Assembleia Municipal
Edital nº. 09/2026
Sessão Extraordinária - Deliberações
13 Fevereiro de 2026
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária nº. 5/2026, realizada no dia 10 de fevereiro, 3ª. feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 98/2026
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
13 Fevereiro de 2026
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária pública de 18/02/2026, pelas 15 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 79/2026
Subdelegação de Competências
12 Fevereiro de 2026
Subdelegação de competências, por parte da Sr.ª Vereadora Sílvia Breu, na Sr.ª Diretora da DMOGAH, Eng.ª Maria de Fátima Oliveira Morgado Rabuge (revogação do despacho interno N.º 1/GV-SB/2025, de 11 de dezembro)
Assembleia Municipal
Ata nº. 30/2025
Sessão Ordinária
12 Fevereiro de 2026
Ata da 5ª. Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 22 de dezembro de 2025
Assembleia Municipal
Ata nº. 01/2026
Sessão Extraordinária
12 Fevereiro de 2026
Ata da 1ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 12 de janeiro de 2026
Assembleia Municipal
Ata nº. 02/2026
Sessão Extraordinária
12 Fevereiro de 2026
Ata da 2ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 19 de janeiro de 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 97/2026
Notificação
12 Fevereiro de 2026
Notificação de Decisão Final: Notifica Otávia Caeiro Mendes, proprietária do imóvel sito na Rua Marquesa de Alorna, Lote 1, em Barcarena, a proceder à reposição da situação ao seu estado inicial, mediante a demolição total do anexo edificado ilegalmente
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 95/2026
Cemitério de Oeiras
11 Fevereiro de 2026
Habilitação à sepultura perpétua n.º 84, talhão “G”, sito no Cemitério Municipal de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 96/2026
Notificação
11 Fevereiro de 2026
Notificação para Execução Coerciva de Despejo: Notifica o Sr. Maximiano António Guerra, na qualidade de ocupante da habitação sito na Rua Raúl Maria Carvalho, n.º 2, C/V, B.º de S. Marçal, em Carnaxide, a desocupar voluntariamente a habitação
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 93/2026
Festas de Oeiras 2026
10 Fevereiro de 2026
Normas que regem a instrução das candidaturas para a Feira do Jardim Municipal de Oeiras 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 94/2026
Notificação
10 Fevereiro de 2026
Notificação de Decisão Final: Notifica Paulo Jorge Alvelas Machado, relativo a uma habitação social sita na Rua Conde de Rio Maior, n.º 61, 2.º Dt.º, B.º Alto da Loba, em Paço de Arcos, para desocupar voluntariamente a habitação
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 25/2026
Canais de Denúncias do Município
06 Fevereiro de 2026
Designação dos responsáveis pela receção e tratamento das denúncias apresentadas ao abrigo da Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, e aprovação do Procedimento Interno dos Canais de Denúncias do Município
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 90/2026
Lugar de Estacionamento
06 Fevereiro de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Barcarena
Assembleia Municipal
Edital nº. 08/2026
Sessão Extraordinária - Ordem de trabalhos
06 Fevereiro de 2026
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 10 de fevereiro, 3ª. feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária nº. 5/2026
Câmara Municipal de Oeiras
Protocolo de colaboração Nº 56/2026
Protocolo de colaboração Nº 56/2026
06 Fevereiro de 2026
Protocolo de Colaboração para Implementação da 8ª edição do projeto "Aprender em Círculo"
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Programa Nº 50/2026
Contrato Programa Nº 50/2026
06 Fevereiro de 2026
Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e a Federação Portuguesa de Futebol Americano - FPFA
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 87/2026
Lugar de Estacionamento
05 Fevereiro de 2026
Lugar de estacionamento para pessoas com mobilidade reduzida, em Algés
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 88/2026
Eleições Presidenciais 2026
05 Fevereiro de 2026
Designação de Membros de Mesa - 2.º Sufrágio - Aditamento ao Edital 84/2026 - União de Freguesia de Carnaxide e Queijas - Eleições Presidenciais 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 24/2026
Cessação de Funções
05 Fevereiro de 2026
Cessação do exercício de funções da Dr.ª Irina Dias Lopes Nunes da Costa como Adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência
Assembleia Municipal
Ata nº 29/2025
Sessão Extraordinária
05 Fevereiro de 2026
Ata da 24ª. sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 16 de dezembro de 2025