O Município de Oeiras disponibiliza um Guia Prático para Emissão de Licenças de Ocupação de Espaço Público.

O objetivo deste guia é simplificar o acesso dos munícipes a informações e procedimentos administrativos necessários para obter autorizações, além de facultar outros conteúdos úteis.

Convidamos todos os munícipes a conhecer este recurso, que pretende tornar a interação com os serviços municipais mais simples e acessível.