Consulte toda a informação relevante sobre os processos sujeitos a consulta pública a cargo da Câmara Municipal de Oeiras:

• Consulta Pública - Alteração Oficiosa AL 14/98 - Quinta da Franca
   
• Concurso público – Concessão de Equipamento na Praia da Torre (Até 23 de abril)
   
• Consulta Pública do Pedido de Informação Previa (PIP) de Operação de Loteamento da Fundição de Oeiras
   
• Consulta Pública do Regulamento Municipal de Identificação de Imóveis para Efeitos de aplicação da Majoração na Taxa do IMI
   
• Consulta Pública sobre o Plano Municipal da Juventude de Oeiras 2025-2030

• Discussão pública sobre o ordenamento do território da região de Lisboa e Vale do Tejo
   
• Plano Estratégico dos Mercados Municipais de Oeiras (PEMMO)
   
• Hasta Pública para Arrematação do Direito de Ocupação de Espaços de Venda em Mercados Municipais
   
• Discussão Pública - Proposta do Plano de Pormenor Empresarial de Paço de Arcos (PPEPA)
   
• Participação Pública – Revisão do Plano de Urbanização da Área do Parque de Ciência e Tecnologia
   
• Consulta Pública do Pedido de Licenciamento da Operação de Loteamento do Espargal
   
• Consulta Pública do Pedido de Informação Previa (PIP) - Loteamento ‘Bairro da Foz’
   

• Pedido de Licenciamento da Operação de Loteamento - ‘Unidade de Execução 1’ do Plano de Pormenor da Margem Direita do Rio Jamor | Continuação da Consulta Pública

• Discussão Pública – Operação de Loteamento do Espargal

• Hasta Pública nº 11/DP/2025 para alienação de fração/loja, sita na Avenida Maria Barroso, em Carnaxide

• Hasta Pública Nº 10/DP/2025 para alienação de fração/loja 4, sita na Rua Rodrigues Sampaio, Parque da Junça, em Linda-a-Velha

• Hasta Pública nº 9/DP/2025 para alienação de fração/loja 3, na Rua Rodrigues Sampaio, Parque da Junça, em Linda-a-Velha

• Hasta Pública nº 8/DP/2025 para alienação de fração/loja 2, na Rua Rodrigues Sampaio, Parque da Junça, em Linda-a-Velha

• Hasta Pública nº 7/DP/2025 para alienação de fração/loja 1, na Rua Rodrigues Sampaio, Parque da Junça, em Linda-a-Velha

• Hasta Pública nº 5/DP/2025 - Hasta Pública para alienação de prédio para habitação na Travessa dos Canteiros, nº 1, em Linda-a-Velha

• Hasta Pública Nº 4/DP/2025 - Hasta Pública para alienação de prédio para habitação na Rua 1º de Maio nº 7, em Linda-a-Velha

• Hasta Pública Nº 6/DP/2025 - Hasta Pública para alienação de prédio para habitação na Travessa dos Associados nº7 em Linda-a-Velha

• Hasta Pública Nº 2/DP/2025 - Hasta pública para alienação de fração autónoma na Rua Arantes de Oliveira, 36A, em Porto Salvo

• Hasta Pública nº 1/DP/2025 - Hasta pública por licitação verbal de lote de terreno para construção com 1.392,00 m2, na Rua da Quinta do Paizinho, Quinta da Minote, Carnaxide
   
• Hasta Pública nº 3/DP/2025 - Hasta Pública por licitação verbal de lote de terreno para construção com 168,00 m2, na Rua 1º de Maio, em Linda-a-Velha
   
• Delimitação da Unidade de Execução da Ex-Estação Radionaval Comandante Nunes Ribeiro. O período de participação pública decorre entre 5 de dezembro de 2024 e 17 de janeiro de 2025.
   
• Consulta Pública de Projeto do Plano Municipal de Redução de Ruído de Oeiras
   
• Consulta Pública sobre Regulamento de Comparticipação nas Despesas com Medicamentos

• Consulta Pública do Pedido de Informação Previa (PIP) referente ao antigo Quartel de Linda-a-Velha. Decorre a partir de 25 de novembro e por um prazo de 15 dias úteis.

• Discussão Pública da Operação de Loteamento Municipal, no Casal do Deserto 

• Discussão Pública da Alteração ao Alvará de Loteamento 6/2001 

• ‘Proposta de Delimitação da Unidade de Execução do Moinho das Antas’ e 'Revogação do Plano de Pormenor do Moinho das Antas'

• Participação Pública ‘Proposta de Delimitação da Unidade de Execução do Moinho das Antas’ e 'Revogação do Plano de Pormenor do Moinho das Antas' 

• Consulta aos interessados da Alteração ao Alvará de loteamento 1/1990 

• Hasta Pública n.º 1/DP/2024  

• Hasta Pública n.º 2/DP/2024 

• Hasta Pública n.º 3/DP/2024 

• Hasta Pública n.º 4/DP/2024 

• Participação Pública | Loteamento de Iniciativa Municipal para instalação do Programa Habitacional de Tercena 

• Consulta Pública | Proposta de retificação ao Alvará de Loteamento Nº 8/2023 

• Consulta Pública do PAECO 2030+

• Discussão Pública do PERU da ORU do Dafundo e alteração ao limite da ARU do Dafundo
• Plano de Pormenor Empresarial de Porto Salvo
• Plano de Pormenor Norte de Caxias
• Plano de Pormenor Norte de Paço de Arcos
• Plano de Pormenor do Espargal / Oficinas da Câmara Municipal de Oeiras
• Unidade de Execução do Espargal
• Procedimento de Classificação do Imóvel Casa-Atelier Simões de Carvalho
• Porto Cruz
• Operação de Loteamento Municipal em Leceia
• Classificação do imóvel Aquário Vasco da Gama