Assembleia Municipal
Edital nº. 53/2025
Sessão extraordinária - Ordem de trabalhos
12 Dezembro de 2025
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 16 de dezembro, 3ª. feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária nº. 24/2025
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 546/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de competências por parte da Sr.ª Vereadora Teresa Bacelar, no Diretor do Departamento de Desenvolvimento Social (DDS), Dr. Luís Filipe Castanheira Afonso no âmbito dos assuntos que corram pela Divisão de Coesão Social (DCS) e pela Unidade de Gestão e Promoção da Saúde (UGPS)
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 547/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Pedro Patacho, no Diretor do Departamento de Artes, Cultura e Turismo (DACTPH), Dr. Gaspar Manuel da Costa Matos, no âmbito dos assuntos que corram pela Divisão de Bibliotecas e Promoção da Língua (DBPL)
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 549/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Pedro Patacho, na Chefe de Unidade de Gestão de Programas Estratégicos e Planeamento (UGPEP), Sr.ª Dr.ª Maria José Matos Rijo Monteiro de Sousa
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 548/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Pedro Patacho, na Chefe do Gabinete de Ciência e Inovação (GCI), Sr.ª Dr.ª Elisabete Baiôa Brigadeiro
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 552/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Nuno Neto, na Sr.ª Diretora Municipal de Obras, Gestão Ambiental e Habitação (DMOGAH), Eng.ª Maria de Fátima Oliveira Morgado Rabuge em matéria de Promoção e Conservação da Habitação (DPCH)
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 550/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Pedro Patacho, no Diretor do Departamento de Desenvolvimento Social (DDS), Dr. Luís Filipe Castanheira Afonso no âmbito dos assuntos que digam respeito às áreas de Desporto e Juventude
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 551/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Pedro Patacho, na Diretora do Departamento de Educação (DE), Sr.ª Dr.ª Maria Paula Pereira Rodrigues
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 554/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Nuno Neto, na Sr.ª Diretora da Direção Municipal de Administração Geral (DMAG), Dr.ª Paula Magalhães Saraiva, em matéria de Gestão Patrimonial
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 556/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de competências por parte do Sr. Vice-Presidente, na Sr.ª Diretora da Direção Municipal de Administração Geral (DMAG), Dr.ª Paula Magalhães Saraiva
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 555/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de competências por parte do Sr. Vice-Presidente, na Sr.ª Diretora da Polícia Municipal, Intendente Carla Margarida da Silva Gomes Costa
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 557/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Armando Soares, no Diretor do Departamento de Artes, Cultura e Turismo (DACTPH), Dr. Gaspar Manuel da Costa Matos, no âmbito dos assuntos que corram pela Divisão de Cultura e Artes (DCA) e pela Unidade de Dinamização do Património Histórico (UDPH)
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 558/2025
Cemitério de Oeiras
12 Dezembro de 2025
Habilitação ao Jazigo Particular n.º 114, sito no Cemitério de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 562/2025
Cemitério de Oeiras
12 Dezembro de 2025
Sinais de degradação apresentando perigo para a saúde pública, o Jazigo Capela n.º 32, sito no Cemitério de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 561/2025
Cemitério de Oeiras
12 Dezembro de 2025
Habilitação a um quinto da sepultura perpétua n.º 145, talhão "C" sita no Cemitério de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 560/2025
Cemitério de Oeiras
12 Dezembro de 2025
Habilitação à sepultura perpétua n.º 111, talhão "C" sita no Cemitério de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 563/2025
Cemitério de Oeiras
12 Dezembro de 2025
Sinais de degradação apresentando perigo para a saúde pública, o Jazigo Capela n.º 29, sito no Cemitério de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 567/2025
Eleições Presidenciais 2026
12 Dezembro de 2025
Desdobramento das Assembleias de Voto - União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz-Quebrada - Eleições Presidenciais 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 565/2025
Eleições Presidenciais 2026
12 Dezembro de 2025
Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia de Barcarena - Eleições Presidenciais 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 569/2025
Eleições Presidenciais 2026
12 Dezembro de 2025
Desdobramento das Assembleias de Voto - União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias - Eleições Presidenciais 2026