Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 66/2024
Nomeação de Conselheiros/as Locais
26 Julho de 2024
Retificação do Despacho 10/2024 - Nomeação de Conselheiros/as Locais para a Igualdade e de elementos da Equipa Para a Igualdade na Vida Local (EIVL)
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 67/2024
Cessação de Funções
26 Julho de 2024
Cessação de funções do Sr. Subintendente José Luís Alves Fernandes como Diretor da Polícia Municipal, em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DGRU/2024
Subdelegação de Competências
25 Julho de 2024
A Sr.ª Chefe da DGRU, Dr.ª Sofia Malha, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Coordenadora do NGRR, Dr.ª Sandra Isabel Gouveia e na ausência desta pela Sr.ª Dr.ª Patrícia Lopes
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 02/DCP/2024
Subdelegação de Competências
25 Julho de 2024
O Sr. Chefe da DCP, Dr. Andrea Gattini, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Dr.ª Carla Sofia Ventura - Adenda ao Despacho Interno n.º 01/DCP/2024
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 65/2024
Substituição do Sr. Vice-Presidente
18 Julho de 2024
Substituição do Senhor Vice-Presidente pela Senhora Vereadora Joana Baptista, no período compreendido entre os dias 17 e 26 de julho de 2024
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 02/DAQV-DGA/2024
Subdelegação de Competências
17 Julho de 2024
A Sr.ª Chefe da DGA, Dr.ª Selma Rodrigues, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pelo Sr. Dr. Luís Macedo
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 63/2024
Cessação de Funções
10 Julho de 2024
Cessação do exercício de funções da Sr.ª Dr.ª Sónia Paula Coelho Teodoro como Coordenadora do Núcleo de Administração e Gestão de Carreiras (NAGC) da DGP
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/GV-JB/2024
Instalação de Cancelas
04 Julho de 2024
Instalação de cancelas na Quinta de Recreio dos Marqueses de Pombal
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 04/DLOUFT/2024
Subdelegação de Competências - Férias, Faltas e Outros Impedimentos
04 Julho de 2024
O Sr. Chefe da DLOUFT, Eng.º Rui Manuel Neves, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pelo Sr. Coordenador do NLFOU, Eng.º José Heleno Carvalho e na ausência deste pela Sr.ª Coordenadora do NFT, Eng.ª Fátima Maria Góis
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/GV-CR/2024
Subdelegação de Competências
27 Junho de 2024
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Vereadora Carla Rocha, na Sr.ª Chefe da DGSH, Dr.ª Maria Júlia Silva Marques
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 61/2024
Designação
24 Junho de 2024
Nomeação da Sr.ª Dr.ª Carla Marina Rosado Martingo como Coordenadora Informal para a área da Igualdade de Género e Não Discriminação com base no Género
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 60/2024
Delegação de Competências
14 Junho de 2024
Delegação de Competências por parte do Sr. Presidente na Sr.ª Diretora do Gabinete de Inteligência Territorial (GIT), Dr.ª Ana Maria Oliveira Campos Pais
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 57/2024
Designação
06 Junho de 2024
Designação do Sr. Dr. João Carlos de Oliveira Castanheira, como Encarregado da Proteção de Dados (EPD) do Município de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 59/2024
Designação
06 Junho de 2024
Designação do Sr. Rui Tiago de Castro Ferreira Caetano, como Coordenador Informal da Biblioteca Municipal de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 56/2024
Constituição do Gabinete de Apoio à Vereação
31 Maio de 2024
Constituição do Gabinete de Apoio à Vereação - Adenda
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 54/2024
Designação
23 Maio de 2024
Designação da Sr.ª Dr.ª Maria Olímpia Alves como Chefe da Unidade de Serviços Gerais (USG), em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 55/2024
Designação
22 Maio de 2024
Designação da Sr.ª Dr.ª Maria Elisa Rodrigues, como Coordenadora Informal de Ação Social do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado (SASSI) de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 53/2024
Eleição de titulares para o Parlamento Europeu
22 Maio de 2024
Eleição de titulares para o Parlamento Europeu - substituição do Presidente da Câmara Municipal na diligência prevista no artigo 79.º-D da Lei n.º 14/79, de 16 de maio – Credencia o Sr. Vice-Presidente Francisco Rocha Gonçalves e a Sr.ª Vereadora Teresa Bacelar a substituir o Sr. Presidente na diligência
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DGM/2024
Subdelegação de Competências
21 Maio de 2024
A Sr.ª Chefe da DGM, Eng.ª Marina Graça, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Eng.ª Délia Gomes e na sua impossibilidade, pela Sr.ª Eng.ª Filipa Costa
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DGEP/2024
Subdelegação de Competências
17 Maio de 2024
A Sr.ª Chefe da DGEP, Eng.ª Carla Campos, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Eng.ª Ana Paula Ribeiro e na sua impossibilidade, pelo Sr. Eng.º Luís Silveira
