boletim municipal

Câmara Municipal

Despacho Interno n.º 07/DHM/2022

Subdelegação de Competências

14 Novembro de 2022

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora do DHM, Arqt.ª Patricia Gonçalves Costa, na Sr.ª Chefe da DPCHM, Eng.ª Angelina Maria Borges Sequeira

Câmara Municipal

Despacho Interno n.º 04/DAQV/2022

Subdelegação de Competências

10 Novembro de 2022

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora do DAQV, Dr.ª Sílvia Breu, em matéria de Recursos Humanos, no Sr. Chefe da DVM, Eng.º Pedro Nunes, na Sr. Chefe da DLU, Dr.ª Susana Gilot Guerreiro, na Sr.ª Chefe da DGRU, Dra. Isabel Sofia Malha, na Sr.ª Chefe da DGA, Dr.ª Selma Rodrigues, no Sr. Chefe da DGEV, Eng.º João Lourenço, na Sr.ª Chefe da UBEAFS, Dr.ª Susana Lázaro e na Sr.ª Chefe da UPAG, Dr.ª Ana Catarina Cabrita

Câmara Municipal

Despacho Interno n.º 11/DOM/2022

Subdelegação de Competências

10 Novembro de 2022

Subdelegação de competências por parte da Sr.ª Diretora do DOM, Eng.ª Fátima Rabuge, em matéria de recursos humanos, nos Srs. Dirigentes do Departamento de Obras Municipais

Câmara Municipal

Despacho Interno n.º 219/GV-AS/2022

Subdelegação de Competências

09 Novembro de 2022

Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Armando Soares, em matéria de recursos humanos, na Sr.ª Diretora do DOM, Eng.ª Fátima Rabuge na Sr.ª Diretora do DAQV, Dr.ª Sílvia Breu e na Sr.ª Diretora do DHM, Arqt.ª Patrícia Gonçalves Costa

Câmara Municipal

Despacho n.º 077/2022

Avocação de Competências

08 Novembro de 2022

Avocação de competências em matéria de contratos locais de segurança (CLS)

Câmara Municipal

Despacho Interno n.º 03/GV-NN/2022

Subdelegação de Competências

04 Novembro de 2022

Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Nuno Almeida Neto, em matéria de Política e Bem-Estar Animal e Fiscalização Sanitária (UBEAFS), na Sr.ª Diretora do DAQV, Dr.ª Sílvia Isabela Jesus Almeida Breu Baptista Fernandes

Câmara Municipal

Despacho Interno n.º 02/GV-NN/2022

Subdelegação de Competências

04 Novembro de 2022

Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Nuno Almeida Neto, em matéria de Promoção e Conservação da Habitação Municipal (DPCHM), na Sr.ª Diretora do DHM, Arqt.ª Patrícia Gonçalves Costa

Câmara Municipal

Despacho n.º 075/2022

Cessação de Funções

31 Outubro de 2022

Cessação do exercício de funções da Sr.ª Dr.ª Susana Cristina Lázaro Fonseca como Chefe da UBEAFS, em regime de substituição

Câmara Municipal

Despacho n.º 072/2022

Designação

27 Outubro de 2022

Designação dos membros que compõem o Conselho de Coordenação de Avaliação – biénio 2021/2022

Câmara Municipal

Despacho n.º 073/2022

Constituição de Grupo de Trabalho

27 Outubro de 2022

Constituição de Grupo de Trabalho para Acompanhamento do Projeto “Espaço J” para os empreendimentos de habitação municipal do Bairro dos Navegadores e Outurela/Portela

Câmara Municipal

Despacho n.º 074/2022

Cessação de Funções

27 Outubro de 2022

Cessação do exercício de funções do Eng.º Jorge Manuel Quintela de Brito Jacob como Diretor da DMOGAH, em regime de substituição

Câmara Municipal

Despacho Interno n.º 11/PM/2022

Subdelegação de Competências

19 Outubro de 2022

Aditamento ao Despacho Interno n.º 09/PM/2021, 17 de novembro de 2021 - Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor da PM, Subintendente José Luís Alves Fernandes, no Sr. Chefe da DAC, Dr. José Mário Lopes Freire de Sousa

Câmara Municipal

Despacho n.º 071/2022

Medidas de Redução de Consumos

17 Outubro de 2022

Medidas de redução de consumos energéticos e materiais e combate ao desperdício

Câmara Municipal

Despacho Interno 06/DMOTDU/2022

Plano Diretor Municipal de Oeiras

13 Outubro de 2022

Publicação da alteração do Plano Municipal de Oeiras para adequação ao novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial

Câmara Municipal

Despacho n.º 070/2022

Constituição de Grupo de Trabalho

10 Outubro de 2022

Constituição de Grupo de Trabalho para implementação e desenvolvimento do Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações

Câmara Municipal

Despacho n.º 069/2022

Delegação de Competências

06 Outubro de 2022

Delegação de Competências, por parte do Sr. Presidente, no Sr. Vereador Armando Agria Cardoso Soares, em matéria de consolidação de mobilidades

Câmara Municipal

Despacho n.º 068/2022

Subdelegação de Competências

27 Setembro de 2022

Substituição do Sr. Presidente e do Sr. Vice-Presidente pela Sr.ª Vereadora Joana Baptista no período compreendido entre os dias 29 de setembro e 04 de outubro de 2022

Câmara Municipal

Despacho n.º 067/2022

Constituição de Grupo de Acompanhamento

22 Setembro de 2022

Constituição do Grupo de Acompanhamento de Evento “Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023

Câmara Municipal

Despacho n.º 066/2022

Delegação e Subdelegação de Competências

13 Setembro de 2022

Delegação e Subdelegação de Competências do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Oeiras nos Srs. Vereadores – Aditamento

Câmara Municipal

Despacho n.º 065/2022

Designação de Vereadores

22 Agosto de 2022

Designação de Vereadores em regime de tempo inteiro – Aditamento – Dr.ª Ana Filipa Laborinho Fonseca