Assembleia Municipal
Edital nº. 33/2026
Sessão extraordinária - Deliberações
05 Junho de 2026
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes deliberações decorrentes da sessão extraordinária Nº. 14/2026, realizada no dia 2 de junho, 3ª. feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 285/2026
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
05 Junho de 2026
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária de 11/06/2026, pelas 10:00 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 281/2026
Lugar de Estacionamento
03 Junho de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Assembleia Municipal
Edital nº. 32/2026
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
03 Junho de 2026
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 9 de junho, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 15/2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 282/2026
Cemitério de Oeiras
03 Junho de 2026
Habilitação à sepultura perpétua n.º 132, talhão “H”, sita no Cemitério Municipal de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 284/2026
Notificação
03 Junho de 2026
Notificação para Audiência dos Interessados - Notifica o(a) proprietário(a) do imóvel sito na Rua da Lameira, n.º 24, em Porto Salvo, proceder à limpeza do logradouro e à devida ligação das águas residuais da habitação aos coletores de modo a eliminar a fossa séptica
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 283/2026
Qualidade da água
03 Junho de 2026
Qualidade da água de consumo humano nos meses de janeiro/fevereiro e março/2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 279/2026
Sentidos de Trânsito
29 Maio de 2026
Alteração de sentidos de trânsito no troço da Rua Bartolomeu Dias, em Barcarena, passando a mesma a sentido único entre os números 13 e 19, no sentido Nordeste-Sudoeste
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 280/2026
Bolsa de Mérito
29 Maio de 2026
Lista Unitária de Ordenação Definitiva dos candidatos admitidos no processo de candidatura à Bolsa de Mérito para o ano letivo 2025/2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 276/2026
Cemitério de Oeiras
28 Maio de 2026
Habilitação à sepultura perpétua n.º 70, talhão “E”, sita no Cemitério Municipal de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 274/2026
Subdelegação de Competências
28 Maio de 2026
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor do DOTSD, Dr. Ricardo Carvalho Mendes, na Sr.ª Chefe da DAD, Dr.ª Maria Rita Coelho da Mata Conceição Gago
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 275/2026
Subdelegação de Competências
28 Maio de 2026
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor do DOTSD, Dr. Ricardo Carvalho Mendes, no Sr. Chefe da DIS, Dr. Ricardo Alexandre dos Santos Costa
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 277/2026
Lugar de Estacionamento
28 Maio de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Paço de Arcos
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 278/2026
Lugar de Estacionamento
28 Maio de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 273/2026
Lugar de Estacionamento
27 Maio de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Linda-a-Velha
Assembleia Municipal
Edital nº. 31/2026
Sessão extraordinária - Ordem de trabalhos
26 Maio de 2026
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 2 de junho, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 14/2026.
Assembleia Municipal
Edital nº. 29/2026
Sessão extraordinária - Deliberações
26 Maio de 2026
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 13/2026, realizada no dia 19 de maio, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras.
Assembleia Municipal
Edital nº. 30/2026
Novo Regimento da Assembleia Municipal
26 Maio de 2026
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, faz público que a Assembleia Municipal, na Sessão Extraordinária nº. 13/2026, realizada em 19 de maio de 2026, deliberou aprovar o novo Regimento:
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 271/2026
Remoção de Veículos
26 Maio de 2026
Remoção de veículos para o Parque Municipal
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 272/2026
Lugar de Estacionamento
26 Maio de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Porto Salvo