Assembleia Municipal
Edital nº. 31/2026
Sessão extraordinária - Ordem de trabalhos
26 Maio de 2026
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 2 de junho, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 14/2026.
Assembleia Municipal
Edital nº. 29/2026
Sessão extraordinária - Deliberações
26 Maio de 2026
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 13/2026, realizada no dia 19 de maio, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Resumo das Deliberações
Reunião Ordinária de 29 de abril de 2026
26 Maio de 2026
Assembleia Municipal
Edital nº. 30/2026
Novo Regimento da Assembleia Municipal
26 Maio de 2026
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, faz público que a Assembleia Municipal, na Sessão Extraordinária nº. 13/2026, realizada em 19 de maio de 2026, deliberou aprovar o novo Regimento:
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 271/2026
Remoção de Veículos
26 Maio de 2026
Remoção de veículos para o Parque Municipal
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato-Programa Nº 280/2026
Contrato-Programa Nº 280/2026
26 Maio de 2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e a Associação 643 Basebol Club.
Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Código de Ética e Conduta dos SIMAS-AO
Código de Ética e Conduta
26 Maio de 2026
Código de Ética e Conduta dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 272/2026
Lugar de Estacionamento
26 Maio de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Porto Salvo
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Nº 375/2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Nº 375/2026
25 Maio de 2026
Entre o Município de Oeiras e Associação Andebol, 1932.
Câmara Municipal de Oeiras
Protocolo de Colaboração Nº 360/2026
Protocolo de Colaboração Nº 360/2026
22 Maio de 2026
Entre o Municipio de Oeiras e Número de Ciclos por segundo - Produção Som e Vídeo Unipessoal, Lda, para a realização do evento 'Festival Out Jazz 2026'
Assembleia Municipal
Ata nº. 10/2026
Sessão Extraordinária
22 Maio de 2026
Ata da 9ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 7 de abril de 2026.
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 269/2026
Lugar de Estacionamento
22 Maio de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Linda-a-Velha
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 270/2026
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
22 Maio de 2026
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária pública de 27/05/2026, pelas 15 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato-Programa nº 385/2026
Contrato-Programa nº 385/2026
22 Maio de 2026
Contrato-Programa entre Município de Oeiras e a Parques Tejo, E.M.
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 60/2026
Exercício de Funções
21 Maio de 2026
Exercício de funções pela Sr.ª Dr.ª Ana Filipa Laborinho da Fonseca no Gabinete de Apoio à Presidência
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 266/2026
Alvará de Loteamento
21 Maio de 2026
Discussão Pública referente a uma Alteração oficiosa ao Alvará de Loteamento n.º 11/1976, localizado em Queijas
Câmara Municipal de Oeiras
Aviso
21 Maio de 2026
Discussão Pública referente a uma Alteração oficiosa ao Alvará de Loteamento n.º 11/1976, localizado em Queijas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 267/2026
Notificação
21 Maio de 2026
Notificação para Execução Coerciva de Despejo: Notificam Sr. José Semedo e M.ª Aguinalda Robalo Fernandes, na qualidade de titulares do contrato de arrendamento do fogo municipal sito Rua Dr. Oliveira Martins, n.º 36, Piso 2C, B.º Moinho das Rolas, em Porto Salvo, para no prazo de 10 dias úteis a contar da data de afixação do presente Edital, desocuparem voluntariamente a mencionada habitação
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 268/2026
Lugar de Estacionamento
21 Maio de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 61/2026
Substituição do Sr. Presidente
21 Maio de 2026
Substituição do Sr. Presidente da Câmara Municipal, pela Sr.ª Vereadora Sílvia Breu, no período compreendido entre os dias 23 e 27 de maio de 2026