boletim municipal

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 241/2024

Discussão Pública

13 Maio de 2024

De 16 de maio de 2024 a 05 de junho de 2024, encontra-se a decorrer a Discussão Pública do Projeto de Operação de Loteamento Municipal de Tercena

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato-Programa Nº 196/2024

Contrato-Programa Nº 196/2024

16 Abril de 2024

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e ORFC - Oeiras Rugby Club | Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 161/2024

Projeto de Regulamento

12 Abril de 2024

Projeto de Regulamento de Concessão de Apoios Municipais na Área da Cultura – Apreciação Pública