Fundo de Emergência Social aumentado em 150%

Fundo de Emergência Social aumentado em 150%

22 jun 2017
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Ainda que o ano de 2013 seja marcado por uma forte contenção orçamental no Município de Oeiras, o Executivo Municipal decidiu aumentar em 150% a dotação da rubrica do Fundo de Emergência Social (FES), aumentando de 200 mil euros, em 2012, para 500 mil euros, no corrente ano.

Recorde-se que a Câmara Municipal de Oeiras criou o FES em 2011, de modo a dar apoio extraordinário a indivíduos e famílias expostas a condições extremas de vulnerabilidade social e financeira e que não se integram nas respostas usualmente disponibilizadas pelos serviços tradicionais. O objetivo é apoiar as famílias do concelho em casos decorrentes da atual situação económica do país. Não se pretendendo substituir às competências da Segurança Social, ambiciona-se a criação de uma resposta transitória e pontual para situações de risco iminente e, por consequência, com tal acentuada gravidade ou urgência de intervenção que inviabilize a ativação dos recursos sociais existentes em tempo útil. O FES de Oeiras é regido por princípios orientadores que visam apoiar situações de carência provisórias e que se cinjam a bens básicos, tais como a falta de pagamento de faturas da água, luz ou habitação, entre outras. Destina-se a apoiar munícipes afetados pela presente crise económica e social, indivíduos isolados ou inseridos em agregado familiar que se encontrem numa situação de carência económica e social, que ponha em causa a sua dignidade e/ou subsistência e a munícipes cuja situação económica e social já tenha sido objeto de intervenção prévia e cujos recursos/respostas já se encontrem esgotadas no território. Refira-se que os destinatários devem residir e ser recenseados no concelho de Oeiras há pelo menos dois anos. De assinalar que através do FES é também feita a disponibilização mensal de cabazes de bens alimentícios. Para além do referido, a título excecional poderão ser enquadrados indivíduos/famílias que não cumprindo os requisitos, sejam considerados elegíveis pela Câmara Municipal com o contributo dos parceiros envolvidos, após respetiva análise e fundamentação. De modo a aceder ao FES, os munícipes podem dirigir-se à Divisão de Ação Social, Saúde e Juventude - Núcleo de Ação Social da Câmara Municipal de Oeiras, à junta de freguesia da sua área de residência ou às entidades aderentes ao FES, também em função da sua área de residência. }

Parceiros interlocutores: Todas as dez freguesias do concelho de Oeiras Parceiros executantes: Centro Social Paroquial Cristo Rei de Algés, Centro Social Paroquial de Barcarena, Centro Social Paroquial S. Romão de Carnaxide / APOIO, Associação Social de Caxias, Centro Social Paroquial Senhor Jesus dos Aflitos, Centro Social Paroquial Nossa Senhora do Cabo, Centro Social Paroquial S. Julião da Barra / Centro Social Paroquial de Oeiras, Associação das Obras Assistenciais da Sociedade S. Vicente de Paulo, Centro Social Paroquial Nossa Senhora de Porto Salvo, Centro Social Paroquial S. Miguel de Queijas.