Assembleia Municipal
Edital nº 41/2022
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
04 Outubro de 2022
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 11 de outubro, 3ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 16/2022
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 642/2022
Contrato Nº 642/2022
03 Outubro de 2022
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Município de Oeiras e Associação Desportiva NucleOeiras - ADNO
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 643/2022
Contrato Nº 643/2022
03 Outubro de 2022
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Município de Oeiras e Associação Desportiva NucleOeiras - ADNO Projetos iniciativas pontuais no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD)
Assembleia Municipal
Edital nº 40/2022
Sessão Extraordinária - Deliberações
03 Outubro de 2022
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 15/2022, realizada no dia 29 de setembro, 5.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 633/2022
Contrato Nº 633/2022
30 Setembro de 2022
Contrato-Programa de Desenvolvimento entre Município de Oeiras e Valejas Atlético Clube
Câmara Municipal de Oeiras
Protocolo de Colaboração Nº 637/2022
Protocolo de Colaboração Nº 637/2022
30 Setembro de 2022
Protocolo de colaboração entre o Município de Oeiras e o Clube Recreativo Leões de Porto Salvo para implementação do Projeto 'Academia de Futsal - Bairros sociais 13 - 18'.
Câmara Municipal
Edital n.º 395/2022
Venda em Hasta Pública
30 Setembro de 2022
Venda em hasta pública de materiais de armazém provenientes de diversos Serviços, no dia 04/11/2022, pelas 10H00
Câmara Municipal
Edital n.º 393/2022
Lugar de Estacionamento
29 Setembro de 2022
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Assembleia Municipal
Edital n.º 39/2022
Sessão Ordinária - Deliberações
28 Setembro de 2022
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Ordinária n.º 4/2022, realizada no dia 27 de setembro, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras
Câmara Municipal
Edital n.º 392/2022
Notificação
28 Setembro de 2022
Notificação para Audição dos Interessados: Notifica Fernando Carlos da Encarnação Leitão, na qualidade de proprietário do imóvel sito na Rua Bartolomeu Dias, n.º 3 – 1.ºDt.ºFrente, em Barcarena, a pronunciar-se por escrito
Câmara Municipal
Edital n.º 391/2022
Notificação
28 Setembro de 2022
Oficia Sr. Hugo Alexandre Vasconcelos Alva Marques da Luz, proprietário do imóvel sito na Rua Mata de São Mateus, n.º 20, R/C-Dt.º, em Linda-a-Velha, a regularizar as alterações e promover pela emissão de Autorização de Utilização
Câmara Municipal
Despacho n.º 068/2022
Subdelegação de Competências
27 Setembro de 2022
Substituição do Sr. Presidente e do Sr. Vice-Presidente pela Sr.ª Vereadora Joana Baptista no período compreendido entre os dias 29 de setembro e 04 de outubro de 2022
Câmara Municipal
Edital n.º 394/2022
Notificação de Penhora
27 Setembro de 2022
Penhora dos direitos depositados em conta
Assembleia Municipal
Ata nº 14/2022
Sessão Extraordinária
26 Setembro de 2022
Ata da 11ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 19 de julho de 2022
Câmara Municipal
Edital n.º 389/2022
Notificação
26 Setembro de 2022
Notificação para Execução Coerciva de Despejo - Notifica Maria de Lurdes Vieira da Silva, arrendatária da habitação sita no Largo António Soares, n.º 12 – R/C, B.º Qt.ª da Politeira, em Barcarena, a desocupar voluntariamente a mencionada habitação
Câmara Municipal
Edital n.º 385/2022
Notificação
23 Setembro de 2022
Notifica o ocupante do fogo sito na Rua Maria Albertina, n.º 2 – R/C – Dt.º, B.º Dr. Francisco Sá Carneiro, em Caxias, a desocupar voluntariamente o mencionado fogo
Câmara Municipal
Edital n.º 386/2022
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
23 Setembro de 2022
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária pública de 28/09/2022, pelas 15 horas
Câmara Municipal
Edital n.º 384/2022
Notificação de Penhora
23 Setembro de 2022
Penhora dos direitos depositados em conta
Assembleia Municipal
Edital n.º 38/2022
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
22 Setembro de 2022
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 29 de setembro, 5.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 15/2022
Câmara Municipal
Despacho n.º 067/2022
Constituição de Grupo de Acompanhamento
22 Setembro de 2022
Constituição do Grupo de Acompanhamento de Evento “Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023
