Câmara Municipal de Oeiras

Contrato nº 328/2025

14 Maio de 2025

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Grupo Recreativo e Desportivo da Ribeira da Lage

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato nº 327/2025

14 Maio de 2025

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e CEFIDEC - Centro de Educação Física e Desportos de Combate

Câmara Municipal de Oeiras

Subdelegação de Competências

14 Maio de 2025

O Sr. Chefe da DBPL, Dr. Miguel Correia, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Dr.ª Luísa Santos e na ausência desta pela Sr.ª Dr.ª Sofia Mendes

Câmara Municipal de Oeiras

Notificação

14 Maio de 2025

Notifica proprietário/usuário da viatura de matrícula 90-ZL-97, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas

Câmara Municipal de Oeiras

Notificação

14 Maio de 2025

Notifica proprietário/usuário da viatura de matrícula CWL29858, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas

Câmara Municipal de Oeiras

Notificação

14 Maio de 2025

Notifica proprietário/usuário da viatura de matrícula 50-47-FB, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas

Câmara Municipal de Oeiras

Notificação

14 Maio de 2025

Notifica proprietário/usuário da viatura de matrícula 27-XG-79, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato nº 294/2025

13 Maio de 2025

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Clube de Kayak - Polo da Barra

Câmara Municipal de Oeiras

Subdelegação de Competências

13 Maio de 2025

A Sr.ª Diretora do GCAJ, Dr.ª Verónica Maia, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Dr.ª Cláudia Martins e na ausência desta pelo Sr. Dr. João Gonçalves

Câmara Municipal de Oeiras

Subdelegação de Competências

13 Maio de 2025

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Chefe da DGREAE, Dr.ª Irene Maria Penascais Vicente, na Sr.ª Chefe da UGPND, Dr.ª Marta Cristina Pires

Câmara Municipal de Oeiras

Subdelegação de Competências

13 Maio de 2025

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da PM, Intendente Carla Margarida da Silva Gomes Costa, no Sr. Chefe da DAC, Dr. José Mário Lopes Freire de Sousa

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato nº 313/2025

12 Maio de 2025

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Clube Olímpico de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato nº 303/2025

12 Maio de 2025

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Atlético Clube de Porto Salvo

Câmara Municipal de Oeiras

Lugar de Estacionamento

12 Maio de 2025

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Lugar de Estacionamento

12 Maio de 2025

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Algés

Câmara Municipal de Oeiras

Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos

09 Maio de 2025

Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária de 14/05/2025, pelas 15 horas

Câmara Municipal de Oeiras

Eleições Legislativas 2025

09 Maio de 2025

Rejeição de Lista do Círculo Eleitoral de Braga - PCTP/MRPP - Eleições Legislativas

Câmara Municipal de Oeiras

Eleições Legislativas 2025

09 Maio de 2025

Listas definitivamente admitidas à eleição da Assembleia da República, pelos Círculos Eleitorais - Eleições Legislativas

Câmara Municipal de Oeiras

Eleições Legislativas 2025

09 Maio de 2025

Designação dos Membros de Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade - Membros de mesa Efetivos - Eleições Legislativas

Câmara Municipal de Oeiras

08 Maio de 2025

Regulamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres -Mexe-te nas Férias- DR