Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 210/2024
Notificação
24 Abril de 2024
Notifica proprietário/usuário da autocaravana de matrícula BC-88-HM, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 213/2024
Notificação
24 Abril de 2024
Notifica proprietário/usuário da autocaravana de matrícula AR-08-LJ, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 212/2024
Notificação
24 Abril de 2024
Notifica proprietário/usuário da autocaravana de matrícula 79-AX-73, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 214/2024
Notificação
24 Abril de 2024
Notifica proprietário/usuário da autocaravana de matrícula 73-98-XV, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 211/2024
Notificação
24 Abril de 2024
Notifica proprietário/usuário da autocaravana de matrícula 51-ZS-48, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 215/2024
Notificação
24 Abril de 2024
Notifica proprietário/usuário da autocaravana de matrícula BR-80-49, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 216/2024
Notificação
24 Abril de 2024
Notifica proprietário/usuário da autocaravana de matrícula AS-97-AM, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 217/2024
Notificação
24 Abril de 2024
Notifica proprietário/usuário da autocaravana de matrícula AX-39-ME, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato-Programa Nº 204/2024
Contrato-Programa Nº 204/2024
23 Abril de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e Sport Algés e Dafundo | Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/GV-NN/2024
Subdelegação de Competências
22 Abril de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Nuno Neto, na Sr.ª Chefe da DCH, Eng.ª Angelina Sequeira
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 45/2024
Cessação de Funções
22 Abril de 2024
Cessação de funções da Sr.ª Arqt.ª Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santos como Diretora do Departamento da Habitação Municipal - DHM, em regime de substituição
Câmara Municipal
Ata n.º 10/2024
Reunião Extraordinária
19 Abril de 2024
Ata da Reunião Extraordinária realizada em 27 de março de 2024
Câmara Municipal
Ata n.º 09/2024
Reunião Ordinária
19 Abril de 2024
Ata da Reunião Ordinária realizada em 20 de março de 2024
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 44/2024
Delegação de Competências
19 Abril de 2024
Delegação de Competências por parte do Sr. Presidente na Sr.ª Adjunta do GAP, Dr.ª Irina Dias Lopes
Assembleia Municipal
Edital nº. 20/2024
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
19 Abril de 2024
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 25 de abril, 3.ª feira, às 10 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 9/2024
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 205/2024
Reunião Extraordinária
19 Abril de 2024
Reunião Extraordinária para dia 24/04/2024, pelas 14:30 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/GV-SD/2024
Constituição de Comissão
19 Abril de 2024
Constituição de Comissão para Avaliação do Estado de Deterioração de Jazigos sitos no Cemitério de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 209/2024
Lugar de Estacionamento
19 Abril de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento coletivo reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 208/2024
Lugar de Estacionamento
19 Abril de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 206/2024
Lugar de estacionamento
19 Abril de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide
