Regulamento
27 Setembro de 2023
Regulamento Bolsas Estudo e de Mérito a Estudantes do Ensino Superior Residentes no Concelho de Oeiras - DR
Câmara Municipal
Ata n.º 20/2023
Reunião Ordinária
27 Setembro de 2023
Ata da Reunião Ordinária realizada em 26 de julho de 2023
Câmara Municipal
Ata n.º 21/2023
Reunião Extraordinária
27 Setembro de 2023
Ata da Reunião Extraordinária realizada em 31 de julho de 2023
Câmara Municipal de Oeiras
Protocolo de Colaboração Nº 671/2023
Protocolo de Colaboração Nº 671/2023
22 Setembro de 2023
Protocolo de colaboração entre o Município de Oeiras e Clube Recreativo Leões de Porto Salvo para implementação do projeto 'Academia de Futsal - Futsal para Todos'.
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 121/GV-AS/2023
Subdelegação de Competências
22 Setembro de 2023
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Armando Soares, em matéria de Recursos Humanos, nos(as) Senhores(as) Diretores(as) do DPERU, do DGU, do DOTPU e do GIT, bem como na Sr.ª Chefe da DGALU e no Sr. Chefe da UGPE
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 478/2023
Notificação
22 Setembro de 2023
Notificação para Audição Prévia dos Interessados: Notificam os arrendatários dos imóveis sitos no B.º Quinta da Politeira, em Leceia, a procederem à remoção dos estendais, antenas parabólicas ou outros elementos não autorizados e colocados nas fachadas destes edifícios municipais
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 479/2023
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
22 Setembro de 2023
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária pública de 27/09/2023, pelas 15 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 103/2023
Cessação de Funções
21 Setembro de 2023
Cessação do exercício de funções do Sr. Arqt.º Luís Pedro Vieira Piques Serpa como Diretor da DMOTDU, em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 104/2023
Cessação de Funções
21 Setembro de 2023
Cessação do exercício de funções da Sr.ª Dr.ª Carla Maria Gil Silva Ribeiro Mendes Maria como Chefe da DD, em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 105/2023
Designação
21 Setembro de 2023
Designação do Sr. Dr. Pedro António dos Santos Soares Alves como Chefe da Divisão de Desporto (DD), em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 476/2023
Qualidade da Água
21 Setembro de 2023
Qualidade da água de consumo humano nos meses de abril, maio e junho/2023
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 477/2023
Unidade de Execução do Espargal - Aprovação Final
21 Setembro de 2023
Aprovação Final da Delimitação da Unidade de Execução do Espargal e todo o seu conteúdo documental
Assembleia Municipal
Edital nº. 46/2023
Sessão Extraordinária - Deliberações
21 Setembro de 2023
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 21/2023, realizada no dia 19 de setembro, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 475/2023
Notificação de Penhora
20 Setembro de 2023
Penhora dos direitos depositados na conta em nome de Rita Susana Carreira Figueiredo Louro, no valor de €337,57
Assembleia Municipal
Edital nº. 45/2023
Sessão Ordinária - Ordem de Trabalhos
19 Setembro de 2023
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 26 de setembro, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Ordinária n.º 04/2023
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno n.º 07/DMAG/2023
Designação
19 Setembro de 2023
Designação da Técnica Superior Andreia Bretes de Almeida para exercer funções de secretariado à Sr.ª Diretora Municipal de Administração Geral (DMAG)
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 474/2023
Lugar de Estacionamento
19 Setembro de 2023
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 473/2023
Notificação de Penhora
18 Setembro de 2023
Penhora dos direitos depositados na conta em nome de Nelson José Cavaca Rodrigues, no valor de €18,81
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 472/2023
Notificação de Penhora
15 Setembro de 2023
Penhora dos direitos depositados na conta em nome de José António Marques Nunes, no valor de €1.030,80
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 468/2023
Subdelegação de Competências
14 Setembro de 2023
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora do DOM, Eng.ª Fátima Rabuge, na Sr.ª Chefe da DEM, Eng.ª Maria Raquel Gonçalves Henriques Veríssimo – Alteração ao D.I. 03/DOM/23, de 10/02
