Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 347/2026
Notificação
24 Julho de 2026
Notifica proprietário/usuário da viatura de matrícula CB-78-VU, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 348/2026
Notificação
24 Julho de 2026
Notifica proprietário/usuário da viatura de matrícula 90-88-GQ, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 344/2026
Notificação
24 Julho de 2026
Notifica proprietário/usuário da viatura de matrícula AD-90-DI, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 345/2026
Notificação
24 Julho de 2026
Notifica proprietário/usuário da viatura de matrícula 03-28-PQ, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 346/2026
Notificação
24 Julho de 2026
Notifica proprietário/usuário da viatura de matrícula 00-BM-38, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 350/2026
Bolsas de Estudo
24 Julho de 2026
Abertura do procedimento de candidaturas às Bolsas de Estudo e às Bolsas de Mérito para estudantes do ensino superior residentes no concelho de Oeiras, referente ao ano letivo de 2026/2027
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 349/2026
Lugar de Estacionamento
24 Julho de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 350/2026
Lugar de Estacionamento
24 Julho de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 353/2026
Lugar de estacionamento
24 Julho de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Início de Procedimento
24 Julho de 2026
Regulamento do Cuidador de Colónias de Gatos do Município de Oeiras - Revisão - Início de Procedimento
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 352/2026
Transporte Escolar
24 Julho de 2026
Criação do Plano Municipal de Transporte Escolar para o ano letivo de 2026/2027
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 622/2026
Contrato Nº 622/2026
23 Julho de 2026
Comparticipação Financeira à KMT - Associação Moreira Team
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 343/2026
Subdelegação de Competências
23 Julho de 2026
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor do DEDI, Dr. Mauro Penalva Camarinha, no Sr. Chefe da DIT, Dr. Miguel Alexandre Baião Jeremias
Assembleia Municipal
Edital nº. 48/2026
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
21 Julho de 2026
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 28 de julho, 3ª. feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão extraordinária nº. 22/2026.
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 594/2026
Contrato Nº 594/2026
21 Julho de 2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e a Associação de Ciclismo de Lisboa
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 572/2026
Contrato Nº 572/2026
21 Julho de 2026
Protocolo de Cooperação entre o Município de Oeiras e a Lemon Ibéria, Lda.
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 571/2026
Contrato Nº 571/2026
20 Julho de 2026
Patrocínio Desportivo entre o Município de Oeiras e o Instituto da Próstata e Incontinência Urinária, Lda.
Câmara
Contrato de Comparticipação Financeira Nº 617/2026
Contrato de Comparticipação Financeira Nº 617/2026
17 Julho de 2026
Contrato de Comparticipação Financeira Nº 617/2026 - Organização do Concerto 'Ensaios da Anitta'.
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 340/2026
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
17 Julho de 2026
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária pública de 22/07/2026, pelas 15 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 341/2026
Lugar de Estacionamento
17 Julho de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Carnaxide