Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 356/2024
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
26 Julho de 2024
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária pública de 31/07/2024, pelas 15 horas
Assembleia Municipal
Edital nº 38/2024
Sessão Extraordinária - Deliberações
25 Julho de 2024
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público a seguinte deliberação decorrente da Sessão Extraordinária n.º 17/2024, realizada no dia 23 de julho, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras:
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 355/2024
Consulta Pública
25 Julho de 2024
Consulta Pública da proposta do Plano de Ação, Energia e Clima de Oeiras (PAECO 2030+), Prorrogação de prazo para 30/09/2024 - Aditamento ao Edital n.º 288/2024
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 353/2024
Notificação
24 Julho de 2024
Notificação para Audiência dos Interessados: Notifica o(a) proprietário(a) e/ou o(a) Administrador(a) do terreno registado sob o Artigo Matricial n.º 103 - secção 41-47, sito entre a Rua Calvet de Magalhães, junto ao n.º 17 e a Rua das Terras, em Caxias, a pronunciar-se por escrito
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 352/2024
Notificação
24 Julho de 2024
Notifica a Sr.ª Joana Filipa Chaves Ferreira de que se extinguirá o direito de ocupação das Bancas n.ºs 23 e 24 do setor de peixaria do Mercado de Algés
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 354/2024
Lugar de Estacionamento
24 Julho de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Algés
Assembleia Municipal
Edital nº 39/2024
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
24 Julho de 2024
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 30 de julho, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 18/2024, com a seguinte:
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 341/2024
Notificação
17 Julho de 2024
Notificam os utilizadores de hortas espontâneas, localizadas no B.º dos Navegadores, em Porto Salvo, que no dia 29/07/2024 os Serviços da CMO irão iniciar trabalhos de limpeza do espaço
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 342/2024
Execução Fiscal
17 Julho de 2024
Processo de Execução Fiscal n.º 17283/2023
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 343/2024
Execução Fiscal
17 Julho de 2024
Processo de Execução Fiscal n.º 4716/2023
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 345/2024
Lugar de Estacionamento
17 Julho de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Linda-a-Velha
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 344/2024
Execução Fiscal
17 Julho de 2024
Processo de Execução Fiscal n.º 6836/2023
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 346/2024
Lugar de Estacionamento
17 Julho de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Assembleia Municipal
Edital nº 37/2024
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
17 Julho de 2024
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 23 de julho, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária N.º 17/2024
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 337/2024
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
12 Julho de 2024
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária de 17/07/2024, pelas 15 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 338/2024
Lugar de Estacionamento
12 Julho de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de dois lugares de estacionamento coletivo reservado a pessoas com mobilidade reduzida, no parque de estacionamento da Piscina Municipal de Outurela/Portela
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 339/2024
Lugar de Estacionamento
12 Julho de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Linda-a-Velha
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 340/2024
Lugar de Estacionamento
12 Julho de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Linda-a-Velha
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 335/2024
Lugar de Estacionamento
11 Julho de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Linda-a-Velha
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 336/2024
Subdelegação de Competências
11 Julho de 2024
O Sr. Chefe da DLOUFT, Eng.º Rui Manuel Neves, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pelo Sr. Coordenador do NLFOU, Eng.º José Heleno Carvalho e na ausência deste pela Sr.ª Coordenadora do NFT, Eng.ª Fátima Maria Góis
