boletim municipal

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 220/2025

Lugar de Estacionamento

19 Maio de 2025

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Algés

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 212/2025

Subdelegação de Competências

16 Maio de 2025

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da PM, Intendente Carla Margarida da Silva Gomes Costa, no Sr. Chefe da DAC, Dr. José Mário Lopes Freire de Sousa

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 218/2025

Habitação

16 Maio de 2025

Abertura de Concurso para atribuição de habitações municipais no âmbito do Programa 1.º Direito e do Programa de Arrendamento Acessível de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 219/2025

Habitação

16 Maio de 2025

Divulgação da Lista Final de atribuição das habitações do empreendimento Alto da Montanha

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 213/2025

Eleições Legislativas 2025

16 Maio de 2025

Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo - Colocação Definitiva - Eleições Legislativas

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 215/2025

Eleições Legislativas 2025

16 Maio de 2025

Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias - Colocação Definitiva - Eleições Legislativas

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 214/2025

Eleições Legislativas 2025

16 Maio de 2025

Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Carnaxide e Queijas - Colocação Definitiva - Eleições Legislativas

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 217/2025

Eleições Legislativas 2025

16 Maio de 2025

Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Porto Salvo - Colocação Definitiva - Eleições Legislativas

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 216/2025

Eleições Legislativas 2025

16 Maio de 2025

Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Barcarena - Colocação Definitiva - Eleições Legislativas

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 209/2025

Subdelegação de Competências

15 Maio de 2025

O Sr. Chefe da DBPL, Dr. Miguel Correia, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Dr.ª Luísa Santos e na ausência desta pela Sr.ª Dr.ª Sofia Mendes

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 210/2025

Notificação

15 Maio de 2025

Notificação para Audiência dos Interessados: Notifica a Sr.ª Fátima Osório, na qualidade de proprietária do imóvel sito na Alameda Vieira da Silva, n.º 1 - C/V-Dt.ª, em Oeiras, a pronunciar-se por escrito

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 211/2025

Notificação

15 Maio de 2025

Notificação de Decisão Final: Notifica Sr. Nuno Gonçalo Nogueira da Silva Dias, na qualidade de proprietário do imóvel sito na Rua de Angola, n.º 3, 8.ºEsq., em Oeiras, a dar cumprimento às especificações mencionadas no Auto de Vistoria/Informação

Assembleia Municipal de Oeiras

Edital nº 25/2025

Sessão Ordinária - Deliberações

15 Maio de 2025

Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 11/2025, realizada no dia 13 de maio, 3.ª feira, pelas 20 horas, no Auditório do IPMA (Instituto Português do Mar e da Atmosfera), em Algés:

Assembleia Municipal de Oeiras

Edital nº 26/2025

Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos

15 Maio de 2025

Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 20 de maio, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 12/2025

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 203/2025

Subdelegação de Competências

13 Maio de 2025

A Sr.ª Diretora do GCAJ, Dr.ª Verónica Maia, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Dr.ª Cláudia Martins e na ausência desta pelo Sr. Dr. João Gonçalves

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 204/2025

Subdelegação de Competências

13 Maio de 2025

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Chefe da DGREAE, Dr.ª Irene Maria Penascais Vicente, na Sr.ª Chefe da UGPND, Dr.ª Marta Cristina Pires

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 201/2025

Lugar de Estacionamento

12 Maio de 2025

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 202/2025

Lugar de Estacionamento

12 Maio de 2025

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Algés

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 200/2025

Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos

09 Maio de 2025

Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária de 14/05/2025, pelas 15 horas

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 197/2025

Eleições Legislativas 2025

09 Maio de 2025

Rejeição de Lista do Círculo Eleitoral de Braga - PCTP/MRPP - Eleições Legislativas