Câmara Municipal de Oeiras

Projeto de Regulamento

12 Novembro de 2026

Projeto de Regulamento Municipal do Reconhecimento e Proteção das “Lojas com História” e “Oficinas com História” do Concelho de Oeiras - Consulta Pública

Assembleia Municipal

Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos

12 Novembro de 2026

Presidente da Assembleia Municipal faz saber que tem lugar no próximo dia 17 de outubro, 3ª. feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária nº. 27/2026.

Câmara Municipal de Oeiras

Reunião Extraordinária

11 Novembro de 2026

Reunião Extraordinária para dia 18/11/2026, pelas 10:00 horas

Câmara Municipal de Oeiras

Lugar de Estacionamento

10 Novembro de 2026

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, em regime aberto, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Porto Salvo

Câmara Municipal de Oeiras

Lugar de Estacionamento

09 Novembro de 2026

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Queijas

Câmara Municipal de Oeiras

Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos

06 Novembro de 2026

Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária de 11/11/2026, pelas 10:00 horas

Câmara Municipal de Oeiras

Lugar de Estacionamento

06 Novembro de 2026

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Lugar de Estacionamento

06 Novembro de 2026

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Algés

Câmara Municipal de Oeiras

Subdelegação de Competências - Férias, Faltas e Outros Impedimentos

04 Novembro de 2026

O Sr. Chefe da DGRU, Eng.º André Gomes, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Coordenadora do Núcleo de Gestão e Recolha de Resíduos, Dr.ª Sandra Isabel Gouveia e na ausência desta pela Dr.ª Patrícia Lopes

Câmara Municipal de Oeiras

Lugar de Estacionamento

03 Novembro de 2026

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Carnaxide

Câmara Municipal de Oeiras

Lugar de Estacionamento

03 Novembro de 2026

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, em regime aberto, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Linda-a-Velha

Câmara Municipal de Oeiras

Notificação

02 Novembro de 2026

Notificação para Audiência Prévia dos Interessados - Notifica Sr. Pedro João Soeiro Joaquim Carreira, na qualidade de proprietário das garagens respeitantes às frações autónomas "X", "Z", "AA", "AB", "AC", "AD", "AE", "AF" e "AG", localizadas na Subcave do edificado sito na Rua de Ceuta, n.º 8, em Linda-a-Velha, para se pronunciar por escrito

Câmara Municipal de Oeiras

Notificação

02 Novembro de 2026

Notificação para Audiência dos Interessados - Notifica Legal Representante da empresa “Conjugadável, Lda”, na qualidade de proprietário(a) do imóvel sito na Av.ª Patrão Joaquim Lopes, n.º 7, 2.º Dt.º, em Paço de Arcos, proceder à realização de obras de conservação no imóvel em apreço e pronunciar-se por escrito

Câmara Municipal de Oeiras

Notificação

02 Novembro de 2026

Notificação para Audiência dos Interessados - Notifica Legal Representante da entidade “Neuron Empire S.A.”, na qualidade de proprietário(a), do imóvel, sito, na Rua Costa Pinto n.º 80 a 90, em Paço de Arcos, proceder à realização de obras de conservação no imóvel e pronunciar-se por escrito

Câmara Municipal de Oeiras

Lugar de Estacionamento

02 Novembro de 2026

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Execução Fiscal

29 Outubro de 2026

Processo de Execução Fiscal n.º 1317/2017 Aps.

Câmara Municipal de Oeiras

Notificação

29 Outubro de 2026

Notificação para Audiência Prévia dos Interessados - Notifica o responsável pela colocação de um armário metálico/caixa técnica, no espaço verde ajardinado localizado no Largo da Terra Grande, proceder à reposição da situação ao seu estado original, removendo a aludida estrutura colocada no espaço público em Carnaxide e pronunciar-se por escrito

Câmara Municipal de Oeiras

Lugar de Estacionamento

27 Outubro de 2026

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Circulação Viária

26 Outubro de 2026

Aprova a alteração do esquema de circulação viária do troço da R. Ant.º M.ª da Costa Macedo entre os entroncamentos com as R. Vale do Jamor e R. Coronel Ribeiro Viana, em Queijas, passando a vigorar os dois sentidos de circulação

Câmara Municipal de Oeiras

Lugar de Estacionamento

23 Outubro de 2026

Notifica o(a) proprietário(a) do terreno, sito na Travessa Casal Manuel Roque, Tercena, em Barcarena, proceder à realização de obras de conservação e consolidação do muro e pronunciar-se por escrito