Assembleia Municipal
Edital nº. 33/2026
Sessão extraordinária - Deliberações
05 Junho de 2026
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes deliberações decorrentes da sessão extraordinária Nº. 14/2026, realizada no dia 2 de junho, 3ª. feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 285/2026
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
05 Junho de 2026
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária de 11/06/2026, pelas 10:00 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 281/2026
Lugar de Estacionamento
03 Junho de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Assembleia Municipal
Edital nº. 32/2026
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
03 Junho de 2026
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 9 de junho, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 15/2026
Câmara Municipal de Oeiras
Protocolo de Cooperação Nº 455/2026
Protocolo de Cooperação Nº 455/2026
03 Junho de 2026
Entre o Município de Oeiras e a Orquestra de Câmara Portuguesa - Associação Musical
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato de Comparticipação Financeira nº 445/2026
Contrato de Comparticipação Financeira nº 445/2026
03 Junho de 2026
Contrato de Comparticipação Financeira entre o Município de Oeiras e a Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Oeiras
Assembleia Municipal
Ata nº. 11/2026
Sessão Extraordinária
03 Junho de 2026
Ata da 10ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 25 de abril de 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 282/2026
Cemitério de Oeiras
03 Junho de 2026
Habilitação à sepultura perpétua n.º 132, talhão “H”, sita no Cemitério Municipal de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 284/2026
Notificação
03 Junho de 2026
Notificação para Audiência dos Interessados - Notifica o(a) proprietário(a) do imóvel sito na Rua da Lameira, n.º 24, em Porto Salvo, proceder à limpeza do logradouro e à devida ligação das águas residuais da habitação aos coletores de modo a eliminar a fossa séptica
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 283/2026
Qualidade da água
03 Junho de 2026
Qualidade da água de consumo humano nos meses de janeiro/fevereiro e março/2026
Câmara Municipal
Ata nº. 12/2026
Reunião ordinária
02 Junho de 2026
Ata da reunião ordinária realizada em 13 de maio de 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 329/2026
Subdelegação de Competências - Férias, Faltas e Outros Impedimentos
01 Junho de 2026
O Sr. Chefe da DGRU, Eng.º André Gomes, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Coordenadora do Núcleo de Gestão e Recolha de Resíduos, Dr.ª Sandra Isabel Gouveia e na ausência desta pela Dr.ª Patrícia Lopes - Adenda ao D.I. 199/2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 279/2026
Sentidos de Trânsito
29 Maio de 2026
Alteração de sentidos de trânsito no troço da Rua Bartolomeu Dias, em Barcarena, passando a mesma a sentido único entre os números 13 e 19, no sentido Nordeste-Sudoeste
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 280/2026
Bolsa de Mérito
29 Maio de 2026
Lista Unitária de Ordenação Definitiva dos candidatos admitidos no processo de candidatura à Bolsa de Mérito para o ano letivo 2025/2026
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 387/2026
Contrato nº 387/2026
29 Maio de 2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Clube Kayak-Polo da Barra
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 276/2026
Cemitério de Oeiras
28 Maio de 2026
Habilitação à sepultura perpétua n.º 70, talhão “E”, sita no Cemitério Municipal de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 274/2026
Subdelegação de Competências
28 Maio de 2026
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor do DOTSD, Dr. Ricardo Carvalho Mendes, na Sr.ª Chefe da DAD, Dr.ª Maria Rita Coelho da Mata Conceição Gago
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 275/2026
Subdelegação de Competências
28 Maio de 2026
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor do DOTSD, Dr. Ricardo Carvalho Mendes, no Sr. Chefe da DIS, Dr. Ricardo Alexandre dos Santos Costa
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 277/2026
Lugar de Estacionamento
28 Maio de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Paço de Arcos
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 278/2026
Lugar de Estacionamento
28 Maio de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Carnaxide