Assembleia Municipal
Edital nº 34/2021
PRIMEIRA REUNIÃO DE FUNCIONAMENTO
21 Outubro de 2021
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público a seguinte DELIBERAÇÃO decorrente da PRIMEIRA REUNIÃO DE FUNCIONAMENTO, realizada no dia 19 de setembro, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras
Assembleia Municipal
Edital nº 33/2021
PRIMEIRA REUNIÃO DE FUNCIONAMENTO
19 Outubro de 2021
ELISABETE MARIA OLIVEIRA MOTA RODRIGUES DE OLIVEIRA, na qualidade de Cidadã que encabeça a Lista mais votada, faz saber que, nos termos do n.º 1, do Artigo 45.º, da Lei N.º 169/99, de 18 de setembro com as alterações introduzidas pela Lei N.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, foi convocada a ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE OEIRAS, eleita em 26 de setembro do corrente ano, para a PRIMEIRA REUNIÃO DE FUNCIONAMENTO, a realizar no próximo dia 19 de outubro, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal,
Câmara Municipal
Edital n.º 282/2021
Lugar de Estacionamento
13 Outubro de 2021
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Paço de Arcos
Câmara Municipal
Edital n.º 281/2021
Notificação de Penhora
13 Outubro de 2021
Penhora dos direitos depositados em conta
Câmara Municipal
Edital n.º 280/2021
Reunião Ordinária
12 Outubro de 2021
Ordem de Trabalhos para a 1.ª reunião ordinária de 20/10/2021, pelas 15 horas
Câmara Municipal
Edital n.º 279/2021
Notificação de Penhora
12 Outubro de 2021
Penhora dos direitos depositados em conta
Câmara Municipal
Edital n.º 278/2021
Notificação de Penhora
12 Outubro de 2021
Penhora dos direitos depositados em conta
Câmara Municipal
Ata nº 24/2021
Reunião extraordinaria
11 Outubro de 2021
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2021--- ATA NÚMERO vinte e quatro/dois mil e vinte e um
Câmara Municipal
Ata nº 22/2021
Reunião extraordinaria
11 Outubro de 2021
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 1 DE SETEMBRO DE 2021----- ATA NÚMERO vinte e dois/dois mil e vinte E UM
Câmara Municipal
Ata nº 23/2021
Reunião ordinária
11 Outubro de 2021
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 8 DE SETEMBRO DE 2021 ATA NÚMERO vinte e três/dois mil e vinte e um
Assembleia Municipal
Edital nº 32/2021
Instalação da Assembleia Municipal e Câmara Municipal de Oeiras
08 Outubro de 2021
Presidente da Assembleia Municipal cessante, faz saber que tem lugar no próximo dia 15 de outubro, sexta-feira, às 17 horas, no AUDITÓRIO DO TAGUSPARK, em PORTO SALVO, a INSTALAÇÃO da ASSEMBLEIA MUNICIPAL e a INSTALAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS, eleitas no dia 26 de setembro de 2021.
Câmara Municipal
Edital n.º 277/2021
Notificação
08 Outubro de 2021
Notificação para Audição dos Interessados: Notifica a Sr.ª Rita Margarida Narciso Catarino, proprietária do imóvel sito na Rua Marquês de Pombal, n.º 46, em Porto Salvo, a pronunciar-se por escrito
Câmara Municipal
Edital n.º 276/2021
Notificação
07 Outubro de 2021
Determina que a arrendatária, Dora Isabel dos Santos Paulo, da fração sito na Rua José Pedro da silva, n.º 14, R/C-Dt.º-Frente, B.º do Búgio, em Paço de Arcos, deverá apresentar-se no dia 11/10/2021, DGHM
Municipio de Oeiras
Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais | Assembleia de apuramento geral de Oeiras
06 Outubro de 2021
Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais | Assembleia de apuramento geral de Oeiras
Câmara Municipal
Edital n.º 275/2021
Notificação
06 Outubro de 2021
Notifica Anabela Vasconcelos Marques Toscano e Ana Vasconcelos Toscano Tomás a procederem ao levantamento de bens, que se encontram acautelados no armazém 22 da CMO, em Carnaxide
Câmara Municipal
Edital n.º 274/2021
Cemitério de Oeiras
06 Outubro de 2021
Levantamento de ossadas dos corpos inumados há mais de 3 anos nas sepulturas temporárias do talhão “12” de menores, sito no Cemitério Municipal de Oeiras
Câmara Municipal
Edital n.º 273/2021
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
06 Outubro de 2021
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária de 02/10/2021, pelas 15 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato-Programa Nº 856/2021
Contrato-Programa Nº 856/2021
28 Setembro de 2021
Contrato-Programa Nº 856/2021 entre o Município de Oeiras e a Federação Portuguesa de Remo
Câmara Municipal
Edital n.º 272/2021
Notificação
28 Setembro de 2021
Notificação para Audição dos Interessados: Notifica Hélder Francisco da Silva Romão, na qualidade de arrendatário, do fogo sito na Rua Artur Ribeiro, n.º 89 – R/C-Esq., Bairro Dr. Francisco Sá Carneiro, em Caxias, a pronunciar-se por escrito
Câmara Municipal
Edital n.º 271/2021
Cemitério de Oeiras
27 Setembro de 2021
Habilitação à Sepultura Perpétua n.º 384, talhão “L”, sita no Cemitério de Oeiras
