boletim municipal

Câmara Municipal de Oeiras

Aviso ao Alvará de Loteamento 20/1995

Aviso ao Alvará de Loteamento 20/1995

07 Dezembro de 2022

Aviso de Consulta Pública ao pedido de alteração ao Alvará de Loteamento 20/1995 - sito em Linda Pastora, na União de Freguesias de Carnaxide e Queijas, a partir de 15 de dezembro e pelo prazo 15 dias.

Câmara Municipal de Oeiras

Protocolo de Colaboração Nº 751/2022

Protocolo de Colaboração Nº 751/2022

07 Dezembro de 2022

Entre o Município de Oeiras e a Companhia de Actores, Grupo de Teatro e Associação Cultural.

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato de Comparticipação Financeira Nº 782/2022

Contrato de Comparticipação Financeira Nº 782/2022

07 Dezembro de 2022

Entre o Município de Oeiras e CSPNC - Centro Social Paroquial Nossa Senhora do cabo - Associação

Assembleia Municipal

Edital nº 48/2022

Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos

07 Dezembro de 2022

Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 13 de dezembro, 3ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 19/2022

Câmara Municipal

Edital n.º 490/2022

Prorrogação do Período do Processo de Elaboração

02 Dezembro de 2022

Elaboração do Plano de Pormenor Ocidental de Porto Salvo – Fase II – Prorrogação do Período do Processo de Elaboração

Câmara Municipal

Edital n.º 487/2022

Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos

02 Dezembro de 2022

Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária de 07/12/2022, pelas 15 horas

Câmara Municipal

Edital n.º 488/2022

Participação Pública

02 Dezembro de 2022

Revogação do Plano de Pormenor do Espargal / Oficinas da Câmara Municipal de Oeiras – Período de Participação Pública

Câmara Municipal

Edital n.º 489/2022

Discussão Pública

02 Dezembro de 2022

Delimitação da Unidade de Execução do Espargal – Período de Discussão Pública

Assembleia Municipal

Edital n.º 47/2022

Sessão Extraordinária - Deliberações

30 Novembro de 2022

Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 18/2022, realizada no dia 29 de novembro, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato de Comparticipação Financeira Nº 777/2022

Contrato de Comparticipação Financeira Nº 777/2022

28 Novembro de 2022

Contrato de Comparticipação Financeira entre o Município de Oeiras e SEACOOP - Social Entrepreneurs Agency, CRL

Câmara Municipal

Edital n.º 485/2022

Notificação

28 Novembro de 2022

Notifica o proprietário da fração B (cave esquerda loja) do imóvel sito na Rua Marcos Portugal, n.º14 - B, Algés, para se pronunciarem por escrito

NAOM-CM

Deliberações da Ata 28/2022, extraordinária, de 28 de novembro de 2022

Ata 28/2022, extraordinária

28 Novembro de 2022

Câmara Municipal

Edital n.º 482/2022

Notificação

25 Novembro de 2022

Notificação para Execução Coerciva de Despejo: Notifica Angélica Brazão Cardoso, arrendatária da habitação sita na Rua Gonçalo Afonso, n.º 4 – R/C-Esq., B.º dos Navegadores, em Porto Salvo, a desocupar voluntariamente a habitação

Câmara Municipal

Edital n.º 481/2022

Notificação

25 Novembro de 2022

Notificação de Decisão Final: Notifica António Jorge Duarte Silva, na qualidade de proprietário do imóvel sito na Calçada do Ferrador, n.º 1A, em Queijas, para repor ao estado inicial as alterações efetuadas na citada morada

Câmara Municipal

Edital n.º 483/2022

Notificação

25 Novembro de 2022

Notificação para Audição dos Interessados: Notifica os proprietários do terreno sito entre o n.º 2 da Rua Arnaldo Gama e o n.º 11 da Estrada do Caminho da Serra, Leceia, Barcarena, para se pronunciarem por escrito

Câmara Municipal

Edital n.º 480/2022

Notificação

25 Novembro de 2022

Notifica o Cabeça de Casal da Herança de João Tavares Pinheiro, do teor da notificação da CM Águeda – Edital de 14/11/2022

Câmara Municipal

Edital n.º 484/2022

Reuniões de Câmara

25 Novembro de 2022

Calendarização das Reuniões da Câmara Municipal para o ano de 2023

Câmara Municipal

Edital n.º 475/2022

Lugar de Estacionamento

24 Novembro de 2022

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento coletivo reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Oeiras

Câmara Municipal

Edital n.º 476/2022

Notificação

24 Novembro de 2022

Notifica a Administração do Condomínio do edificado sito no n.º 7, da R. Dr. Mário Charrua, em Algés, no âmbito do processo 500.10.415/2018/417

Assembleia Municipal

Edital n.º 46/2022

Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos

24 Novembro de 2022

Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 29 de novembro, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 18/2022