Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 15/2026
Designação
28 Janeiro de 2026
Designação, em regime de substituição, da Sr.ª Dr.ª Ana Mafalda Camelo Loureiro como Chefe da Divisão de Planeamento, Orçamento e Controlo (DPOC)
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 17/2026
Designação
28 Janeiro de 2026
Designação, em regime de substituição, da Sr.ª Eng.ª Fátima Maria Gouveia de Góis, como Chefe da Divisão de Licenciamento de Obras de Urbanização e Fiscalização Técnica (DLOUFT)
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 45/2026
Subdelegação de Competências
27 Janeiro de 2026
Subdelegação de competências por parte da Sr.ª Chefe da DGREAE, Dra. Irene Vicente, na Sr.ª Chefe da UGPND, Dra. Marta Pires
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 44/2026
Subdelegação de Competências
26 Janeiro de 2026
Subdelegação de competências por parte da Sr.ª Diretora do DHM, Dr.ª Carla Rocha, na Sr.ª Chefe da DGSH, Dr.ª Maria Júlia Silva Marques
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 43/2026
Subdelegação de Competências
26 Janeiro de 2026
Subdelegação de competências por parte da Sr.ª Diretora do DHM, Dr.ª Carla Rocha, na Sr.ª Chefe do GEHM, Dr.ª Ana Lucia Morgado
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 41/2026
Subdelegação de Competências
23 Janeiro de 2026
O Sr. Diretor do DFP, Dr. Bruno Mouco, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Chefe da DGF, Dra. Paula Almeida, e na sua ausência, pelo Sr. Chefe da DCP, Dr. Andrea Gattini
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 42/2026
Subdelegação de Competências
23 Janeiro de 2026
O Sr. Chefe da UGA, Dr. José Luís Ribeiro, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pelo Dr. João Afonso Mota Simões de Matos, na sua ausência pela Dr.ª Maria Filomena Pereira Monteiro, e na sua ausência pelo Dr. Carlos Miguel Almeida Mesquita Quintela
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 40/2026
Subdelegação de Competências
23 Janeiro de 2026
A Sr.ª Chefe do GCI, Dr.ª Elisabete Brigadeiro, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Coordenadora do Núcleo de Ciência e Sociedade (NCS), Dr.ª Maria José Amândio e, na ausência desta, pela Sr.ª Dr.ª Alexandra Vasconcelos, e na ausência desta pela Sr.ª Dr.ª Paula Santos
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 32/2026
Subdelegação de Competências
21 Janeiro de 2026
Subdelegação de competências do Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Política Educativa (DDPE), Dr. Luis António, no Chefe da Unidade de Inovação e Projetos Especiais (UIPE), Dr. Emanuel Pereira
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 29/2026
Subdelegação de Competências
20 Janeiro de 2026
Subdelegação de competências na Chefe de Unidade de Bem Estar Animal e Fiscalização Sanitária (UBEAFS), Dra. Susana Maria Silva - Alteração ao Despacho Interno n.º 22/2026
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 24/2026
Subdelegação de Competências
16 Janeiro de 2026
A Sr.ª Diretora do DAQV, Dr.ª Sofia Malha, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Chefe da DLU, Eng.ª Susana Gilot Guerreiro, na ausência desta pelo Sr. Chefe da DVM, Eng. Pedro Assis Nunes e na ausência deste pela Sr.ª Chefe da DGA, Dr.ª Selma Sofia Rodrigues
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 26/2026
Subdelegação de Competências
16 Janeiro de 2026
Subdelegação de competências em adjunto do Gabinete de Apoio à Vereação
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 06/2026
Festas de Oeiras 2026
16 Janeiro de 2026
Festas de Oeiras 2026 - Designação de Comissão Coordenadora e Equipa de Projeto
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 07/2026
Delegação de Competências
16 Janeiro de 2026
Delegação de Competências por parte do Sr. Presidente no Sr. Chefe do GC, Dr. Nuno Martins
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 08/2026
Delegação de Competências
16 Janeiro de 2026
Delegação de Competências por parte do Sr. Presidente na Sr.ª Diretora do GCAJ, Dr.ª Verónica Gonçalves Maia
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 15/2026
Subdelegação de Competências
15 Janeiro de 2026
A Sr.ª Diretora do GIT, Dr.ª Ana Maria Oliveira, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Dr.ª Cristina Maria Costa Santos André e na ausência desta pela Sr.ª Dr.ª Teresa do Carmo Vaz
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 17/2026
Subdelegação de Competências
14 Janeiro de 2026
Subdelegação de competências por parte da Sr.ª Diretora do DAQV, Dr.ª Sofia Malha, na Sr.ª Chefe da UPAG, Dra. Ana Catarina Cabrita
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 20/2026
Subdelegação de Competências
14 Janeiro de 2026
Subdelegação de competências por parte da Sr.ª Diretora do DAQV, Dr.ª Sofia Malha, no Sr. Chefe da DVM, Eng.º Pedro Filipe Duarte Assis Nunes
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 19/2026
Subdelegação de Competências
14 Janeiro de 2026
Subdelegação de competências por parte da Sr.ª Diretora do DAQV, Dr.ª Sofia Malha, no Sr. Chefe da DGEV, Eng.º João Fernando Pereira Lourenço
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 18/2026
Subdelegação de Competências
14 Janeiro de 2026
Subdelegação de competências por parte da Sr.ª Diretora do DAQV, Dr.ª Sofia Malha, na Sr.ª Chefe da DLU, Eng.ª Susana Gilot Guerreiro