Assembleia Municipal
Edital n.º 24/2022
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
31 Maio de 2022
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 31 de maio, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 9/2022
Câmara Municipal
Edital n.º 230/2022
Lugar de estacionamento
27 Maio de 2022
Aprova a concessão, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Paço de Arcos
Câmara Municipal
Edital n.º 231/2022
Lugar de estacionamento
27 Maio de 2022
Aprova a concessão, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Algés
Câmara Municipal
Edital n.º 232/2022
Veículos
27 Maio de 2022
Remoção de veículos para o Parque Municipal
Câmara Municipal
Edital n.º 229/2022
Lugar de estacionamento
27 Maio de 2022
Aprova a concessão, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Linda-a-Velha
Câmara Municipal
Edital n.º 233/2022
Reunião Extraordinária
27 Maio de 2022
Reunião Extraordinária para dia 01/06/2022, pelas 12:00 horas
Câmara Municipal
Edital n.º 228/2022
Notificação
25 Maio de 2022
Notificação para Audição Prévia dos Interessados: Notifica Idalina Esmeralda Silvina Joaquim Fialho, arrendatária do fogo sito na Rua Gustavo Cordeiro Ramos, n.º 4-A – Encosta da Portela, em Carnaxide, a pronunciar-se por escrito
Assembleia Municipal
Edital n.º 23/2022
Sessão Extraordinária - Deliberações
24 Maio de 2022
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 8/2022, realizada no dia 24 de maio, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras
Município de Oeiras
Contrato de Comparticipação Financeira Nº 261/2022
Contrato de Comparticipação Financeira Nº 261/2022
23 Maio de 2022
Entre o Município de Oeiras e Irmandade Nossa Senhora da Conceição da Rocha.
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 281/2022
Contrato Nº 281/2022
23 Maio de 2022
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e o Grupo Musical 1.º de Dezembro. Apoio ao desenvolvimento de projetos pontuais no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 282/2022
Contrato Nº 282/2022
23 Maio de 2022
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Clube Escola de Ténis de Oeiras. Apoio ao desenvolvimento de projetos pontuais no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.
Câmara Municipal
Edital n.º 227/2022
Subdelegação de Competências
23 Maio de 2022
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora do DHM, Dr.ª Patricia Gonçalves Costa, na Sr.ª Chefe da DGSH, Dr.ª Maria Isabel Mata Sacoto Patrão Reto
Município de Oeiras
Contrato-Programa Nº 275/2022
Contrato-Programa Nº 275/2022
20 Maio de 2022
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e o Clube de Voleibol de Oeiras. Apoio ao desenvolvimento de projetos pontuais no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.
Município de Oeiras
Contrato-Programa Nº 279/2022
Contrato-Programa Nº 279/2022
20 Maio de 2022
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e o Clube Futsal de Oeiras. Apoio ao desenvolvimento de projetos pontuais no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras
Município de Oeiras
Contrato Nº 273/2022
Contrato Nº 273/2022
20 Maio de 2022
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e Associação Desportiva de Oeiras. Apoio ao Desenvolvimento de projetos pontuais no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras
Câmara Municipal
Edital n.º 226/2022
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
20 Maio de 2022
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária pública de 25/05/2022, pelas 15 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 274/2022
Contrato Nº 274/2022
20 Maio de 2022
Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo entre Município de Oeiras e Clube Kayak-Polo da Barra. Apoio ao desenvolvimento de projetos pontuais no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.
Câmara Municipal
Edital n.º 220/2022
Notificação de Penhora
20 Maio de 2022
Penhora dos direitos depositados em conta
Municipio de Oeiras
Protocolo de Associação Nº 246/2022
Protocolo de Associação Nº 246/2022
19 Maio de 2022
Programa 'Mediadores para o Sucesso Escolar' para o 2º e 3º ciclo 'Geração de Sucesso, Potenciação de Alunos do 1º Ciclo'e 'Sucesso 2040', para crianças da educação Pré-Escolar, entre o Município de Oeiras e Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, Agrupamento de Escolas Carnaxide-Portela, Associação EPIS - Empresários pela Inclusão Social
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 254/2022
Contrato Nº 254/2022
19 Maio de 2022
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre Município de Oeiras e Clube Recreativo Leões de Porto Salvo. Apoio ao desenvolvimento no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.
