boletim municipal

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 478/2023

Notificação

22 Setembro de 2023

Notificação para Audição Prévia dos Interessados: Notificam os arrendatários dos imóveis sitos no B.º Quinta da Politeira, em Leceia, a procederem à remoção dos estendais, antenas parabólicas ou outros elementos não autorizados e colocados nas fachadas destes edifícios municipais

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 479/2023

Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos

22 Setembro de 2023

Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária pública de 27/09/2023, pelas 15 horas

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 476/2023

Qualidade da Água

21 Setembro de 2023

Qualidade da água de consumo humano nos meses de abril, maio e junho/2023

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 477/2023

Unidade de Execução do Espargal - Aprovação Final

21 Setembro de 2023

Aprovação Final da Delimitação da Unidade de Execução do Espargal e todo o seu conteúdo documental

Assembleia Municipal

Edital nº. 46/2023

Sessão Extraordinária - Deliberações

21 Setembro de 2023

Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 21/2023, realizada no dia 19 de setembro, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras.

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 475/2023

Notificação de Penhora

20 Setembro de 2023

Penhora dos direitos depositados na conta em nome de Rita Susana Carreira Figueiredo Louro, no valor de €337,57

Assembleia Municipal

Edital nº. 45/2023

Sessão Ordinária - Ordem de Trabalhos

19 Setembro de 2023

Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 26 de setembro, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Ordinária n.º 04/2023

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 474/2023

Lugar de Estacionamento

19 Setembro de 2023

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 473/2023

Notificação de Penhora

18 Setembro de 2023

Penhora dos direitos depositados na conta em nome de Nelson José Cavaca Rodrigues, no valor de €18,81

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 472/2023

Notificação de Penhora

15 Setembro de 2023

Penhora dos direitos depositados na conta em nome de José António Marques Nunes, no valor de €1.030,80

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 468/2023

Subdelegação de Competências

14 Setembro de 2023

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora do DOM, Eng.ª Fátima Rabuge, na Sr.ª Chefe da DEM, Eng.ª Maria Raquel Gonçalves Henriques Veríssimo – Alteração ao D.I. 03/DOM/23, de 10/02

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 469/2023

Subdelegação de Competências

14 Setembro de 2023

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Chefe da DEM, Eng.ª Maria Raquel Veríssimo, no Sr. Chefe da Unidade de Manutenção de Equipamentos (UME), Eng.º Marco Octávio Pinto Teixeira

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 471/2023

Subdelegação de Competências

14 Setembro de 2023

Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor do DACTPH, Dr. Gaspar Matos, no Sr. Arqt.º Francisco Zambujo e na Sr.ª Dr.ª Maria Alexandra Fernandes, com efeitos de 12 a 30 de setembro de 2023

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 470/2023

Subdelegação de Competências

14 Setembro de 2023

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Chefe da DEM, Eng.ª Maria Raquel Veríssimo, no Sr. Chefe da Unidade de Construção e Requalificação (UCR), Eng.º Fernando Manuel Coimbra Calado

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 467/2023

Regulamento

14 Setembro de 2023

Regulamento do Prémio de Poesia de Oeiras – Fase Final

Assembleia Municipal

Edital nº. 44/2023

Renúncia de Mandato - Sr. Dr. Rui Pedro Alves do Nascimento

14 Setembro de 2023

Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público que o Senhor Doutor Rui Pedro Alves do Nascimento, membro efetivo desta Assembleia Municipal, eleito pelo Grupo Político Municipal do Partido Socialista, apresentou pedido de Renúncia de Mandato, que aceitei e providenciei para se proceder à sua substituição.

Assembleia Municipal

Edital nº. 43/2023

Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos

14 Setembro de 2023

Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 19 de setembro, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 21/2023

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 466/2023

Regulamento

14 Setembro de 2023

Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo e de Mérito a Estudantes do Ensino Superior Residentes no Concelho de Oeiras – Fase Final

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 464/2023

Notificação

13 Setembro de 2023

Notificam os ocupantes do fogo sito na Rua João Chagas, n.º 148 – R/C-Casa 2, em Linda-a-Velha, a desocupar voluntariamente a habitação

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 465/2023

Notificação

13 Setembro de 2023

Notificam os ocupantes do fogo sito na Rua Alberto Osório de Castro, n.º 4-B, B.º de São Marçal, em Carnaxide, a desocupar voluntariamente a habitação