Assembleia Municipal
Edital nº. 21/2026
Sessão Ordinária - Ordem de trabalhos
22 Abril de 2026
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 28 de abril, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Ordinária n.º 2/2026
Câmara Muncipal de Oeiras
Edital Nº 221/2026
Lugar de Estacionamento
21 Abril de 2026
A Sr.ª Chefe da DGEP, Eng.ª Carla Campos, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Eng.ª Ana Paula Ribeiro e, na sua ausência, pelo Sr. Eng.º Luís Silveira
Câmara Muncipal de Oeiras
Edital Nº 220/2026
Lugar de Estacionamento
21 Abril de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 222/2026
Habitação
21 Abril de 2026
Divulgação das Listas Provisórias de Candidatos Admitidos e Excluídos ao Concurso para a Atribuição de Habitações Municipais no âmbito do programa 1º direito em regime de arrendamento, na modalidade de renda reduzida
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 240/2026
Contrato nº 240/2026
20 Abril de 2026
Contrato de Comparticipação Financeira entre Município de Oeiras e Santa Casa da Misericórdia de Oeiras
Assembleia Municipal
Edital nº. 20/2026
Sessão Extraordinária - Ordem de trabalhos
20 Abril de 2026
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 25 de abril, sábado, às 10 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 10/2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 219/2026
Notificação
20 Abril de 2026
Notificação para Execução Coerciva de Despejo: Notifica Sr.ª Madalena Pascoal Carvalho Cruz Lima, na qualidade de ocupante do fogo municipal sito na Rua Dr. Vítor Sá Machado, 8-3D, Bairro Páteo dos Cavaleiros, em Carnaxide, para no prazo de 10 dias úteis a contar da data de afixação do presente Edital, desocupar voluntariamente a mencionada habitação
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 49/2026
Oeiras Valley Innovation Lab
20 Abril de 2026
Consolidação estratégica, designação oficial e acesso ao Oeiras Valley Innovation Lab
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Programa 199/2026
Contrato Programa 199/2026
17 Abril de 2026
Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e o Clube de Carnaxide Cultura e Desporto
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 216/2026
Notificação
17 Abril de 2026
Notificação para Audiência Prévia dos Interessados - Notifica o arrendatário do fogo municipal sito na Rua Gonçalo Afonso, n.º 12 - 2.º Dto. – Bairro dos Navegadores, em Porto Salvo, para se pronunciar por escrito
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 215/2026
Lugar de Estacionamento
17 Abril de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 218/2026
Notificação
17 Abril de 2026
Notificação para Audiência Prévia dos Interessados - Notifica o arrendatário do fogo municipal sito na Rua Antão Gonçalves, n.º 4 – 2.º Dto. – Bairro dos Navegadores, em Porto Salvo, para se pronunciar por escrito
Câmara Municipal
Ata nº. 08/2026
Reunião Ordinária
17 Abril de 2026
Ata da reunião ordinária realizada em 1 de abril de 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Nº 234/2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Nº 234/2026
17 Abril de 2026
Entre o Município de Oeiras e União Desportiva e Recreativa de Algés
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Nº 256/2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Nº 256/2026
17 Abril de 2026
Entre o Município de Oeiras e Linda-a-Pastora Sporting Clube
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato-Programa Nº 249/2026
Contrato-Programa Nº 249/2026
17 Abril de 2026
Entre o Município de Oeiras e a Oeiras Viva - Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, Empresa Municipal
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Nº 254/2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Nº 254/2026
17 Abril de 2026
Entre o Município de Oeiras e Minigolfe Clube de Portugal
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 154/2026
Contrato Nº 154/2026
16 Abril de 2026
Entre o Município de Oeiras e Minicor Coragem - Associação de Solidariedade Social
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 245/2026
Subdelegação de Competências - Férias, Faltas e Outros Impedimentos
16 Abril de 2026
A Sr.ª Chefe da DGEP, Dr.ª Carla Campos, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Eng.ª Ana Paula Ribeiro e, na sua ausência, pelo Sr. Eng.º Luís Silveira