Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 233/2025
Contrato Nº 233/2025
17 Abril de 2025
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Sociedade de Educação e Recreio 'Os Unidos de Leceia'
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 168/2025
Reunião Extraordinária
17 Abril de 2025
Reunião Extraordinária para dia 23/04/2025, pelas 12:45 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 170/2025
Notificação
17 Abril de 2025
Notificação para Execução Coerciva de Despejo: Notifica o Sr. Bernardino Lopes Pereira e a Sr.ª Elisabete Mendes Gonçalves, titulares do contrato de arrendamento do fogo municipal sito na Rua Abel Fontoura da Costa, n.º 2 - 4 C, Bairro Moinho das Rolas, em Porto Salvo, a desocuparem voluntariamente a habitação
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 169/2025
Notificação
17 Abril de 2025
Retirada de objetos depositados nas partes comuns do prédio sito na Alameda Diogo de Teive, n.º 1, Bairro dos Navegadores, em Porto Salvo
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato de Comparticipação Financeira Nº 244/2025
Contrato de Comparticipação Financeira Nº 244/2025
16 Abril de 2025
Entre o Município de Oeiras e o Núcleo de Karaté de Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Ata nº 08/2025
Reunião ordinária
16 Abril de 2025
Ata da reunião ordinária realizada em 19 de março de 2025
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 163/2025
Subdelegação de Competências
16 Abril de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da DMAG, Dr.ª Paula Magalhães Saraiva, na Sr.ª Chefe da DGP, Dr.ª Maria Margarida de Freitas e Amorim Ribes
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 164/2025
Subdelegação de Competências
16 Abril de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da DMAG, Dr.ª Paula Magalhães Saraiva, no Sr. Chefe da DPS, em acumulação com o cargo de Chefe da USST, Eng.º António Manuel Faustino Maria
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 165/2025
Eleições Legislativas 2025
16 Abril de 2025
Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto para dia 18 de maio - Eleições Legislativas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 167/2025
Cemitério de Oeiras
16 Abril de 2025
Habilitação à Sepultura Perpétua n.º 195, Talhão "J", sito no Cemitério de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 166/2025
Eleições Legislativas 2025
16 Abril de 2025
Assembleias de Voto para o Voto Antecipado em Mobilidade no dia 11 de maio de 2025 - Eleições Legislativas
Assembleia Municipal
Edital nº 19/2025
Sessão Extraordinária - Sessão Solene Comemorativa do 25 de Abril
15 Abril de 2025
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 25 de abril, 6.ª feira, às 10 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 10/2025
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 35/2025
Designação
15 Abril de 2025
Designação da Sr.ª Dr.ª Verónica Gonçalves Maia, como Diretora do Gabinete de Contencioso e Apoio Jurídico (GCAJ), em regime de comissão de serviço
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 161/2025
Contratos de Trabalho
15 Abril de 2025
Contratos de trabalho para o exercício de funções públicas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 162/2025
Designações Toponímicas
15 Abril de 2025
Aprovação de designações toponímicas, em Barcarena
Câmara Municipal de Oeiras
Louvor
15 Abril de 2025
Louvor ao Sr. Dr. Pedro António dos Santos Soares Alves
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 34/2025
Designação
15 Abril de 2025
Transferência de competências no domínio da saúde - Designação da Sr.ª Vereadora Teresa Bacelar para substituir o Sr. Presidente, na sua ausência, falta ou impedimento, no âmbito da Comissão de Acompanhamento e Monitorização, criada nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro.
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 245/2025
Contrato nº 245/2025
15 Abril de 2025
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Clube Climb Up
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 246/2025
Contrato nº 246/2025
15 Abril de 2025
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Grupo Recreativo e Desportivo "Os Fixes"
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 252/2025
Contrato nº 252/2025
15 Abril de 2025
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e União Recreativa do Dafundo
