Oeiras na Via Rápida contra o VIH, Hepatites Virais e Tuberculose

O Município de Oeiras reafirma o seu compromisso com a rede global Fast-Track Cities (FTC), uma iniciativa que tem como parceira chave o Programa Conjunto das Nações Unidas para o VIH/SIDA (ONUSIDA), o Município de Paris e o Programa específico das Nações Unidas para a Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (UN-HABITAT). 

O Município de Oeiras aliou-se à iniciativa Fast Track Cities, assumindo a liderança de ações a serem implementadas no concelho para desenvolver uma resposta integrada e mais eficaz à infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) e atingir, até 2030, as metas 95-95-95 da ONUSIDA:

• que 95% das pessoas que vivem com VIH, tenham conhecimento do seu diagnóstico,
• que das pessoas diagnosticadas, 95% estejam em tratamento anti retrovírico,
• que das pessoas em tratamento, 95% apresentem carga viral suprimida;
• Zero Estigma e Discriminação: Oeiras compromete--se com o "quarto 95", focado na qualidade de vida e na eliminação da exclusão social.

A iniciativa Fast-Track Cities - Cidades na Via Rápida para acabar com o VIH/Sida foi lançada pela Declaração de Paris de 2014 e é constituída por uma rede de parceria entre mais de 600 cidades a nível mundial.

Atualmente, a estratégia local de Oeiras (2026-2030) destaca-se por uma abordagem integrada que, além do VIH e das Hepatites Virais, inclui o combate à Tuberculose, reforçando a liderança do concelho na saúde pública de proximidade. 
 

◾ O Consórcio FTC Oeiras
A 12 de março de 2020, foi celebrado um Protocolo de constituição do Consórcio FAST-TRACK CITIES OEIRAS – “Cidades na Via Rápida para acabar com a epidemia VIH e Hepatites Virais” que integra, atualmente, as seguintes entidades: 

• Direção-Geral da Saúde (DGS) (programas prioritários IST e infeção por VIH; Hepatites virais; e tuberculose);
• Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA);
• Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental (ULSLO) – abrangendo cuidados hospitalares e cuidados de saúde primários;
• Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (Estabelecimento Prisional de Caxias);
• Associação Nacional de Farmácias (ANF) – com 96% das farmácias do concelho a dispensar medicação de proximidade;
• SER+, Associação Portuguesa para a Prevenção e Desafio à Sida; Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I.P. (Centro de Respostas Integradas de Lisboa Ocidental)

Este consórcio tem como objetivo delinear e implementar as ações expressas no Plano Estratégico Municipal e no Plano de Ação das FTC Oeiras, unindo o Município a parceiros estratégicos, agora reorganizados para uma resposta mais eficiente ao VIH, Hepatites Virais e Tuberculose.

◾ Parcerias Alargadas e Colaboração Comunitária
Para além das entidades nucleares do Consórcio, a estratégia Fast-Track Cities Oeiras assenta numa rede dinâmica de colaboração. Atualmente, trabalhamos em estreita proximidade com o Centro de Diagnóstico Pneumológico (CDP) Dr. Ribeiro Sanches, reforçando a eficácia no acompanhamento da Tuberculose, e com a Associação de Migrantes Mundo Feliz, garantindo uma resposta culturalmente adaptada e inclusiva.

◾ Uma Iniciativa Aberta à Comunidade
O combate ao VIH, Hepatites virais e Tuberculose é um esforço coletivo. Por isso, a iniciativa FTC Oeiras mantém-se de portas abertas a qualquer entidade, associação ou parceiro local que se queira juntar a este projeto e contribuir para um concelho mais saudável e sem estigma.

◾ Eixos de Ação (2026-2030)

• Prevenção e Literacia em saúde: Distribuição gratuita de material preventivo e informativo (nas estruturas formais e na comunidade); consultas de Infeções Sexualmente Transmissíveis e PrEP; ações de formação e sensibilização a profissionais e à comunidade;  educação para a saúde em meio escolar.
   
• Diagnóstico e Retenção: Promoção de rastreios gratuitos e confidenciais; ligação e acompanhamento a consultas e exames no SNS; apoio para a continuidade do tratamento.
   
• Qualidade de Vida: Levantamento das principais questões que poderão impactar na qualidade de vida das pessoas que vivem com VIH; Funcionamento do Centro Anti-Discriminação (CAD - Apoio Jurídico a Pessoas com VIH e Hepatite | Portugal para apoio jurídico, e combate ao estigma e discriminação de pessoas que vivem com VIH, hepatites virais, e populações vulneráveis.
   
• Produção de Conhecimento: Monitorização rigorosa de indicadores locais para uma tomada de decisão baseada em dados reais; Avaliação do impacto das iniciativas desenvolvidas; Divulgação do conhecimento adquirido, com partilha de boas práticas.
   

◾ Oeiras em Números (Baseline 2025)
•    Prevenção na Comunidade: Distribuição de mais de 35.000 preservativos através da Unidade Móvel.
•    Rastreios gratuitos: Realização de rastreios na comunidade a mais de 1200 pessoas.
•    Saúde de Proximidade: 49 farmácias no concelho já garantem a dispensa de medicação antirretroviral (TARV) perto de casa dos munícipes.
•    Prevenção Ativa: Mais de 2000 pessoas alcançadas anualmente em ações de sensibilização.

•    Saiba onde fazer o Teste Gratuito em contexto de Farmácias comunitárias: rastreios VIH e hepatites virais, em farmacias comunitarias
•    Consulte aqui os Postos de Enfermagem que asseguram a disponibilização gratuita de Material Preventivo: postos de enfermagem
•    Consulte o Plano de Ação Estratégico 2026-2030.