boletim municipal

Assembleia Municipal

Edital nº 34/2021

PRIMEIRA REUNIÃO DE FUNCIONAMENTO

21 Outubro de 2021

Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público a seguinte DELIBERAÇÃO decorrente da PRIMEIRA REUNIÃO DE FUNCIONAMENTO, realizada no dia 19 de setembro, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras

Assembleia Municipal

Edital nº 33/2021

PRIMEIRA REUNIÃO DE FUNCIONAMENTO

19 Outubro de 2021

ELISABETE MARIA OLIVEIRA MOTA RODRIGUES DE OLIVEIRA, na qualidade de Cidadã que encabeça a Lista mais votada, faz saber que, nos termos do n.º 1, do Artigo 45.º, da Lei N.º 169/99, de 18 de setembro com as alterações introduzidas pela Lei N.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, foi convocada a ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE OEIRAS, eleita em 26 de setembro do corrente ano, para a PRIMEIRA REUNIÃO DE FUNCIONAMENTO, a realizar no próximo dia 19 de outubro, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal,

Câmara Municipal

Edital n.º 282/2021

Lugar de Estacionamento

13 Outubro de 2021

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Paço de Arcos

Câmara Municipal

Edital n.º 281/2021

Notificação de Penhora

13 Outubro de 2021

Penhora dos direitos depositados em conta

Câmara Municipal

Edital n.º 280/2021

Reunião Ordinária

12 Outubro de 2021

Ordem de Trabalhos para a 1.ª reunião ordinária de 20/10/2021, pelas 15 horas

Câmara Municipal

Edital n.º 279/2021

Notificação de Penhora

12 Outubro de 2021

Penhora dos direitos depositados em conta

Câmara Municipal

Edital n.º 278/2021

Notificação de Penhora

12 Outubro de 2021

Penhora dos direitos depositados em conta

Câmara Municipal

Ata nº 24/2021

Reunião extraordinaria

11 Outubro de 2021

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2021--- ATA NÚMERO vinte e quatro/dois mil e vinte e um

Câmara Municipal

Ata nº 22/2021

Reunião extraordinaria

11 Outubro de 2021

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 1 DE SETEMBRO DE 2021----- ATA NÚMERO vinte e dois/dois mil e vinte E UM

Câmara Municipal

Ata nº 23/2021

Reunião ordinária

11 Outubro de 2021

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 8 DE SETEMBRO DE 2021 ATA NÚMERO vinte e três/dois mil e vinte e um

Assembleia Municipal

Edital nº 32/2021

Instalação da Assembleia Municipal e Câmara Municipal de Oeiras

08 Outubro de 2021

Presidente da Assembleia Municipal cessante, faz saber que tem lugar no próximo dia 15 de outubro, sexta-feira, às 17 horas, no AUDITÓRIO DO TAGUSPARK, em PORTO SALVO, a INSTALAÇÃO da ASSEMBLEIA MUNICIPAL e a INSTALAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS, eleitas no dia 26 de setembro de 2021.

Câmara Municipal

Edital n.º 277/2021

Notificação

08 Outubro de 2021

Notificação para Audição dos Interessados: Notifica a Sr.ª Rita Margarida Narciso Catarino, proprietária do imóvel sito na Rua Marquês de Pombal, n.º 46, em Porto Salvo, a pronunciar-se por escrito

Câmara Municipal

Edital n.º 276/2021

Notificação

07 Outubro de 2021

Determina que a arrendatária, Dora Isabel dos Santos Paulo, da fração sito na Rua José Pedro da silva, n.º 14, R/C-Dt.º-Frente, B.º do Búgio, em Paço de Arcos, deverá apresentar-se no dia 11/10/2021, DGHM

Municipio de Oeiras

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais | Assembleia de apuramento geral de Oeiras

06 Outubro de 2021

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais | Assembleia de apuramento geral de Oeiras

Câmara Municipal

Edital n.º 275/2021

Notificação

06 Outubro de 2021

Notifica Anabela Vasconcelos Marques Toscano e Ana Vasconcelos Toscano Tomás a procederem ao levantamento de bens, que se encontram acautelados no armazém 22 da CMO, em Carnaxide

Câmara Municipal

Edital n.º 274/2021

Cemitério de Oeiras

06 Outubro de 2021

Levantamento de ossadas dos corpos inumados há mais de 3 anos nas sepulturas temporárias do talhão “12” de menores, sito no Cemitério Municipal de Oeiras

Câmara Municipal

Edital n.º 273/2021

Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos

06 Outubro de 2021

Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária de 02/10/2021, pelas 15 horas

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato-Programa Nº 856/2021

Contrato-Programa Nº 856/2021

28 Setembro de 2021

Contrato-Programa Nº 856/2021 entre o Município de Oeiras e a Federação Portuguesa de Remo

Câmara Municipal

Edital n.º 272/2021

Notificação

28 Setembro de 2021

Notificação para Audição dos Interessados: Notifica Hélder Francisco da Silva Romão, na qualidade de arrendatário, do fogo sito na Rua Artur Ribeiro, n.º 89 – R/C-Esq., Bairro Dr. Francisco Sá Carneiro, em Caxias, a pronunciar-se por escrito

Câmara Municipal

Edital n.º 271/2021

Cemitério de Oeiras

27 Setembro de 2021

Habilitação à Sepultura Perpétua n.º 384, talhão “L”, sita no Cemitério de Oeiras