Assembleia Municipal
Edital nº. 40/2026
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
07 Julho de 2026
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 7 de julho, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 18/2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 318/2026
Notificação
06 Julho de 2026
Notifica proprietário/usuário da viatura de matrícula 48-36-NR, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 316/2026
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
03 Julho de 2026
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária de 08/07/2026, pelas 10:00 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 317/2026
Notificação
03 Julho de 2026
Notificação de Decisão Final: Notifica proprietário do imóvel sito na Rua 1.º de Maio, n.º 4 – Lage, em Porto Salvo, para proceder à reposição da situação ao seu estado inicial
Assembleia Municipal
Edital nº. 41/2026
Sessão Extraordinária - Deliberações
02 Julho de 2026
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária nº. 16/2026, realizada no dia 30 de junho, 3ª. feira, pelas 20 horas, na Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Progresso Barcarenense, sito na Travessa Maestro Alípio Seco, em Barcarena.
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 315/2026
Lugar de Estacionamento
02 Julho de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Assembleia Municipal
Edital nº. 42/2026
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
02 Julho de 2026
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 9 de julho, 5.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão extraordinária N.º 19/2026.
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 314/2026
Subdelegação de Competências - Férias, Faltas e Outros Impedimentos
01 Julho de 2026
O Sr. Diretor do SMPC, Coronel Carlos Alberto Nunes da Costa Pinto, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pelo Sr. Dr. Pedro Miguel Camilo Damião Pires
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 313/2026
Lugar de Estacionamento
01 Julho de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Assembleia Municipal
Ata nº. 15/2026
Sessão Extraordinária
30 Junho de 2026
Ata da 12ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 12 de maio de 2026
Assembleia Municipal
Ata nº. 14/2026
Sessão Extraordinária
30 Junho de 2026
Ata da 11ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 5 de maio de 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 310/2026
Delegação de Competências
30 Junho de 2026
Delegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal na Sr.ª Diretora da Polícia Municipal, Intendente Carla Margarida da Silva Gomes Costa
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 312/2026
Notificação
30 Junho de 2026
Notificação de Decisão Final: Notifica Sr. Carlos Eduardo Gomes Cabral , referente à habitação social sita na Rua Antão Gonçalves, n.º 4 – 2.º Dto. – Bairro dos Navegadores, em Porto Salvo, para desocupar voluntariamente a habitação
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 311/2026
Notificação
30 Junho de 2026
Notificação de Decisão Final: Notifica Sr. Carlos Alberto Borralho Serrano, referente à habitação social sita na Rua Dr. Oliveira Martins, n.º 36 – piso 0b – Bairro Moinho das Rolas, em Porto Salvo para desocupar voluntariamente a habitação
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 72/2026
Designação
29 Junho de 2026
Designação da Sr.ª Dr.ª Carla Maria Pereira Filipe como adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência
Câmara Municipal
Ata nº. 14/2026
Reunião Extraordinária
29 Junho de 2026
Ata da reunião extraordinária realizada em 03 de junho de 2026
Câmara Municipal
Ata nº. 15/2026
Reunião Ordinária
29 Junho de 2026
Ata da reunião ordinária realizada em 11 de junho de 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 309/2026
Consulta Pública
29 Junho de 2026
Novo procedimento para a elaboração do Plano de Pormenor Ocidental de Porto Salvo – Fase II - Período de Participação Preventiva
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 73/2026
Delegação de Competências
29 Junho de 2026
Delegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal na Sr.ª Diretora da Polícia Municipal, Intendente Carla Margarida da Silva Gomes Costa
Assembleia Municipal
Ata nº. 13/2026
Sessão Ordinária - (cont.)
26 Junho de 2026
Ata da 2ª Sessão Ordinária (cont.) da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 30 de abril de 2026