boletim municipal

Câmara Municipal de Oeiras

Aviso ao Alvará de Loteamento 20/1995

Aviso ao Alvará de Loteamento 20/1995

07 Dezembro de 2022

Aviso de Consulta Pública ao pedido de alteração ao Alvará de Loteamento 20/1995 - sito em Linda Pastora, na União de Freguesias de Carnaxide e Queijas, a partir de 15 de dezembro e pelo prazo 15 dias.

Câmara Municipal

Edital n.º 488/2022

Participação Pública

02 Dezembro de 2022

Revogação do Plano de Pormenor do Espargal / Oficinas da Câmara Municipal de Oeiras – Período de Participação Pública

Câmara Municipal

Edital n.º 489/2022

Discussão Pública

02 Dezembro de 2022

Delimitação da Unidade de Execução do Espargal – Período de Discussão Pública

Câmara Municipal de Oeiras

Aviso de Consulta Pública - Processo 16/2020

Aviso de Consulta Pública - Processo 16/2020

02 Novembro de 2022

Aviso de Consulta Pública referente ao pedido de licença de uma operação de loteamento, Processo 16/2020, no Alto do Lagoal, em Caxias.

Câmara Municipal de Oeiras

Aviso 22/88

Aviso 22/88

12 Outubro de 2022

Consulta Pública referente ao pedido de alteração ao Alvará de Loteamento 22/88, sito em Outurela/Portela, em Carnaxide.

Câmara Municipal de Oeiras

Aviso Consulta Pública - Alvará 5/2006.

Aviso Consulta Pública - Alvará 5/2006.

21 Setembro de 2022

Aviso de Consulta Pública ao pedido de alteração ao Alvará de Loteamento nº 5/2006, situado em Talaíde, Porto Salvo.

Câmara Municipal de Oeiras

Aviso Consulta Pública - Alvará 8/96

Aviso Consulta Pública - Alvará 8/96

05 Agosto de 2022

Aviso de Consulta Pública ao pedido de alteração ao Alvará de Loteamento nº 8/96, situado no Alto da Peça, Laveiras, em Barcarena.

Câmara Municipal de Oeiras

Edital 277/2022 | Hasta Pública n.º 1/DP/2022 para alienação de lote de terreno para construção em Paço de Arcos

Edital 277/2022 | Hasta Pública n.º 1/DP/2022

19 Julho de 2022

Edital 277/2022 | Hasta Pública n.º 1/DP/2022 para alienação de lote de terreno para construção em Paço de Arcos

Câmara Municipal de Oeiras

Alteração Oficiosa ao Alvará de Loteamento nº16/01, no Casal do Deserto, em Porto Salvo

Alteração Oficiosa ao Alvará de Loteamento nº16/01, no Casal do Deserto, em Porto Salvo

08 Julho de 2022

Consulta Pública - Aviso A partir do dia 13 de julho, e pelo prazo de 15 dias, encontra-se a decorrer a discussão/consulta pública referente a uma Alteração Oficiosa ao Alvará de Loteamento nº16/01, no Casal do Deserto, em Porto Salvo.

Câmara Municipal de Oeiras

Alteração do Plano Diretor Municipal de Oeiras para adequação ao Novo RJIGT | Discussão Pública

Consulta Pública - Aviso Nº 6205/2022

31 Março de 2022

O período de Discussão Pública decorrerá durante 30 dias úteis, entre 31 de março e 13 de maio de 2022. Consulte neste portal em: Município » participação cidadã » consulta pública

Consulta ao mercado para aquisição de imóvel destinado a arquivo, armazém e serviços do Município de Oeiras

04 Outubro de 2019

Consulta ao mercado para aquisição de imóvel destinado a arquivo, armazém e serviços do município de Oeiras.

anúncio de consulta ao mercado a que se refere o artigo 35.º do decreto-lei n.º 280/2007, de 7 de agosto.

Mapas Estratégicos de Ruído da A5:Lisboa - Cascais e da A9: Estádio Nacional - Alverca - Relatório Final

19 Janeiro de 2018

Consulta pública dos planos de ação concessão brisa

mapas estratégicos de ruído da a5:lisboa - cascais e da a9: estádio nacional - alverca - relatório final

Plano de Ação Estratégico de Redução de Ruído da Auto-estrada A5

19 Janeiro de 2018

Plano de ação estratégico de redução de ruído da auto-estrada a5

Plano de Ação Estratégico de Redução de Ruído da Auto-estrada A9

19 Janeiro de 2018

Plano de ação estratégico de redução de ruído da auto-estrada a9

Mapas Estratégicos de Ruído da A5:Lisboa - Cascais e da A9: Estádio Nacional - Alverca - Resumo não técnico

19 Janeiro de 2018

Mapas estratégicos de ruído da a5:lisboa - cascais e da a9: estádio nacional - alverca

resumo não técnico

Pedido de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 8/1992

Edital 220/2017

01 Setembro de 2017

Discussão/consulta pública referente ao pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 8/1992 – firma rafik – comunicação e imagem, unipessoal, lda.

Pedido de Alteração ao Alvará de Loteamento 3/1990

Edital 183/2017

11 Julho de 2017

Discussão/consulta pública referente ao pedido de alteração ao alvará de loteamento 3/1990

Discussão Pública da AUGI da Lage, zona C - Fase 1

31/2016

10 Fevereiro de 2016

Discussão pública da augi da lage, zona c - fase 1

Pedido de alteração oficiosa ao alvará de loteamento 1/1992

32/2016

10 Fevereiro de 2016

Pedido de alteração oficiosa ao alvará de loteamento 1/1992

Pedido de alteração ao alvará de loteamento 10/1993

33/2016

10 Fevereiro de 2016

Pedido de alteração ao alvará de loteamento 10/1993