Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 62/2026
Eleições Presidenciais 2026
28 Janeiro de 2026
Candidaturas Definitivamente Admitidas - 2º. Sufrágio - Eleições Presidenciais 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 66/2026
Eleições Presidenciais 2026
28 Janeiro de 2026
Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - 2.º Sufrágio - União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo - Eleições Presidenciais 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 67/2026
Eleições Presidenciais 2026
28 Janeiro de 2026
Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - 2.º Sufrágio - União de Freguesias de Carnaxide e Queijas - Eleições Presidenciais 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 65/2026
Eleições Presidenciais 2026
28 Janeiro de 2026
Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - 2.º Sufrágio - Freguesia de Porto Salvo - Eleições Presidenciais 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 64/2026
Eleições Presidenciais 2026
28 Janeiro de 2026
Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - 2.º Sufrágio - Freguesia de Barcarena - Eleições Presidenciais 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 68/2026
Eleições Presidenciais 2026
28 Janeiro de 2026
Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - 2.º Sufrágio - União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias - Eleições Presidenciais 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 63/2026
NOTIFICAÇÃO
28 Janeiro de 2026
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL - Estendais colocados na fachada do edifício Calçada do Rio, n.º 48, r/c esquerdo - Algés
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 69/2026
Remoção de veículos
28 Janeiro de 2026
Remoção de veículos para o Parque Municipal
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 70/2026
Subdelegação de Competências
28 Janeiro de 2026
Subdelegação de competências por parte da Sr.ª Chefe da DGREAE, Dra. Irene Vicente, na Sr.ª Chefe da UGPND, Dra. Marta Pires
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 59/2026
Projeto de Regulamento
27 Janeiro de 2026
Projeto de Regulamento Municipal de Identificação de Imóveis para Efeitos de Aplicação da Majoração na Taxa do IMI - Apreciação Pública
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 61/2026
Subdelegação de Competências
27 Janeiro de 2026
Subdelegação de competências por parte da Sr.ª Diretora do DHM, Dr.ª Carla Rocha, na Sr.ª Chefe da DGSH, Dr.ª Maria Júlia Silva Marques
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 60/2026
Subdelegação de Competências
27 Janeiro de 2026
Subdelegação de competências por parte da Sr.ª Diretora do DHM, Dr.ª Carla Rocha, na Sr.ª Chefe do GEHM, Dr.ª Ana Lucia Morgado
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 53/2026
Eleições Presidenciais 2026
23 Janeiro de 2026
Designação Provisória dos Membros de Mesa de Voto Anticipado em Mobilidade - 2.º Sufrágio
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 54/2026
Notificação
23 Janeiro de 2026
Notificação de Decisão Final: Notifica Sr.ª Ana Cristina da Costa Lopes Furtado, referente à habitação social sita na Avenida Gaspar Corte Real, n.º 11 – R/c Esq.º - Bairro dos Navegadores, em Porto Salvo, para desocupar voluntariamente a habitação
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 55/2026
Notificação
23 Janeiro de 2026
Notificação para Execução Coerciva de Despejo: Notifica o Sr. Emanuel Lopes dos Santos, na qualidade de ocupante da habitação, sito na Alameda Jorge Álvares, n.º 14 – C/v.- Bairro dos Navegadores, em Porto Salvo, a desocuparem voluntariamente a habitação
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 56/2026
Subdelegação de Competências
23 Janeiro de 2026
A Sr.ª Chefe do GCI, Dr.ª Elisabete Brigadeiro, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Coordenadora do Núcleo de Ciência e Sociedade (NCS), Dr.ª Maria José Amândio e, na ausência desta, pela Sr.ª Dr.ª Alexandra Vasconcelos, e na ausência desta pela Sr.ª Dr.ª Paula Santos
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 58/2026
Subdelegação de Competências
23 Janeiro de 2026
O Sr. Chefe da UGA, Dr. José Luís Ribeiro, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pelo Dr. João Afonso Mota Simões de Matos, na sua ausência pela Dr.ª Maria Filomena Pereira Monteiro, e na sua ausência pelo Dr. Carlos Miguel Almeida Mesquita Quintela.
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 57/2026
Subdelegação de Competências
23 Janeiro de 2026
O Sr. Diretor do DFP, Dr. Bruno Mouco, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Chefe da DGF, Dra. Paula Almeida, e na sua ausência, pelo Sr. Chefe da DCP, Dr. Andrea Gattini
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 48/2026
Subdelegação de Competências
22 Janeiro de 2026
Subdelegação de competências do Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Política Educativa (DDPE), Dr. Luis António, no Chefe da Unidade de Inovação e Projetos Especiais (UIPE), Dr. Emanuel Pereira
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 47/2026
Subdelegação de Competências
22 Janeiro de 2026
Subdelegação de competências Chefe de Unidade de Bem Estar Animal e Fiscalização Sanitária (UBEAFS), Dra. Susana Maria Silva - Alteração ao Despacho Interno n.º 22/2026