boletim municipal

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 233/2025

Contrato Nº 233/2025

17 Abril de 2025

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Sociedade de Educação e Recreio 'Os Unidos de Leceia'

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 168/2025

Reunião Extraordinária

17 Abril de 2025

Reunião Extraordinária para dia 23/04/2025, pelas 12:45 horas

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 170/2025

Notificação

17 Abril de 2025

Notificação para Execução Coerciva de Despejo: Notifica o Sr. Bernardino Lopes Pereira e a Sr.ª Elisabete Mendes Gonçalves, titulares do contrato de arrendamento do fogo municipal sito na Rua Abel Fontoura da Costa, n.º 2 - 4 C, Bairro Moinho das Rolas, em Porto Salvo, a desocuparem voluntariamente a habitação

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 169/2025

Notificação

17 Abril de 2025

Retirada de objetos depositados nas partes comuns do prédio sito na Alameda Diogo de Teive, n.º 1, Bairro dos Navegadores, em Porto Salvo

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato de Comparticipação Financeira Nº 244/2025

Contrato de Comparticipação Financeira Nº 244/2025

16 Abril de 2025

Entre o Município de Oeiras e o Núcleo de Karaté de Oeiras.

Câmara Municipal de Oeiras

Ata nº 08/2025

Reunião ordinária

16 Abril de 2025

Ata da reunião ordinária realizada em 19 de março de 2025

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 163/2025

Subdelegação de Competências

16 Abril de 2025

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da DMAG, Dr.ª Paula Magalhães Saraiva, na Sr.ª Chefe da DGP, Dr.ª Maria Margarida de Freitas e Amorim Ribes

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 164/2025

Subdelegação de Competências

16 Abril de 2025

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da DMAG, Dr.ª Paula Magalhães Saraiva, no Sr. Chefe da DPS, em acumulação com o cargo de Chefe da USST, Eng.º António Manuel Faustino Maria

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 165/2025

Eleições Legislativas 2025

16 Abril de 2025

Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto para dia 18 de maio - Eleições Legislativas

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 167/2025

Cemitério de Oeiras

16 Abril de 2025

Habilitação à Sepultura Perpétua n.º 195, Talhão "J", sito no Cemitério de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 166/2025

Eleições Legislativas 2025

16 Abril de 2025

Assembleias de Voto para o Voto Antecipado em Mobilidade no dia 11 de maio de 2025 - Eleições Legislativas

Assembleia Municipal

Edital nº 19/2025

Sessão Extraordinária - Sessão Solene Comemorativa do 25 de Abril

15 Abril de 2025

Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 25 de abril, 6.ª feira, às 10 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 10/2025

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 35/2025

Designação

15 Abril de 2025

Designação da Sr.ª Dr.ª Verónica Gonçalves Maia, como Diretora do Gabinete de Contencioso e Apoio Jurídico (GCAJ), em regime de comissão de serviço

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 161/2025

Contratos de Trabalho

15 Abril de 2025

Contratos de trabalho para o exercício de funções públicas

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 162/2025

Designações Toponímicas

15 Abril de 2025

Aprovação de designações toponímicas, em Barcarena

Câmara Municipal de Oeiras

Louvor

15 Abril de 2025

Louvor ao Sr. Dr. Pedro António dos Santos Soares Alves

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 34/2025

Designação

15 Abril de 2025

Transferência de competências no domínio da saúde - Designação da Sr.ª Vereadora Teresa Bacelar para substituir o Sr. Presidente, na sua ausência, falta ou impedimento, no âmbito da Comissão de Acompanhamento e Monitorização, criada nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro.

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato nº 245/2025

Contrato nº 245/2025

15 Abril de 2025

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Clube Climb Up

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato nº 246/2025

Contrato nº 246/2025

15 Abril de 2025

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Grupo Recreativo e Desportivo "Os Fixes"

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato nº 252/2025

Contrato nº 252/2025

15 Abril de 2025

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e União Recreativa do Dafundo