Novo troço da VLN melhora acessos a Carnaxide

Novo troço da VLN melhora acessos a Carnaxide

20 set 2017
  • Mobilidade
  • obras municipais
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Foi aberto ao trânsito automóvel em meados de novembro o troço da Via Longitudinal Norte entre Nova Carnaxide e a Rotunda da Pinhol. Ao permitir a ligação entre as zonas de Nova Carnaxide, Outurela e Portela a Linda-a-Velha, Miraflores, Algés e Alfragide, este troço de estrada contribui de forma determinante para a melhoria da acessibilidade global a Carnaxide, diminuindo, ao mesmo tempo, a elevada procura e excessiva dependência do nó de Carnaxide/Linda-a-Velha da A5. A abertura desta estrada corresponde ao desenlace de uma situação que se prolongava há já três anos e à qual o Município era alheio. Quando a Câmara Municipal de Oeiras iniciou a execução do referido troço foi interposta, por moradores da zona, uma ação judicial relacionada com a eventual sobreposição da linha de água do afluente da ribeira de Outurela face à via projetada. Foi então que se detetou que anteriormente à intervenção da Câmara Municipal no local um dos urbanizadores e titular de um alvará na zona de intervenção havia, à revelia de qualquer autorização ou licença municipal, desviado a linha de água do afluente da ribeira de Outurela cerca de 20 a 25 metros do seu traçado original, contrariamente ao que se encontrava definido e caracterizado no Plano de Pormenor da Área Central de Outurela-Portela e no próprio Plano Diretor Municipal, atingindo metade do projeto inicial. Tendo em conta esta situação, o Município foi forçado a proceder à alteração do traçado da via, regularizando, em simultâneo, o troço do afluente ilegalmente desviado pelo urbanizador. A Câmara Municipal teve ainda de recolher parecer de todas as entidades envolvidas: a Direção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo, o Instituto da Água e a Administração da Região Hidrográfica do Tejo. Só depois de ultrapassados os trâmites legais relativos a este processo foi possível avançar para a revisão do projeto de execução original, face à obrigatoriedade do novo Código da Contratação Pública. O contrato de prestação de serviços firmado entre a Câmara Municipal e a empresa responsável pela execução do projeto foi assinado em junho de 2012. Seguiu-se a abertura do concurso para execução da obra, que só aconteceu já em 2014, fruto de todos os procedimentos legais necessários.

A empreitada de relocalização e regularização da linha de água afluente à ribeira da Outurela e alteração da VLN entre as duas rotundas, denominadas rotunda 2 e rotunda 3m foi adjudicada à empresa Tomás de Oliveira – Empreiteiros, SA por um valor na ordem dos 990 mil euros. Os trabalhos incluíram demolições, escavações, terraplenagens, construção de muros de suporte em betão, pavimentações, beneficiação das drenagens pluvial e doméstica e remodelação de redes de águas, iluminação pública e de equipamentos de sinalização e segurança.