Assembleia Municipal
Edital nº. 17/2026
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
01 Abril de 2026
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 7 de abril, 3ª. feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária nº. 9/2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 171/2026
Alvará de Loteamento
01 Abril de 2026
Consulta Pública referente a uma Alteração oficiosa ao Alvará de Loteamento n.º 14/1998, denominado “Quinta da Franca” em Barcarena, promovida pelo Município - Aditamento ao Edital 165/2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 174/2026
Lugar de Estacionamento
01 Abril de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 175/2026
Lugar de Estacionamento
01 Abril de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 175/2026
Subdelegação de Competências
01 Abril de 2026
Subdelegação de competências por parte da Sr.ª Diretora da PM, Intendente Carla Costa, na Sr.ª Chefe da Divisão Administrativa e Contraordenações, Dr.ª Aida Maria Teixeira Amado – Adenda ao Despacho Interno n.º 130/2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 173/2026
Subdelegação de Competências
01 Abril de 2026
A Sr.ª Diretora da PM, Intendente Carla Costa, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pelo Sr. Chefe da DPM, Comissário Tiago Frederico da Silva Ferreira
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 165/2026
Alvará de Loteamento
31 Março de 2026
Consulta Pública referente a uma Alteração oficiosa ao Alvará de Loteamento n.º 14/1998, denominado “Quinta da Franca” em Barcarena, promovida pelo Município
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 166/2026
Lugar de Estacionamento
31 Março de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Linda-a-Velha
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 168/2026
Notificação
31 Março de 2026
Notificação para Audiência dos Interessados: Notifica o Sr. Humberto Henriques Carvalho, na qualidade de proprietário/responsável pelo imóvel, sito na Rua Vasco da Gama, n.º 3, em Barcarena, para proceder à regularização da alteração urbanística (se regularizável), ou proceder à reposição da situação ao seu estado inicial
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 169/2026
Subdelegação de Competências - Férias, Faltas e Outros Impedimentos
31 Março de 2026
O Sr. Chefe da DGRU, Eng.º André Gomes, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Coordenadora do Núcleo de Gestão e Recolha de Resíduos, Dr.ª Sandra Isabel Gouveia e na ausência desta pela Dr.ª Patrícia Lopes
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 170/2026
Subdelegação de Competências - Férias, Faltas e Outros Impedimentos
31 Março de 2026
A Sr.ª Diretora do DGO, Dr.ª Vera Carvalho, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Chefe da DAAC, Dr.ª Isabel Gonçalves, nas suas ausências ou impedimentos pelo Sr. Chefe da DGD, Dr. Mário Sá e nas suas ausências ou impedimentos pela Sr.ª Chefe da USG, Dra. Maria Olímpia Alves
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 167/2026
Abertura de Concurso
31 Março de 2026
Proposta de Atribuição de 101 Habitações através de Procedimento de Concurso por sorteio em regime de arrendamento, na modalidade de renda reduzida
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 163/2026
Lugar de Estacionamento
27 Março de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Queijas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 164/2026
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
27 Março de 2026
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária de 01/04/2026, pelas 10:00 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 160/2026
Lugar de Estacionamento
26 Março de 2026
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 8/1997, que incide nos Lotes 87/89 (agregados) e cujo objeto é a alteração do n.º de fogos passando de um fogo para dois fogos, resultando assim numa moradia Bi-Familiar, situado na Rua Baltazar Lopes, n.º 23, Linda-a-Velha, requerido por Almeida e Gramaxo, SA, com o Processo R14519/2025 – P.º 4566/1996
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 161/2026
Notificação
26 Março de 2026
Notificação para Execução Coerciva de Despejo: Notifica Sr.ª Fátima Josefa Brito Fortes, na qualidade de ocupante do fogo sito na Rua Artur Zenida, n.º 5, 1.º Esquerdo, Bairro Encosta da Portela, em Carnaxide, para no prazo de 10 dias úteis a contar da data de afixação do presente Edital, desocupar voluntariamente a mencionada habitação
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 162/2026
Notificação
26 Março de 2026
Notificação para Audiência Prévia dos Interessados - Notifica Sr.ª Ana Paula Gomes Monteiro, na qualidade de arrendatária, do fogo municipal sito na Rua Alberto Osório de Castro, n.º 34, 3.º Dto - Bairro de S. Marçal, em Carnaxide, para se pronunciar por escrito
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 159/2026
Lugar de Estacionamento
25 Março de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Porto Salvo
Assembleia Municipal
Edital nº. 16/2026
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
25 Março de 2026
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 31 de março, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 8/2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 157/2026
Subdelegação de Competências
24 Março de 2026
A Sr.ª Chefe da DGM, Eng.ª Marina Graça, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Eng.ª Délia Gomes, e na sua ausência pela Sr.ª Eng.ª Filipa Costa