boletim municipal

Câmara Municipal

Edital n.º 339/2022

Lugar de Estacionamento

09 Agosto de 2022

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Linda-a-Velha

Câmara Municipal

Edital n.º 338/2022

Lugar de Estacionamento

08 Agosto de 2022

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Barcarena

Câmara Municipal

Edital n.º 336/2022

Consulta pública

05 Agosto de 2022

Encontra-se a decorrer, a partir do dia 16/08/2022 e pelo prazo de 15 dias, a Consulta pública referente ao Pedido de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 8/96, P.º 6434/94, referente ao Lotes 14, sito no Alto da Peça, em Laveiras

Câmara Municipal

Edital n.º 337/2022

Notificação para remoção de veículos motorizados

05 Agosto de 2022

Notificação para remoção de veículos motorizados: Notifica os detentores dos veículos motorizados, colocados no hall do prédio sito, na Avenida dos Cavaleiros, n.º 18, em Carnaxide, para no prazo de 10 dias uteis, procederem à sua remoção voluntária.

Câmara Municipal

Edital n.º 335/2022

Notificação para Audição dos Interessados

04 Agosto de 2022

Notificação para Audição dos Interessados: Notifica Rosa Duarte Pereira Gomes, na qualidade de arrendatária da habitação sita na Avenida João de Freitas Branco, n.º 23 – 2.º A, Laveiras, em Caxias, a pronunciar-se por escrito

Câmara Municipal

Edital n.º 334/2022

Notificação

04 Agosto de 2022

Notificação de mudança de habitação: Notifica Atanázio Monteiro Varela e Narcisa Sanches Fernandes Varela, na qualidade de arrendatários, a desocupar voluntariamente a habitação sita, na Rua Dr. Nuno Simões, n.º15 – 2.ºEsq, B.º Páteo dos Cavaleiros, ocupando a habitação sita, na Rua Dr. Vítor Sá Machado, n.º6 – R/c D, B.º Páteo dos Cavaleiros.

Câmara Municipal

Edital n.º 330/2022

Notificação

02 Agosto de 2022

Notificação para Execução Coerciva de Despejo: Notifica Margarida Tavares Mendes, arrendatária da habitação sita na Rua Indiveri Colucci, n.º 5 -R/C-Dt.º, B.º Alto da Loba, em Paço de Arcos, a desocupar voluntariamente a habitação

Câmara Municipal

Edital n.º 329/2022

Notificação

02 Agosto de 2022

Notificação da Deliberação Final: Notifica Idalina Esmeralda Silvina Joaquim Fialho, moradora na habitação social sita na Rua Gustavo Cordeiro Ramos, n.º 4A, na Encosta da Portela, a desocupar voluntariamente a habitação

Câmara Municipal

Edital n.º 332/2022

Cemitério de Oeiras

02 Agosto de 2022

Habilitação à Sepultura Perpétua n.º 142, talhão “H”, sita no Cemitério de Oeiras

Câmara Municipal

Edital n.º 331/2022

Cemitério de Oeiras

02 Agosto de 2022

Habilitação ao jazigo n.º 141, sito no Cemitério de Oeiras

Câmara Municipal

Edital n.º 333/2022

Notificação de Penhora

02 Agosto de 2022

Penhora dos direitos depositados em conta

Câmara Municipal

Edital n.º 327/2022

Notificação

28 Julho de 2022

Notificação de Decisão Final: Notifica Agostinho Quindecam, morador no imóvel sito na Rua Vasco da Gama Fernandes, n.º 7 – 3.ºEsq.º - B.º do Pombal, em Oeiras, para desocupar voluntariamente a habitação

Câmara Municipal

Edital n.º 328/2022

Notificação

28 Julho de 2022

Notificação para Audição dos Interessados: Notifica Mário das Dores Pereira, na qualidade de proprietário do imóvel sito na Estrada das Romeiras, nº26 - CV Esq, em Oeiras, a pronunciar-se por escrito

Assembleia Municipal

Edital nº 33/2022

Sessão Extraordinária - Deliberações

28 Julho de 2022

Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes DELIBERAÇÕES decorrentes da SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N.º 12/2022, realizada no dia 25 de julho, 2.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras

Assembleia Municipal

Edital nº 34/2022

Sessão Extraordinária - Deliberações

28 Julho de 2022

Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes DELIBERAÇÕES decorrentes da SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N.º 13/2022, realizada no dia 26 de julho, 3.ª feira, pelas 15 horas

Câmara Municipal

Edital n.º 315/2022

Notificação de extinção do direito de ocupação no mercado de Linda-a-Velha

27 Julho de 2022

Notificação da extinção do direito de ocupação das bancas nº33 e 34 do Mercado de Linda-a-Velha em nome do Sr. Amadeu Pestana.

Câmara Municipal

Edital n.º 317/2022

Lugar de Estacionamento

27 Julho de 2022

Aprova a concessão, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Queijas

Câmara Municipal

Edital n.º 321/2022

Notificação

27 Julho de 2022

Notificação para Audição dos Interessados: Notifica a Administração do Condomínio, na qualidade de representante dos proprietários do prédio sito na Rua Major Afonso Palla n.º19, em Algés, a pronunciar-se por escrito

Câmara Municipal

Edital n.º 320/2022

Notificação

27 Julho de 2022

Notifica a Sr.ª Alexandrina Jerónimo na qualidade de detentora do canídeo de nome ‘’linda’’ a apresentar os documentos legalmente exigidos

Câmara Municipal

Edital n.º 318/2022

Lugar de Estacionamento

27 Julho de 2022

Aprova a concessão, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Paço de Arcos