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30/jul/2026
Vinte famílias recebem as chaves da sua nova habitação municipal em Oeiras
Algumas das habitações atribuídas integram o investimento previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), reforçando o compromisso do Município de Oeiras com a disponibilização de soluções habitacionais dignas, adequadas e acessíveis para a população do concelho.

28/jul/2026
17 famílias vão receber casa em Porto Salvo
O empreendimento habitacional Terra de Moinho acolherá as famílias no âmbito do programa 1º Direito do Plano de Recuperação e Resiliência. A cerimónia de entrega contará com a presença do Ministro da Habitação, Miguel Pinto Luz, da Secretária de Estado, Patrícia Costa.
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Atribuição de Habitações nos Novos Empreendimentos Municipais
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Pedido de habitação
Após preencher o questionário, ter uma casa um Oeiras é uma possibilidade.
Habitação nos Centros Históricos
A reabilitação e salvaguarda dos Centros Históricos assume uma estratégia de Gestão Global e Integrada de toda esta complexa realidade entendida como um valor patrimonial local
Plano Municipal de Habitação de Oeiras 20/30
Providenciar o acesso a uma habitação digna e a incentivos à promoção do mercado de arrendamento privado.
Política social de habitação
A política de habitação do Município de Oeiras é um elemento central das políticas de desenvolvimento do Município.
Áreas Urbanas de Génese Ilegal
Legalização e regulamentação

















