Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 872/2023
Contrato Nº 872/2023
30 Novembro de 2023
Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo entre o Município de Oeiras e o Grupo Musical 1º de Dezembro de Queijas | Projetos/iniciativas pontuais no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD).
Regulamento
29 Novembro de 2023
Regulamento Geral dos Parques de Estacionamento do Município de Oeiras sob Gestão da Parques Tejo E.M. - DR
Câmara Municipal de Oeiras
Protocolo de Colaboração Nº 793/2023
Protocolo de Colaboração Nº 793/2023
29 Novembro de 2023
Implementação de atividades de enriquecimento curricular no Primeiro Ciclo do Ensino Básico Público nas Escolas do Município de Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 561/2023
Penhora
29 Novembro de 2023
Penhora dos direitos depositados na conta em nome de Paulo José Aires Munoz Barbosa, no valor de €1.435,23
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 560/2023
Penhora
29 Novembro de 2023
Penhora dos direitos depositados na conta em nome de Maria Ângela D. Tamagnini Noel, no valor de €51,14
Câmara Municipal de Oeiras
Protocolo de Colaboração Nº 815/2023
Protocolo de Colaboração Nº 815/2023
29 Novembro de 2023
Implementação de atividades de enriquecimento curricular no Primeiro Ciclo do Ensino Básico Público nas Escolas do Município de Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Protocolo de Colaboração Nº 810/2023
Protocolo de Colaboração Nº 810/2023
29 Novembro de 2023
Implementação de atividades de enriquecimento curricular no Primeiro Ciclo do Ensino Básico Público nas Escolas do Município de Oeiras.
Assembleia Municipal
Edital nº. 57/2023
Sessão Extraordinária - Deliberações
29 Novembro de 2023
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária N.º 25/2023, realizada no dia 21 de novembro, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 297/2023
Contrato Nº 297/2023
28 Novembro de 2023
Contrato-Programa de DEsenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e Clube de Corfebol de Oeiras | Apoio ao desenvolvimento de projetos pontuais no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 557/2023
Alteração de Circulação
28 Novembro de 2023
Aprova a introdução de Sentidos únicos de circulação, em Porto Salvo, na Rua Doutor Agostinho da Silva, com orientação de NO-SO e na Rua Doutor Alberto Simões, com orientação de S-N
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 559/2023
Notificação
28 Novembro de 2023
Notifica o Sr. Cabeça de Casal de Herança de João Tavares Pinheiro com morada conhecida na Alameda Alto da Barra, nº 24 – 2º D – Alto da Barra, em Oeiras, no âmbito do procedimento administrativo, que corre nos termos da Câmara Municipal de Águeda
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 558/2023
Lugar de Estacionamento
28 Novembro de 2023
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento coletivo reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Oeiras
Regulamento
28 Novembro de 2023
Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada (RZEDL) do Município de Oeiras – DR
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 123/2023
Designação
27 Novembro de 2023
Designação da Sr.ª Dr.ª Cátia Vanessa Silva como Coordenadora do Núcleo Local de Inserção de Oeiras – Adenda ao Despacho n.º 60/2023, de 12 de abril
Câmara Municipal de Oeiras
Protocolo de Colaboração Nº 804/2023
Protocolo de Colaboração Nº 804/2023
24 Novembro de 2023
Implementação de atividades de enriquecimento curricular no Primeiro Ciclo do Ensino Básico Público nas Escolas do Município de Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Protocolo de Colaboração Nº 808/2023
Protocolo de Colaboração Nº 808/2023
24 Novembro de 2023
Implementação de atividades de enriquecimento curricular no Primeiro Ciclo do Ensino Básico Público nas Escolas do Município de Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 641/2023
Contrato Nº 641/2023
24 Novembro de 2023
Contrato de comparticipação financeira entre o Município de Oeiras e a União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha, Cruz Quebrada - Dafundo, para Apoio ao Funcionamento da Mercearia Social.
Câmara Municipal de Oeiras
Protocolo de Colaboração Nº 792/2023
Protocolo de Colaboração Nº 792/2023
24 Novembro de 2023
Implementação de atividades de enriquecimento curricular no Primeiro Ciclo do Ensino Básico Público nas Escolas do Município de Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Protocolo de Colaboração Nº 803/2023
Protocolo de Colaboração Nº 803/2023
24 Novembro de 2023
Implementação de atividades de enriquecimento curricular no Primeiro Ciclo do Ensino Básico Público nas Escolas do Município de Oeiras.
Assembleia Municipal
Edital nº. 56/2023
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
23 Novembro de 2023
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 28 de novembro, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 26/2023
