A Câmara Municipal de Oeiras aprovou a atribuição de um subsídio de 89.975,00€ às 1.475 crianças do pré-escolar e aos 1.955 alunos carenciados do 1.º Ciclo do Ensino Básico das escolas do concelho.

A verba destinada a estas crianças visa a aquisição de material escolar e a realização de visitas de estudo.

O subsídio para aquisição de material escolar é atribuído a cada encarregado de educação e o subsídio referente à participação nas visitas de estudo é gerido diretamente pelos Agrupamentos de Escolas, atento à execução do plano anual de atividades.

Os apoios contemplados pela Ação Social Escolar visam a prevenção da exclusão social e do abandono escolar e a promoção do sucesso escolar e educativo, de modo que todos, independentemente das suas condições sociais, económicas, culturais e familiares, cumpram a escolaridade.

Estes apoios consubstanciam-se na atribuição de subsídios destinados a comparticipar nas despesas escolares dos alunos inerentes à frequência das aulas, nomeadamente subsídio para aquisição de material escolar e para apoio à participação nas visitas de estudo. 

No decorrer do ano letivo 2020/2021, após o apuramento efetivo do número de beneficiários do escalão A e B da Ação Social Escolar, todos os Agrupamentos de Escolas deverão proceder à devolução, ao Município, dos montantes que não forem aplicadas ou entregues aos respetivos Encarregados de Educação/ alunos.