Câmara Municipal

Ata nº. 10/2026

Reunião extraordinária

07 Maio de 2026

Ata da reunião extraordinária realizada em 20 de abril de 2026

Câmara Municipal

Ata nº. 09/2026

Reunião Ordinária

07 Maio de 2026

Ata da reunião ordinária realizada em 15 de abril de 2026

Assembleia Municipal

Ata nº. 08/2026

Sessão Extraordinária

06 Maio de 2026

Ata da 7ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 17 de março de 2026

Assembleia Municipal

Ata nº. 09/2026

Sessão Extraordinária

06 Maio de 2026

Ata da 8ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 31 de março de 2026

Câmara Municipal

Ata nº. 08/2026

Reunião Ordinária

17 Abril de 2026

Ata da reunião ordinária realizada em 1 de abril de 2026

Assembleia Municipal

Ata nº. 07/2026

Sessão extraordinária

08 Abril de 2026

Ata da 6ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras realizada a 10 de março de 2026

Assembleia Municipal

Ata nº. 06/2026

Sessão Ordinária

06 Abril de 2026

Ata da 1ª. Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 24 de fevereiro de 2026

Câmara Municipal

Ata nº. 07/2026

Reunião Ordinária

02 Abril de 2026

Ata da reunião ordinária realizada em 18 de março de 2026

Câmara Municipal

Ata nº. 06/2026

Reunião Ordinária

19 Março de 2026

Ata da Reunião Ordinária realizada em 04 de março de 2026

Assembleia Municipal

Ata nº. 04/2026

Sessão Extraordinária

11 Março de 2026

Ata da 4ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 27 de janeiro de 2026

Assembleia Municipal

Ata nº. 05/2026

Sessão Extraordinária

11 Março de 2026

Ata da 5ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 10 de fevereiro de 2026

Câmara Municipal

Ata nº. 05/2026

Reunião Ordinária

06 Março de 2026

Ata da Reunião Ordinária realizada em 18 de fevereiro de 2026

Assembleia Municipal

Ata nº. 03/2026

Sessão Extraordinária

24 Fevereiro de 2026

Ata da 3ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 20 de janeiro de 2026

Câmara Municipal

Ata nº. 04/2026

Reunião Ordinária

19 Fevereiro de 2026

Ata da reunião ordinária realizada em 04 de fevereiro de 2026

Assembleia Municipal

Ata nº. 30/2025

Sessão Ordinária

12 Fevereiro de 2026

Ata da 5ª. Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 22 de dezembro de 2025

Assembleia Municipal

Ata nº. 01/2026

Sessão Extraordinária

12 Fevereiro de 2026

Ata da 1ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 12 de janeiro de 2026

Assembleia Municipal

Ata nº. 02/2026

Sessão Extraordinária

12 Fevereiro de 2026

Ata da 2ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 19 de janeiro de 2026

Assembleia Municipal

Ata nº 29/2025

Sessão Extraordinária

05 Fevereiro de 2026

Ata da 24ª. sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 16 de dezembro de 2025

Câmara Municipal

Ata nº. 03/2026

Reunião Ordinária

04 Fevereiro de 2026

Ata da reunião ordinária realizada em 21 de janeiro de 2026

Assembleia Municipal

Ata nº 27/2025

Sessão Extraordinária

27 Janeiro de 2026

Ata da 22ª. sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 25 de novembro de 2025