Assembleia Municipal
Edital nº 19/2024
Sessão Extraordinária - Deliberações
18 Abril de 2024
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 8/2024, realizada no dia 16 de abril, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 202/2024
Subdelegação de Competências
18 Abril de 2024
Subdelegação de Competências, por parte da Sr.ª Diretora do DE, Dr.ª Maria Paula Rodrigues, no Sr. Chefe da DDPE, Dr. Luís António, no Sr. Chefe da DPGRE, Dr. Francisco Carrera e na Sr.ª Chefe da DGREAE, Dr.ª Irene Vicente
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 204/2024
Subdelegação de Competências
18 Abril de 2024
Subdelegação de Competências, por parte da Sr.ª Chefe da DGREAE, Dr.ª Irene Maria Penascais Vicente, na Sr.ª Chefe da UGPND, Dr.ª Teresa Maria Silva
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 203/2024
Subdelegação de Competências
18 Abril de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Chefe da DDPE, Dr. Luís António, no Sr. Chefe da UIPE, Dr. Emanuel Pereira
Câmara Municipal de Oeiras
Aviso
18 Abril de 2024
Aviso - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 1/2009
Assembleia Municipal
Edital nº 18/2024
Sessão Ordinária - Ordem de Trabalhos
17 Abril de 2024
Elisabete Maria de Oliveira Mota Rodrigues de Oliveira, Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 23 de abril, 3.ª feira, às 15 horas, no auditório municipal, sito no edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Ordinária n.º 2/2024.
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 191/2024
Notificação
17 Abril de 2024
Notifica proprietário/usuário da autocaravana de matrícula 82-24-RH, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 192/2024
Notificação
17 Abril de 2024
Notifica proprietário/usuário da autocaravana de matrícula 94-63-RO, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 195/2024
Notificação
17 Abril de 2024
Notifica proprietário/usuário da autocaravana de matrícula AF-19-UU, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 194/2024
Notificação
17 Abril de 2024
Notifica proprietário/usuário da autocaravana de matrícula 22-09-II, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 193/2024
Notificação
17 Abril de 2024
Notifica proprietário/usuário da autocaravana de matrícula 68-NB-74, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 198/2024
Notificação
17 Abril de 2024
Notifica proprietário/usuário da autocaravana de matrícula OJ-24-69, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 199/2024
Notificação
17 Abril de 2024
Notifica proprietário/usuário da autocaravana de matrícula 90-UG-38, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 197/2024
Notificação
17 Abril de 2024
Notifica proprietário/usuário da autocaravana de matrícula 75-CS-01, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 196/2024
Notificação
17 Abril de 2024
Notifica proprietário/usuário da autocaravana de matrícula 29-XJ-97, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 200/2024
Notificação
17 Abril de 2024
Notifica proprietário/usuário da autocaravana de matrícula 09-CB-24, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 201/2024
Consulta Pública
17 Abril de 2024
Discussão/Consulta Pública - A partir do dia 22 de abril e pelo prazo de 15 dias, encontra-se a decorrer a Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 8/2003, referente ao Lote 1, localizado em Miraflores - Parques dos Cisnes, em Algés, requerido por OCM ECP XXIV - Unip., Lda. - P.º de Loteamento 511/2002
Câmara Municipal de Oeiras
Aviso
17 Abril de 2024
Discussão/Consulta Pública - A partir do dia 22 de abril e pelo prazo de 15 dias, encontra-se a decorrer a Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 8/2003, referente ao Lote 1, localizado em Miraflores - Parques dos Cisnes, em Algés, requerido por OCM ECP XXIV - Unip., Lda. - P.º de Loteamento 511/2002
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato-Programa Nº 165/2024
Contrato-Programa Nº 165/2024
16 Abril de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e Academia Recreativa de Linda-a-Velha | Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 183/2024
Notificação
16 Abril de 2024
Notifica proprietário/usuário da autocaravana de matrícula 80-XV-64, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
