Câmara Municipal de Oeiras

Contrato de Comparticipação Financeira nº 19/2026

21 Janeiro de 2026

Entre a Câmara Municipal de Oeiras e a ARES - Associação de Recuperação de Toxicodependentes.

Câmara Municipal de Oeiras

Protocolo de Colaboração nº 989/2025

20 Janeiro de 2026

Protocolo de Colaboração entre Município de Oeiras e a Companhia de Actores - Grupo de Teatro e Associação Cultural.

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Nº 17/2026

16 Janeiro de 2026

Programa Municipal de Coadjuvação da Educação Física no 1º Ciclo e Pré-escolar / janeiro a junho de 2026 Entre o Município de Oeiras e a Sociedade Portuguesa de Educação Física

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato nº 1013/2025

30 Dezembro de 2025

Contrato entre Município de Oeiras e Santa Casa da Misericórdia de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato nº 183/2025

29 Dezembro de 2025

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e ATEP - Associação de Ténis Evolution Portugal

Câmara Municipal de Oeiras

Protocolo de Colaboração nº 984/2025

29 Dezembro de 2025

Protocolo de Colaboração entre Município de Oeiras e Sopro dos Sonhos - Associação de Solidariedade Social, IPSS para implementação de atividades de enriquecimento curricular no primeiro ciclo do Ensino Básico público nas escolas do Município de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Protocolo de Colaboração nº 937/2025

23 Dezembro de 2025

Protocolo de Colaboração entre Município de Oeiras e Clube Recreativo Leões de Porto Salvo para implementação de atividades de enriquecimento curricular no primeiro ciclo do Ensino Básico público nas escolas do Município de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato nº 962/2025

23 Dezembro de 2025

Protocolo de Colaboração entre Município de Oeiras e CERCIOEIRAS - Cooperativa de Educação e Reabilitação de cidadão com Incapacidade, CRL, para implementação de atividades de enriquecimento curricular no primeiro ciclo do Ensino Básico público nas escolas do Município de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Protocolo de Colaboração nº 981/2025

22 Dezembro de 2025

Protocolo de Colaboração entre Município de Oeiras e Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 Gil Vicente de Queijas, para implementação de atividades de enriquecimento curricular no primeiro ciclo do ensino básico público nas Escolas do Município de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Protocolo de Colaboração nº 983/2025

22 Dezembro de 2025

Protocolo de Colaboração entre Município de Oeiras e Agrupamento de Escolas de Carnaxide, para implementação de atividades de enriquecimento curricular no primeiro ciclo do ensino básico público nas Escolas do Município de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Protocolo de Colaboração nº 977/2025

22 Dezembro de 2025

Protocolo de Colaboração entre Município de Oeiras e Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1º Ciclo com Jardim de Infância Jorge Mineiro (APEEJM), para implementação de atividades de enriquecimento curricular no primeiro ciclo do ensino básico público nas Escolas do Município de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Protocolo de Colaboração nº 985/2025

22 Dezembro de 2025

Protocolo de Colaboração entre Município de Oeiras e APEEARA - Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica António Rebelo de Andrade, para implementação de atividades de enriquecimento curricular no primeiro ciclo do ensino básico público nas Escolas do Município de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato nº 1008/2025

22 Dezembro de 2025

Contrato entre Município de Oeiras e Ajuda de Mãe, Associação de Solidariedade Social

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato nº 944/2025

17 Dezembro de 2025

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e ADRSK8C - Associação Desportiva Rollerskate de Carnaxide

Câmara Municipal de Oeiras

Protocolo de Colaboração nº 943/2025

15 Dezembro de 2025

Protocolo de Colaboração entre Município de Oeiras e Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica e Jardim-de-Infância Maria Luciana Seruca para implementação de atividades de enriquecimento curricular no primeiro ciclo do ensino básico nas escolas do Município de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Protocolo de Colaboração nº 946/2025

15 Dezembro de 2025

Protocolo de Colaboração entre Município de Oeiras e Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Dr. Joaquim de Barros (APEE) para implementação de atividades de enriquecimento curricular no primeiro ciclo do ensino básico público nas escolas do Município de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Programa Nº 928/2025

12 Dezembro de 2025

Realização das atividades do Projeto de Mediação Intercultural em contexto escolar inscrito no Plano de Ação da Operação Integrada Local de Carnaxide - Queijas

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato nº 717/2025

18 Setembro de 2025

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e União Desportiva e Recreativa de Algés

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Nº 637/2025

04 Setembro de 2025

Entre o Município de Oeiras e a Associação de Solidariedade Social Assomada

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 649/2025

25 Agosto de 2025

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo, entre Município de Oeiras e Clube Desportivo de Paço de Arcos.