boletim municipal

Assembleia Municipal

Edital nº 41/2022

Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos

04 Outubro de 2022

Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 11 de outubro, 3ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 16/2022

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 642/2022

Contrato Nº 642/2022

03 Outubro de 2022

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Município de Oeiras e Associação Desportiva NucleOeiras - ADNO

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 643/2022

Contrato Nº 643/2022

03 Outubro de 2022

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Município de Oeiras e Associação Desportiva NucleOeiras - ADNO Projetos iniciativas pontuais no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD)

Assembleia Municipal

Edital nº 40/2022

Sessão Extraordinária - Deliberações

03 Outubro de 2022

Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 15/2022, realizada no dia 29 de setembro, 5.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 633/2022

Contrato Nº 633/2022

30 Setembro de 2022

Contrato-Programa de Desenvolvimento entre Município de Oeiras e Valejas Atlético Clube

Câmara Municipal de Oeiras

Protocolo de Colaboração Nº 637/2022

Protocolo de Colaboração Nº 637/2022

30 Setembro de 2022

Protocolo de colaboração entre o Município de Oeiras e o Clube Recreativo Leões de Porto Salvo para implementação do Projeto 'Academia de Futsal - Bairros sociais 13 - 18'.

Câmara Municipal

Edital n.º 395/2022

Venda em Hasta Pública

30 Setembro de 2022

Venda em hasta pública de materiais de armazém provenientes de diversos Serviços, no dia 04/11/2022, pelas 10H00

Câmara Municipal

Edital n.º 393/2022

Lugar de Estacionamento

29 Setembro de 2022

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide

Assembleia Municipal

Edital n.º 39/2022

Sessão Ordinária - Deliberações

28 Setembro de 2022

Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Ordinária n.º 4/2022, realizada no dia 27 de setembro, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras

Câmara Municipal

Edital n.º 392/2022

Notificação

28 Setembro de 2022

Notificação para Audição dos Interessados: Notifica Fernando Carlos da Encarnação Leitão, na qualidade de proprietário do imóvel sito na Rua Bartolomeu Dias, n.º 3 – 1.ºDt.ºFrente, em Barcarena, a pronunciar-se por escrito

Câmara Municipal

Edital n.º 391/2022

Notificação

28 Setembro de 2022

Oficia Sr. Hugo Alexandre Vasconcelos Alva Marques da Luz, proprietário do imóvel sito na Rua Mata de São Mateus, n.º 20, R/C-Dt.º, em Linda-a-Velha, a regularizar as alterações e promover pela emissão de Autorização de Utilização

Câmara Municipal

Despacho n.º 068/2022

Subdelegação de Competências

27 Setembro de 2022

Substituição do Sr. Presidente e do Sr. Vice-Presidente pela Sr.ª Vereadora Joana Baptista no período compreendido entre os dias 29 de setembro e 04 de outubro de 2022

Câmara Municipal

Edital n.º 394/2022

Notificação de Penhora

27 Setembro de 2022

Penhora dos direitos depositados em conta

Assembleia Municipal

Ata nº 14/2022

Sessão Extraordinária

26 Setembro de 2022

Ata da 11ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 19 de julho de 2022

Câmara Municipal

Edital n.º 389/2022

Notificação

26 Setembro de 2022

Notificação para Execução Coerciva de Despejo - Notifica Maria de Lurdes Vieira da Silva, arrendatária da habitação sita no Largo António Soares, n.º 12 – R/C, B.º Qt.ª da Politeira, em Barcarena, a desocupar voluntariamente a mencionada habitação

Câmara Municipal

Edital n.º 385/2022

Notificação

23 Setembro de 2022

Notifica o ocupante do fogo sito na Rua Maria Albertina, n.º 2 – R/C – Dt.º, B.º Dr. Francisco Sá Carneiro, em Caxias, a desocupar voluntariamente o mencionado fogo

Câmara Municipal

Edital n.º 386/2022

Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos

23 Setembro de 2022

Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária pública de 28/09/2022, pelas 15 horas

Câmara Municipal

Edital n.º 384/2022

Notificação de Penhora

23 Setembro de 2022

Penhora dos direitos depositados em conta

Assembleia Municipal

Edital n.º 38/2022

Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos

22 Setembro de 2022

Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 29 de setembro, 5.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 15/2022

Câmara Municipal

Despacho n.º 067/2022

Constituição de Grupo de Acompanhamento

22 Setembro de 2022

Constituição do Grupo de Acompanhamento de Evento “Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023