Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 294/2025
Contrato nº 294/2025
13 Maio de 2025
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Clube de Kayak - Polo da Barra
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 203/2025
Subdelegação de Competências
13 Maio de 2025
A Sr.ª Diretora do GCAJ, Dr.ª Verónica Maia, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Dr.ª Cláudia Martins e na ausência desta pelo Sr. Dr. João Gonçalves
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 204/2025
Subdelegação de Competências
13 Maio de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Chefe da DGREAE, Dr.ª Irene Maria Penascais Vicente, na Sr.ª Chefe da UGPND, Dr.ª Marta Cristina Pires
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 313/2025
Contrato nº 313/2025
12 Maio de 2025
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Clube Olímpico de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 303/2025
Contrato nº 303/2025
12 Maio de 2025
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Atlético Clube de Porto Salvo
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 201/2025
Lugar de Estacionamento
12 Maio de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 202/2025
Lugar de Estacionamento
12 Maio de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Algés
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 200/2025
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
09 Maio de 2025
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária de 14/05/2025, pelas 15 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 197/2025
Eleições Legislativas 2025
09 Maio de 2025
Rejeição de Lista do Círculo Eleitoral de Braga - PCTP/MRPP - Eleições Legislativas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 199/2025
Eleições Legislativas 2025
09 Maio de 2025
Listas definitivamente admitidas à eleição da Assembleia da República, pelos Círculos Eleitorais - Eleições Legislativas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 198/2025
Eleições Legislativas 2025
09 Maio de 2025
Designação dos Membros de Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade - Membros de mesa Efetivos - Eleições Legislativas
Câmara Municipal de Oeiras
Regulamento
08 Maio de 2025
Regulamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres -Mexe-te nas Férias- DR
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 02/GCAJ/2025
Subdelegação de Competências
08 Maio de 2025
A Sr.ª Diretora do GCAJ, Dr.ª Verónica Maia, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Dr.ª Cláudia Martins e na ausência desta pelo Sr. Dr. João Gonçalves
Assembleia Municipal
Edital nº 24/2025
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
07 Maio de 2025
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 13 de maio, 3.ª feira, às 20 horas, no Auditório do IPMA (Instituto Português do Mar e Atmosfera), em Algés, a Sessão Extraordinária N.º 11/2025
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 285/2025
Contrato Nº 285/2025
07 Maio de 2025
Contrato programa de desenvolvimento desportivo entre Município de Oeiras e Sociedade Musical Aliança Operária Futebol Clube de Outurela.
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 290/2025
Contrato Nº 290/2025
07 Maio de 2025
Contrato programa de desenvolvimento desportivo entre Município de Oeiras e Núcleo de Karaté de Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 288/2025
Contrato Nº 288/2025
07 Maio de 2025
Contrato programa de desenvolvimento desportivo entre Município de Oeiras e Clube de Corfebol de Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 299/2025
Contrato Nº 299/2025
07 Maio de 2025
Contrato programa de desenvolvimento desportivo entre Município de Oeiras e o Clube 'Os Catedráticos' - Escola Vieira da Silva
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 297/2025
Contrato Nº 297/2025
07 Maio de 2025
Contrato programa de desenvolvimento desportivo entre Município de Oeiras e Academia Recreativa de Linda-a-Velha.
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 03/DGREAE/2025
Subdelegação de Competências
07 Maio de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Chefe da DGREAE, Dr.ª Irene Maria Penascais Vicente, na Sr.ª Chefe da UGPND, Dr.ª Marta Cristina Pires
