Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 201/2024
Consulta Pública
17 Abril de 2024
Discussão/Consulta Pública - A partir do dia 22 de abril e pelo prazo de 15 dias, encontra-se a decorrer a Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 8/2003, referente ao Lote 1, localizado em Miraflores - Parques dos Cisnes, em Algés, requerido por OCM ECP XXIV - Unip., Lda. - P.º de Loteamento 511/2002
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato-Programa Nº 196/2024
Contrato-Programa Nº 196/2024
16 Abril de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e ORFC - Oeiras Rugby Club | Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 161/2024
Projeto de Regulamento
12 Abril de 2024
Projeto de Regulamento de Concessão de Apoios Municipais na Área da Cultura – Apreciação Pública
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 149/2024
Consulta Pública
10 Abril de 2024
Consulta Pública, por um período de 20 dias úteis, a proposta de reconhecimento da Livraria e Papelaria Espaço como estabelecimento de interesse histórico e cultural local
