O Programa de Bolsas para estudantes para o Ensino Superior teve início no ano letivo 1988/1989 e pretende ser uma ferramenta de apoio ao combate às desigualdades sociais, promovendo uma maior equidade no acesso ao ensino superior e permitindo que qualquer jovem de Oeiras, desde que essa seja a sua vontade, possa prosseguir estudos superiores e obter qualificações, com vista a um futuro próspero e de cidadania ativa.

Este Programa destina-se a estudantes residentes no Concelho de Oeiras, matriculados nos seguintes cursos: técnico superior profissional, licenciatura, com ou sem mestrado integrado, e mestrado, administrados em estabelecimentos de ensino superior público, privado ou cooperativo, reconhecidos oficialmente pelo Ministério da Educação.

As Bolsas de Mérito destinam-se, exclusivamente, a munícipes que se evidenciam pela conjugação dos seus méritos, nomeadamente, os seus resultados académicos e os seus contributos cívicos para com a comunidade, nomeadamente nos âmbitos social; cultural; tecnológico; científico; humanitário; desportivo ou outros que, pela sua relevância, possam ser objeto de reconhecimento 

Para o presente ano letivo 2025/2026, na reunião de Executivo Municipal realizada dia 23 de julho de 2025, foram aprovados sob a Proposta de Deliberação n.º 698/ 2025, os seguintes critérios:

•  O  período de candidatura para a Bolsa de Mérito irá decorrer entre os dias 2 de dezembro de 2025 a 12 de janeiro de 2026;
• O valor para a Bolsa de Mérito a atribuir será até 5.000,00€ (cinco mil euros), numa única parcela e no limite de 10 bolsas de Mérito, com base na avaliação das candidaturas através dos critérios e parâmetros aprovados.

Decorre ainda da aplicação do Regulamento Municipal, que qualquer candidato pode candidatar-se, em simultâneo, ao programa de Bolsas de Estudo e Bolsas de Mérito, todavia, caso o candidato seja elegível para ambas as bolsas e o pagamento ocorra em momentos distintos, o Município procede ao acerto do montante a atribuir tendo por base a bolsa de maior valor.

Para mais informações, consulte​ o Edital_328/25 e o Regulamento Municipal de atribuição de Bolsas de Estudo e de Mérito a estudantes do ensino superior residentes no concelho de Oeiras.