Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DACTPH-DBPL/2025
Subdelegação de Competências
14 Maio de 2025
O Sr. Chefe da DBPL, Dr. Miguel Correia, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Dr.ª Luísa Santos e na ausência desta pela Sr.ª Dr.ª Sofia Mendes
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 04/PM/2025
Subdelegação de Competências
13 Maio de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da PM, Intendente Carla Margarida da Silva Gomes Costa, no Sr. Chefe da DAC, Dr. José Mário Lopes Freire de Sousa
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 02/GCAJ/2025
Subdelegação de Competências
08 Maio de 2025
A Sr.ª Diretora do GCAJ, Dr.ª Verónica Maia, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Dr.ª Cláudia Martins e na ausência desta pelo Sr. Dr. João Gonçalves
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 03/DGREAE/2025
Subdelegação de Competências
07 Maio de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Chefe da DGREAE, Dr.ª Irene Maria Penascais Vicente, na Sr.ª Chefe da UGPND, Dr.ª Marta Cristina Pires
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 39/2025
Designação
28 Abril de 2025
Designação do Sr. Dr. Rui Sérgio Nunes Valente para exercer as competências em matéria de assinatura de correspondência e de mero expediente que corram pela Divisão de Desporto
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 38/2025
Delegação de Competências
24 Abril de 2025
Delegação de Competências por parte do Sr. Presidente da Câmara Municipal na Sr.ª Diretora da PM, Intendente Carla Margarida da Silva Gomes Costa
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 37/2025
Designação
23 Abril de 2025
Designação da Sr.ª Dr.ª Marta Cristina Pereira Cruz Pires, como Chefe da Unidade de Gestão de Pessoal Não Docente (UGPND), em regime de comissão de serviço
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 35/2025
Designação
15 Abril de 2025
Designação da Sr.ª Dr.ª Verónica Gonçalves Maia, como Diretora do Gabinete de Contencioso e Apoio Jurídico (GCAJ), em regime de comissão de serviço
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 34/2025
Designação
15 Abril de 2025
Transferência de competências no domínio da saúde - Designação da Sr.ª Vereadora Teresa Bacelar para substituir o Sr. Presidente, na sua ausência, falta ou impedimento, no âmbito da Comissão de Acompanhamento e Monitorização, criada nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro.
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 33/2025
Cessação de Funções
14 Abril de 2025
Cessação de funções do Sr. Arqt.º Pedro Luís Gentil Ferreira Carrilho como Diretor do Departamento de Projetos Especiais e Reabilitação Urbana (DPERU), em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 32/2025
Cessação de Funções
14 Abril de 2025
Cessação de funções do Sr. Dr. Pedro António dos Santos Soares Alves como Chefe da Divisão de Desporto (DD), em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 29/2025
Designação
04 Abril de 2025
Designação dos membros que compõem o Conselho Coordenador da Avaliação
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 28/2025
Designação
04 Abril de 2025
Composição da Comissão Paritária SIADAP: 2021-2024 - Adenda ao Despacho n.º 55/2023, de 30 de março
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DLOUFT/2025
Subdelegação de Competências
03 Abril de 2025
O Sr. Chefe da DLOUFT, Eng.º Rui Manuel Neves, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pelo Sr. Coordenador do NLFOU, Eng.º José Heleno Carvalho e na ausência deste pela Sr.ª Coordenadora do NFT, Eng.ª Fátima Maria Góis
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DMAG/2025
Subdelegação de Competências
31 Março de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da DMAG, Dr.ª Paula Magalhães Saraiva, no Sr. Chefe da DPS, em acumulação com o cargo de Chefe da USST, Eng.º António Manuel Faustino Maria
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 02/DMAG/2025
Subdelegação de Competências
31 Março de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da DMAG, Dr.ª Paula Magalhães Saraiva, na Sr.ª Chefe da DGP, Dr.ª Maria Margarida de Freitas e Amorim Ribes
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 24/2025
Eleição de titulares para a Assembleia da República
28 Março de 2025
Eleição de titulares para a Assembleia da República - substituição do Presidente da Câmara Municipal na diligência prevista no artigo 79.º-D da Lei n.º 14/79, de 16 de maio – Credencia o Sr. Vice-Presidente Francisco Rocha Gonçalves e a Sr.ª Vereadora Teresa Bacelar a substituir o Sr. Presidente na diligência
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 22/2025
Cessação de Funções
27 Março de 2025
Cessação de funções do Sr. Dr. Nuno Alexandre Parreira de Castro como Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos (DGRH) e Chefe da Divisão de Promoção Socioprofissional (DPS), em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 23/2025
Designação
27 Março de 2025
Designação do Sr. Eng.º António Manuel Faustino Maria como Chefe da Divisão de Promoção Socioprofissional (DPS), em acumulação com o cargo de Chefe da Unidade de Segurança e Saúde no Trabalho (USST)
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DFP-DP-UGA/2025
Subdelegação de Competências
10 Março de 2025
O Sr. Chefe da UGA, Dr. José Luís Ribeiro, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pelo Sr. Dr. João Afonso Mota Simões de Matos, na sua ausência pela Dr.ª Maria Filomena Pereira Monteiro e na sua ausência pelo Dr. Carlos Miguel Almeida Mesquita Quintela
