
A Câmara Municipal de Oeiras aprovou ontem, em Reunião de Executivo, a atribuição de um apoio financeiro extraordinário à recuperação da atividade das coletividades desportivas do Concelho (Entidades do Setor Não Lucrativo) mais afetadas pelas intempéries de dezembro de 2022, nomeadamente à Associação Desportiva de Oeiras (ADO) e ao Sport Algés e Dafundo (SAD). Estas comparticipações financeiras, para obras e aquisição/manutenção de equipamentos, totalizam um montante global de 350.000,00€, cabendo à ADO o montante de 100.000,00€, correspondente a 77% do custo estimado e ao SAD o montante de 250.000,00 €, correspondente a 85% do custo estimado.
Nesta Reunião de Câmara foi também aprovada a proposta de minuta de contrato-programa a celebrar com cada uma das coletividades, como instrumento de concretização dos apoios financeiros e, ainda, designado o gestor dos referidos contratos.
É deste modo que o Município contribui para a reposição da normalidade da atividade destas entidades, junto dos cerca de 3000 atletas e técnicos que representam, o que só acontecerá após as intervenções de reparação/substituição ou restituição de equipamentos danificados, em montante incomportável para as coletividades em causa.
À luz do Regulamento de apoio extraordinário à recuperação da atividade dos operadores económicos afetados pelas intempéries de dezembro de 2022, o Município encontrava-se já à data “a ponderar formas de apoio específicas para as entidades do setor social e desportivo especialmente afetadas nas suas instalações e equipamentos, tais como os clubes desportivos (…)”.
Nesta sequência, foi realizado um trabalho conjunto com as coletividades no sentido de determinar de forma rigorosa as necessidades e custos envolvidos, para a elaboração de uma proposta de atribuição de comparticipação financeira para obras e aquisição/manutenção de equipamentos.