notícias
ver mais
30/jan/2026
Consulta Pública do Regulamento Municipal de Identificação de Imóveis para Efeitos de aplicação da Majoração na Taxa do IMIOs interessados devem dirigir os seus contributos à Câmara Municipal de Oeiras, até ao próximo dia 10 de março de 2026.
23/jan/2026
Assembleia Municipal de Oeiras | Sessão Extraordinária Nº 4/2026Assista à transmissão da reunião, através do Facebook do Município de Oeiras ou através do Canal de Youtube da Assembleia Municipal de Oeiras.
15/jan/2026
Serviço Temporário de Pet Sitting | Eleições Presidenciais 2026Enquanto exerce o seu direito de voto, o seu companheiro de quatro patas permanece em segurança, acompanhado por equipas preparadas para o acolher com tranquilidade e cuidado.
15/jan/2026
Locais de voto | Eleições Presidenciais 2026Recomendamos a todos os eleitores que confirmem antecipadamente o seu local de voto, de forma a evitar constrangimentos no dia da votação.
14/jan/2026
Assembleia Municipal de Oeiras | Sessão Extraordinária Nº 03/2026Assista à transmissão da reunião, através do Facebook do Município de Oeiras ou através do Canal de Youtube da Assembleia Municipal de Oeiras.
09/jan/2026
Eleições Presidenciais 2026 | Emissão de atestados médicosOeiras garante apoio aos eleitores com doença ou deficiência no exercício do direito de voto
30/dez/2025
Consulta Pública sobre Regulamento de Comparticipação nas Despesas com MedicamentosO projeto de regulamento visa alargar o apoio municipal a munícipes com deficiência e/ou incapacidade, reforçando as medidas de promoção da saúde e inclusão social no concelho.
30/dez/2025
Consulta Pública de Projeto do Plano Municipal de Redução de Ruído de OeirasO período de consulta pública deste projeto, foi prorrogado até ao dia 19 de março de 2026.
22/dez/2025
Loteamentos disponíveis ao público na plataforma Oeiras InterativaA disponibilização pública desta informação representa um passo importante na modernização administrativa do Município
13/dez/2025
Grande Afluência Jovem Marca 3ª Edição do Dia da Democracia em OeirasCom mais de 700 alunos inscritos , o evento voltou a evidenciar o crescente interesse das novas gerações pela política e pelos processos democráticos.
orçamento participativo
O Orçamento Participativo promove a participação ativa e voluntária dos cidadãos, dando-lhes oportunidade de proporem e elegerem projetos de interesse para Oeiras.
consulta pública - participação pública - hasta pública
Consulte toda a informação relevante sobre os processos sujeitos a consulta pública a cargo da Câmara Municipal de Oeiras:
- Consulta Pública do Regulamento Municipal de Identificação de Imóveis para Efeitos de aplicação da Majoração na Taxa do IMI
- Consulta Pública sobre o Plano Municipal da Juventude de Oeiras 2025-2030
- Discussão pública sobre o ordenamento do território da região de Lisboa e Vale do Tejo
- Plano Estratégico dos Mercados Municipais de Oeiras (PEMMO)
- Hasta Pública para Arrematação do Direito de Ocupação de Espaços de Venda em Mercados Municipais
- Discussão Pública - Proposta do Plano de Pormenor Empresarial de Paço de Arcos (PPEPA)
- Participação Pública – Revisão do Plano de Urbanização da Área do Parque de Ciência e Tecnologia
- Consulta Pública do Pedido de Licenciamento da Operação de Loteamento do Espargal
- Consulta Pública do Pedido de Informação Previa (PIP) - Loteamento ‘Bairro da Foz’
-
Hasta Pública nº 11/DP/2025 para alienação de fração/loja, sita na Avenida Maria Barroso, em Carnaxide
-
Hasta Pública Nº 10/DP/2025 para alienação de fração/loja 4, sita na Rua Rodrigues Sampaio, Parque da Junça, em Linda-a-Velha
-
Hasta Pública nº 9/DP/2025 para alienação de fração/loja 3, na Rua Rodrigues Sampaio, Parque da Junça, em Linda-a-Velha
-
Hasta Pública nº 8/DP/2025 para alienação de fração/loja 2, na Rua Rodrigues Sampaio, Parque da Junça, em Linda-a-Velha
-
Hasta Pública nº 7/DP/2025 para alienação de fração/loja 1, na Rua Rodrigues Sampaio, Parque da Junça, em Linda-a-Velha
-
Hasta Pública nº 5/DP/2025 - Hasta Pública para alienação de prédio para habitação na Travessa dos Canteiros, nº 1, em Linda-a-Velha
-
Hasta Pública Nº 4/DP/2025 - Hasta Pública para alienação de prédio para habitação na Rua 1º de Maio nº 7, em Linda-a-Velha
-
Hasta Pública Nº 6/DP/2025 - Hasta Pública para alienação de prédio para habitação na Travessa dos Associados nº7 em Linda-a-Velha
-
Hasta Pública Nº 2/DP/2025 - Hasta pública para alienação de fração autónoma na Rua Arantes de Oliveira, 36A, em Porto Salvo
- Hasta Pública nº 1/DP/2025 - Hasta pública por licitação verbal de lote de terreno para construção com 1.392,00 m2, na Rua da Quinta do Paizinho, Quinta da Minote, Carnaxide
- Hasta Pública nº 3/DP/2025 - Hasta Pública por licitação verbal de lote de terreno para construção com 168,00 m2, na Rua 1º de Maio, em Linda-a-Velha
- Delimitação da Unidade de Execução da Ex-Estação Radionaval Comandante Nunes Ribeiro. O período de participação pública decorre entre 5 de dezembro de 2024 e 17 de janeiro de 2025.
- Consulta Pública de Projeto do Plano Municipal de Redução de Ruído de Oeiras
- Consulta Pública sobre Regulamento de Comparticipação nas Despesas com Medicamentos
É através da consulta pública que os cidadãos podem manifestar as suas opiniões/sugestões sobre os processos que à mesma sejam sujeitos.
Associativismo Juvenil
A Unidade da Juventude procurar associar-se a Associações e Organismos Juvenis, quer apadrinhando as suas atividades através de financiamentos e/ou apoios logísticos, quer promovendo espaços de intercâmbio de ideias e iniciativas.
Associativismo Desportivo
A principal missão do Desporto em Oeiras é contribuir para a qualidade de vida dos oeirenses
Voluntariado
Ver mais