Câmara Municipal de Oeiras
Aviso
26 Março de 2026
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 8/1997, que incide nos Lotes 87/89 (agregados) e cujo objeto é a alteração do n.º de fogos passando de um fogo para dois fogos, resultando assim numa moradia Bi-Familiar, situado na Rua Baltazar Lopes, n.º 23, Linda-a-Velha, requerido por Almeida e Gramaxo, SA, com o Processo R14519/2025 – P.º 4566/1996
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19 Março de 2026
Discussão/Consulta Pública referente ao pedido de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 4/1993, que incide no Lote 32 e cujo objeto é a alteração do uso de Equipamento para Habitação, situado na Quinta da Ponte, em Barcarena, com o Processo 1413/1983 – R1882/2026
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06 Fevereiro de 2025
Aviso - Nova Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Dafundo e da Operação de Reabilitação Urbana do Dafundo
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18 Abril de 2024
Aviso - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 1/2009
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07 Março de 2024
Emissão de Alvará de Loteamento em nome da Comissão de Administração do Bairro do Pedregal
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28 Fevereiro de 2024
Aviso - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 5/1998, situado na Rua das Eiralvas, em Caxias, requerido por Pedro Teixeira Serra Rodeia
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21 Fevereiro de 2024
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 16/2001, situado em Lagoas – “Lagoas Park”, Freguesia de Porto Salvo, requerido por TEIXIERA DUARTE – Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários - SA
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15 Fevereiro de 2024
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 4/1989, situado em Outurela, requerido por CTSPT - Colocation Technology Services | PT - Lda.
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16 Janeiro de 2024
Emissão de Alvará de Loteamento em nome de Transportes Rodrigo Costa & Filho, Lda.
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14 Novembro de 2023
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 4/2005, requerido por Rui Pedro Lopes Bairrada
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02 Novembro de 2023
Alteração ao Alvará de Loteamento 5/04, requerido por Ricardo José da Silva Marques