boletim municipal

Câmara Municipal de Oeiras

Acordo de Colaboração Nº 102/2024

Acordo de Colaboração Nº 102/2024

18 Março de 2024

Acordo de Colaboração entre o Município de Oeiras e o Instituto São João de Deus - Casa de Saúde do Telhal.

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 31/2024

Subdelegação de Competências

18 Março de 2024

Substituição do Sr. Vice Presidente pela Sra. Vereadora Joana Baptista, no período compreendido entre os dias 18 e 25 de março de 2024

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 124/2024

Cemitério

15 Março de 2024

Habilitação à Sepultura Perpétua n.º 35, talhão “A”, sita no Cemitério de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 125/2024

Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos

15 Março de 2024

Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária pública de 20/03/2024, pelas 15 horas

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 123/2024

Lugar de Estacionamento

14 Março de 2024

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Miraflores

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 122/2023

Lugar de Estacionamento

14 Março de 2024

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Oeiras

Assembleia Municipal

Edital nº 12/2024

Sessão Extraordinária - Deliberações

14 Março de 2024

Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 5/2024, realizada no dia 12 de março, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras

Assembleia Municipal

Edital nº 13/2024

Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos

14 Março de 2024

Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 19 de março, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 6/2024,

Assembleia Municipal

Ata nº 04/2024

Sessão Extraordinária

14 Março de 2024

Ata da 4ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 20 de fevereiro de 2024

Assembleia Municipal

Ata n.º 05/2024

Sessão Ordinária

14 Março de 2024

Ata da 1ª. Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 27 de fevereiro de 2024

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 30/2024

Designação

14 Março de 2024

Designação de Carla Maria Pereira Filipe como Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 121/2024

Notificação

13 Março de 2024

Notificação de todos os proprietários dos imóveis sitos no Parque Urbano do Casal da Choca, para que manifestem a oposição à realização do Levantamento Topográfico dos mesmos

Assembleia Municipal

Ata nº 03/2024

Sessão Extraordinária

13 Março de 2024

Ata da 3ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 6 de fevereiro de 2024 - Ata nº. 3/2024

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 120/2024

Qualidade da Água

12 Março de 2024

Qualidade da água de consumo humano nos meses de outubro/novembro e dezembro/2023

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 119/2024

Redução de Horários

12 Março de 2024

Redução dos horários de funcionamento de estabelecimentos de bebidas, com ou sem espaços de dança, sitos na zona do Centro Cívico e arruamentos circundantes, em Carnaxide

Câmara Muniicpal de Oeiras

Acordo de Colaboração Nº 94/2024

Acordo de Colaboração Nº 94/2024

12 Março de 2024

Entre o Município de Oeiras e o Instituto São João de Deus - Casa de Saúde do Telhal - Home 360 | Resposta Comunitária em Demências.

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 116/2024

Subdelegação de Competências

11 Março de 2024

O Sr. Chefe da UGPE, Dr. Carlos Sérgio Serrado Ramos Ricardo, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Dr.ª Marta Silva e na ausência desta pela Sr.ª Dr.ª Carla Filipe

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 117/2024

Lugar de Estacionamento

11 Março de 2024

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Miraflores

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 118/2024

Lugar de Estacionamento

11 Março de 2024

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Acordo de Colaboração Nº 89/2024

Acordo de Colaboração Nº 89/2024

08 Março de 2024

Entre o Município de Oeiras e o Instituto São João de Deus - Casa de Saúde do Telhal no âmbito do projeto 'CuiDando' - Intervenção Comunitária em Saúde mental, no Concelho de Oeiras