orçamento participativo
Última atualização 15 mai 2026
O Orçamento Participativo promove a participação ativa e voluntária dos cidadãos, dando-lhes oportunidade de proporem e elegerem projetos de interesse para Oeiras.
consulta pública - participação pública - hasta pública
Consulte toda a informação relevante sobre os processos sujeitos a consulta pública a cargo da Câmara Municipal de Oeiras:
- Hasta Pública | Concessão de jazigos-capela no Cemitério Municipal de Oeiras
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Consulta Pública | Alteração ao Alvará de Loteamento 20/1995
- Cosulta Pública - Projeto de Regulamento Municipal para o Exercício da Atividade de Caravanismo e Autocaravanismo
- Consulta Pública de Alteração ao AL 5/2007
- Elaboração do Plano de Pormenor Ocidental de Porto Salvo – Fase II | Período de participação preventiva
- Consulta Pública Infraestruturas de Portugal | Plano de Ação de Ruído do troço EN6 - Algés
- Alteração do Plano Diretor Municipal de Oeiras’ – Período de Participação Preventiva
- Proposta de Delimitação da Unidade de Execução do Moinho das Antas’ – Período de Discussão Pública
- Hasta Pública para Ocupação de Quiosque Municipal de Venda de Flores - Cemitério Municipal de Carnaxide
- Consulta Pública - Alteração Oficiosa AL 14/98 - Quinta da Franca
- Concurso público – Concessão de Equipamento na Praia da Torre (Até 23 de abril)
- Consulta Pública do Pedido de Informação Previa (PIP) de Operação de Loteamento da Fundição de Oeiras
- Consulta Pública do Regulamento Municipal de Identificação de Imóveis para Efeitos de aplicação da Majoração na Taxa do IMI
- Consulta Pública sobre o Plano Municipal da Juventude de Oeiras 2025-2030
- Discussão pública sobre o ordenamento do território da região de Lisboa e Vale do Tejo
- Plano Estratégico dos Mercados Municipais de Oeiras (PEMMO)
- Hasta Pública para Arrematação do Direito de Ocupação de Espaços de Venda em Mercados Municipais
- Discussão Pública - Proposta do Plano de Pormenor Empresarial de Paço de Arcos (PPEPA)
- Participação Pública – Revisão do Plano de Urbanização da Área do Parque de Ciência e Tecnologia
- Consulta Pública do Pedido de Licenciamento da Operação de Loteamento do Espargal
- Consulta Pública do Pedido de Informação Previa (PIP) - Loteamento ‘Bairro da Foz’
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Hasta Pública nº 11/DP/2025 para alienação de fração/loja, sita na Avenida Maria Barroso, em Carnaxide
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Hasta Pública Nº 10/DP/2025 para alienação de fração/loja 4, sita na Rua Rodrigues Sampaio, Parque da Junça, em Linda-a-Velha
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Hasta Pública nº 9/DP/2025 para alienação de fração/loja 3, na Rua Rodrigues Sampaio, Parque da Junça, em Linda-a-Velha
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Hasta Pública nº 8/DP/2025 para alienação de fração/loja 2, na Rua Rodrigues Sampaio, Parque da Junça, em Linda-a-Velha
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Hasta Pública nº 7/DP/2025 para alienação de fração/loja 1, na Rua Rodrigues Sampaio, Parque da Junça, em Linda-a-Velha
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Hasta Pública nº 5/DP/2025 - Hasta Pública para alienação de prédio para habitação na Travessa dos Canteiros, nº 1, em Linda-a-Velha
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Hasta Pública Nº 4/DP/2025 - Hasta Pública para alienação de prédio para habitação na Rua 1º de Maio nº 7, em Linda-a-Velha
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Hasta Pública Nº 6/DP/2025 - Hasta Pública para alienação de prédio para habitação na Travessa dos Associados nº7 em Linda-a-Velha
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Hasta Pública Nº 2/DP/2025 - Hasta pública para alienação de fração autónoma na Rua Arantes de Oliveira, 36A, em Porto Salvo
- Hasta Pública nº 1/DP/2025 - Hasta pública por licitação verbal de lote de terreno para construção com 1.392,00 m2, na Rua da Quinta do Paizinho, Quinta da Minote, Carnaxide
- Hasta Pública nº 3/DP/2025 - Hasta Pública por licitação verbal de lote de terreno para construção com 168,00 m2, na Rua 1º de Maio, em Linda-a-Velha
- Delimitação da Unidade de Execução da Ex-Estação Radionaval Comandante Nunes Ribeiro. O período de participação pública decorre entre 5 de dezembro de 2024 e 17 de janeiro de 2025.
- Consulta Pública de Projeto do Plano Municipal de Redução de Ruído de Oeiras
- Consulta Pública sobre Regulamento de Comparticipação nas Despesas com Medicamentos
É através da consulta pública que os cidadãos podem manifestar as suas opiniões/sugestões sobre os processos que à mesma sejam sujeitos.
Associativismo Juvenil
A Unidade da Juventude procurar associar-se a Associações e Organismos Juvenis, quer apadrinhando as suas atividades através de financiamentos e/ou apoios logísticos, quer promovendo espaços de intercâmbio de ideias e iniciativas.
Associativismo Desportivo
A principal missão do Desporto em Oeiras é contribuir para a qualidade de vida dos oeirenses
Voluntariado
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