Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 309/2026
Consulta Pública
29 Junho de 2026
Novo procedimento para a elaboração do Plano de Pormenor Ocidental de Porto Salvo – Fase II - Período de Participação Preventiva
Câmara Municipal Oeiras
Edital Nº 308/2026
Consulta Pública
26 Junho de 2026
Período de discussão pública, para a formulação de observações e sugestões por escrito de todos os interessados, sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do processo de Delimitação da Unidade de Execução do Moinho das Antas
Câmara Municipal Oeiras
Edital Nº 307/2026
Consulta Pública
26 Junho de 2026
Início do procedimento de elaboração e respetivos Termos de Referência da “Segunda Alteração do Plano Diretor Municipal de Oeiras” - Período de Participação Preventiva