Câmara Municipal de Oeiras
Aviso ao Alvará de Loteamento 20/1995
Aviso ao Alvará de Loteamento 20/1995
07 Dezembro de 2022
Aviso de Consulta Pública ao pedido de alteração ao Alvará de Loteamento 20/1995 - sito em Linda Pastora, na União de Freguesias de Carnaxide e Queijas, a partir de 15 de dezembro e pelo prazo 15 dias.
Câmara Municipal de Oeiras
Protocolo de Colaboração Nº 751/2022
Protocolo de Colaboração Nº 751/2022
07 Dezembro de 2022
Entre o Município de Oeiras e a Companhia de Actores, Grupo de Teatro e Associação Cultural.
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato de Comparticipação Financeira Nº 782/2022
Contrato de Comparticipação Financeira Nº 782/2022
07 Dezembro de 2022
Entre o Município de Oeiras e CSPNC - Centro Social Paroquial Nossa Senhora do cabo - Associação
Assembleia Municipal
Edital nº 48/2022
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
07 Dezembro de 2022
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 13 de dezembro, 3ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 19/2022
Câmara Municipal
Edital n.º 490/2022
Prorrogação do Período do Processo de Elaboração
02 Dezembro de 2022
Elaboração do Plano de Pormenor Ocidental de Porto Salvo – Fase II – Prorrogação do Período do Processo de Elaboração
Câmara Municipal
Edital n.º 487/2022
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
02 Dezembro de 2022
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária de 07/12/2022, pelas 15 horas
Câmara Municipal
Edital n.º 488/2022
Participação Pública
02 Dezembro de 2022
Revogação do Plano de Pormenor do Espargal / Oficinas da Câmara Municipal de Oeiras – Período de Participação Pública
Câmara Municipal
Edital n.º 489/2022
Discussão Pública
02 Dezembro de 2022
Delimitação da Unidade de Execução do Espargal – Período de Discussão Pública
Assembleia Municipal
Edital n.º 47/2022
Sessão Extraordinária - Deliberações
30 Novembro de 2022
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 18/2022, realizada no dia 29 de novembro, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato de Comparticipação Financeira Nº 777/2022
Contrato de Comparticipação Financeira Nº 777/2022
28 Novembro de 2022
Contrato de Comparticipação Financeira entre o Município de Oeiras e SEACOOP - Social Entrepreneurs Agency, CRL
Câmara Municipal
Edital n.º 485/2022
Notificação
28 Novembro de 2022
Notifica o proprietário da fração B (cave esquerda loja) do imóvel sito na Rua Marcos Portugal, n.º14 - B, Algés, para se pronunciarem por escrito
NAOM-CM
Deliberações da Ata 28/2022, extraordinária, de 28 de novembro de 2022
Ata 28/2022, extraordinária
28 Novembro de 2022
Câmara Municipal
Edital n.º 482/2022
Notificação
25 Novembro de 2022
Notificação para Execução Coerciva de Despejo: Notifica Angélica Brazão Cardoso, arrendatária da habitação sita na Rua Gonçalo Afonso, n.º 4 – R/C-Esq., B.º dos Navegadores, em Porto Salvo, a desocupar voluntariamente a habitação
Câmara Municipal
Edital n.º 481/2022
Notificação
25 Novembro de 2022
Notificação de Decisão Final: Notifica António Jorge Duarte Silva, na qualidade de proprietário do imóvel sito na Calçada do Ferrador, n.º 1A, em Queijas, para repor ao estado inicial as alterações efetuadas na citada morada
Câmara Municipal
Edital n.º 483/2022
Notificação
25 Novembro de 2022
Notificação para Audição dos Interessados: Notifica os proprietários do terreno sito entre o n.º 2 da Rua Arnaldo Gama e o n.º 11 da Estrada do Caminho da Serra, Leceia, Barcarena, para se pronunciarem por escrito
Câmara Municipal
Edital n.º 480/2022
Notificação
25 Novembro de 2022
Notifica o Cabeça de Casal da Herança de João Tavares Pinheiro, do teor da notificação da CM Águeda – Edital de 14/11/2022
Câmara Municipal
Edital n.º 484/2022
Reuniões de Câmara
25 Novembro de 2022
Calendarização das Reuniões da Câmara Municipal para o ano de 2023
Câmara Municipal
Edital n.º 475/2022
Lugar de Estacionamento
24 Novembro de 2022
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento coletivo reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Oeiras
Câmara Municipal
Edital n.º 476/2022
Notificação
24 Novembro de 2022
Notifica a Administração do Condomínio do edificado sito no n.º 7, da R. Dr. Mário Charrua, em Algés, no âmbito do processo 500.10.415/2018/417
Assembleia Municipal
Edital n.º 46/2022
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
24 Novembro de 2022
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 29 de novembro, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 18/2022
