boletim municipal

Assembleia Municipal

Edital nº 48/2022

Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos

07 Dezembro de 2022

Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 13 de dezembro, 3ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 19/2022

Câmara Municipal

Edital n.º 490/2022

Prorrogação do Período do Processo de Elaboração

02 Dezembro de 2022

Elaboração do Plano de Pormenor Ocidental de Porto Salvo – Fase II – Prorrogação do Período do Processo de Elaboração

Câmara Municipal

Edital n.º 487/2022

Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos

02 Dezembro de 2022

Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária de 07/12/2022, pelas 15 horas

Câmara Municipal

Edital n.º 488/2022

Participação Pública

02 Dezembro de 2022

Revogação do Plano de Pormenor do Espargal / Oficinas da Câmara Municipal de Oeiras – Período de Participação Pública

Câmara Municipal

Edital n.º 489/2022

Discussão Pública

02 Dezembro de 2022

Delimitação da Unidade de Execução do Espargal – Período de Discussão Pública

Assembleia Municipal

Edital n.º 47/2022

Sessão Extraordinária - Deliberações

30 Novembro de 2022

Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 18/2022, realizada no dia 29 de novembro, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras

Câmara Municipal

Edital n.º 485/2022

Notificação

28 Novembro de 2022

Notifica o proprietário da fração B (cave esquerda loja) do imóvel sito na Rua Marcos Portugal, n.º14 - B, Algés, para se pronunciarem por escrito

Câmara Municipal

Edital n.º 482/2022

Notificação

25 Novembro de 2022

Notificação para Execução Coerciva de Despejo: Notifica Angélica Brazão Cardoso, arrendatária da habitação sita na Rua Gonçalo Afonso, n.º 4 – R/C-Esq., B.º dos Navegadores, em Porto Salvo, a desocupar voluntariamente a habitação

Câmara Municipal

Edital n.º 481/2022

Notificação

25 Novembro de 2022

Notificação de Decisão Final: Notifica António Jorge Duarte Silva, na qualidade de proprietário do imóvel sito na Calçada do Ferrador, n.º 1A, em Queijas, para repor ao estado inicial as alterações efetuadas na citada morada

Câmara Municipal

Edital n.º 483/2022

Notificação

25 Novembro de 2022

Notificação para Audição dos Interessados: Notifica os proprietários do terreno sito entre o n.º 2 da Rua Arnaldo Gama e o n.º 11 da Estrada do Caminho da Serra, Leceia, Barcarena, para se pronunciarem por escrito

Câmara Municipal

Edital n.º 480/2022

Notificação

25 Novembro de 2022

Notifica o Cabeça de Casal da Herança de João Tavares Pinheiro, do teor da notificação da CM Águeda – Edital de 14/11/2022

Câmara Municipal

Edital n.º 484/2022

Reuniões de Câmara

25 Novembro de 2022

Calendarização das Reuniões da Câmara Municipal para o ano de 2023

Câmara Municipal

Edital n.º 475/2022

Lugar de Estacionamento

24 Novembro de 2022

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento coletivo reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Oeiras

Câmara Municipal

Edital n.º 476/2022

Notificação

24 Novembro de 2022

Notifica a Administração do Condomínio do edificado sito no n.º 7, da R. Dr. Mário Charrua, em Algés, no âmbito do processo 500.10.415/2018/417

Assembleia Municipal

Edital n.º 46/2022

Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos

24 Novembro de 2022

Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 29 de novembro, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 18/2022

Câmara Municipal

Edital n.º 477/2022

Notificação

24 Novembro de 2022

Notifica a Administração do Condomínio do edificado sito no n.º 9, da R. Dr. Mário Charrua, em Algés, no âmbito do processo 500.10.415/2018/417

Câmara Municipal

Edital n.º 478/2022

Notificação

24 Novembro de 2022

Notifica a Administração do Condomínio do edificado sito no n.º 5, da R. Dr. Mário Charrua, em Algés, no âmbito do processo 500.10.415/2018/417

Câmara Municipal

Edital n.º 486/2022

Cemitério de Oeiras

24 Novembro de 2022

Habilitação à Sepultura Perpétua n.º 97, talhão “G1S”, sita no Cemitério de Oeiras

Câmara Municipal

Edital n.º 472/2022

Vistoria

22 Novembro de 2022

Notifica a Sr.ª Ana Paula Vieira Joaquim, para estar presente no imóvel sito na Rua Conselheiro Dias e Sousa, n.º 6, R/C-Dt.º, na Cruz-Quebrada, a fim de ser realizada vistoria conjunta com a PM, Veterinário Municipal e Unidade de Saúde Pública, no próximo dia 28/11/2022, pelas 10H30

Câmara Municipal

Edital n.º 473/2022

Execução Fiscal

21 Novembro de 2022

Processo de Execução Fiscal n.º 8308/2020