Encontra-se a decorrer a partir do dia 5 de maio de 2021 e pelo prazo de 15 dias, a Consulta Pública referente ao pedido de alteração ao Alvará de Loteamento n.º 12/2001, P°. 565/2000, requerido por Afta-Investimentos Imobiliários, SA, referente ao lote 4 sito em Leião, na Freguesia de Porto Salvo.
Documentos para consulta:
- Edital Nº 113/2021
- Memória Descritiva alteração ao Alvará Nº 12/2001
- Memória Descritiva Complementar - Alteração ao Alvará Nº 12/2001
- Regulamento - Projeto de Loteamento
- Retificação