Cãmara Municipal de Oeiras
Protocolo de Colaboração Nº 102/2026
Protocolo de Colaboração Nº 102/2026
06 Março de 2026
Entre o Município de Oeiras e Because Impacts, Lda
Câmara Municipal
Ata nº. 05/2026
Reunião Ordinária
06 Março de 2026
Ata da Reunião Ordinária realizada em 18 de fevereiro de 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 130/2026
Cemitério de Oeiras
05 Março de 2026
Encontrando-se em depósito, no Cemitério Municipal de Oeiras, as ossadas exumadas, no ano de 2024, as mesmas serão colocadas em sepultura não identificada, se não forem reclamadas no prazo de 30 dias
Assembleia Municipal
Edital nº. 12/2026
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
05 Março de 2026
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 10 de março, 3ª. feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária nº. 6/2026
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 136/2026
Subdelegação de Competências
05 Março de 2026
Subdelegação de competências por parte da Sr.ª Diretora do DAQV, Dr.ª Sofia Malha, no Sr. Chefe da DGRU, Eng.º André Augusto Gomes
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 135/2026
Delegação de Competências
05 Março de 2026
Delegação de competências por parte do Sr. Vice-Presidente, na Sr.ª Adjunta do Gabinete de Apoio à Vice-Presidência, Dr.ª Vanessa Filipa Ribeiro
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 131/2026
Lugar de Estacionamento
05 Março de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, em regime aberto, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Oeiras
Cãmara Municipal de Oeiras
Contrato de Prestação de Serviços Nº 97/2026
Contrato de Prestação de Serviços Nº 97/2026
04 Março de 2026
Aquisição de Serviços de Apoio Logístico à realização de Atividades e Eventos Culturais, Recreativos e Desportivos, para o ano de 2026. Contrato de Prestação se Serviços entre o Município de Oeiras e a Oeiras Viva- Gestão de Equipamentos Socioculturais e Desportivos, Empresa Municipal.
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 35/2026
Designação
04 Março de 2026
Designação da Sr.ª Coordenadora da Estrutura Informal – Templo da Poesia/Parque dos Poetas do DACTPH/DBPL – Dr.ª Isabel Alexandra Marques Sousa Soeiro
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 36/2026
Subdelegação de Competências
04 Março de 2026
Despacho Retificativo - Competências subdelegadas na Sr.ª Diretora do Departamento de Habitação Municipal (DHM), Dr.ª Carla Cristina Teixeira Rocha
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato-Programa nº 98/2026
Contrato-Programa nº 98/2026
03 Março de 2026
Contrato Programa entre Município de Oeiras e KMT - Associação Moreira Team para implementação da 4ª edição do projeto 'Oeiras tem Kick' no Bairro dos Navegadores
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 129/2026
Subdelegação de Competências
03 Março de 2026
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da PM, Intendente Carla Margarida da Silva Gomes Costa, na Sr.ª Chefe da Divisão Administrativa e de Contraordenações, Dra. Aida Maria Teixeira Amado
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 31/2026
Designação
02 Março de 2026
Designação da Sr.ª Dr.ª Rita Nunes de Sousa Ferreira como Coordenadora do Núcleo de Administração e Gestão de Carreiras (NAGC), da Divisão de Gestão de Pessoas (DGP)
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 33/2026
Designação
02 Março de 2026
Designação do Mestre Pedro Filipe Silva Pais como Chefe da Unidade de Manutenção de Equipamentos (UME), em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 32/2026
Cessação de Funções
02 Março de 2026
Cessação de funções do Sr. Eng.º Marco Octávio Pinto Teixeira como Chefe da Unidade de Manutenção de Equipamentos (UME), em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 128/2026
Lugar de Estacionamento
02 Março de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, em regime aberto, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Linda-a-Velha
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 127/2026
Lugar de Estacionamento
02 Março de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, em regime aberto, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 126/2026
Lugar de Estacionamento
02 Março de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, em regime aberto, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno n.º 130/2026
Subdelegações de Competências
02 Março de 2026
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da PM, Intendente Carla Margarida da Silva Gomes Costa, na Sr.ª Chefe da Divisão Administrativa e de Contraordenações, Dra. Aida Maria Teixeira Amado
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 30/2026
Exercício de Funções
27 Fevereiro de 2026
Exercício de funções pelo Sr. Dr. André Filipe da Silva Rica no Gabinete de Apoio à Presidência