boletim municipal

Contrato-Programa N.º 342/2021

Contrato-Programa N.º 342

14 Maio de 2021

Atribuição de subsídio à exploração dos equipamentos desportivos sob gestão da Oeiras Viva - Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, E.M

Câmara Municipal

Edital nº 123/21

Reuniões de Câmara

13 Maio de 2021

As reuniões de Câmara, a partir do dia 19 de maio de 2021, inclusive, passarão a ser presenciais e realizar-se-ão no Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras, sendo que a última reunião de cada mês é pública.

Contrato-Programa Nº277/2021

Contrato-Programa Nº277/2021

06 Maio de 2021

Contrato-Programa Nº277/2021 entre o Município de Oeiras e a União Recreativa do Dafundo

Câmara Municipal

Edital nº 118/21

Lugar de Estacionamento

05 Maio de 2021

Aprovação da concessão de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, na Rua Tiago de Almeida, em Carnaxide.

Assembleia Municipal

Edital nº 12/2021

Sessão Extraordinária nº 4/2021

05 Maio de 2021

A Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária nº 4/2021 da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada no dia 4 de maio de 2021.

Câmara Municipal

Edital nº 117/21

Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos

05 Maio de 2021

Ordem de trabalhos para a Reunião Ordinária de 05/05/2021, pelas 15 horas

Contrato-Programa Nº 310/2021

Contrato-Programa Nº 310/2021

05 Maio de 2021

Contrato-Programa Nº 310/2021 de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e CEFIDED

Contrato-Programa Nº 312/2021

Contrato-Programa Nº 312/2021

05 Maio de 2021

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Nº 312/2021, entre o Município de Oeiras e a Associação Desportiva de Carnaxide e Miraflores.

Contrato-Programa Nº 330/2021

Contrato-Programa Nº 330/2021

05 Maio de 2021

Contrato-Programa Nº 330/2021 de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e o Grupo Desportivo de Barcarena

Câmara Municipal

Edital nº 119/21

Cemitério de Oeiras

04 Maio de 2021

Habilitação à sepultura perpétua n.º 137, talhão “C”, no Cemitério de Oeiras.

Aviso - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 6/2006

03 Maio de 2021

Aviso - alteração ao alvará de loteamento nº 6/2006

Câmara Municipal

Edital nº 113/21

Consulta Pública

30 Abril de 2021

Consulta pública, a partir do dia 05 de Maio de 2021 e pelo prazo de 15 dias, referente ao pedido de alteração ao Alvará de Loteamento n.º 12/2001, P°. 565/2000, requerido por Afta-Investimentos Imobiliários, SA, referente ao lote 4 sito em Leião, da Freguesia de Porto Salvo

Câmara Municipal

Edital nº 114/21

Consulta Pública

30 Abril de 2021

Consulta pública, a partir do dia 05 de Maio de 2021 e pelo prazo de 15 dias, referente ao pedido de alteração ao Alvará de Loteamento n.º 7/91, P°. 1425/1983, requerido por Gonçalo Luis Neves de Carvalho, referente ao lote 292, na Rua das Tílias, no Murganhal, em Caxias.

Câmara Municipal

Edital nº 112/21

Lugar de Estacionamento

29 Abril de 2021

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em carnaxide

Assembleia Municipal

Edital nº 10/2021

Sessão Ordinária nº 2/2021

28 Abril de 2021

A Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Ordinária nº 2/2021 da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada no dia 27 de abril de 2021.

Câmara Municipal

Edital nº 111/21

Lugar de Estacionamento

26 Abril de 2021

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em carnaxide

Projeto de Regulamento

Edital 083/21

26 Abril de 2021

Projeto de regulamento Municipal de atribuição de bolsas de estudo a docentes - apreciação pública

Câmara Municipal

Edital nº 109/21

Remoção de Veículos

23 Abril de 2021

Remoção de veículos para o parque Municipal

Câmara Municipal

Edital nº 107/21

RENOV - Edição 2020

21 Abril de 2021

Prémio de recuperação arquitetónica de nova Oeiras – renov – edição 2020

Câmara Municipal

Edital nº 106/21

Lugar de Estacionamento

20 Abril de 2021

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em linda-a-velha

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