boletim municipal

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 94/GV-AS/2024

Subdelegação de Competências

24 Abril de 2024

Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Armando Soares, em matéria de Recursos Humanos, na Sr.ª Chefe da DCH, Arqt.ª Angelina Maria Borges Sequeira

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 93/GV-AS/2024

Subdelegação de Competências

24 Abril de 2024

Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Armando Soares, em matéria de Recursos Humanos, na Sr.ª Chefe da DGSH Dr.ª Maria Júlia Silva Marques

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 46/2024

Mobilidade

24 Abril de 2024

Mobilidade do Técnico Superior Flávio Emanuel Pereira dos Santos para o Gabinete da Sr.ª Vereadora Carla Cristina Teixeira Rocha

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 01/GV-NN/2024

Subdelegação de Competências

22 Abril de 2024

Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Nuno Neto, na Sr.ª Chefe da DCH, Eng.ª Angelina Sequeira

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 45/2024

Cessação de Funções

22 Abril de 2024

Cessação de funções da Sr.ª Arqt.ª Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santos como Diretora do Departamento da Habitação Municipal - DHM, em regime de substituição

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 44/2024

Delegação de Competências

19 Abril de 2024

Delegação de Competências por parte do Sr. Presidente na Sr.ª Adjunta do GAP, Dr.ª Irina Dias Lopes

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 01/GV-SD/2024

Constituição de Comissão

19 Abril de 2024

Constituição de Comissão para Avaliação do Estado de Deterioração de Jazigos sitos no Cemitério de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 42/2024

Designação

15 Abril de 2024

Designação da Sr.ª Dr.ª Ana Lúcia Branco Morgado, como Coordenadora dos projetos estratégicos do Departamento de Habitação Municipal

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 43/2024

Nomeação de Instrutores/2024 - Adenda ao Despacho n.º 5/2024

15 Abril de 2024

Nomeação dos Instrutores dos processos Disciplinares/Inquérito - 2024 - Adenda ao Despacho n.º 05/2024, de 11 de janeiro

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 03/DGREAE/2024

Subdelegação de Competências

15 Abril de 2024

Subdelegação de Competências, por parte da Sr.ª Chefe da DGREAE, Dr.ª Irene Maria Penascais Vicente, na Sr.ª Chefe da UGPND, Dr.ª Teresa Maria Silva

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 03/DDPE/2024

Subdelegação de Competências

12 Abril de 2024

Subdelegação de Competências por parte do Sr. Chefe da DDPE, Dr. Luís António, no Sr. Chefe da UIPE, Dr. Emanuel Pereira

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 02/DE/2024

Subdelegação de Competências

11 Abril de 2024

Subdelegação de Competências, por parte da Sr.ª Diretora do DE, Dr.ª Maria Paula Rodrigues, no Sr. Chefe da DDPE, Dr. Luís António, no Sr. Chefe da DPGRE, Dr. Francisco Carrera e na Sr.ª Chefe da DGREAE, Dr.ª Irene Vicente

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 01/DTIC/2024

Subdelegação de Competências

03 Abril de 2024

Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor do DITIC, Dr. José Barreira Martins, no Sr. Chefe da DSA, Eng. Mauro Penalva Camarinha

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 01/GCAJ/2024

Subdelegação de Competências

28 Março de 2024

A Sr.ª Diretora do GCAJ, Dr.ª Verónica Maia, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Dr.ª Inês Vieira de Almeida

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 40/2024

Designação

27 Março de 2024

Designação do Sr. Dr. Mauro José de Matos Penalva Camarinha como Chefe da Divisão de Sistemas Aplicacionais (DSA), em regime de substituição

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 35/2024

Designação

26 Março de 2024

Designação da Sr.ª Dr.ª Isabel Alexandra Sabino Gonçalves, como Chefe da Divisão de Atendimento e Apoio ao Cidadão (DAAC), em regime de comissão de serviço

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 36/2024

Designação

26 Março de 2024

Designação da Sr.ª Dr.ª Cátia Cristina Pereira Franco Bonito, como Chefe da Divisão de Planeamento, Orçamento e Controlo (DPOC), em regime de comissão de serviço

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 37/2024

Designação

26 Março de 2024

Designação da Sr.ª Dr.ª Maria João Souto Bessa Esquível, como Chefe da Divisão de Património (DP), em regime de comissão de serviço

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 38/2024

Designação

26 Março de 2024

Designação do Sr. Dr. Andrea Gattini, como Chefe da Divisão de Contratação Pública (DCP), em regime de comissão de serviço

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 39/2024

Cessação de Funções

26 Março de 2024

Cessação do exercício de funções do Sr. Licínio Gabriel dos Santos Furtado Pereira como Chefe da DSA, em regime de substituição