Contrato-Programa N.º 342/2021
Contrato-Programa N.º 342
14 Maio de 2021
Atribuição de subsídio à exploração dos equipamentos desportivos sob gestão da Oeiras Viva - Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, E.M
Câmara Municipal
Edital nº 123/21
Reuniões de Câmara
13 Maio de 2021
As reuniões de Câmara, a partir do dia 19 de maio de 2021, inclusive, passarão a ser presenciais e realizar-se-ão no Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras, sendo que a última reunião de cada mês é pública.
Contrato-Programa Nº277/2021
Contrato-Programa Nº277/2021
06 Maio de 2021
Contrato-Programa Nº277/2021 entre o Município de Oeiras e a União Recreativa do Dafundo
Câmara Municipal
Edital nº 118/21
Lugar de Estacionamento
05 Maio de 2021
Aprovação da concessão de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, na Rua Tiago de Almeida, em Carnaxide.
Assembleia Municipal
Edital nº 12/2021
Sessão Extraordinária nº 4/2021
05 Maio de 2021
A Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária nº 4/2021 da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada no dia 4 de maio de 2021.
Câmara Municipal
Edital nº 117/21
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
05 Maio de 2021
Ordem de trabalhos para a Reunião Ordinária de 05/05/2021, pelas 15 horas
Contrato-Programa Nº 310/2021
Contrato-Programa Nº 310/2021
05 Maio de 2021
Contrato-Programa Nº 310/2021 de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e CEFIDED
Contrato-Programa Nº 312/2021
Contrato-Programa Nº 312/2021
05 Maio de 2021
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Nº 312/2021, entre o Município de Oeiras e a Associação Desportiva de Carnaxide e Miraflores.
Contrato-Programa Nº 330/2021
Contrato-Programa Nº 330/2021
05 Maio de 2021
Contrato-Programa Nº 330/2021 de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e o Grupo Desportivo de Barcarena
Câmara Municipal
Edital nº 119/21
Cemitério de Oeiras
04 Maio de 2021
Habilitação à sepultura perpétua n.º 137, talhão “C”, no Cemitério de Oeiras.
Aviso - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 6/2006
03 Maio de 2021
Aviso - alteração ao alvará de loteamento nº 6/2006
Câmara Municipal
Edital nº 113/21
Consulta Pública
30 Abril de 2021
Consulta pública, a partir do dia 05 de Maio de 2021 e pelo prazo de 15 dias, referente ao pedido de alteração ao Alvará de Loteamento n.º 12/2001, P°. 565/2000, requerido por Afta-Investimentos Imobiliários, SA, referente ao lote 4 sito em Leião, da Freguesia de Porto Salvo
Câmara Municipal
Edital nº 114/21
Consulta Pública
30 Abril de 2021
Consulta pública, a partir do dia 05 de Maio de 2021 e pelo prazo de 15 dias, referente ao pedido de alteração ao Alvará de Loteamento n.º 7/91, P°. 1425/1983, requerido por Gonçalo Luis Neves de Carvalho, referente ao lote 292, na Rua das Tílias, no Murganhal, em Caxias.
Câmara Municipal
Edital nº 112/21
Lugar de Estacionamento
29 Abril de 2021
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em carnaxide
Assembleia Municipal
Edital nº 10/2021
Sessão Ordinária nº 2/2021
28 Abril de 2021
A Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Ordinária nº 2/2021 da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada no dia 27 de abril de 2021.
Câmara Municipal
Edital nº 111/21
Lugar de Estacionamento
26 Abril de 2021
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em carnaxide
Projeto de Regulamento
Edital 083/21
26 Abril de 2021
Projeto de regulamento Municipal de atribuição de bolsas de estudo a docentes - apreciação pública
Câmara Municipal
Edital nº 109/21
Remoção de Veículos
23 Abril de 2021
Remoção de veículos para o parque Municipal
Câmara Municipal
Edital nº 107/21
RENOV - Edição 2020
21 Abril de 2021
Prémio de recuperação arquitetónica de nova Oeiras – renov – edição 2020
Câmara Municipal
Edital nº 106/21
Lugar de Estacionamento
20 Abril de 2021
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em linda-a-velha
