Câmara Municipal
Ata nº. 06/2026
Reunião Ordinária
19 Março de 2026
Ata da Reunião Ordinária realizada em 04 de março de 2026
Assembleia Municipal
Ata nº. 04/2026
Sessão Extraordinária
11 Março de 2026
Ata da 4ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 27 de janeiro de 2026
Assembleia Municipal
Ata nº. 05/2026
Sessão Extraordinária
11 Março de 2026
Ata da 5ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 10 de fevereiro de 2026
Câmara Municipal
Ata nº. 05/2026
Reunião Ordinária
06 Março de 2026
Ata da Reunião Ordinária realizada em 18 de fevereiro de 2026
Assembleia Municipal
Ata nº. 03/2026
Sessão Extraordinária
24 Fevereiro de 2026
Ata da 3ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 20 de janeiro de 2026
Câmara Municipal
Ata nº. 04/2026
Reunião Ordinária
19 Fevereiro de 2026
Ata da reunião ordinária realizada em 04 de fevereiro de 2026
Assembleia Municipal
Ata nº. 30/2025
Sessão Ordinária
12 Fevereiro de 2026
Ata da 5ª. Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 22 de dezembro de 2025
Assembleia Municipal
Ata nº. 01/2026
Sessão Extraordinária
12 Fevereiro de 2026
Ata da 1ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 12 de janeiro de 2026
Assembleia Municipal
Ata nº. 02/2026
Sessão Extraordinária
12 Fevereiro de 2026
Ata da 2ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 19 de janeiro de 2026
Assembleia Municipal
Ata nº 29/2025
Sessão Extraordinária
05 Fevereiro de 2026
Ata da 24ª. sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 16 de dezembro de 2025
Câmara Municipal
Ata nº. 03/2026
Reunião Ordinária
04 Fevereiro de 2026
Ata da reunião ordinária realizada em 21 de janeiro de 2026
Assembleia Municipal
Ata nº 27/2025
Sessão Extraordinária
27 Janeiro de 2026
Ata da 22ª. sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 25 de novembro de 2025
Assembleia Municipal
Ata nº 28/2025
Sessão Extraordinária
27 Janeiro de 2026
Ata da 23ª. sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 2 de dezembro de 2025
Câmara Municipal
Ata nº. 30/2025
Reunião Ordinária
22 Janeiro de 2026
Ata da Reunião Ordinária realizada em 17 de dezembro de 2025
Câmara Municipal
Ata nº. 02/2026
Reunião Extraordinária
22 Janeiro de 2026
Ata da Reunião Extraordinária realizada em 12 de janeiro de 2026
Câmara Municipal
Ata nº. 01/2026
Reunião Ordinária
22 Janeiro de 2026
Ata da Reunião Ordinária realizada em 07 de janeiro de 2026
Assembleia Municipal
Ata nº. 26/2025
Sessão extraordinária
16 Janeiro de 2026
Ata da 21ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 11 de novembro de 2025
Câmara Municipal
Ata nº. 29/2025
Reunião Ordinária
09 Janeiro de 2026
Ata da reunião ordinária realizada em 10 de dezembro de 2025
Câmara Municipal de Oeiras
Ata nº 27/2025
Reunião extraordinária
23 Dezembro de 2025
Ata da reunião extraordinária realizada em 02 de dezembro de 2025
Câmara Municipal de Oeiras
Ata nº 28/2025
Reunião extraordinária
23 Dezembro de 2025
Ata da reunião extraordinária realizada em 05 de dezembro de 2025