Câmara Municipal de Oeiras
Aviso Nº 6205/2022
Aviso Nº 6205/2022
29 Março de 2022
Alteração do Plano Diretor Municipal de Oeiras para adequação ao novo regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial
Câmara Municipal
Aviso
06 Julho de 2021
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 16/1996, localizado em Queluz de Baixo
Câmara Municipal
Aviso
23 Junho de 2021
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 5/2007, requerido pela CMO
Câmara Municipal
Aviso
21 Maio de 2021
Emissão de Alvará de Loteamento (faseada) numa zona consolidada, designada de "Unidade de Execução 4", na sequência da aprovação de uma operação de loteamento urbano.
Aviso - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 6/2006
03 Maio de 2021
Aviso - alteração ao alvará de loteamento nº 6/2006
Aviso - Alteração alvará loteamento 10-93
14 Abril de 2021
Aviso - alteração alvará loteamento 10-93
Aviso - Alteração alvará loteamento 24-89
01 Abril de 2021
Aviso - alteração alvará loteamento 24-89
Aviso - Alteração Alvará Loteamento 05-84
26 Fevereiro de 2021
Aviso - alteração alvará loteamento 05-84
Aviso - Alteração Alvará Loteamento 02-96
23 Fevereiro de 2021
Aviso - alteração alvará loteamento 02-96
