boletim municipal

Assembleia Municipal

Ata nº 12/2022

Sessão Extraordinária

28 Julho de 2022

Ata da 10ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 21 de junho de 2022

Câmara Municipal

Edital n.º 315/2022

Notificação de extinção do direito de ocupação no mercado de Linda-a-Velha

27 Julho de 2022

Notificação da extinção do direito de ocupação das bancas nº33 e 34 do Mercado de Linda-a-Velha em nome do Sr. Amadeu Pestana.

Câmara Municipal

Edital n.º 317/2022

Lugar de Estacionamento

27 Julho de 2022

Aprova a concessão, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Queijas

Câmara Municipal

Edital n.º 321/2022

Notificação

27 Julho de 2022

Notificação para Audição dos Interessados: Notifica a Administração do Condomínio, na qualidade de representante dos proprietários do prédio sito na Rua Major Afonso Palla n.º19, em Algés, a pronunciar-se por escrito

Câmara Municipal

Edital n.º 320/2022

Notificação

27 Julho de 2022

Notifica a Sr.ª Alexandrina Jerónimo na qualidade de detentora do canídeo de nome ‘’linda’’ a apresentar os documentos legalmente exigidos

Câmara Municipal

Edital n.º 318/2022

Lugar de Estacionamento

27 Julho de 2022

Aprova a concessão, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Paço de Arcos

Câmara Municipal

Edital n.º 319/2022

Veículos

27 Julho de 2022

Remoção de veículos para o Parque Municipal

Câmara Municipal

Edital n.º 325/2022

Notificação

27 Julho de 2022

Notificação para Audição dos Interessados: Notifica a Administração do Condomínio, na qualidade de representante dos proprietários do prédio sito na Rua Major Afonso Palla n.º27, em Algés, a pronunciar-se por escrito

Câmara Municipal

Edital n.º 322/2022

Notificação

27 Julho de 2022

Notificação para Audição dos Interessados: Notifica a Administração do Condomínio, na qualidade de representante dos proprietários do prédio sito na Rua Major Afonso Palla n.º21, em Algés, a pronunciar-se por escrito

Câmara Municipal

Edital n.º 324/2022

Notificação

27 Julho de 2022

Notificação para Audição dos Interessados: Notifica a Administração do Condomínio, na qualidade de representante dos proprietários do prédio sito na Rua Major Afonso Palla n.º25, em Algés, a pronunciar-se por escrito

Câmara Municipal

Edital n.º 323/2022

Notificação

27 Julho de 2022

Notificação para Audição dos Interessados: Notifica a Administração do Condomínio, na qualidade de representante dos proprietários do prédio sito na Rua Major Afonso Palla n.º23, em Algés, a pronunciar-se por escrito

Câmara Municipal

Edital n.º 326/2022

Notificação

27 Julho de 2022

Notificação para Audição dos Interessados: Notifica a Administração do Condomínio, na qualidade de representante dos proprietários do prédio sito na Rua Major Afonso Palla n.º27, em Algés, a pronunciar-se por escrito

Assembleia Municipal

Edital nº 32/2022

Sessão Extraordinária

26 Julho de 2022

Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 26 de julho, 3ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 13/2022

Assembleia Municipal

Edital n.º 31/2022

Sessão Extraordinária

25 Julho de 2022

Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 25 de julho, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 12/2022

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 458/2022

Contrato Nº 458/2022

25 Julho de 2022

Contrato de comparticipação financeira entre o Município de Oeiras e Centro Social e Paroquial de Barcarena.

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 329/2022

Contrato Nº 329/2022

25 Julho de 2022

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre Município de Oeiras e a Associação Desportiva de Oeiras

Câmara Municipal

Edital n.º 313/2022

Notificação

25 Julho de 2022

Notificação para Audição dos Interessados: Notifica José Manuel Marques Ferreira, na qualidade de proprietário do imóvel sito na Rua Dionísio dos Santos Matias, nº12, em Paço de Arcos, a pronunciar-se por escrito

Câmara Municipal

Edital n.º 308/2022

Notificação de Penhora

20 Julho de 2022

Penhora dos direitos depositados em conta

Câmara Municipal

Edital n.º 312/2022

Cemitério de Oeiras

20 Julho de 2022

Habilitação à Sepultura Perpétua n.º 28, talhão “C”, sita no Cemitério de Oeiras

Assembleia Municipal

Edital n.º 30/2022

Sessão Extraordinária

19 Julho de 2022

Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 19 de julho, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 11/2022