Câmara Municipal de Oeiras
Resumo das Deliberações
Reunião Ordinária de 28 de outubro de 2026
17 Novembro de 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 1023/2026
Contrato Nº 1023/2026
17 Novembro de 2026
Cessão de Posição Contratual - Contrato de Locação 353/2026 Locação de tendas e estrados, com serviço de apoio logístico e assistência técnica, para vários eventos do Município de Oeiras, em Regime de Fornecimento Contínuo
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 1013/2026
Contrato Nº 1013/2026
17 Novembro de 2026
Protocolo de Colaboração entre o Município de Oeiras e a Asociação Portuguesa de Apoio à Vitima para o triénio 2026-2028.
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 654/2026
Contrato Nº 654/2026
17 Novembro de 2026
Contrato de Comparticipação Financeira entre o Município de Oeiras e APOIO - Associação de Solidariedade Social.
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 459/2026
Lugar de Estacionamento
17 Novembro de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 458/2026
Alvará de Loteamento
17 Novembro de 2026
Notificação aos titulares dos demais lotes, no âmbito da alteração ao alvará de loteamento 1/2016, sito no Outeiro de Leceia, em Barcarena, com incidência nos lotes 55 e 56 (moradias), no sentido da agregação de ambos, prevendo apenas a redução de 30m2 na ABC de anexos, sem demais alterações a outros parâmetros edificativos
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 457/2026
Abertura de Procedimento Administrativo
17 Novembro de 2026
Abertura do procedimento administrativo relativo à eventual classificação como monumento de interesse municipal do imóvel designado de Quinta das Torres, sito no n.º 5 da Rua Visconde Moreira Rey, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 456/2026
Reunião Extraordinária
16 Novembro de 2026
Reunião Extraordinária para dia 02/12/2026, pelas 11:00 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Resumo das Deliberações
Reunião Ordinária de 30 de setembro de 2026
13 Novembro de 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Resumo das Deliberações
Reunião Ordinária de 14 de outubro de 2026
13 Novembro de 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 106/2026
Designação
13 Novembro de 2026
Designação, em regime de comissão de serviço, do Sr. Arqt.º António Manuel Carvalho de Abreu, no cargo de Chefe da Divisão de Reabilitação Urbana (DRU)
Assembleia Municipal
Edital nº. 58/2026
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
12 Novembro de 2026
Presidente da Assembleia Municipal faz saber que tem lugar no próximo dia 17 de outubro, 3ª. feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária nº. 27/2026.
Câmara Municipal
Ata nº. 24/2026
Reunião Ordinária
12 Novembro de 2026
Ata da Reunião Ordinária realizada em 28 de outubro de 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 455/2026
Projeto de Regulamento
12 Novembro de 2026
Projeto de Regulamento Municipal do Reconhecimento e Proteção das “Lojas com História” e “Oficinas com História” do Concelho de Oeiras - Consulta Pública
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 454/2026
Reunião Extraordinária
11 Novembro de 2026
Reunião Extraordinária para dia 18/11/2026, pelas 10:00 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Início de Procedimento
11 Novembro de 2026
Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais Aplicáveis a Impostos do Município de Oeiras - Alteração - Início de Procedimento
Câmara Municipal de Oeiras
Averbamento Retificativo ao Protocolo de Colaboração Nº 1007/2026
Averbamento Retificativo ao Protocolo de Colaboração Nº 1007/2026
11 Novembro de 2026
Para implementação do Programa de Centros Municipais de Apoio ao Estudo.
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 453/2026
Lugar de Estacionamento
10 Novembro de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, em regime aberto, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Porto Salvo
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 452/2026
Lugar de Estacionamento
09 Novembro de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Queijas
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato-Programa Nº 992/2026
Contrato-Programa Nº 992/2026
06 Novembro de 2026
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e o CPOC - Clube Português de Orientação e Corrida.