Assembleia Municipal
Edital nº. 36/2026
Sessão Ordinária - Ordem de Trabalhos
12 Junho de 2026
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 23 de junho, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Ordinária n.º 3/2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 289/2026
Notificação
12 Junho de 2026
Notifica proprietário/usuário da viatura de matrícula AS-46-NJ, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Assembleia Municipal
Edital nº. 35/2026
Sessão Extraordinária - Deliberações
12 Junho de 2026
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 15/2026, realizada no dia 9 de junho, 3ª. feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras.
Câmara Municipal
Ata nº. 13/2026
Reunião Ordinária
12 Junho de 2026
Ata da reunião ordinária realizada em 27 de maio de 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato-Programa Nº 398/2026
Contrato-Programa Nº 398/2026
11 Junho de 2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e o Grupo Recreativo e Desportivo Os Fixes
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato-Programa Nº 404/2026
Contrato-Programa Nº 404/2026
11 Junho de 2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e o Clube Climb Up
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato-Programa Nº 415/2026
Contrato-Programa Nº 415/2026
11 Junho de 2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e o Clube Olímpico de Oeiras.
Assembleia Municipal
Edital nº. 34/2026
Republicação do Novo Regimento
11 Junho de 2026
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público a republicação do novo Regimento, aprovado na Sessão Extraordinária N.º 13/2026, realizada em 19 de maio de 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 288/2026
Subdelegação de Competências - Férias, Faltas e Outros Impedimentos
11 Junho de 2026
A Sr.ª Chefe da DGSH, Dr.ª Maria Júlia da Silva Marques, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Dr.ª Magda Alexandra Candeias Calado de Almeida e na ausência desta pela Sr.ª Dr.ª Dora Cristina Veríssimo Pinto
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 287/2026
Notificação
09 Junho de 2026
Notificação de Decisão Final: Notifica Sr.ª Ana Sofia da Silva Soares Pereira, referente ao fogo sito na Alameda Jorge Alvares, n.º 11 – 3.º Dto., B.º dos Navegadores, em Porto Salvo, para desocupar voluntariamente a habitação
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 286/2026
Hasta Pública
09 Junho de 2026
Realização de HASTA PÚBLICA n.º 01/UPAG-DGA/2026 para atribuição do direito de ocupação do espaço público para utilização privada no passeio marítimo e orla costeira, para atribuição 11 licenças de utilização de espaço público para uso privativo, em unidades móveis para o exercício da atividade de restauração e bebidas com carácter não sedentário no PASSEIO MARITIMO e ORLA COSTEIRA DE OEIRAS
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 459/2026
Contrato nº 459/2026
08 Junho de 2026
Contrato de Comparticipação Financeira entre Município de Oeiras e Núcleo de Karaté de Oeiras
Assembleia Municipal
Edital nº. 33/2026
Sessão extraordinária - Deliberações
05 Junho de 2026
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes deliberações decorrentes da sessão extraordinária Nº. 14/2026, realizada no dia 2 de junho, 3ª. feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 285/2026
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
05 Junho de 2026
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária de 11/06/2026, pelas 10:00 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 281/2026
Lugar de Estacionamento
03 Junho de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Assembleia Municipal
Edital nº. 32/2026
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
03 Junho de 2026
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 9 de junho, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 15/2026
Câmara Municipal de Oeiras
Protocolo de Cooperação Nº 455/2026
Protocolo de Cooperação Nº 455/2026
03 Junho de 2026
Entre o Município de Oeiras e a Orquestra de Câmara Portuguesa - Associação Musical
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato de Comparticipação Financeira nº 445/2026
Contrato de Comparticipação Financeira nº 445/2026
03 Junho de 2026
Contrato de Comparticipação Financeira entre o Município de Oeiras e a Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Oeiras
Assembleia Municipal
Ata nº. 11/2026
Sessão Extraordinária
03 Junho de 2026
Ata da 10ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 25 de abril de 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 282/2026
Cemitério de Oeiras
03 Junho de 2026
Habilitação à sepultura perpétua n.º 132, talhão “H”, sita no Cemitério Municipal de Oeiras