boletim municipal

Câmara Municipal de Oeiras

Protocolo de Colaboração Nº 671/2023

Protocolo de Colaboração Nº 671/2023

22 Setembro de 2023

Protocolo de colaboração entre o Município de Oeiras e Clube Recreativo Leões de Porto Salvo para implementação do projeto 'Academia de Futsal - Futsal para Todos'.

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 121/GV-AS/2023

Subdelegação de Competências

22 Setembro de 2023

Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Armando Soares, em matéria de Recursos Humanos, nos(as) Senhores(as) Diretores(as) do DPERU, do DGU, do DOTPU e do GIT, bem como na Sr.ª Chefe da DGALU e no Sr. Chefe da UGPE

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 478/2023

Notificação

22 Setembro de 2023

Notificação para Audição Prévia dos Interessados: Notificam os arrendatários dos imóveis sitos no B.º Quinta da Politeira, em Leceia, a procederem à remoção dos estendais, antenas parabólicas ou outros elementos não autorizados e colocados nas fachadas destes edifícios municipais

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 479/2023

Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos

22 Setembro de 2023

Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária pública de 27/09/2023, pelas 15 horas

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 103/2023

Cessação de Funções

21 Setembro de 2023

Cessação do exercício de funções do Sr. Arqt.º Luís Pedro Vieira Piques Serpa como Diretor da DMOTDU, em regime de substituição

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 104/2023

Cessação de Funções

21 Setembro de 2023

Cessação do exercício de funções da Sr.ª Dr.ª Carla Maria Gil Silva Ribeiro Mendes Maria como Chefe da DD, em regime de substituição

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 105/2023

Designação

21 Setembro de 2023

Designação do Sr. Dr. Pedro António dos Santos Soares Alves como Chefe da Divisão de Desporto (DD), em regime de substituição

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 476/2023

Qualidade da Água

21 Setembro de 2023

Qualidade da água de consumo humano nos meses de abril, maio e junho/2023

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 477/2023

Unidade de Execução do Espargal - Aprovação Final

21 Setembro de 2023

Aprovação Final da Delimitação da Unidade de Execução do Espargal e todo o seu conteúdo documental

Assembleia Municipal

Edital nº. 46/2023

Sessão Extraordinária - Deliberações

21 Setembro de 2023

Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 21/2023, realizada no dia 19 de setembro, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras.

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 475/2023

Notificação de Penhora

20 Setembro de 2023

Penhora dos direitos depositados na conta em nome de Rita Susana Carreira Figueiredo Louro, no valor de €337,57

Assembleia Municipal

Edital nº. 45/2023

Sessão Ordinária - Ordem de Trabalhos

19 Setembro de 2023

Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 26 de setembro, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Ordinária n.º 04/2023

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno n.º 07/DMAG/2023

Designação

19 Setembro de 2023

Designação da Técnica Superior Andreia Bretes de Almeida para exercer funções de secretariado à Sr.ª Diretora Municipal de Administração Geral (DMAG)

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 474/2023

Lugar de Estacionamento

19 Setembro de 2023

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 473/2023

Notificação de Penhora

18 Setembro de 2023

Penhora dos direitos depositados na conta em nome de Nelson José Cavaca Rodrigues, no valor de €18,81

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 472/2023

Notificação de Penhora

15 Setembro de 2023

Penhora dos direitos depositados na conta em nome de José António Marques Nunes, no valor de €1.030,80

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 468/2023

Subdelegação de Competências

14 Setembro de 2023

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora do DOM, Eng.ª Fátima Rabuge, na Sr.ª Chefe da DEM, Eng.ª Maria Raquel Gonçalves Henriques Veríssimo – Alteração ao D.I. 03/DOM/23, de 10/02

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 469/2023

Subdelegação de Competências

14 Setembro de 2023

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Chefe da DEM, Eng.ª Maria Raquel Veríssimo, no Sr. Chefe da Unidade de Manutenção de Equipamentos (UME), Eng.º Marco Octávio Pinto Teixeira

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 471/2023

Subdelegação de Competências

14 Setembro de 2023

Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor do DACTPH, Dr. Gaspar Matos, no Sr. Arqt.º Francisco Zambujo e na Sr.ª Dr.ª Maria Alexandra Fernandes, com efeitos de 12 a 30 de setembro de 2023

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 470/2023

Subdelegação de Competências

14 Setembro de 2023

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Chefe da DEM, Eng.ª Maria Raquel Veríssimo, no Sr. Chefe da Unidade de Construção e Requalificação (UCR), Eng.º Fernando Manuel Coimbra Calado