Assembleia Municipal
Edital nº. 20/2024
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
19 Abril de 2024
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 25 de abril, 3.ª feira, às 10 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 9/2024
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 205/2024
Reunião Extraordinária
19 Abril de 2024
Reunião Extraordinária para dia 24/04/2024, pelas 14:30 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 209/2024
Lugar de Estacionamento
19 Abril de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento coletivo reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 208/2024
Lugar de Estacionamento
19 Abril de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 206/2024
Lugar de estacionamento
19 Abril de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 207/2024
Lugar de Estacionamento
19 Abril de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Assembleia Municipal
Edital nº 19/2024
Sessão Extraordinária - Deliberações
18 Abril de 2024
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 8/2024, realizada no dia 16 de abril, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 202/2024
Subdelegação de Competências
18 Abril de 2024
Subdelegação de Competências, por parte da Sr.ª Diretora do DE, Dr.ª Maria Paula Rodrigues, no Sr. Chefe da DDPE, Dr. Luís António, no Sr. Chefe da DPGRE, Dr. Francisco Carrera e na Sr.ª Chefe da DGREAE, Dr.ª Irene Vicente
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 204/2024
Subdelegação de Competências
18 Abril de 2024
Subdelegação de Competências, por parte da Sr.ª Chefe da DGREAE, Dr.ª Irene Maria Penascais Vicente, na Sr.ª Chefe da UGPND, Dr.ª Teresa Maria Silva
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 203/2024
Subdelegação de Competências
18 Abril de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Chefe da DDPE, Dr. Luís António, no Sr. Chefe da UIPE, Dr. Emanuel Pereira
Assembleia Municipal
Edital nº 18/2024
Sessão Ordinária - Ordem de Trabalhos
17 Abril de 2024
Elisabete Maria de Oliveira Mota Rodrigues de Oliveira, Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 23 de abril, 3.ª feira, às 15 horas, no auditório municipal, sito no edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Ordinária n.º 2/2024.
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 201/2024
Consulta Pública
17 Abril de 2024
Discussão/Consulta Pública - A partir do dia 22 de abril e pelo prazo de 15 dias, encontra-se a decorrer a Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 8/2003, referente ao Lote 1, localizado em Miraflores - Parques dos Cisnes, em Algés, requerido por OCM ECP XXIV - Unip., Lda. - P.º de Loteamento 511/2002
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 183/2024
Notificação
16 Abril de 2024
Notifica proprietário/usuário da autocaravana de matrícula 80-XV-64, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 158/2024
Lugar de Estacionamento
12 Abril de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 159/2024
Lugar de Estacionamento
12 Abril de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, na Cruz-Quebrada
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 161/2024
Projeto de Regulamento
12 Abril de 2024
Projeto de Regulamento de Concessão de Apoios Municipais na Área da Cultura – Apreciação Pública
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 173/2024
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
12 Abril de 2024
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária pública de 17/04/2024, pelas 15 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 162/2024
Procedimento Concursal
12 Abril de 2024
Procedimento Concursal n.º 575/DGA/2023 para atribuição de licença de utilização privativa de domínio público hídrico nas praias da Torre, de Santo Amaro (junto à Ribeira da Lage), de Santo Amaro (Túnel do Meio), na Freguesia de Oeiras, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 152/2024
Contratos de Trabalho
11 Abril de 2024
Celebração e Cessação de Contratos de Trabalho para o exercício de funções públicas
Assembleia Municipal
Edital nº 16/2024
Sessão Extraordinária - Deliberações
11 Abril de 2024
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 7/2024, realizada no dia 9 de abril, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras
