boletim municipal

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 01/DFP-DP-UGA/2025

Subdelegação de Competências

10 Março de 2025

O Sr. Chefe da UGA, Dr. José Luís Ribeiro, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pelo Sr. Dr. João Afonso Mota Simões de Matos, na sua ausência pela Dr.ª Maria Filomena Pereira Monteiro e na sua ausência pelo Dr. Carlos Miguel Almeida Mesquita Quintela

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 01/GEHM/2025

Subdelegação de Competências

27 Fevereiro de 2025

A Sr.ª Chefe da GEHM, Dr.ª Ana Lúcia Morgado, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Dr.ª Carla Isabel Dias Paulo da Cruz

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 01/DP/2025

Subdelegação de Competências

18 Fevereiro de 2025

A Sr.ª Chefe da DP, Dr.ª Maria João Bessa, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pelo Sr. Dr. Miguel Ferreira e na ausência deste, pela Sr.ª Dr.ª Sofia Mora

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 01/UGPE/2025

Subdelegação de Competências

18 Fevereiro de 2025

O Sr. Chefe da UGPE, Dr. Carlos Sérgio Serrado Ramos Ricardo, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Dr.ª Marta Silva

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 01/DPOC/2025

Subdelegação de Competências

14 Fevereiro de 2025

A Sr.ª Chefe da DPOC, Dr.ª Cátia Bonito, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Dr.ª Paula Barroso e pelo Sr. Dr. João Barbosa

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 18/2025

Designação

06 Fevereiro de 2025

Designação da Sr.ª Dr.ª Marisa Alexandra Macedo Maia da Silva, como Coordenadora do Núcleo de Apoio à Internacionalização e Captação de Investimento (NAICI) do GATPI

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 01/PM/2025

Subdelegação de Competências

22 Janeiro de 2025

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da PM, Intendente Carla Margarida da Silva Gomes Costa, no Sr. Chefe da DPM, Comissário Tiago Frederico da Silva Ferreira

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 12/2025

Designação

21 Janeiro de 2025

Designação do Sr. Dr. Francisco Américo Maurício Domingues, como Coordenador do Núcleo de Administração e Gestão de Carreiras (NAGC) da DGP

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 07/2025

Designação

16 Janeiro de 2025

Nomeação do Sr. Eng.º João Leão como Coordenador do Núcleo de Conservação e Requalificação de Edifícios, Fogos e Equipamentos

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 06/2025

Designação

16 Janeiro de 2025

Nomeação do Sr. Arqt.º Miguel Fonseca Figueiredo como Coordenador dos Novos Programas de Habitação

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 05/GV-AS/2025

Nomeação de Instrutores

13 Janeiro de 2025

Nomeação dos Instrutores dos Processos Disciplinares/Inquérito - 2025

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 01/DOM/2025

Subdelegação de Competências

13 Janeiro de 2025

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora do DOM, Eng.ª Fátima Rabuge, na Sr.ª Chefe da DGM, Eng.ª Marina Graça

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 01/GV-CR/2025

Subdelegação de Competências

09 Janeiro de 2025

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Vereadora Carla Rocha, na Sr.ª Chefe do GEHM, Dr.ª Ana Lúcia Branco Morgado Afonso

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 03/2025

Designação

09 Janeiro de 2025

Designação do Comissário Tiago Frederico da Silva Ferreira como Chefe da Divisão da Polícia Municipal (DPM), em regime de Substituição

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 04/2025

Constituição do Gabinete de Apoio à Vereação

09 Janeiro de 2025

Constituição do Gabinete de Apoio à Vereação - Adenda

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 101/2024

Designação

26 Dezembro de 2024

Designação da Sr.ª Arqt.ª Ana Cláudia Peres Gago Canilho como Vogal para integrar as comissões de avaliação junto da Autoridade Tributária e Aduaneira, para efeito de segundas avaliações de prédios urbanos localizados no Concelho de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 100/2024

Delegação de Competências

17 Dezembro de 2024

Delegação de Competências por parte do Sr. Presidente no Gabinete de Apoio à Presidência

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 96/2024

Constituição do Gabinete de Apoio à Vereação

05 Dezembro de 2024

Constituição do Gabinete de Apoio à Vereação - Adenda

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 04/DFP/2024

Subdelegação de Competências

03 Dezembro de 2024

O Sr. Diretor do DFP, Dr. Bruno Mouco, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Chefe da DPOC, Dr.ª Cátia Bonito

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 95/2024

Designação

02 Dezembro de 2024

Designação da Sr.ª Dr.ª Ana Isabel André Ribeiro Almeida, como Chefe da Unidade de Gestão e Promoção de Saúde (UGPS), em regime de comissão de serviço