Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 15/2026
Designação
28 Janeiro de 2026
Designação, em regime de substituição, da Sr.ª Dr.ª Ana Mafalda Camelo Loureiro como Chefe da Divisão de Planeamento, Orçamento e Controlo (DPOC)
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 17/2026
Designação
28 Janeiro de 2026
Designação, em regime de substituição, da Sr.ª Eng.ª Fátima Maria Gouveia de Góis, como Chefe da Divisão de Licenciamento de Obras de Urbanização e Fiscalização Técnica (DLOUFT)
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 62/2026
Eleições Presidenciais 2026
28 Janeiro de 2026
Candidaturas Definitivamente Admitidas - 2º. Sufrágio - Eleições Presidenciais 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 66/2026
Eleições Presidenciais 2026
28 Janeiro de 2026
Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - 2.º Sufrágio - União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo - Eleições Presidenciais 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 67/2026
Eleições Presidenciais 2026
28 Janeiro de 2026
Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - 2.º Sufrágio - União de Freguesias de Carnaxide e Queijas - Eleições Presidenciais 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 65/2026
Eleições Presidenciais 2026
28 Janeiro de 2026
Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - 2.º Sufrágio - Freguesia de Porto Salvo - Eleições Presidenciais 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 64/2026
Eleições Presidenciais 2026
28 Janeiro de 2026
Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - 2.º Sufrágio - Freguesia de Barcarena - Eleições Presidenciais 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 68/2026
Eleições Presidenciais 2026
28 Janeiro de 2026
Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - 2.º Sufrágio - União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias - Eleições Presidenciais 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 63/2026
NOTIFICAÇÃO
28 Janeiro de 2026
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL - Estendais colocados na fachada do edifício Calçada do Rio, n.º 48, r/c esquerdo - Algés
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 69/2026
Remoção de veículos
28 Janeiro de 2026
Remoção de veículos para o Parque Municipal
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 70/2026
Subdelegação de Competências
28 Janeiro de 2026
Subdelegação de competências por parte da Sr.ª Chefe da DGREAE, Dra. Irene Vicente, na Sr.ª Chefe da UGPND, Dra. Marta Pires
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 45/2026
Subdelegação de Competências
27 Janeiro de 2026
Subdelegação de competências por parte da Sr.ª Chefe da DGREAE, Dra. Irene Vicente, na Sr.ª Chefe da UGPND, Dra. Marta Pires
Assembleia Municipal
Ata nº 27/2025
Sessão Extraordinária
27 Janeiro de 2026
Ata da 22ª. sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 25 de novembro de 2025
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 59/2026
Projeto de Regulamento
27 Janeiro de 2026
Projeto de Regulamento Municipal de Identificação de Imóveis para Efeitos de Aplicação da Majoração na Taxa do IMI - Apreciação Pública
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 61/2026
Subdelegação de Competências
27 Janeiro de 2026
Subdelegação de competências por parte da Sr.ª Diretora do DHM, Dr.ª Carla Rocha, na Sr.ª Chefe da DGSH, Dr.ª Maria Júlia Silva Marques
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 60/2026
Subdelegação de Competências
27 Janeiro de 2026
Subdelegação de competências por parte da Sr.ª Diretora do DHM, Dr.ª Carla Rocha, na Sr.ª Chefe do GEHM, Dr.ª Ana Lucia Morgado
Assembleia Municipal
Ata nº 28/2025
Sessão Extraordinária
27 Janeiro de 2026
Ata da 23ª. sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 2 de dezembro de 2025
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 44/2026
Subdelegação de Competências
26 Janeiro de 2026
Subdelegação de competências por parte da Sr.ª Diretora do DHM, Dr.ª Carla Rocha, na Sr.ª Chefe da DGSH, Dr.ª Maria Júlia Silva Marques
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 43/2026
Subdelegação de Competências
26 Janeiro de 2026
Subdelegação de competências por parte da Sr.ª Diretora do DHM, Dr.ª Carla Rocha, na Sr.ª Chefe do GEHM, Dr.ª Ana Lucia Morgado
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 41/2026
Subdelegação de Competências
23 Janeiro de 2026
O Sr. Diretor do DFP, Dr. Bruno Mouco, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Chefe da DGF, Dra. Paula Almeida, e na sua ausência, pelo Sr. Chefe da DCP, Dr. Andrea Gattini