Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 65/2025
Reunião Extraordinária
07 Fevereiro de 2025
Reunião Extraordinária para dia 12/02/2025, pelas 18:00 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 57/2025
Notificação
07 Fevereiro de 2025
Retirada de objetos depositados nas partes comuns do prédio sito na Rua António Macedo, n.º 5, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 54/2025
Consulta Pública
06 Fevereiro de 2025
Consulta Pública - A partir do dia 10 de fevereiro e pelo prazo de 15 dias, encontra-se a decorrer o pedido de licenciamento de operação de loteamento, localizado no lugar das antigas oficinas da CMO, B.º do Espargal, requerido por MADADNA Portugal - SIC Imobiliária Fechada, S.A. - P.º P447/2023
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 56/2025
Consulta Pública
06 Fevereiro de 2025
Discussão/Consulta Pública - A partir do dia 10 de fevereiro e pelo prazo de 15 dias, encontra-se a decorrer o Pedido de Informação Prévia, para uma futura Operação de Loteamento, localizado na Rua da Igreja, em Leião, requerido por João Raposo Marques Trindade e Outros - P.º P1/2021/110
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 55/2025
Urbanismo
06 Fevereiro de 2025
Aprovação da Nova Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Dafundo e da Operação de Reabilitação Urbana do Dafundo
Assembleia Municipal
Edital nº 7/2025
Sessão Extraordinária
06 Fevereiro de 2025
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 4/2025, realizada no dia 4 de fevereiro, 3.ª feira, pelas 20 horas, na Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Progresso Barcarenense, sita na Travessa Maestro Alípio Seco, em Barcarena
Assembleia Municipal
Edital nº 8/2025
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
06 Fevereiro de 2025
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 11 de fevereiro, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 5/2025
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 47/2025
Lugar de Estacionamento
03 Fevereiro de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 48/2025
Lugar de Estacionamento
03 Fevereiro de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Algés
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 51/2025
Notificação
03 Fevereiro de 2025
Notificação para Audiência Prévia dos Interessados: Notifica Sr.ª Justina Francisco, arrendatária do fogo sito na Rua Fernando de Almeida, n.º 20 - R/C-B, B.º Alto dos Barronhos, em Carnaxide, a pronunciar-se por escrito
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 52/2025
Notificação
03 Fevereiro de 2025
Notificação para Audiência dos Interessados: Notifica o Sr. José Manuel Matos Ferreira, proprietário do imóvel sito na Rua Dionísio dos Santos Matias, n.º 12, R/C-Dt.º em Paço de Arcos, a pronunciar-se por escrito
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 53/2025
Notificação
03 Fevereiro de 2025
Notificação para Execução Coerciva de Despejo: Notifica o Sr. Luís Lourenço Gomes e o Sr. Alfredo Luís Mendes, titulares do contrato de arrendamento do fogo sito na Rua Vasco da Gama Fernandes, n.º 3 - 3.ºDt.º, Bairro do Pombal, em Oeiras, a desocuparem voluntariamente a habitação
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 46/2025
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
31 Janeiro de 2025
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária de 05/02/2025, pelas 15 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 39/2025
Prémio
29 Janeiro de 2025
Lista de concorrentes admitidos ao Prémio de Recuperação Arquitetónica de Nova Oeiras (RENOV - Edição 2024)
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 41/2025
Hasta Pública
29 Janeiro de 2025
Realização de Hasta Pública para Venda de 1 fração/loja 2 para serviços sita na Rua Rodrigues Sampaio, em Linda-a-Velha, no dia 13/03/2025 pelas 11:00 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 43/2025
Hasta Pública
29 Janeiro de 2025
Realização de Hasta Pública para Venda de 1 fração/loja 4 para serviços sita na Rua Rodrigues Sampaio, em Linda-a-Velha, no dia 13/03/2025 pelas 14:30 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 42/2025
Hasta Pública
29 Janeiro de 2025
Realização de Hasta Pública para Venda de 1 fração/loja 3 para serviços sita na Rua Rodrigues Sampaio, em Linda-a-Velha, no dia 13/03/2025 pelas 12:00 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 40/2025
Hasta Pública
29 Janeiro de 2025
Realização de Hasta Pública para Venda de 1 fração/loja 1 para serviços sita na Rua Rodrigues Sampaio, em Linda-a-Velha, no dia 13/03/2025 pelas 10:00 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 44/2025
Hasta Pública
29 Janeiro de 2025
Realização de Hasta Pública para Venda de 1 fração para equipamento sita na Av.ª Maria Barroso, em Carnaxide, no dia 13/03/2025 pelas 15:30 horas
Assembleia Municipal
Edital nº 6/2025
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
29 Janeiro de 2025
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 4 de fevereiro, 3.ª feira, às 20 horas, na Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Progresso Barcarenense, sito na Travessa Maestro Alípio Seco, em Barcarena, a Sessão Extraordinária n.º 4/2025