Comparticipação nas Despesas com Medicamentos

Comparticipação nas Despesas com Medicamentos

Comparticipação nas despesas com medicamentos alargado a beneficiários a partir dos 55 anos: o Município de Oeiras prossegue na sua missão o objetivo de criar condições promotoras da qualidade de vida dos seus munícipes.

Em 2018, o Executivo Municipal aprovou o Regulamento de Comparticipação nas Despesas com Medicamentos pelo Município de Oeiras, que tem por objetivo alargar esta medida de apoio a beneficiários com idade igual ou superior a 55 anos, que se encontrem em situação de comprovada carência económica.

Este Regulamento substituiu o que foi aprovado em 2012, que limitava o apoio apenas a munícipes com idade igual ou superior a 65 anos, em situação de carência económica, abrangidos pelo Regime Especial de Comparticipação em Medicamentos (identificados pela letra R no cartão do Serviço Nacional de Saúde) e portadores do Cartão 65+ do Município de Oeiras.

A implementação deste Regulamento implicou a criação de um novo cartão, denominado Oeiras Saúde+, para identificação dos seus beneficiários.