Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 191/2026
Subdelegação de Competências
24 Março de 2026
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretor do DHM, Dr.ª Carla Rocha, na Sr.ª Chefe da DPCH, Eng.ª Angelina Sequeira
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 188/2026
Subdelegação de Competências - Férias, Faltas e Outros Impedimentos
23 Março de 2026
A Sr.ª Chefe da DGM, Eng.ª Marina Graça, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Eng.ª Délia Gomes, e na sua ausência pela Sr.ª Eng.ª Filipa Costa
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 186/2026
Subdelegação de Competências - Férias, Faltas e Outros Impedimentos
20 Março de 2026
A Sr.ª Chefe da DGA, Dr.ª Selma Rodrigues, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pelo Sr. Dr. Luís Macedo, na ausência deste pelo Sr. Dr. Domingos Leitão e na ausência deste pela Sr.ª Dr.ª Sara Almeida
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 182/2026
Subdelegação de Competências - Férias, Faltas e Outros Impedimentos
19 Março de 2026
A Sr.ª Chefe da DP, Dr.ª Maria João Bessa, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pelo Dr. Miguel Ferreira, e na ausência deste pela Dra. Sofia Mora
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 176/2026
Subdelegação de Competências
18 Março de 2026
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor da DMOTDU, Arqt.º Luís Baptista Fernandes, na Sr.ª Diretora do DGU, Arqt.ª Paula Cristina Guilherme Coelho da Rocha Cabral
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno n.º 164/2026
Subdelegação de Competências - Férias, Faltas e Outros Impedimentos
16 Março de 2026
O Sr. Chefe da DD, Dr. Rui Alves Pinto, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pelo Dr. Rui Valente, e na ausência deste, pelo Dr. Bernardo Lencastre.
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 38/2026
Constituição de Grupo de Trabalho
16 Março de 2026
Revisão do Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza e Higiene Urbana - Criação de Grupo de Trabalho
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 151/2026
Subdelegação de Competências
10 Março de 2026
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da DMOGAH, Eng.ª Maria de Fátima Oliveira Morgado Rabuge, na Sr.ª Diretora do DHM, Dr.ª Carla Rocha, no âmbito dos assuntos que corram pela Divisão de Promoção e Conservação da Habitação (DPCH)
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 136/2026
Subdelegação de Competências
05 Março de 2026
Subdelegação de competências por parte da Sr.ª Diretora do DAQV, Dr.ª Sofia Malha, no Sr. Chefe da DGRU, Eng.º André Augusto Gomes
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 135/2026
Delegação de Competências
05 Março de 2026
Delegação de competências por parte do Sr. Vice-Presidente, na Sr.ª Adjunta do Gabinete de Apoio à Vice-Presidência, Dr.ª Vanessa Filipa Ribeiro
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 35/2026
Designação
04 Março de 2026
Designação da Sr.ª Coordenadora da Estrutura Informal – Templo da Poesia/Parque dos Poetas do DACTPH/DBPL – Dr.ª Isabel Alexandra Marques Sousa Soeiro
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 36/2026
Subdelegação de Competências
04 Março de 2026
Despacho Retificativo - Competências subdelegadas na Sr.ª Diretora do Departamento de Habitação Municipal (DHM), Dr.ª Carla Cristina Teixeira Rocha
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 31/2026
Designação
02 Março de 2026
Designação da Sr.ª Dr.ª Rita Nunes de Sousa Ferreira como Coordenadora do Núcleo de Administração e Gestão de Carreiras (NAGC), da Divisão de Gestão de Pessoas (DGP)
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 33/2026
Designação
02 Março de 2026
Designação do Mestre Pedro Filipe Silva Pais como Chefe da Unidade de Manutenção de Equipamentos (UME), em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 32/2026
Cessação de Funções
02 Março de 2026
Cessação de funções do Sr. Eng.º Marco Octávio Pinto Teixeira como Chefe da Unidade de Manutenção de Equipamentos (UME), em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno n.º 130/2026
Subdelegações de Competências
02 Março de 2026
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da PM, Intendente Carla Margarida da Silva Gomes Costa, na Sr.ª Chefe da Divisão Administrativa e de Contraordenações, Dra. Aida Maria Teixeira Amado
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 30/2026
Exercício de Funções
27 Fevereiro de 2026
Exercício de funções pelo Sr. Dr. André Filipe da Silva Rica no Gabinete de Apoio à Presidência
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 27/2026
Cessação de Funções
23 Fevereiro de 2026
Cessação de funções do Sr. Dr. José Mário Lopes Freire de Sousa como Chefe da Divisão Administrativa e de Contraordenações (DAC), em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 28/2026
Designação
23 Fevereiro de 2026
Designação da Sr.ª Dr.ª Aida Maria Teixeira Amado como Chefe da Divisão Administrativa e de Contraordenações (DAC), em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 29/2026
Designação
23 Fevereiro de 2026
Designação do Sr. Eng.º André Augusto Gomes como Chefe da Divisão de Gestão de Resíduos Urbanos (DGRU), em regime de substituição