Está a decorrer uma Consulta Pública do Pedido de Informação Previa (PIP), ao abrigo do n.º 1 do art.º 14, do Decreto-Lei n.º 555/1999 de 16 de dezembro, na sua redação atual, para a área respeitante ao Antigo Quartel de Linda-a-Velha, a partir do dia 25 de novembro e por um prazo de 15 dias úteis.

O presente Pedido de Informação Previa (PIP) apresentado  para o antigo Quartel de Linda-a-Velha, atualmente, um espaço obsoleto, sem vivencia e fechado à população, tem inerente a definição de uma solução urbanística regeneradora do local, impulsionadora e geradora de nova centralidade, desenvolvida por meio de um empreendimento dominantemente residencial e cultural, complementado com espaços comerciais no embasamento dos edifícios habitacionais, enquadrados urbanisticamente por uma praça central.

Da proposta assume especial protagonismo o espaço urbano público – ‘Praça’ de dimensão expressiva, com cerca de 4.500m2 como um espaço central qualificador e destacam-se os contributos no âmbito da Cultura, sendo programada a cedência para o domínio privado municipal de uma área destinada a Equipamento Cultural – ‘Auditório’ de grande capacidade, que será um marco cultural para Oeiras, como um dos grandes espaços de espetáculos na Área Metropolitana de Lisboa (AML).
 

▶ Consulte os documentos anexos a esta consulta, abaixo:

- Edital Nº 496/2024 e Aviso 
- Informação n.º 7773/2024 - DPU;
- Informação n.º 7588/2024 - DPIUM;
- Memórias Descritivas submetidas no âmbito do PIP;
- Peças Desenhadas (Planta Síntese e Cortes);
- Divulgação imprensa Nacional: Correio da Manhã