Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 309/2026
Consulta Pública
29 Junho de 2026
Novo procedimento para a elaboração do Plano de Pormenor Ocidental de Porto Salvo – Fase II - Período de Participação Preventiva
Câmara Municipal Oeiras
Edital Nº 308/2026
Consulta Pública
26 Junho de 2026
Período de discussão pública, para a formulação de observações e sugestões por escrito de todos os interessados, sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do processo de Delimitação da Unidade de Execução do Moinho das Antas
Câmara Municipal Oeiras
Edital Nº 307/2026
Consulta Pública
26 Junho de 2026
Início do procedimento de elaboração e respetivos Termos de Referência da “Segunda Alteração do Plano Diretor Municipal de Oeiras” - Período de Participação Preventiva
Assembleia Municipal
Edital nº. 39/2026
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
26 Junho de 2026
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 2 de julho, 5.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 17/2026.
Câmara Municipal Oeiras
Edital Nº 302/2026
Lugar de Estacionamento
25 Junho de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Paço de Arcos
Câmara Municipal Oeiras
Edital Nº 303/2026
Lugar de Estacionamento
25 Junho de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Algés
Câmara Municipal Oeiras
Edital Nº 306/2026
Notificação
25 Junho de 2026
Notificação para Audiência Prévia dos Interessados - Notifica o(a) arrendatário(a) do fogo municipal sito na Rua Gonçalo Afonso, n.º 2 – 1.º Esq. – Bairro dos Navegadores, em Porto Salvo, para se pronunciar por escrito
Câmara Municipal Oeiras
Edital Nº 305/2026
Lugar de Estacionamento
25 Junho de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal Oeiras
Edital Nº 304/2026
Lugar de Estacionamento
25 Junho de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Caxias
Assembleia Municipal
Edital nº. 38/2026
Sessão Ordinária - Deliberações
24 Junho de 2026
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Ordinária n.º 3/2026, realizada no dia 23 de junho, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras
Assembleia Municipal
Edital nº. 37/2026
Sessão extraordinária - Ordem de Trabalho
23 Junho de 2026
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 30 de junho, 3ª. feira, às 20 horas, na Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Progresso Barcarenense, sito na Travessa Maestro Alípio Seco, em Barcarena, a Sessão Extraordinária nº. 16/2026.
Câmara Municipal Oeiras
Edital Nº 298/2026
Lugar de Estacionamento
23 Junho de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal Oeiras
Edital Nº 299/2026
Lugar de Estacionamento
23 Junho de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Oeiras
Câmara Municipal Oeiras
Edital Nº 300/2026
Lugar de Estacionamento
23 Junho de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Barcarena
Câmara Municipal Oeiras
Edital Nº 301/2026
Lugar de Estacionamento
23 Junho de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 296/2026
Hasta Pública
19 Junho de 2026
Realização de Hasta Pública para atribuição do quiosque 3, sito no Cemitério de Carnaxide, no dia 14/07/2026, pelas 10:00 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 297/2026
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
19 Junho de 2026
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária pública de 24/06/2026, pelas 15 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 293/2026
Subdelegação de Competências
18 Junho de 2026
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora do DGO, Dr.ª Vera Carvalho, na Sr.ª Chefe da DAAC, Dr.ª Isabel Alexandra Sabino Gonçalves
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 294/2026
Subdelegação de Competências
18 Junho de 2026
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora do DGO, Dr.ª Vera Carvalho, no Sr. Chefe da DGD, Dr. Mário Jorge Calheiros de Sá
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 295/2026
Subdelegação de Competências
18 Junho de 2026
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora do DGO, Dr.ª Vera Carvalho, na Sr.ª Chefe da USG, Dr.ª Maria Olímpia Alves