Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DFP-DP-UGA/2025
Subdelegação de Competências
10 Março de 2025
O Sr. Chefe da UGA, Dr. José Luís Ribeiro, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pelo Sr. Dr. João Afonso Mota Simões de Matos, na sua ausência pela Dr.ª Maria Filomena Pereira Monteiro e na sua ausência pelo Dr. Carlos Miguel Almeida Mesquita Quintela
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/GEHM/2025
Subdelegação de Competências
27 Fevereiro de 2025
A Sr.ª Chefe da GEHM, Dr.ª Ana Lúcia Morgado, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Dr.ª Carla Isabel Dias Paulo da Cruz
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DP/2025
Subdelegação de Competências
18 Fevereiro de 2025
A Sr.ª Chefe da DP, Dr.ª Maria João Bessa, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pelo Sr. Dr. Miguel Ferreira e na ausência deste, pela Sr.ª Dr.ª Sofia Mora
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/UGPE/2025
Subdelegação de Competências
18 Fevereiro de 2025
O Sr. Chefe da UGPE, Dr. Carlos Sérgio Serrado Ramos Ricardo, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Dr.ª Marta Silva
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DPOC/2025
Subdelegação de Competências
14 Fevereiro de 2025
A Sr.ª Chefe da DPOC, Dr.ª Cátia Bonito, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Dr.ª Paula Barroso e pelo Sr. Dr. João Barbosa
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 18/2025
Designação
06 Fevereiro de 2025
Designação da Sr.ª Dr.ª Marisa Alexandra Macedo Maia da Silva, como Coordenadora do Núcleo de Apoio à Internacionalização e Captação de Investimento (NAICI) do GATPI
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/PM/2025
Subdelegação de Competências
22 Janeiro de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da PM, Intendente Carla Margarida da Silva Gomes Costa, no Sr. Chefe da DPM, Comissário Tiago Frederico da Silva Ferreira
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 12/2025
Designação
21 Janeiro de 2025
Designação do Sr. Dr. Francisco Américo Maurício Domingues, como Coordenador do Núcleo de Administração e Gestão de Carreiras (NAGC) da DGP
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 07/2025
Designação
16 Janeiro de 2025
Nomeação do Sr. Eng.º João Leão como Coordenador do Núcleo de Conservação e Requalificação de Edifícios, Fogos e Equipamentos
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 06/2025
Designação
16 Janeiro de 2025
Nomeação do Sr. Arqt.º Miguel Fonseca Figueiredo como Coordenador dos Novos Programas de Habitação
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 05/GV-AS/2025
Nomeação de Instrutores
13 Janeiro de 2025
Nomeação dos Instrutores dos Processos Disciplinares/Inquérito - 2025
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DOM/2025
Subdelegação de Competências
13 Janeiro de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora do DOM, Eng.ª Fátima Rabuge, na Sr.ª Chefe da DGM, Eng.ª Marina Graça
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/GV-CR/2025
Subdelegação de Competências
09 Janeiro de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Vereadora Carla Rocha, na Sr.ª Chefe do GEHM, Dr.ª Ana Lúcia Branco Morgado Afonso
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 03/2025
Designação
09 Janeiro de 2025
Designação do Comissário Tiago Frederico da Silva Ferreira como Chefe da Divisão da Polícia Municipal (DPM), em regime de Substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 04/2025
Constituição do Gabinete de Apoio à Vereação
09 Janeiro de 2025
Constituição do Gabinete de Apoio à Vereação - Adenda
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 101/2024
Designação
26 Dezembro de 2024
Designação da Sr.ª Arqt.ª Ana Cláudia Peres Gago Canilho como Vogal para integrar as comissões de avaliação junto da Autoridade Tributária e Aduaneira, para efeito de segundas avaliações de prédios urbanos localizados no Concelho de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 100/2024
Delegação de Competências
17 Dezembro de 2024
Delegação de Competências por parte do Sr. Presidente no Gabinete de Apoio à Presidência
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 96/2024
Constituição do Gabinete de Apoio à Vereação
05 Dezembro de 2024
Constituição do Gabinete de Apoio à Vereação - Adenda
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 04/DFP/2024
Subdelegação de Competências
03 Dezembro de 2024
O Sr. Diretor do DFP, Dr. Bruno Mouco, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Chefe da DPOC, Dr.ª Cátia Bonito
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 95/2024
Designação
02 Dezembro de 2024
Designação da Sr.ª Dr.ª Ana Isabel André Ribeiro Almeida, como Chefe da Unidade de Gestão e Promoção de Saúde (UGPS), em regime de comissão de serviço