boletim municipal

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 84/2023

Lugar de Estacionamento

23 Fevereiro de 2024

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 83/2024

Lugar de Estacionamento

23 Fevereiro de 2024

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 85/2024

Feira do Jardim Municipal de Oeiras 2024

23 Fevereiro de 2024

Candidaturas para a Feira do Jardim Municipal de Oeiras 2024

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 86/2024

Eleições Legislativas 2024

23 Fevereiro de 2024

Designação de membros de mesa 10 de março - União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias - Aditamento ao Edital n.º 77/2024

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 90/2024

Eleições Legislativas 2024

23 Fevereiro de 2024

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto Locais e Horários de Funcionamento - União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 89/2024

Eleições Legislativas 2024

23 Fevereiro de 2024

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto Locais e Horários de Funcionamento - União de Freguesias de Carnaxide e Queijas

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 91/2024

Eleições Legislativas 2024

23 Fevereiro de 2024

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Porto Salvo

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 88/2024

Eleições Legislativas 2024

23 Fevereiro de 2024

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Barcarena

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 87/2024

Eleições Legislativas 2024

23 Fevereiro de 2024

Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto Locais e Horários de Funcionamento - União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/Dafundo

Assembleia Municipal

Edital nº 09/2024

Sessão Extraordinária - Deliberações

22 Fevereiro de 2024

Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 4/2024, realizada no dia 20 de fevereiro, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras:

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 78/2024

Notificação

21 Fevereiro de 2024

Notificação para Audiência Prévia dos Interessados: Notifica Mário Rocha de Almeida e Maria do Carmo Matos Ferreira de Almeida, arrendatários do fogo municipal sito no Largo Álvaro Pinheiro Rodrigues, n.º 14 - 3.º-D, B.º Alto dos Barronhos, em Carnaxide, a pronunciarem-se por escrito

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 80/2024

Cemitério de Oeiras

21 Fevereiro de 2024

Habilitação à Sepultura Perpétua n.º 65, Talhão "G1S", sito no Cemitério de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 79/2024

Cemitério de Oeiras

21 Fevereiro de 2024

Habilitação à Sepultura Perpétua n.º 49, Talhão "C", sito no Cemitério de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 81/2024

Eleições Legislativas 2024

21 Fevereiro de 2024

Listas definitivamente admitidas à eleição da Assembleia da República

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 82/2024

Eleições Legislativas 2024

21 Fevereiro de 2024

Lista não admitida à eleição da Assembleia da República

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 69/2024

Subdelegação de Competências

20 Fevereiro de 2024

Subdelegação de competências por parte do Sr. Vereador Armando Soares, em matéria de recursos humanos, na Sr.ª Diretora do DE, Dr.ª Maria Paula Pereira Rodrigues - Adenda ao Despacho n.º 163/2023/GV-AS, de 12 de dezembro

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 70/2024

Subdelegação de Competências

20 Fevereiro de 2024

Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor da PM, Subintendente José Luís Fernandes, no Sr. Chefe da DAC, Dr. José Mário Lopes Freire de Sousa

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 77/2024

Eleições Legislativas 2024

20 Fevereiro de 2024

Designação de membros de mesa 10 de março - União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 76/2024

Eleições Legislativas 2024

20 Fevereiro de 2024

Designação de membros de mesa 10 de março- União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 75/2024

Eleições Legislativas 2024

20 Fevereiro de 2024

Designação de membros de mesa 10 de março - União de Freguesias de Carnaxide e Queijas