Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 478/2023
Notificação
22 Setembro de 2023
Notificação para Audição Prévia dos Interessados: Notificam os arrendatários dos imóveis sitos no B.º Quinta da Politeira, em Leceia, a procederem à remoção dos estendais, antenas parabólicas ou outros elementos não autorizados e colocados nas fachadas destes edifícios municipais
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 479/2023
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
22 Setembro de 2023
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária pública de 27/09/2023, pelas 15 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 476/2023
Qualidade da Água
21 Setembro de 2023
Qualidade da água de consumo humano nos meses de abril, maio e junho/2023
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 477/2023
Unidade de Execução do Espargal - Aprovação Final
21 Setembro de 2023
Aprovação Final da Delimitação da Unidade de Execução do Espargal e todo o seu conteúdo documental
Assembleia Municipal
Edital nº. 46/2023
Sessão Extraordinária - Deliberações
21 Setembro de 2023
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 21/2023, realizada no dia 19 de setembro, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 475/2023
Notificação de Penhora
20 Setembro de 2023
Penhora dos direitos depositados na conta em nome de Rita Susana Carreira Figueiredo Louro, no valor de €337,57
Assembleia Municipal
Edital nº. 45/2023
Sessão Ordinária - Ordem de Trabalhos
19 Setembro de 2023
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 26 de setembro, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Ordinária n.º 04/2023
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 474/2023
Lugar de Estacionamento
19 Setembro de 2023
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 473/2023
Notificação de Penhora
18 Setembro de 2023
Penhora dos direitos depositados na conta em nome de Nelson José Cavaca Rodrigues, no valor de €18,81
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 472/2023
Notificação de Penhora
15 Setembro de 2023
Penhora dos direitos depositados na conta em nome de José António Marques Nunes, no valor de €1.030,80
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 468/2023
Subdelegação de Competências
14 Setembro de 2023
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora do DOM, Eng.ª Fátima Rabuge, na Sr.ª Chefe da DEM, Eng.ª Maria Raquel Gonçalves Henriques Veríssimo – Alteração ao D.I. 03/DOM/23, de 10/02
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 469/2023
Subdelegação de Competências
14 Setembro de 2023
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Chefe da DEM, Eng.ª Maria Raquel Veríssimo, no Sr. Chefe da Unidade de Manutenção de Equipamentos (UME), Eng.º Marco Octávio Pinto Teixeira
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 471/2023
Subdelegação de Competências
14 Setembro de 2023
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor do DACTPH, Dr. Gaspar Matos, no Sr. Arqt.º Francisco Zambujo e na Sr.ª Dr.ª Maria Alexandra Fernandes, com efeitos de 12 a 30 de setembro de 2023
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 470/2023
Subdelegação de Competências
14 Setembro de 2023
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Chefe da DEM, Eng.ª Maria Raquel Veríssimo, no Sr. Chefe da Unidade de Construção e Requalificação (UCR), Eng.º Fernando Manuel Coimbra Calado
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 467/2023
Regulamento
14 Setembro de 2023
Regulamento do Prémio de Poesia de Oeiras – Fase Final
Assembleia Municipal
Edital nº. 44/2023
Renúncia de Mandato - Sr. Dr. Rui Pedro Alves do Nascimento
14 Setembro de 2023
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público que o Senhor Doutor Rui Pedro Alves do Nascimento, membro efetivo desta Assembleia Municipal, eleito pelo Grupo Político Municipal do Partido Socialista, apresentou pedido de Renúncia de Mandato, que aceitei e providenciei para se proceder à sua substituição.
Assembleia Municipal
Edital nº. 43/2023
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
14 Setembro de 2023
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 19 de setembro, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 21/2023
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 466/2023
Regulamento
14 Setembro de 2023
Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo e de Mérito a Estudantes do Ensino Superior Residentes no Concelho de Oeiras – Fase Final
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 464/2023
Notificação
13 Setembro de 2023
Notificam os ocupantes do fogo sito na Rua João Chagas, n.º 148 – R/C-Casa 2, em Linda-a-Velha, a desocupar voluntariamente a habitação
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 465/2023
Notificação
13 Setembro de 2023
Notificam os ocupantes do fogo sito na Rua Alberto Osório de Castro, n.º 4-B, B.º de São Marçal, em Carnaxide, a desocupar voluntariamente a habitação
