Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 160/2026
Lugar de Estacionamento
26 Março de 2026
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 8/1997, que incide nos Lotes 87/89 (agregados) e cujo objeto é a alteração do n.º de fogos passando de um fogo para dois fogos, resultando assim numa moradia Bi-Familiar, situado na Rua Baltazar Lopes, n.º 23, Linda-a-Velha, requerido por Almeida e Gramaxo, SA, com o Processo R14519/2025 – P.º 4566/1996
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 161/2026
Notificação
26 Março de 2026
Notificação para Execução Coerciva de Despejo: Notifica Sr.ª Fátima Josefa Brito Fortes, na qualidade de ocupante do fogo sito na Rua Artur Zenida, n.º 5, 1.º Esquerdo, Bairro Encosta da Portela, em Carnaxide, para no prazo de 10 dias úteis a contar da data de afixação do presente Edital, desocupar voluntariamente a mencionada habitação
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 162/2026
Notificação
26 Março de 2026
Notificação para Audiência Prévia dos Interessados - Notifica Sr.ª Ana Paula Gomes Monteiro, na qualidade de arrendatária, do fogo municipal sito na Rua Alberto Osório de Castro, n.º 34, 3.º Dto - Bairro de S. Marçal, em Carnaxide, para se pronunciar por escrito
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 159/2026
Lugar de Estacionamento
25 Março de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Porto Salvo
Assembleia Municipal
Edital nº 16/2026
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
25 Março de 2026
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 31 de março, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 8/2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 157/2026
Subdelegação de Competências
24 Março de 2026
A Sr.ª Chefe da DGM, Eng.ª Marina Graça, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Eng.ª Délia Gomes, e na sua ausência pela Sr.ª Eng.ª Filipa Costa
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 155/2026
Lugar de Estacionamento
23 Março de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Linda-a-Velha
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 156/2026
Lugar de Estacionamento
23 Março de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 154/2026
Subdelegação de Competências
23 Março de 2026
A Sr.ª Chefe da DGA, Dr.ª Selma Rodrigues, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pelo Sr. Dr. Luís Macedo, na ausência deste pelo Sr. Dr. Domingos Leitão e na ausência deste pela Sr.ª Dr.ª Sara Almeida
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 153/2026
Subdelegação de Competências
23 Março de 2026
A Sr.ª Chefe da DP, Dr.ª Maria João Bessa, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pelo Dr. Miguel Ferreira, e na ausência deste pela Dra. Sofia Mora
Assembleia Municipal
Edital nº. 15/2026
Sessão Extraordinária - Deliberações
20 Março de 2026
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária nº. 7/2026, realizada no dia 17 de março, 3ª. feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 152/2026
Subdelegação de Competências
19 Março de 2026
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor da DMOTDU, Arqt.º Luís Baptista Fernandes, na Sr.ª Diretora do DGU, Arqt.ª Paula Cristina Guilherme Coelho da Rocha Cabral
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 151/2026
Alvará de Loteamento
19 Março de 2026
Discussão/Consulta Pública referente ao pedido de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 4/1993, que incide no Lote 32 e cujo objeto é a alteração do uso de Equipamento para Habitação, situado na Quinta da Ponte, em Barcarena, com o Processo 1413/1983 – R1882/2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 149/2026
Lugar de Estacionamento
16 Março de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 148/2026
Notificação
16 Março de 2026
Notificação para Execução Coerciva de Despejo: Notifica Sr.ª Deolinda Maria da Conceição Rosa Costa, arrendatária do fogo sito na Av.ª Gaspar Corte Real, n.º 7, R/c – Dto. – Bairro dos Navegadores, em Porto Salvo, para no prazo de 10 dias úteis a contar da data de afixação do presente Edital, desocupar voluntariamente a mencionada habitação
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 150/2026
Subdelegação de Competências
16 Março de 2026
O Sr. Chefe da DD, Dr. Rui Alves Pinto, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pelo Dr. Rui Valente, e na ausência deste, o Dr. Bernardo Lencastre
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 142/2026
Cemitério de Oeiras
13 Março de 2026
Habilitação à sepultura perpétua n.º 120, talhão “H”, sita no Cemitério Municipal de Oeiras
Assembleia Municipal
Edital nº. 14/2026
Sessão Extraordinária - Deliberações
13 Março de 2026
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária nº. 6/2026, realizada no dia 10 de março, 3ª. feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 143/2026
Ordem de Trabalhos - Reunião do Conselho Municipal de Segurança de Oeiras
13 Março de 2026
Ordem de Trabalhos para a Reunião do Conselho Municipal de Segurança de Oeiras no dia 08/04/2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 144/2026
Lugar de Estacionamento
13 Março de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, em regime aberto, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Barcarena