Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 140/2026
Lugar de Estacionamento
12 Março de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, em regime aberto, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Oeiras
Assembleia Municipal
Ata nº. 04/2026
Sessão Extraordinária
11 Março de 2026
Ata da 4ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 27 de janeiro de 2026
Assembleia Municipal
Edital nº. 13/2026
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
11 Março de 2026
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 17 de março, 3ª. feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária nº. 7/2026
Assembleia Municipal
Ata nº. 05/2026
Sessão Extraordinária
11 Março de 2026
Ata da 5ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 10 de fevereiro de 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 139/2026
Lugar de Estacionamento
11 Março de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, em regime aberto, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Linda-a-Velha
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 138/2026
Lugar de Estacionamento
11 Março de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, em regime aberto, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Linda-a-Velha
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 136/2026
Subdelegação de Competências
10 Março de 2026
Despacho Retificativo (ao Despacho 85/2025) - Competências subdelegadas na Sr.ª Diretora do Departamento de Habitação Municipal (DHM), Dr.ª Carla Cristina Teixeira Rocha
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 135/2026
Delegação de Competências
10 Março de 2026
Delegação de competências por parte do Sr. Vice-Presidente, na Sr.ª Adjunta do Gabinete de Apoio à Vice-Presidência, Dr.ª Vanessa Filipa Ribeiro
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 137/2026
Subdelegação de Competências
10 Março de 2026
Subdelegação de competências por parte da Sr.ª Diretora do DAQV, Dr.ª Sofia Malha, no Sr. Chefe da DGRU, Eng.º André Augusto Gomes
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 151/2026
Subdelegação de Competências
10 Março de 2026
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da DMOGAH, Eng.ª Maria de Fátima Oliveira Morgado Rabuge, na Sr.ª Diretora do DHM, Dr.ª Carla Rocha, no âmbito dos assuntos que corram pela Divisão de Promoção e Conservação da Habitação (DPCH)
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 134/2026
Atribuição de Licença de Utilização
10 Março de 2026
Convite a todos os interessados a apresentar proposta para atribuição de licença de utilização privativa de domínio público hídrico nas praias de Caxias, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Protocolo de Associação Nº 89/2026
Protocolo de Associação Nº 89/2026
09 Março de 2026
Programa ‘Mediadores para o Sucesso Escolar ‘para o 2º e 3º Ciclo - ‘Geração de Sucesso, Potencialização de alunos do 1º Ciclo’ e ‘Sucesso 2040’, para crianças da Educação Pré-Escolar. Entre o Município de Oeiras e o Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro.
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 133/2026
Cemitério de Oeiras
09 Março de 2026
Habilitação ao jazigo particular n.º 123, sito no Cemitério Municipal de Oeiras
Cãmara Municipal de Oeiras
Protocolo de Colaboração Nº 102/2026
Protocolo de Colaboração Nº 102/2026
06 Março de 2026
Entre o Município de Oeiras e Because Impacts, Lda
Câmara Municipal
Ata nº. 05/2026
Reunião Ordinária
06 Março de 2026
Ata da Reunião Ordinária realizada em 18 de fevereiro de 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 132/2026
Qualidade da Água
06 Março de 2026
Qualidade da água de consumo humano nos meses de outubro/novembro e dezembro/2025
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 130/2026
Cemitério de Oeiras
05 Março de 2026
Encontrando-se em depósito, no Cemitério Municipal de Oeiras, as ossadas exumadas, no ano de 2024, as mesmas serão colocadas em sepultura não identificada, se não forem reclamadas no prazo de 30 dias
Assembleia Municipal
Edital nº. 12/2026
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
05 Março de 2026
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 10 de março, 3ª. feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária nº. 6/2026
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 136/2026
Subdelegação de Competências
05 Março de 2026
Subdelegação de competências por parte da Sr.ª Diretora do DAQV, Dr.ª Sofia Malha, no Sr. Chefe da DGRU, Eng.º André Augusto Gomes
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 135/2026
Delegação de Competências
05 Março de 2026
Delegação de competências por parte do Sr. Vice-Presidente, na Sr.ª Adjunta do Gabinete de Apoio à Vice-Presidência, Dr.ª Vanessa Filipa Ribeiro