Oeiras vai triplicar as bolsas de estudo sociais aos alunos do concelho até 2021 e conceder duas bolsas de estudo por ano a cada Município com que tem acordo de geminação já a partir do próximo ano letivo, anunciou o Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, no decorrer da cerimónia de assinatura do Acordo de Parceria Projeto 'Biombo Agir' decorrida no dia 10 de janeiro, no Palácio do Marquês de Pombal, em Oeiras.
“Já a partir do ano letivo 2018/2019 serão concedidas duas bolsas de estudo a cada um dos municípios com que Oeiras está geminado”, anunciou o autarca que pretende retomar as políticas de cooperação descentralizada de que Oeiras há tantos anos se orgulha.
Recorde-se que, desde o ano letivo de 2014/2015 que o anterior Executivo Municipal decidiu não aceitar novas candidaturas a bolsas de estudo de estudantes oriundos dos Países com os quais o Município estabeleceu acordos de Geminação, com fundamento na falta de dotação orçamental para assumir os encargos com novos bolseiros. Esta situação vai agora ser corrigida e ampliada, já que anteriormente eram concedidas uma totalidade de duas bolsas por ano e a partir do próximo ano letivo serão atribuídas duas bolsas por país de língua portuguesa geminado com Oeiras.
Refira-se que, desde o ano letivo 1991/92 que o Município de Oeiras vinha a atribuir bolsas de estudo No âmbito dos Acordos de Geminação com São Vicente e Boavista (Cabo Verde), Inhambane (Moçambique), Benguela (Angola), Quinhamel (Guiné) e Príncipe (Santo Tomé e Príncipe), sendo que Entre 1991/92 e 2015/16, a medida abrangeu 42 estudantes, dos quais 28 concluíram as suas licenciaturas com sucesso.
Relativamente aos estudantes do concelho de Oeiras, o autarca anunciou que será retomado o programa das bolsas sociais para que “cada aluno que termine o 12° ano e que queira ir para a faculdade mas não o possa fazer por questões financeiras, a Câmara concederá uma bolsa”.
'Nenhum estudante no concelho de Oeiras deixará de ir para a Universidade por não ter dinheiro para isso', sublinhou Isaltino Morais.
O anúncio destas medidas foi feito no decorrer da cerimónia de celebração do Acordo de Parceria Projeto 'Biombo Agir', entre o Município de Oeiras, o Governo Civil da Região do Biombo, Guiné Bissau e a UrbÁfrica – Associação para a Cooperação e Desenvolvimento Urbano (ONGD associada à União das Cidades Capitais da Língua Portuguesa – UCCLA).
Este Acordo de Parceria tem como objeto regular a colaboração e a participação das partes na implementação do projeto “Biombo, Agir! – Agir em parceria para o desenvolvimento da Região de Biombo”, em resultado da candidatura ao programa EuropeAid/137145/DD/ACT/GW, promovido pela União Europeia, representada pela Comissão Europeia.
O documento foi assinado pelo Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, pelo Governador do Governo Civil da Região do Bimbo, Bobo Gomes Cá e pelo Presidente do Conselho Diretivo da UrbÁfrica (e Secretário Geral da UCCLA), Vítor Ramalho. Na cerimónia esteve presente o Embaixador da Guiné-Bissau em Portugal, Helder Vaz.
