boletim municipal

Deliberações da Assembleia Municipal

17 Maio de 2022

Consulte aqui as Deliberações da Assembleia Municipal posteriores ao ano de 2019.

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº. 110/2019

26 Julho de 2019

Proposta c.m.o n.º 545/19 – concurso público concessão de uso privativo para instalação e exploração de espaço de restauração e bebidas no edifício “pavilhão do jardim”, no jardim Municipal, em paço de arcos – alt programa procedimento

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº 111/2019

26 Julho de 2019

Proposta c.m.o n.º 551/19 – dmag/dgf/dpoc – retificação da proposta de deliberação nº 800/18 – imposto sobre o rendimento de pessoas singulares para 2019

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº. 109/2019

26 Julho de 2019

Proposta c.m.o n.º 516/19 – dmotoa/dhru – adesão do município à associação portuguesa de municípios com centro histórico

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº. 108/2019

26 Julho de 2019

Proposta c.m.o n.º 506/19 – gaf – atribuição de comparticipação financeira destinada a apoiar iniciativas das freguesias

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº. 107/2019

26 Julho de 2019

Proposta c.m.o n.º 504/19 – gcaj – aprovação final do regulamento prémio poesia de Oeiras

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº. 106/2019

26 Julho de 2019

Voto de louvor - apresentado oralmente pelo grupo político Municipal do inov

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº 104/2019

10 Julho de 2019

Deliberação n.º 104/2019

proposta c.m.o n.º 484/19 – dact/dtge – atribuição de comparticipação financeira à empresa “everyting is new” (ein) para realização do “nos alive”

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº 105/2019

10 Julho de 2019

Deliberação n.º 105/2019

proposta c.m.o n.º 485/19 – dact/dtge – atribuição de comparticipação financeira à promotora “everyting is new” (ein) para realização do concerto dos muse

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº 103/2019

Deliberação A.M. nº 101/2019

02 Julho de 2019

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº 100/2019

Deliberação A.M. nº 100/2019

02 Julho de 2019

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº 101/2019

Deliberação A.M. nº 101/2019

02 Julho de 2019

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº 102/2019

Deliberação A.M. nº 102/2019

02 Julho de 2019

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº 97/2019

Deliberação A.M. nº 96/2019

02 Julho de 2019

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº 98/2019

Deliberação A.M. nº 96/2019

02 Julho de 2019

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº 96/2019

Deliberação A.M. nº 96/2019

02 Julho de 2019

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº 99/2019

Deliberação A.M. nº 96/2019

02 Julho de 2019

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº 93/2019

Deliberação A.M. nº 92/2019

25 Junho de 2019

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº 94/2019

Deliberação A.M. nº 92/2019

25 Junho de 2019

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº 95/2019

Deliberação A.M. nº 95/2019

25 Junho de 2019