30 anos PER - Programa Especial de Realojamento

30 anos PER - Programa Especial de Realojamento

A cerimónia de comemoração dos 30 anos do PER - Programa Especial de Realojamento realizou-se hoje, no Auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa

18 mar 2023
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PER

“É muito difícil descrever o que era a pobreza e miséria de famílias que viviam em barracas. Era uma vida indigna. O PER foi, de facto, um programa extraordinário que revolucionou todos os municípios que tinham muitas famílias nessas circunstâncias e Oeiras era um dos que mais tinha“, afirmou o Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, durante a cerimónia de comemoração dos 30 anos do PER - Programa Especial de Realojamento, organizada pela Câmara Municipal de Lisboa, realizada hoje, dia 18, no Auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa. 

“Oeiras nunca seria o município com a expressão que tem hoje se não tivesse sido esta política de habitação, para se conseguir erradicar todos os bairros de barracas que havia no concelho", sublinhou Isaltino Morais, um dos convidados a participar numa mesa redonda de reflexão sobre aquele programa. Participaram ainda do debate o Presidente da CM de Cascais, Carlos Carreiras, a Presidente da CM de Matosinhos, Luísa Salgueiro, o professor da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Gonçalo Antunes, o Presidente da CM de Loures, Ricardo Leão e o Vice-Presidente da CMO do Porto, Filipe Araújo. 

Carlos Moedas, anfitrião do encontro, sublinhou no seu discurso que o PER foi realmente um programa único, que renovou e mudou tudo, "mas, sobretudo, que nos juntou a todos, juntou as várias forças políticas, a capacidade de se mudar o país”. O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa aproveitou ainda para saudar a presença de Aníbal Cavaco Silva, responsável pela criação daquele programa em 1993, no seu mandato como Primeiro-Ministro de Portugal. 

O PER foi o maior programa de promoção de habitação pública em Portugal, sendo um instrumento político fundamental para a erradicação de habitações precárias, conhecidas como barracas, e para o realojamento das famílias. 

Nestes 30 anos, o programa envolveu 28 municípios. Foram demolidos 986 núcleos de barracas, foram construídas 34 759 habitações municipais, promovidos 290 conjuntos de habitação pública, 32 333 agregados familiares realojados e 132 181 pessoas realojadas.