Câmara Municipal de Oeiras

Designação

29 Junho de 2026

Designação da Sr.ª Dr.ª Carla Maria Pereira Filipe como adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência

Câmara Municipal de Oeiras

Designação

22 Junho de 2026

Designação dos membros que compõem o Conselho Coordenador da Avaliação

Câmara Municipal de Oeiras

Designação

19 Junho de 2026

Designação, em regime de comissão de serviço, da Sr.ª Dr.ª Sónia Paula Coelho Teodoro, no cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos (DGRH)

Câmara Municipal de Oeiras

Designação

18 Junho de 2026

Designação da Sr.ª Dr.ª Joana Branco Costa e Moura como Coordenadora do Núcleo de Desenvolvimento Socioprofissional (NDS) e do Núcleo de Felicidade Laboral (NFL) da Divisão de Promoção Socioprofissional (DPS)

Câmara Municipal de Oeiras

Atribuição de Medalha Municipal de Carreira

15 Junho de 2026

Atribuição de Medalha Municipal de Carreira à Sr.ª Dr.ª Aurora Fernanda Duarte Rica

Câmara Municipal de Oeiras

Atribuição de Medalha Municipal de Carreira

15 Junho de 2026

Atribuição de Medalha Municipal de Carreira ao Sr. Eng.º Rui Manuel Matias Várzea

Câmara Municipal de Oeiras

Atribuição de Medalha Municipal de Carreira

15 Junho de 2026

Atribuição de Medalha Municipal de Carreira à Sr.ª Ivone Saldanha Robalo Grilo Borges de Sousa Fêo e Torres

Câmara Municipal de Oeiras

Atribuição de Medalha Municipal de Carreira

15 Junho de 2026

Atribuição de Medalha Municipal de Carreira à Sr.ª Dr.ª Maria Isabel Mata Borges Sacoto Patrão Reto

Câmara Municipal de Oeiras

Atribuição de Medalha Municipal de Carreira

15 Junho de 2026

Atribuição de Medalha Municipal de Carreira ao Sr. Eng.º Luiz Manuel Bastos dos Reis de Melo

Câmara Municipal de Oeiras

Atribuição de Medalha Municipal de Carreira

15 Junho de 2026

Atribuição de Medalha Municipal de Carreira ao Sr. Joaquim Reis Cordeiro Moreira

Câmara Municipal de Oeiras

Atribuição de Medalha Municipal de Carreira

15 Junho de 2026

Atribuição de Medalha Municipal de Carreira ao Sr. José Manuel Catalão Almiro e Castro

Câmara Municipal de Oeiras

Requalificação da iluminação pública

12 Junho de 2026

Requalificação da iluminação pública no Concelho de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Subdelegação de Competências - Férias, Faltas e Outros Impedimentos

01 Junho de 2026

O Sr. Chefe da DGRU, Eng.º André Gomes, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Coordenadora do Núcleo de Gestão e Recolha de Resíduos, Dr.ª Sandra Isabel Gouveia e na ausência desta pela Dr.ª Patrícia Lopes - Adenda ao D.I. 199/2026

Câmara Municipal de Oeiras

Exercício de Funções

21 Maio de 2026

Exercício de funções pela Sr.ª Dr.ª Ana Filipa Laborinho da Fonseca no Gabinete de Apoio à Presidência

Câmara Municipal de Oeiras

Substituição do Sr. Presidente

21 Maio de 2026

Substituição do Sr. Presidente da Câmara Municipal, pela Sr.ª Vereadora Sílvia Breu, no período compreendido entre os dias 23 e 27 de maio de 2026

Câmara Municipal de Oeiras

Designação

19 Maio de 2026

Designação da Sr.ª Arqt.ª Filipa Sousa Alves Barros Jardim Faria como Coordenadora do Processo de Licenciamentos dos Edifícios Sede e Similares das Associações Desportivas Sem Fins Lucrativos

Câmara Municipal de Oeiras

Constituição de Grupo de Trabalho

11 Maio de 2026

Constituição de Grupo de Trabalho – Plano Estratégico de Reabilitação de Linhas de Água Oeiras – PERLA Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Subdelegação de Competências

04 Maio de 2026

Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor do DACTPH, Dr. Gaspar Manuel da Costa Matos, na Sr.ª Chefe da DTGE, Dr.ª Maria Eduarda Oliveira

Câmara Municipal de Oeiras

Subdelegação de Competências

04 Maio de 2026

O Sr. Diretor do DFP, Dr. Bruno Mouco, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Chefe da DGF, Dra. Paula Almeida, e na sua ausência, pela Sr.ª Chefe da DPOC, Dr.ª Mafalda Loureiro

Câmara Municipal de Oeiras

Subdelegação de Competências

30 Abril de 2026

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Vereadora Mariana Coelho, no Sr. Diretor do DACTPH, Dr. Gaspar Manuel da Costa Matos, na área do Turismo