Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 160/2026
Lugar de Estacionamento
26 Março de 2026
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 8/1997, que incide nos Lotes 87/89 (agregados) e cujo objeto é a alteração do n.º de fogos passando de um fogo para dois fogos, resultando assim numa moradia Bi-Familiar, situado na Rua Baltazar Lopes, n.º 23, Linda-a-Velha, requerido por Almeida e Gramaxo, SA, com o Processo R14519/2025 – P.º 4566/1996
Câmara Municipal de Oeiras
Aviso
26 Março de 2026
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 8/1997, que incide nos Lotes 87/89 (agregados) e cujo objeto é a alteração do n.º de fogos passando de um fogo para dois fogos, resultando assim numa moradia Bi-Familiar, situado na Rua Baltazar Lopes, n.º 23, Linda-a-Velha, requerido por Almeida e Gramaxo, SA, com o Processo R14519/2025 – P.º 4566/1996
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 161/2026
Notificação
26 Março de 2026
Notificação para Execução Coerciva de Despejo: Notifica Sr.ª Fátima Josefa Brito Fortes, na qualidade de ocupante do fogo sito na Rua Artur Zenida, n.º 5, 1.º Esquerdo, Bairro Encosta da Portela, em Carnaxide, para no prazo de 10 dias úteis a contar da data de afixação do presente Edital, desocupar voluntariamente a mencionada habitação
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 162/2026
Notificação
26 Março de 2026
Notificação para Audiência Prévia dos Interessados - Notifica Sr.ª Ana Paula Gomes Monteiro, na qualidade de arrendatária, do fogo municipal sito na Rua Alberto Osório de Castro, n.º 34, 3.º Dto - Bairro de S. Marçal, em Carnaxide, para se pronunciar por escrito
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 159/2026
Lugar de Estacionamento
25 Março de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Porto Salvo
Assembleia Municipal
Edital nº 16/2026
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
25 Março de 2026
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 31 de março, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 8/2026
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 174/2026
Contrato nº 174/2026
24 Março de 2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Clube do Mar Costa do Sol
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 153/2026
Contrato nº 153/2026
24 Março de 2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Associação ATPT - Academia Taedo Portugal Taekwondo
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 181/2026
Contrato nº 181/2026
24 Março de 2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Sociedade de Educação e Recreio 'Os Unidos de Leceia'
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 157/2026
Subdelegação de Competências
24 Março de 2026
A Sr.ª Chefe da DGM, Eng.ª Marina Graça, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Eng.ª Délia Gomes, e na sua ausência pela Sr.ª Eng.ª Filipa Costa
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 191/2026
Subdelegação de Competências
24 Março de 2026
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretor do DHM, Dr.ª Carla Rocha, na Sr.ª Chefe da DPCH, Eng.ª Angelina Sequeira
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 155/2026
Lugar de Estacionamento
23 Março de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Linda-a-Velha
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 156/2026
Lugar de Estacionamento
23 Março de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Programa 169/2026
Contrato Programa 169/2026
23 Março de 2026
Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e a Associação Portuguesa Promoção do Exercício e Saúde.
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Programa 156/2026
Contrato Programa 156/2026
23 Março de 2026
Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e a Associação Cultural e Recreativa da Ribeira da Lage.
Cãmara Muncipal de Oeiras
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Nº 168/2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Nº 168/2026
23 Março de 2026
Entre o Município de Oeiras e a Academia Equestre João Cardiga.
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Nº 140/2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Nº 140/2026
23 Março de 2026
Entre o Município de Oeiras e o Clube Desportivo de Paço de Arcos
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Nº 166/2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Nº 166/2026
23 Março de 2026
Entre o Município de Oeiras e o Grupo Cultural de Vila Fria.
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 154/2026
Subdelegação de Competências
23 Março de 2026
A Sr.ª Chefe da DGA, Dr.ª Selma Rodrigues, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pelo Sr. Dr. Luís Macedo, na ausência deste pelo Sr. Dr. Domingos Leitão e na ausência deste pela Sr.ª Dr.ª Sara Almeida