Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 42/2024
Designação
15 Abril de 2024
Designação da Sr.ª Dr.ª Ana Lúcia Branco Morgado, como Coordenadora dos projetos estratégicos do Departamento de Habitação Municipal
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 43/2024
Nomeação de Instrutores/2024 - Adenda ao Despacho n.º 5/2024
15 Abril de 2024
Nomeação dos Instrutores dos processos Disciplinares/Inquérito - 2024 - Adenda ao Despacho n.º 05/2024, de 11 de janeiro
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 03/DDPE/2024
Subdelegação de Competências
12 Abril de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Chefe da DDPE, Dr. Luís António, no Sr. Chefe da UIPE, Dr. Emanuel Pereira
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 02/DE/2024
Subdelegação de Competências
11 Abril de 2024
Subdelegação de Competências, por parte da Sr.ª Diretora do DE, Dr.ª Maria Paula Rodrigues, no Sr. Chefe da DDPE, Dr. Luís António, no Sr. Chefe da DPGRE, Dr. Francisco Carrera e na Sr.ª Chefe da DGREAE, Dr.ª Irene Vicente
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DTIC/2024
Subdelegação de Competências
03 Abril de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor do DITIC, Dr. José Barreira Martins, no Sr. Chefe da DSA, Eng. Mauro Penalva Camarinha
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/GCAJ/2024
Subdelegação de Competências
28 Março de 2024
A Sr.ª Diretora do GCAJ, Dr.ª Verónica Maia, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Dr.ª Inês Vieira de Almeida
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 40/2024
Designação
27 Março de 2024
Designação do Sr. Dr. Mauro José de Matos Penalva Camarinha como Chefe da Divisão de Sistemas Aplicacionais (DSA), em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 35/2024
Designação
26 Março de 2024
Designação da Sr.ª Dr.ª Isabel Alexandra Sabino Gonçalves, como Chefe da Divisão de Atendimento e Apoio ao Cidadão (DAAC), em regime de comissão de serviço
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 36/2024
Designação
26 Março de 2024
Designação da Sr.ª Dr.ª Cátia Cristina Pereira Franco Bonito, como Chefe da Divisão de Planeamento, Orçamento e Controlo (DPOC), em regime de comissão de serviço
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 37/2024
Designação
26 Março de 2024
Designação da Sr.ª Dr.ª Maria João Souto Bessa Esquível, como Chefe da Divisão de Património (DP), em regime de comissão de serviço
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 38/2024
Designação
26 Março de 2024
Designação do Sr. Dr. Andrea Gattini, como Chefe da Divisão de Contratação Pública (DCP), em regime de comissão de serviço
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 39/2024
Cessação de Funções
26 Março de 2024
Cessação do exercício de funções do Sr. Licínio Gabriel dos Santos Furtado Pereira como Chefe da DSA, em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DGO/2024
Subdelegação de Competências
22 Março de 2024
A Sr.ª Diretora do DGO, Dr.ª Vera Carvalho, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Chefe da DAAC, Dr.ª Isabel Gonçalves, na ausência desta, pelo Sr. Chefe da DGD, Dr. Mário Sá e na ausência deste, pela Sr.ª Chefe da USG, Dr.ª Carla Fernandes
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DCP/2024
Subdelegação de Competências
19 Março de 2024
O Sr. Chefe da DCP, Dr. Andrea Gattini, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Dr.ª Carla Sofia Ventura
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 31/2024
Subdelegação de Competências
18 Março de 2024
Substituição do Sr. Vice Presidente pela Sra. Vereadora Joana Baptista, no período compreendido entre os dias 18 e 25 de março de 2024
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 30/2024
Designação
14 Março de 2024
Designação de Carla Maria Pereira Filipe como Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 1/UGPE/2024
Subdelegação de Competências
06 Março de 2024
O Sr. Chefe da UGPE, Dr. Carlos Sérgio Serrado Ramos Ricardo, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Dr.ª Marta Silva e na ausência desta pela Sr.ª Dr.ª Carla Filipe
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 27/2024
Substituição do Senhor Presidente
29 Fevereiro de 2024
Substituição do Sr. Presidente pela Sra. Vereadora Joana Baptista, no período compreendido entre os dias 03 e 06 de março de 2024
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 03/DGRH/2024
Subdelegação de Competências
26 Fevereiro de 2024
O Sr. Chefe do DGRH, Dr. Nuno Alexandre Parreira de Castro, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Chefe da DGP, Dr.ª Margarida Ribes
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 26/2024
Eleição de titulares para a Assembleia da República
20 Fevereiro de 2024
Eleição de titulares para a Assembleia da República - substituição do Presidente da Câmara Municipal na diligência prevista no artigo 79.º-D da Lei n.º 14/79, de 16 de maio – Credencia o Sr. Vice-Presidente Francisco Rocha Gonçalves e a Sr.ª Vereadora Teresa Bacelar a substituir o Sr. Presidente na diligência
