Assembleia Municipal
Ata nº. 08/2026
Sessão Extraordinária
06 Maio de 2026
Ata da 7ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 17 de março de 2026
Assembleia Municipal
Ata nº. 09/2026
Sessão Extraordinária
06 Maio de 2026
Ata da 8ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 31 de março de 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 233/2026
Lugar de Estacionamento
06 Maio de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Assembleia Municipal
Edital nº. 25/2025
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
06 Maio de 2026
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 12 de maio, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 12/2026
Assembleia Municipal
Edital nº 24/2026
Sessão Ordinária - Deliberações
05 Maio de 2026
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Ordinária n.º 2/2026 (Cont), realizada no dia 30 de abril, 5.ª feira, pelas 19 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras:
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Programa 324/2026
Contrato Programa 324/2026
05 Maio de 2026
Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e ATEP - Associação de Ténis Evolution
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Programa 317/2026
Contrato Programa 317/2026
05 Maio de 2026
Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e a União Recreativa do Dafundo
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 231/2026
Lugar de Estacionamento
05 Maio de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Programa 281/2026
Contrato Programa 281/2026
05 Maio de 2026
Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e o Clube Corfebol Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 232/2026
Lugar de Estacionamento
05 Maio de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 229/2026
Subdelegação de Competências
04 Maio de 2026
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Vereadora Mariana Coelho, no Sr. Diretor do DACTPH, Dr. Gaspar Manuel da Costa Matos, na área do Turismo
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 230/2026
Designação Toponímica
04 Maio de 2026
Aprovação de designação toponímica, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 273/2026
Subdelegação de Competências
04 Maio de 2026
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor do DACTPH, Dr. Gaspar Manuel da Costa Matos, na Sr.ª Chefe da DTGE, Dr.ª Maria Eduarda Oliveira
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 320/2026
Contrato Nº 320/2026
04 Maio de 2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e a Sociedade de instrução Musical de Porto Salvo para apoio ao desenvolvimento de projetos no âmbito do Contrato Local de Segurança de Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 274/2026
Subdelegação de Competências
04 Maio de 2026
O Sr. Diretor do DFP, Dr. Bruno Mouco, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Chefe da DGF, Dra. Paula Almeida, e na sua ausência, pela Sr.ª Chefe da DPOC, Dr.ª Mafalda Loureiro
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Programa 261/2026
Contrato Programa 261/2026
30 Abril de 2026
Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e o Clube Futsal de Oeiras.
Assembleia Municipal
Edital nº. 23/2026
Sessão Ordinária - Deliberações
30 Abril de 2026
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes deliberações decorrentes da sessão ordinária n.º 2/2026, realizada no dia 28 de abril, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 267/2026
Subdelegação de Competências
30 Abril de 2026
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Vereadora Mariana Coelho, no Sr. Diretor do DACTPH, Dr. Gaspar Manuel da Costa Matos, na área do Turismo
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Programa 245/2026
Contrato Programa 245/2026
29 Abril de 2026
Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e o Grupo Recreativo e Desportivo da Ribeira da Lage.
Assembleia Municipal
Edital nº. 22/2026
Sessão Ordinária - Ordem de trabalhos
29 Abril de 2026
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 5 de maio, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 11/2026.