Câmara Municipal de Oeiras

Resumo das Deliberações

Reunião Ordinária de 28 de outubro de 2026

17 Novembro de 2026

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 1023/2026

Contrato Nº 1023/2026

17 Novembro de 2026

Cessão de Posição Contratual - Contrato de Locação 353/2026 Locação de tendas e estrados, com serviço de apoio logístico e assistência técnica, para vários eventos do Município de Oeiras, em Regime de Fornecimento Contínuo

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 1013/2026

Contrato Nº 1013/2026

17 Novembro de 2026

Protocolo de Colaboração entre o Município de Oeiras e a Asociação Portuguesa de Apoio à Vitima para o triénio 2026-2028.

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 654/2026

Contrato Nº 654/2026

17 Novembro de 2026

Contrato de Comparticipação Financeira entre o Município de Oeiras e APOIO - Associação de Solidariedade Social.

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 459/2026

Lugar de Estacionamento

17 Novembro de 2026

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 458/2026

Alvará de Loteamento

17 Novembro de 2026

Notificação aos titulares dos demais lotes, no âmbito da alteração ao alvará de loteamento 1/2016, sito no Outeiro de Leceia, em Barcarena, com incidência nos lotes 55 e 56 (moradias), no sentido da agregação de ambos, prevendo apenas a redução de 30m2 na ABC de anexos, sem demais alterações a outros parâmetros edificativos

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 457/2026

Abertura de Procedimento Administrativo

17 Novembro de 2026

Abertura do procedimento administrativo relativo à eventual classificação como monumento de interesse municipal do imóvel designado de Quinta das Torres, sito no n.º 5 da Rua Visconde Moreira Rey, em Carnaxide

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 456/2026

Reunião Extraordinária

16 Novembro de 2026

Reunião Extraordinária para dia 02/12/2026, pelas 11:00 horas

Câmara Municipal de Oeiras

Resumo das Deliberações

Reunião Ordinária de 30 de setembro de 2026

13 Novembro de 2026

Câmara Municipal de Oeiras

Resumo das Deliberações

Reunião Ordinária de 14 de outubro de 2026

13 Novembro de 2026

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 106/2026

Designação

13 Novembro de 2026

Designação, em regime de comissão de serviço, do Sr. Arqt.º António Manuel Carvalho de Abreu, no cargo de Chefe da Divisão de Reabilitação Urbana (DRU)

Assembleia Municipal

Edital nº. 58/2026

Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos

12 Novembro de 2026

Presidente da Assembleia Municipal faz saber que tem lugar no próximo dia 17 de outubro, 3ª. feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária nº. 27/2026.

Câmara Municipal

Ata nº. 24/2026

Reunião Ordinária

12 Novembro de 2026

Ata da Reunião Ordinária realizada em 28 de outubro de 2026

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 455/2026

Projeto de Regulamento

12 Novembro de 2026

Projeto de Regulamento Municipal do Reconhecimento e Proteção das “Lojas com História” e “Oficinas com História” do Concelho de Oeiras - Consulta Pública

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 454/2026

Reunião Extraordinária

11 Novembro de 2026

Reunião Extraordinária para dia 18/11/2026, pelas 10:00 horas

Câmara Municipal de Oeiras

Início de Procedimento

11 Novembro de 2026

Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais Aplicáveis a Impostos do Município de Oeiras - Alteração - Início de Procedimento

Câmara Municipal de Oeiras

Averbamento Retificativo ao Protocolo de Colaboração Nº 1007/2026

Averbamento Retificativo ao Protocolo de Colaboração Nº 1007/2026

11 Novembro de 2026

Para implementação do Programa de Centros Municipais de Apoio ao Estudo.

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 453/2026

Lugar de Estacionamento

10 Novembro de 2026

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, em regime aberto, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Porto Salvo

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 452/2026

Lugar de Estacionamento

09 Novembro de 2026

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Queijas

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato-Programa Nº 992/2026

Contrato-Programa Nº 992/2026

06 Novembro de 2026

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e o CPOC - Clube Português de Orientação e Corrida.