boletim municipal

Câmara Municipal

Aviso

04 Julho de 2022

Aviso - Alteração Alvará Loteamento 16/1996

Câmara Municipal de Oeiras

Aviso Nº 6205/2022

Aviso Nº 6205/2022

29 Março de 2022

Alteração do Plano Diretor Municipal de Oeiras para adequação ao novo regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial

Câmara Municipal

Aviso

19 Janeiro de 2022

Alteração ao Alvará de Loteamento 12/2001

Câmara Municipal

Aviso

23 Dezembro de 2021

Alteração ao Alvará de Loteamento 2/96

Câmara Municipal

Aviso

18 Novembro de 2021

Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 8/2006

Câmara Municipal

Aviso

27 Outubro de 2021

Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 8/2003

Câmara Municipal

Aviso

25 Outubro de 2021

Alteração ao Contrato de Urbanização n.º 2/1970

Câmara Municipal

Aviso

25 Outubro de 2021

Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 7/91

Câmara Municipal

Aviso

25 Outubro de 2021

Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 9/94

Câmara Municipal

Aviso

02 Setembro de 2021

Alteração ao Alvará de Loteamento 1/2019

Câmara Municipal

Aviso

02 Setembro de 2021

Alteração ao Alvará de Loteamento 9/99

Câmara Municipal

Aviso

06 Julho de 2021

Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 16/1996, localizado em Queluz de Baixo

Câmara Municipal

Aviso

23 Junho de 2021

Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 5/2007, requerido pela CMO

Câmara Municipal

Aviso

21 Maio de 2021

Emissão de Alvará de Loteamento (faseada) numa zona consolidada, designada de "Unidade de Execução 4", na sequência da aprovação de uma operação de loteamento urbano.

Aviso - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 6/2006

03 Maio de 2021

Aviso - alteração ao alvará de loteamento nº 6/2006

Aviso - Alteração alvará loteamento 10-93

14 Abril de 2021

Aviso - alteração alvará loteamento 10-93

Aviso - Alteração alvará loteamento 24-89

01 Abril de 2021

Aviso - alteração alvará loteamento 24-89

Aviso - Alteração Alvará Loteamento 05-84

26 Fevereiro de 2021

Aviso - alteração alvará loteamento 05-84

Aviso - Alteração Alvará Loteamento 02-96

23 Fevereiro de 2021

Aviso - alteração alvará loteamento 02-96

Aviso de abertura de candidaturas-comparticipacão financeira projetos pontuais 21-Regulam. Apoio Associativismo Desportivo

09 Fevereiro de 2021

Aviso de abertura de candidaturas - comparticipacão financeira ao desenvolvimento de projetos pontuais 21 - regulamento de apoio ao associativismo desportivo