Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 121/GV-AS/2023
Subdelegação de Competências
22 Setembro de 2023
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Armando Soares, em matéria de Recursos Humanos, nos(as) Senhores(as) Diretores(as) do DPERU, do DGU, do DOTPU e do GIT, bem como na Sr.ª Chefe da DGALU e no Sr. Chefe da UGPE
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 103/2023
Cessação de Funções
21 Setembro de 2023
Cessação do exercício de funções do Sr. Arqt.º Luís Pedro Vieira Piques Serpa como Diretor da DMOTDU, em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 104/2023
Cessação de Funções
21 Setembro de 2023
Cessação do exercício de funções da Sr.ª Dr.ª Carla Maria Gil Silva Ribeiro Mendes Maria como Chefe da DD, em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 105/2023
Designação
21 Setembro de 2023
Designação do Sr. Dr. Pedro António dos Santos Soares Alves como Chefe da Divisão de Desporto (DD), em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno n.º 07/DMAG/2023
Designação
19 Setembro de 2023
Designação da Técnica Superior Andreia Bretes de Almeida para exercer funções de secretariado à Sr.ª Diretora Municipal de Administração Geral (DMAG)
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 11/DACTPH/2023
Subdelegação de Competências
11 Setembro de 2023
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor do DACTPH, Dr. Gaspar Matos, no Sr. Arqt.º Francisco Zambujo e na Sr.ª Dr.ª Maria Alexandra Fernandes, com efeitos de 12 a 30 de setembro de 2023
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 05/DEM/2023
Subdelegação de Competências
08 Setembro de 2023
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Chefe da DEM, Eng.ª Maria Raquel Veríssimo, no Sr. Chefe da Unidade de Construção e Requalificação (UCR), Eng.º Fernando Manuel Coimbra Calado
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 06/DEM/2023
Subdelegação de Competências
08 Setembro de 2023
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Chefe da DEM, Eng.ª Maria Raquel Veríssimo, no Sr. Chefe da Unidade de Manutenção de Equipamentos (UME), Eng.º Marco Octávio Pinto Teixeira
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 09/DOM/2023
Subdelegação de Competências
05 Setembro de 2023
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora do DOM, Eng.ª Fátima Rabuge, na Sr.ª Chefe da DEM, Eng.ª Maria Raquel Gonçalves Henriques Veríssimo – Alteração ao D.I. 03/DOM/23, de 10/02
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 099/2023
Cessação de Funções
09 Agosto de 2023
Cessação do exercício de funções do Sr. Dr. Rui Alexandre Landeiro Godinho como Chefe da UDPH, em regime de substituição.
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Despacho Interno Nº 10/DACTPH/2023
Subdelegação de Competências
02 Agosto de 2023
Despacho Interno Nº 10/DACTPH/2023 - Prorrogação da Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor do DACTPH, Dr. Gaspar Matos, na DBPL na Sr.ª Dr.ª Maria Luísa Patrício Barros Santos
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 097/2023
Delegação de Competências
28 Julho de 2023
Delegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal no Diretor da Polícia Municipal, com poderes de subdelegação, em matéria de avisos prévios de realização de reuniões, comícios, manifestações, ou desfiles, a realizar em lugares públicos, no âmbito do Decreto-lei nº. 406/74, de 29 de agosto
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 088/2023
Jornada Mundial da Juventude
14 Julho de 2023
Jornada Mundial da Juventude | Alargamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de prestação de serviços de restauração e bebidas
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 096/2023
Designação
12 Julho de 2023
Designação do Sr. Eng.º António Manuel Faustino Maria, como Chefe da Unidade de Segurança e Saúde no Trabalho, em regime de Comissão de Serviço
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 095/2023
Designação
12 Julho de 2023
Designação da Sr.ª Dr.ª Maria Margarida de Freitas e Amorim Ribes, como Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, em regime de Comissão de Serviço
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho n.º 094/2023
Designação
05 Julho de 2023
Designação do Sr. Dr. Nuno Filipe Pereira da Silva Martins, como Chefe do Gabinete de Comunicação, em regime de Comissão de Serviço
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 087/2023
Designação
30 Junho de 2023
Designação dos Coordenadores das Estruturas Informais – DMOGAH - Aditamento ao Despacho n.º 77/2023
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 082/2023
Substituição do Senhor Vice-Presidente
26 Junho de 2023
Substituição do Senhor Vice-Presidente pela Senhora Vereadora Joana Baptista, no período compreendido entre os dias 26 e 30 de junho de 2023
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 083/2023
Substituição do Senhor Vice-Presidente
26 Junho de 2023
Substituição do Senhor Vice-Presidente pelo Senhor Vereador Prof. Pedro Patacho, no período compreendido entre os dias 01 e 10 de julho de 2023
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho n.º 081/2023
Designação
23 Junho de 2023
Designação do Sr. Dr. Ricardo Carvalho Mendes como Chefe da Divisão de Gestão da Segurança e Infraestruturas (DGSI), em regime de comissão de serviço
