Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 571/2026
Contrato Nº 571/2026
20 Julho de 2026
Patrocínio Desportivo entre o Município de Oeiras e o Instituto da Próstata e Incontinência Urinária, Lda.
Câmara
Contrato de Comparticipação Financeira Nº 617/2026
Contrato de Comparticipação Financeira Nº 617/2026
17 Julho de 2026
Contrato de Comparticipação Financeira Nº 617/2026 - Organização do Concerto 'Ensaios da Anitta'.
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 340/2026
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
17 Julho de 2026
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária pública de 22/07/2026, pelas 15 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 341/2026
Lugar de Estacionamento
17 Julho de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Assembleia Municipal
Edital nº. 47/2026
Sessão Extraordinária - Deliberações
17 Julho de 2026
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária nº. 20/2026, realizada no dia 14 de julho, 3ª. feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 342/2026
Lugar de Estacionamento
17 Julho de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 339/2026
Lugar de estacionamento
16 Julho de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Linda-a-Velha
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 77/2026
Designação
16 Julho de 2026
Designação do Sr. Dr. Miguel Alexandre Baião Jeremias, como Chefe da Divisão de Informação Territorial (DIT), em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 334/2026
Lugar de estacionamento
15 Julho de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 336/2026
Lugar de estacionamento
15 Julho de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Linda-a-Velha
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 335/2026
Lugar de estacionamento
15 Julho de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Linda-a-Velha
Assembleia Municipal
Ata nº. 16/2026
Sessão Extraordinária
15 Julho de 2026
Ata da 13ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 19 de maio de 2026.
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato de Comparticipação Financeira Nº 563/2026
Contrato de Comparticipação Financeira Nº 563/2026
15 Julho de 2026
Entre o Município de Oeiras e a Associação Portuguesa para Prevenção e Desafio à Sida - Ser+
Assembleia Municipal
Ata nº. 17/2026
Sessão Extraordinária
15 Julho de 2026
Ata da 14ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 2 de junho de 2026.
Assembleia Municipal
Edital nº. 45/2026
Sessão Extraordinária - Deliberações
15 Julho de 2026
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes deliberações decorrentes da sessão extraordinária nº. 19/2026, realizada no dia 9 de julho, 5ª. feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras.
Assembleia Municipal
Edital nº. 46/2026
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
15 Julho de 2026
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 21 de julho, 3ª. feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão extraordinária nº. 21/2026.
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 76/2026
Designação
13 Julho de 2026
Designação da Sr.ª Dr.ª Andreia Luísa Granito Aguiar Somsen Diogo, como Coordenadora da Divisão de Gestão de Pessoas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 333/2026
Subdelegação de Competências
13 Julho de 2026
Subdelegação de competências por parte da Sr.ª Diretora da DMAG, Dr.ª Paula Magalhães Saraiva, na Sr.ª Diretora do DGRH, Dr.ª Sónia Paula Coelho Teodoro
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 75/2026
Cessação de Funções
13 Julho de 2026
Cessação de funções da Dr.ª Maria Margarida de Freitas e Amorim Ribes como Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, em regime de comissão de serviço
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 331/2026
Consulta Pública
13 Julho de 2026
Discussão Pública pelo prazo de 15 dias úteis, referente a um Pedido de Licenciamento de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 5/2007, em Porto Salvo