Câmara Municipal de Oeiras

Protocolo Nº 362/2026

16 Maio de 2026

Entre o Municipio de Oeiras e a Companhia de Actores, Grupo de Teatro e Associação Cultural para apoio à Programação do Teatro Municipal Amélia Rey Colaço.

Assembleia Municipal

Sessão Extraordinária - Deliberações

15 Maio de 2026

Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária Nº. 12/2026, realizada no dia 12 de maio, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras.

Câmara Municipal

Reunião Ordinária

15 Maio de 2026

Ata da reunião ordinária realizada em 29 de abril de 2026

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato-Programa Nº 330/2026

15 Maio de 2026

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Nº 330/2026, entre o Município de Oeiras e Sociedade de Instrução Musical de Porto Salvo

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato nº 340

14 Maio de 2026

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Clube de Kung Fu Hong Long

Câmara Municipal de Oeiras

Lugar de Estacionamento

14 Maio de 2026

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato nº 304/2026

14 Maio de 2026

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e Associação Desportiva Núcleoeiras- ADNO para Apoio ao Desenvolvimento de Projetos no âmbito do Contrato Local de Segurança de Oeiras.

Câmara Municipal de Oeiras

Protocolo Nº 361/2026

14 Maio de 2026

Entre o Município de Oeiras e Intervalo – Grupo de Teatro para apoio à programação do Auditório Municipal Lourdes Norberto.

Câmara Municipal de Oeiras

Lugar de Estacionamento

14 Maio de 2026

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 339/2026

14 Maio de 2026

Entre o Município de Oeiras e o World Press Cartoon . Organização de Eventos LDA. Estabelece os termos da parceria entre as partes tendo em vista a realização do World Press Cartoon Oeiras 2026 (WPCO 2026).

Câmara Municipal de Oeiras

Subdelegação de Competências

14 Maio de 2026

Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor do DEDI, Dr. Mauro Penalva Camarinha, na Sr.ª Chefe da DDIA, Dr.ª Teresa Laginha Sanches

Assembleia Municipal

Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos

13 Maio de 2026

Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 19 de maio, 3ª. feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária nº. 13/2026

Câmara Municipal

Reunião Extraordinária de 20 de abril de 2026

13 Maio de 2026

Câmara Municipal

Reunião Ordinária de 15 de abril de 2026

13 Maio de 2026

Câmara Municipal

Reunião Ordinária de 01 de abril de 2026

13 Maio de 2026

Câmara Municipal de Oeiras

Habitação

13 Maio de 2026

Divulgação das Listas Provisórias de Ordenação dos Candidatos admitidos para a Atribuição de Habitações Municipais no âmbito do Programa 1.º Direito em Regime de Arrendamento, na Modalidade de Renda Reduzida

Câmara Municipal de Oeiras

Cemitério de Oeiras

13 Maio de 2026

Levantamento de ossadas de corpos inumados há mais de 3 anos nas sepulturas temporárias do talhão “4”, sitas no Cemitério Municipal de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 342/2026

12 Maio de 2026

Apoio ao Evento Oeiras Gaming 2026

Câmara Municipal de Oeiras

Lugar de estacionamento

12 Maio de 2026

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Porto Salvo

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato nº 336/2026

11 Maio de 2026

Contrato de Comparticipação Financeira entre Município de Oeiras e a Associação de Moradores do Bairro Vinte Cinco de Abril de Linda-a-Velha