A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis (RPMS), é uma associação de municípios que tem como missão apoiar a divulgação, implementação e desenvolvimento do projeto Cidades Saudáveis nos municípios que pretendam assumir a promoção da saúde como uma prioridade da agenda dos decisores políticos.  Constituída formalmente em 10 de outubro de 1997, a Rede desenvolve a sua intervenção, tendo por base as seguintes linhas orientadoras:

• Apoiar e promover a definição de estratégias locais suscetíveis de favorecer a obtenção de ganhos em saúde;
• Promover e intensificar a cooperação e a comunicação entre os municípios que integram a Rede e entre as restantes redes nacionais participantes no projeto Cidades Saudáveis da Organização Mundial da Saúde (OMS).

No âmbito da fase do Projeto Cidades Saudáveis da OMS, atualmente em curso (Fase VII: 2019-2025), os municípios portugueses, enquanto membros da RPMS, assumiram um claro compromisso político com um quadro de Governação Local para a Saúde, sustentado em torno de seis pilares fundamentais (Lugar, Territórios, Pessoas, Prosperidade, Planeta, Paz e Participação), alinhados com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

O Município de Oeiras é um dos 69 Municípios aderentes, desde 10 de outubro de 1997