Câmara Municipal de Oeiras

Projeto de Regulamento

12 Abril de 2024

Projeto de Regulamento de Concessão de Apoios Municipais na Área da Cultura – Apreciação Pública

Câmara Municipal de Oeiras

11 Abril de 2024

Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Nacionais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa - DR

Câmara Municipal de Oeiras

15 Março de 2024

Regulamento da Rede de Micromobilidade Partilhada do Município de Oeiras - DR

Câmara Municipal de Oeiras

19 Dezembro de 2023

Regulamento do Serviço «Médico em Casa» do Município de Oeiras – DR

Câmara Municipal de Oeiras

15 Dezembro de 2023

Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e Outras Receitas (RPATOR) do Município de Oeiras – DR

Câmara Municipal de Oeiras

15 Dezembro de 2023

Regulamento Municipal de Ação Social Escolar - DR

29 Novembro de 2023

Regulamento Geral dos Parques de Estacionamento do Município de Oeiras sob Gestão da Parques Tejo E.M. - DR

28 Novembro de 2023

Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada (RZEDL) do Município de Oeiras – DR

29 Setembro de 2023

Regulamento do Prémio de Poesia de Oeiras - DR

27 Setembro de 2023

Regulamento de Bolsas Estudo e de Mérito a Estudantes do Ensino Superior Residentes no Concelho de Oeiras - DR

16 Agosto de 2023

Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais Aplicáveis a Impostos do Município de Oeiras - DR

12 Maio de 2023

Regulamento do Programa de Renda Acessível de Oeiras - DR

17 Janeiro de 2023

Regulamento de Apoio Extraordinário à Recuperação da Atividade dos Operadores Económicos afetados pelas intempéries de dezembro de 2023 - DR

09 Dezembro de 2022

Tabela de Taxas das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo para 2023

09 Dezembro de 2022

Tabela de taxas e Outras Receitas para o ano de 2023

09 Dezembro de 2022

Tabela de Taxas de Gestão das Praias para 2023

20 Dezembro de 2021

Tabela de Taxas e Outras Receitas para 2022

26 Novembro de 2021

Regulamento de Atribuição de Medalhas Municipais - Alteração - DR

14 Setembro de 2021

Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Docentes - DR

14 Setembro de 2021

Regulamento de Concessão de Apoios Municipais nas Áreas do Desenvolvimento Social e da Saúde - DR