boletim municipal

Câmara Municipal

Edital n.º 477/2022

Notificação

24 Novembro de 2022

Notifica a Administração do Condomínio do edificado sito no n.º 9, da R. Dr. Mário Charrua, em Algés, no âmbito do processo 500.10.415/2018/417

Câmara Municipal

Edital n.º 478/2022

Notificação

24 Novembro de 2022

Notifica a Administração do Condomínio do edificado sito no n.º 5, da R. Dr. Mário Charrua, em Algés, no âmbito do processo 500.10.415/2018/417

Câmara Municipal

Edital n.º 486/2022

Cemitério de Oeiras

24 Novembro de 2022

Habilitação à Sepultura Perpétua n.º 97, talhão “G1S”, sita no Cemitério de Oeiras

NAOM-CM

Deliberações Ata 27/2022, de 23 de novembro de 2022

Ata 27/2022

23 Novembro de 2022

Câmara Municipal

Edital n.º 472/2022

Vistoria

22 Novembro de 2022

Notifica a Sr.ª Ana Paula Vieira Joaquim, para estar presente no imóvel sito na Rua Conselheiro Dias e Sousa, n.º 6, R/C-Dt.º, na Cruz-Quebrada, a fim de ser realizada vistoria conjunta com a PM, Veterinário Municipal e Unidade de Saúde Pública, no próximo dia 28/11/2022, pelas 10H30

Câmara Municipal

Edital n.º 473/2022

Execução Fiscal

21 Novembro de 2022

Processo de Execução Fiscal n.º 8308/2020

Câmara Municipal

Edital n.º 466/2022

Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos

18 Novembro de 2022

Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária pública de 23/11/2022, pelas 15 horas

Câmara Municipal

Edital n.º 468/2022

Notificação

18 Novembro de 2022

Notificação de Decisão Final: Notifica o legal representante da Administração de Condomínio do imóvel sito na Rua São João de Deus, n.º 34, na Cruz-Quebrada, a procederem às obras de conservação necessárias à manutenção da segurança, da salubridade e arranjo estético no imóvel em apreço

Câmara Municipal

Edital n.º 469/2022

Notificação

18 Novembro de 2022

Notificação de Decisão Final: Notifica Rosa Duarte Pereira Gomes, arrendatária do imóvel sito na Av.ª João de Freitas Branco, n.º 23 – 2.º-A, em Laveiras, para desocupar voluntariamente a habitação

Câmara Municipal

Edital n.º 464/2022

Reunião Extraordinária

17 Novembro de 2022

Alteração da reunião extraordinária de 21/11/22 para 28/11/22, pelas 15:00 horas

Câmara Municipal

Edital n.º 470/2022

Cemitério de Oeiras

17 Novembro de 2022

Habilitação à Sepultura Perpétua n.º 16, talhão “E”, sita no Cemitério de Oeiras

Câmara Municipal

Edital n.º 471/2022

Cemitério de Oeiras

17 Novembro de 2022

Habilitação ao Jazigo Particular n.º 35, sita no Cemitério de Oeiras

Câmara Municipal

Edital n.º 465/2022

Subdelegação de Competências

17 Novembro de 2022

Subdelegação de competências por parte da Sr.ª Diretora do DOM, Eng.ª Fátima Rabuge, em matéria de recursos humanos, nos Srs. Dirigentes do Departamento de Obras Municipais

Assembleia Municipal

Edital n.º 45/2022

Sessão Extraordinária - Deliberações

16 Novembro de 2022

Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 17/2022, realizada no dia 15 de novembro, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras

NAOM-CM

Deliberações da Ata 26/2022, extraordinária, de 16 de novembro de 2022

Ata 26/2022, extraordinária

16 Novembro de 2022

Câmara Municipal

Edital n.º 461/2022

Remoção de Veículos

15 Novembro de 2022

Remoção de veículos para o Parque Municipal

Câmara Municipal

Edital n.º 463/2022

Subdelegação de Competências

15 Novembro de 2022

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora do DHM, Arqt.ª Patrícia Gonçalves Costa, na Sr.ª Chefe da DPCHM, Eng.ª Angelina Maria Borges Sequeira

Câmara Municipal

Edital n.º 479/2022

Notificação de Penhora

15 Novembro de 2022

Penhora dos direitos depositados em conta

Câmara Municipal

Edital n.º 467/2022

Notificação de Penhora

14 Novembro de 2022

Penhora dos direitos depositados em conta

Câmara Municipal

Despacho Interno n.º 07/DHM/2022

Subdelegação de Competências

14 Novembro de 2022

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora do DHM, Arqt.ª Patricia Gonçalves Costa, na Sr.ª Chefe da DPCHM, Eng.ª Angelina Maria Borges Sequeira