Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Programa Nº 928/2025
Contrato Programa Nº 928/2025
12 Dezembro de 2025
Realização das atividades do Projeto de Mediação Intercultural em contexto escolar inscrito no Plano de Ação da Operação Integrada Local de Carnaxide - Queijas
Assembleia Municipal
Edital nº. 53/2025
Sessão extraordinária - Ordem de trabalhos
12 Dezembro de 2025
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 16 de dezembro, 3ª. feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária nº. 24/2025
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 07/DMAG/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da DMAG, Dr.ª Paula Magalhães Saraiva, na Sr.ª Diretora do Departamento de Gestão Organizacional (DGO), Dr.ª Vera Lúcia da Rocha Ferreira de Carvalho de Ascenção
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 09/DMAG/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da DMAG, Dr.ª Paula Magalhães Saraiva, no Sr. Diretor do Diretor do Departamento de Inovação e Tecnologias de Informação e Comunicação (DITIC), Dr. José Carlos Barreira Martins
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 08/DMAG/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da DMAG, Dr.ª Paula Magalhães Saraiva, no Sr. Diretor do Diretor do Departamento de Finanças e Património (DFP), Dr. Bruno Miguel Batista Gouveia Mouco
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 10/DMAG/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da DMAG, Dr.ª Paula Magalhães Saraiva, na Sr.ª Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas (DGP), Dr.ª Maria Margarida de Freitas e Amorim Ribes
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 11/DMAG/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da DMAG, Dr.ª Paula Magalhães Saraiva, no Sr. Chefe da Divisão de Promoção Socioprofissional (DPS), Eng.º António Manuel Faustino Maria
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 546/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de competências por parte da Sr.ª Vereadora Teresa Bacelar, no Diretor do Departamento de Desenvolvimento Social (DDS), Dr. Luís Filipe Castanheira Afonso no âmbito dos assuntos que corram pela Divisão de Coesão Social (DCS) e pela Unidade de Gestão e Promoção da Saúde (UGPS)
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 547/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Pedro Patacho, no Diretor do Departamento de Artes, Cultura e Turismo (DACTPH), Dr. Gaspar Manuel da Costa Matos, no âmbito dos assuntos que corram pela Divisão de Bibliotecas e Promoção da Língua (DBPL)
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 549/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Pedro Patacho, na Chefe de Unidade de Gestão de Programas Estratégicos e Planeamento (UGPEP), Sr.ª Dr.ª Maria José Matos Rijo Monteiro de Sousa
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 548/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Pedro Patacho, na Chefe do Gabinete de Ciência e Inovação (GCI), Sr.ª Dr.ª Elisabete Baiôa Brigadeiro
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 552/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Nuno Neto, na Sr.ª Diretora Municipal de Obras, Gestão Ambiental e Habitação (DMOGAH), Eng.ª Maria de Fátima Oliveira Morgado Rabuge em matéria de Promoção e Conservação da Habitação (DPCH)
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 550/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Pedro Patacho, no Diretor do Departamento de Desenvolvimento Social (DDS), Dr. Luís Filipe Castanheira Afonso no âmbito dos assuntos que digam respeito às áreas de Desporto e Juventude
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 551/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Pedro Patacho, na Diretora do Departamento de Educação (DE), Sr.ª Dr.ª Maria Paula Pereira Rodrigues
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 554/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Nuno Neto, na Sr.ª Diretora da Direção Municipal de Administração Geral (DMAG), Dr.ª Paula Magalhães Saraiva, em matéria de Gestão Patrimonial
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 556/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de competências por parte do Sr. Vice-Presidente, na Sr.ª Diretora da Direção Municipal de Administração Geral (DMAG), Dr.ª Paula Magalhães Saraiva
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 555/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de competências por parte do Sr. Vice-Presidente, na Sr.ª Diretora da Polícia Municipal, Intendente Carla Margarida da Silva Gomes Costa
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 557/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Armando Soares, no Diretor do Departamento de Artes, Cultura e Turismo (DACTPH), Dr. Gaspar Manuel da Costa Matos, no âmbito dos assuntos que corram pela Divisão de Cultura e Artes (DCA) e pela Unidade de Dinamização do Património Histórico (UDPH)
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 04/GV-VP/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de competências por parte do Sr. Vice-Presidente, na Sr.ª Diretora do Gabinete de Assessoria Técnica e Promoção do Investimento (GATPI), Dra. Ana Filipa dos Santos Barata Marrecas Ferreira
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 558/2025
Cemitério de Oeiras
12 Dezembro de 2025
Habilitação ao Jazigo Particular n.º 114, sito no Cemitério de Oeiras