Câmara Municipal de Oeiras
Aditamento ao Contrato de Aquisição Nº 1004/2025
Aditamento ao Contrato de Aquisição Nº 1004/2025
05 Janeiro de 2026
Entre o Município de Oeiras e o Grupo Vendap, S.A
Assembleia Municipal
Edital nº. 01/2026
Sessão extraordinária - Ordem de trabalhos
05 Janeiro de 2026
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 12 de janeiro, 2ª. feira, entre as 16h e as 20h, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária nº. 1/2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 639/2025
Subdelegação de Competências
30 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências durante os períodos de férias, faltas e outros impedimentos do Chefe de Divisão da DCP
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 640/2025
Subdelegação de Competências
30 Dezembro de 2025
Subdelegação de competências por parte do Sr. Vice-Presidente, na Sra. Diretora Municipal de Obras, Gestão Ambiental e Habitação (DMOGAH), Eng.ª Maria de Fátima Oliveira Morgado Rabuge
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 641/2025
Subdelegação de Competências
30 Dezembro de 2025
Subdelegação de competências por parte da Sr.ª Chefe da DP, Dr.ª Maria João Bessa, no Sr. Chefe da Unidade de Gestão de Armazéns (UGA), Dr. José Luís Aniceto Ribeiro
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 1013/2025
Contrato nº 1013/2025
30 Dezembro de 2025
Contrato entre Município de Oeiras e Santa Casa da Misericórdia de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 643/2025
Subdelegação de Competências
30 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da DMOGAH, Eng.ª Fátima Rabuge, na Sr.ª Chefe da DEM, Eng.ª Maria Raquel Gonçalves Henriques Veríssimo
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 642/2025
Subdelegação de Competências
30 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da DMOGAH, Eng.ª Fátima Rabuge, na Sr.ª Chefe da UPGO, Dr.ª Tânia Cristina Bento Penalva Camarinha
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 645/2025
Subdelegação de Competências
30 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte do Sr.ª Diretora da DMOGAH, Eng.ª Fátima Rabuge, no Sr. Chefe da DCAD, Eng.º Nuno Tiago Guerreiro de Guerreiro
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 644/2025
Subdelegação de Competências
30 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da DMOGAH, Eng.ª Fátima Rabuge, na Sr.ª Chefe da DGEP, Eng.ª Carla Sofia Brites Campos
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 647/2025
Subdelegação de Competências
30 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora do DE, Dr.ª Maria Paula Rodrigues, no Sr. Chefe da DDPE, Dr. Luís Miguel Domingos António, no Sr. Chefe da DPGRE, Dr. Francisco José Gouveia Canelhas Perez Carrera e na Sr.ª Chefe da DGREAE, Dr.ª Irene Maria Penascais Vicente
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 646/2025
Subdelegação de Competências
30 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte do Sr.ª Diretora da DMOGAH, Eng.ª Fátima Rabuge, na Sr.ª Chefe da DEP, Arqt.ª Sandra Marina Monteiro da Silva Caçoila Gomes
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 648/2025
Subdelegação de Competências
30 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da DMOGAH, Eng.ª Fátima Rabuge, na Sr.ª Chefe da DGM, Eng.ª Marina Judite Luís Graça
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 649/2025
Subdelegação de Competências
30 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da DMOGAH, Eng.ª Fátima Rabuge, na Sr.ª Chefe da DGEP, Eng.ª Carla Sofia Brites Campos
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 650/2025
Subdelegação de Competências
30 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte do Sr.ª Diretora da DMOGAH, Eng.ª Fátima Rabuge, no Sr. Chefe da DCAD, Eng.º Nuno Tiago Guerreiro de Guerreiro
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 652/2025
Eleições Presidenciais 2026
30 Dezembro de 2025
Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Freguesia de Porto Salvo - Eleições Presidenciais 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 651/2025
Eleições Presidenciais 2026
30 Dezembro de 2025
Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Freguesia de Barcarena - Eleições Presidenciais 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 655/2025
Eleições Presidenciais 2026
30 Dezembro de 2025
Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias - Eleições Presidenciais 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 653/2025
Eleições Presidenciais 2026
30 Dezembro de 2025
Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo - Eleições Presidenciais 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 654/2025
Eleições Presidenciais 2026
30 Dezembro de 2025
Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - União de Freguesias de Carnaxide e Queijas - Eleições Presidenciais 2026