Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 171/2026
Alvará de Loteamento
01 Abril de 2026
Consulta Pública referente a uma Alteração oficiosa ao Alvará de Loteamento n.º 14/1998, denominado “Quinta da Franca” em Barcarena, promovida pelo Município - Aditamento ao Edital 165/2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 165/2026
Alvará de Loteamento
31 Março de 2026
Consulta Pública referente a uma Alteração oficiosa ao Alvará de Loteamento n.º 14/1998, denominado “Quinta da Franca” em Barcarena, promovida pelo Município
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 151/2026
Alvará de Loteamento
19 Março de 2026
Discussão/Consulta Pública referente ao pedido de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 4/1993, que incide no Lote 32 e cujo objeto é a alteração do uso de Equipamento para Habitação, situado na Quinta da Ponte, em Barcarena, com o Processo 1413/1983 – R1882/2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 134/2026
Atribuição de Licença de Utilização
10 Março de 2026
Convite a todos os interessados a apresentar proposta para atribuição de licença de utilização privativa de domínio público hídrico nas praias de Caxias, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 107/2026
Consulta Pública
19 Fevereiro de 2026
Pedido de Informação Prévia (R15043/2019 Ap. 394/2019) relativo a uma Operação de Loteamento, localizada na Fundição de Oeiras, requerida por Efeito Previsto - Lda. - Consulta Pública