Câmara Municipal de Oeiras
Acordo de Colaboração Nº 102/2024
Acordo de Colaboração Nº 102/2024
18 Março de 2024
Acordo de Colaboração entre o Município de Oeiras e o Instituto São João de Deus - Casa de Saúde do Telhal.
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 31/2024
Subdelegação de Competências
18 Março de 2024
Substituição do Sr. Vice Presidente pela Sra. Vereadora Joana Baptista, no período compreendido entre os dias 18 e 25 de março de 2024
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 124/2024
Cemitério
15 Março de 2024
Habilitação à Sepultura Perpétua n.º 35, talhão “A”, sita no Cemitério de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 125/2024
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
15 Março de 2024
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária pública de 20/03/2024, pelas 15 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 123/2024
Lugar de Estacionamento
14 Março de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Miraflores
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 122/2023
Lugar de Estacionamento
14 Março de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Oeiras
Assembleia Municipal
Edital nº 12/2024
Sessão Extraordinária - Deliberações
14 Março de 2024
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 5/2024, realizada no dia 12 de março, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras
Assembleia Municipal
Edital nº 13/2024
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
14 Março de 2024
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 19 de março, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 6/2024,
Assembleia Municipal
Ata nº 04/2024
Sessão Extraordinária
14 Março de 2024
Ata da 4ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 20 de fevereiro de 2024
Assembleia Municipal
Ata n.º 05/2024
Sessão Ordinária
14 Março de 2024
Ata da 1ª. Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 27 de fevereiro de 2024
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 30/2024
Designação
14 Março de 2024
Designação de Carla Maria Pereira Filipe como Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 121/2024
Notificação
13 Março de 2024
Notificação de todos os proprietários dos imóveis sitos no Parque Urbano do Casal da Choca, para que manifestem a oposição à realização do Levantamento Topográfico dos mesmos
Assembleia Municipal
Ata nº 03/2024
Sessão Extraordinária
13 Março de 2024
Ata da 3ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 6 de fevereiro de 2024 - Ata nº. 3/2024
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 120/2024
Qualidade da Água
12 Março de 2024
Qualidade da água de consumo humano nos meses de outubro/novembro e dezembro/2023
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 119/2024
Redução de Horários
12 Março de 2024
Redução dos horários de funcionamento de estabelecimentos de bebidas, com ou sem espaços de dança, sitos na zona do Centro Cívico e arruamentos circundantes, em Carnaxide
Câmara Muniicpal de Oeiras
Acordo de Colaboração Nº 94/2024
Acordo de Colaboração Nº 94/2024
12 Março de 2024
Entre o Município de Oeiras e o Instituto São João de Deus - Casa de Saúde do Telhal - Home 360 | Resposta Comunitária em Demências.
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 116/2024
Subdelegação de Competências
11 Março de 2024
O Sr. Chefe da UGPE, Dr. Carlos Sérgio Serrado Ramos Ricardo, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Dr.ª Marta Silva e na ausência desta pela Sr.ª Dr.ª Carla Filipe
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 117/2024
Lugar de Estacionamento
11 Março de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Miraflores
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 118/2024
Lugar de Estacionamento
11 Março de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Acordo de Colaboração Nº 89/2024
Acordo de Colaboração Nº 89/2024
08 Março de 2024
Entre o Município de Oeiras e o Instituto São João de Deus - Casa de Saúde do Telhal no âmbito do projeto 'CuiDando' - Intervenção Comunitária em Saúde mental, no Concelho de Oeiras