Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 220/2025
Lugar de Estacionamento
19 Maio de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Algés
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 212/2025
Subdelegação de Competências
16 Maio de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da PM, Intendente Carla Margarida da Silva Gomes Costa, no Sr. Chefe da DAC, Dr. José Mário Lopes Freire de Sousa
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 218/2025
Habitação
16 Maio de 2025
Abertura de Concurso para atribuição de habitações municipais no âmbito do Programa 1.º Direito e do Programa de Arrendamento Acessível de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 219/2025
Habitação
16 Maio de 2025
Divulgação da Lista Final de atribuição das habitações do empreendimento Alto da Montanha
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 213/2025
Eleições Legislativas 2025
16 Maio de 2025
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo - Colocação Definitiva - Eleições Legislativas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 215/2025
Eleições Legislativas 2025
16 Maio de 2025
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias - Colocação Definitiva - Eleições Legislativas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 214/2025
Eleições Legislativas 2025
16 Maio de 2025
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Carnaxide e Queijas - Colocação Definitiva - Eleições Legislativas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 217/2025
Eleições Legislativas 2025
16 Maio de 2025
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Porto Salvo - Colocação Definitiva - Eleições Legislativas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 216/2025
Eleições Legislativas 2025
16 Maio de 2025
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Barcarena - Colocação Definitiva - Eleições Legislativas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 209/2025
Subdelegação de Competências
15 Maio de 2025
O Sr. Chefe da DBPL, Dr. Miguel Correia, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Dr.ª Luísa Santos e na ausência desta pela Sr.ª Dr.ª Sofia Mendes
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 210/2025
Notificação
15 Maio de 2025
Notificação para Audiência dos Interessados: Notifica a Sr.ª Fátima Osório, na qualidade de proprietária do imóvel sito na Alameda Vieira da Silva, n.º 1 - C/V-Dt.ª, em Oeiras, a pronunciar-se por escrito
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 211/2025
Notificação
15 Maio de 2025
Notificação de Decisão Final: Notifica Sr. Nuno Gonçalo Nogueira da Silva Dias, na qualidade de proprietário do imóvel sito na Rua de Angola, n.º 3, 8.ºEsq., em Oeiras, a dar cumprimento às especificações mencionadas no Auto de Vistoria/Informação
Assembleia Municipal de Oeiras
Edital nº 25/2025
Sessão Ordinária - Deliberações
15 Maio de 2025
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 11/2025, realizada no dia 13 de maio, 3.ª feira, pelas 20 horas, no Auditório do IPMA (Instituto Português do Mar e da Atmosfera), em Algés:
Assembleia Municipal de Oeiras
Edital nº 26/2025
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
15 Maio de 2025
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 20 de maio, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 12/2025
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 203/2025
Subdelegação de Competências
13 Maio de 2025
A Sr.ª Diretora do GCAJ, Dr.ª Verónica Maia, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Dr.ª Cláudia Martins e na ausência desta pelo Sr. Dr. João Gonçalves
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 204/2025
Subdelegação de Competências
13 Maio de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Chefe da DGREAE, Dr.ª Irene Maria Penascais Vicente, na Sr.ª Chefe da UGPND, Dr.ª Marta Cristina Pires
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 201/2025
Lugar de Estacionamento
12 Maio de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 202/2025
Lugar de Estacionamento
12 Maio de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Algés
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 200/2025
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
09 Maio de 2025
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária de 14/05/2025, pelas 15 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 197/2025
Eleições Legislativas 2025
09 Maio de 2025
Rejeição de Lista do Círculo Eleitoral de Braga - PCTP/MRPP - Eleições Legislativas
