boletim municipal

Assembleia Municipal

Edital n.º 24/2022

Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos

31 Maio de 2022

Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 31 de maio, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 9/2022

Câmara Municipal

Edital n.º 230/2022

Lugar de estacionamento

27 Maio de 2022

Aprova a concessão, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Paço de Arcos

Câmara Municipal

Edital n.º 231/2022

Lugar de estacionamento

27 Maio de 2022

Aprova a concessão, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Algés

Câmara Municipal

Edital n.º 232/2022

Veículos

27 Maio de 2022

Remoção de veículos para o Parque Municipal

Câmara Municipal

Edital n.º 229/2022

Lugar de estacionamento

27 Maio de 2022

Aprova a concessão, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Linda-a-Velha

Câmara Municipal

Edital n.º 233/2022

Reunião Extraordinária

27 Maio de 2022

Reunião Extraordinária para dia 01/06/2022, pelas 12:00 horas

Câmara Municipal

Edital n.º 228/2022

Notificação

25 Maio de 2022

Notificação para Audição Prévia dos Interessados: Notifica Idalina Esmeralda Silvina Joaquim Fialho, arrendatária do fogo sito na Rua Gustavo Cordeiro Ramos, n.º 4-A – Encosta da Portela, em Carnaxide, a pronunciar-se por escrito

Assembleia Municipal

Edital n.º 23/2022

Sessão Extraordinária - Deliberações

24 Maio de 2022

Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 8/2022, realizada no dia 24 de maio, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras

Município de Oeiras

Contrato de Comparticipação Financeira Nº 261/2022

Contrato de Comparticipação Financeira Nº 261/2022

23 Maio de 2022

Entre o Município de Oeiras e Irmandade Nossa Senhora da Conceição da Rocha.

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 281/2022

Contrato Nº 281/2022

23 Maio de 2022

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e o Grupo Musical 1.º de Dezembro. Apoio ao desenvolvimento de projetos pontuais no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 282/2022

Contrato Nº 282/2022

23 Maio de 2022

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Clube Escola de Ténis de Oeiras. Apoio ao desenvolvimento de projetos pontuais no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.

Câmara Municipal

Edital n.º 227/2022

Subdelegação de Competências

23 Maio de 2022

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora do DHM, Dr.ª Patricia Gonçalves Costa, na Sr.ª Chefe da DGSH, Dr.ª Maria Isabel Mata Sacoto Patrão Reto

Município de Oeiras

Contrato-Programa Nº 275/2022

Contrato-Programa Nº 275/2022

20 Maio de 2022

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e o Clube de Voleibol de Oeiras. Apoio ao desenvolvimento de projetos pontuais no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.

Município de Oeiras

Contrato-Programa Nº 279/2022

Contrato-Programa Nº 279/2022

20 Maio de 2022

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e o Clube Futsal de Oeiras. Apoio ao desenvolvimento de projetos pontuais no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras

Município de Oeiras

Contrato Nº 273/2022

Contrato Nº 273/2022

20 Maio de 2022

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e Associação Desportiva de Oeiras. Apoio ao Desenvolvimento de projetos pontuais no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras

Câmara Municipal

Edital n.º 226/2022

Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos

20 Maio de 2022

Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária pública de 25/05/2022, pelas 15 horas

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 274/2022

Contrato Nº 274/2022

20 Maio de 2022

Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo entre Município de Oeiras e Clube Kayak-Polo da Barra. Apoio ao desenvolvimento de projetos pontuais no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.

Câmara Municipal

Edital n.º 220/2022

Notificação de Penhora

20 Maio de 2022

Penhora dos direitos depositados em conta

Municipio de Oeiras

Protocolo de Associação Nº 246/2022

Protocolo de Associação Nº 246/2022

19 Maio de 2022

Programa 'Mediadores para o Sucesso Escolar' para o 2º e 3º ciclo 'Geração de Sucesso, Potenciação de Alunos do 1º Ciclo'e 'Sucesso 2040', para crianças da educação Pré-Escolar, entre o Município de Oeiras e Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, Agrupamento de Escolas Carnaxide-Portela, Associação EPIS - Empresários pela Inclusão Social

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 254/2022

Contrato Nº 254/2022

19 Maio de 2022

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre Município de Oeiras e Clube Recreativo Leões de Porto Salvo. Apoio ao desenvolvimento no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.