Atenção a tentativas de burla relacionadas com venda de habitações municipais

​​​​​​​A Câmara Municipal alerta a população para a existência de tentativas de burla envolvendo alegadas vendas de habitações municipais no concelho de Oeiras.

Última atualização 29 jul 2026
  • Habitação
  • Comunicação
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Foi reportado pelo Departamento de Habitação Municipal de Oeiras que algumas pessoas se fazem passar por proprietários ou intermediários e anunciam a venda de habitações municipais, solicitando pagamentos ou adiantamentos para reservar ou adquirir os imóveis.

O Município de Oeiras recorda que nenhuma habitação municipal pode ser vendida por particulares e que qualquer processo de atribuição, transmissão ou gestão destas habitações é realizado exclusivamente pelos serviços competentes da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a legislação e os regulamentos em vigor.

Nunca efetue pagamentos, transferências ou entregue qualquer quantia sem confirmar previamente a autenticidade da informação junto dos serviços municipais.

Caso seja contactado por alguém que afirme vender uma habitação municipal, ou tenha conhecimento de situações desta natureza, solicitamos que informe de imediato a Câmara Municipal de Oeiras e, sempre que se justifique, apresente participação às autoridades competentes.

A colaboração de todos é essencial para prevenir fraudes e proteger a comunidade.

Confirme sempre a informação junto dos canais oficiais da Câmara Municipal de Oeiras.