Câmara Municipal de Oeiras

Averbamento Retificativo ao Protocolo de Colaboração Nº 1007/2026

11 Novembro de 2026

Para implementação do Programa de Centros Municipais de Apoio ao Estudo.

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 841/2026

05 Novembro de 2026

Protocolo de Cooperação entre o Município de Oeiras e o Agrupamento de Escolas Carnaxide-Portela e a Cooperativa de Solidariedade Social Múltipla Escolha CRL no âmbito dos serviços de apoio à família nos estabelecimentos de educação pré-escolar e/ou de ensino do 1º Ciclo do Agrupamento de Escolas de Carnaxide - Portela: Escola Básica Amélia Vieira Luís e Jardim de Infância Tomás Ribeiro.

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 916/2026

27 Outubro de 2026

Comparticipação Financeira entre o Município de Oeiras e o Centro Comunitário Paroquial de Nossa Senhora das Dores.

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 949/2026

23 Outubro de 2026

Patrocínio Desportivo entre o Município de Oeiras e a 'The Stage Experience - Agência de Comunicação' para a realização do evento 'Pink Padel Open 2026'

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 834/2026

14 Outubro de 2026

Contrato de Atribuição de Apoio Financeiro entre a Câmara Municipal de Oeiras e a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Moinho em Movimento.

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 738/2026

09 Outubro de 2026

Adenda ao Contrato Interadministrativo Nº 481/2020 (2ª Renovação) entre o Município de Oeiras e a Freguesia de Porto Salvo

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 741/2026

09 Outubro de 2026

Adenda ao Auto de Transferência de Recursos Nº 391/2021 (2ª Renovação) entre o Município de Oeiras e a União das Freguesias de Carnaxide e Queijas.

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 750/2026

09 Outubro de 2026

Adenda ao Auto de Transferência de Recursos Nº 394/2021 (2ª Renovação) entre o Município de Oeiras e a Junta de Freguesias de Barcarena.

Contrato Nº 868/2026

Contrato Nº 868/2026

09 Outubro de 2026

Adenda ao Contrato Interadministrativo Nº 480/2020 (2ª Renovação) entre o Município de Oeiras e a União de Freguesias de Oeiras e são Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias.

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 857/2026

09 Outubro de 2026

Adenda ao Auto de Transferência de Recursos Nº 392/2021 (2ª Renovação) entre o Município de Oeiras e a União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias.

Câmara Municipal de Oeiras

Protocolo de Colaboração Nº 850/2026

09 Outubro de 2026

Protocolo de Colaboração entre o Município de Oeiras e a Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI Alto de Algés e o Agrupamento de Escolas de Miraflores.

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 742/2026

09 Outubro de 2026

Adenda ao Contrato Interadministrativo Nº 485/2020 (2ª Renovação) entre o Município de Oeiras e a União das Freguesias de Carnaxide e Queijas

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 787/2026

09 Outubro de 2026

Adenda ao Auto de Transferência de Recursos Nº 390/2021 (3ª Renovação) entre o Município de Oeiras e a União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz-Quebrada/Dafundo.

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 788/2026

09 Outubro de 2026

Adenda ao Contrato Interadministrativo Nº 683/2020 (3ª Renovação) entre o Município de Oeiras e a União de Freguesias de algés, Linda-a-Velha e Cruz-Quebrada/Dafundo.

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 751/2026

09 Outubro de 2026

Adenda ao Contrato Interadministrativo Nº 698/2020 (3ª Renovação) entre o Município de Oeiras e a Junta de Freguesia de Barcarena

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 737/2026

09 Outubro de 2026

Adenda ao Auto de Transferência de Recurso Nº 393/2021 (2ª Renovação) entre o Município de Oeiras e a Junta de Freguesia de Porto Salvo.

Câmara Municipal de Oeiras

Protocolo de Colaboração Nº 840/2026

07 Outubro de 2026

3ª edição do Projeto de Mediação Intercultural em Contexto Escolar

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato-Programa Nº 851/2026

29 Setembro de 2026

Entre o Município de Oeiras e a Associação Amigos de Santa Cruz, para a implementação do Projeto 'Heart Fight - Jiu Jitsu para Todos' nos Empreendimentos Municipais de Carnaxide.

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato de Comparticipação Financeira Nº 837/2026

21 Setembro de 2026

Contrato de Comparticipação Financeira entre o Município de Oeiras e a Ajuda da Mãe, Associação de Solidariedade Social.

Câmara Municipal de Oeiras

Protocolo de Colaboração Nº 677/2026

11 Setembro de 2026

Protocolo de Colaboração entre o Município de Oeiras e a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Conde Ferreira e o Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra.