Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 94/GV-AS/2024
Subdelegação de Competências
24 Abril de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Armando Soares, em matéria de Recursos Humanos, na Sr.ª Chefe da DCH, Arqt.ª Angelina Maria Borges Sequeira
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 93/GV-AS/2024
Subdelegação de Competências
24 Abril de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Armando Soares, em matéria de Recursos Humanos, na Sr.ª Chefe da DGSH Dr.ª Maria Júlia Silva Marques
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 46/2024
Mobilidade
24 Abril de 2024
Mobilidade do Técnico Superior Flávio Emanuel Pereira dos Santos para o Gabinete da Sr.ª Vereadora Carla Cristina Teixeira Rocha
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/GV-NN/2024
Subdelegação de Competências
22 Abril de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Nuno Neto, na Sr.ª Chefe da DCH, Eng.ª Angelina Sequeira
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 45/2024
Cessação de Funções
22 Abril de 2024
Cessação de funções da Sr.ª Arqt.ª Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santos como Diretora do Departamento da Habitação Municipal - DHM, em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 44/2024
Delegação de Competências
19 Abril de 2024
Delegação de Competências por parte do Sr. Presidente na Sr.ª Adjunta do GAP, Dr.ª Irina Dias Lopes
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/GV-SD/2024
Constituição de Comissão
19 Abril de 2024
Constituição de Comissão para Avaliação do Estado de Deterioração de Jazigos sitos no Cemitério de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 42/2024
Designação
15 Abril de 2024
Designação da Sr.ª Dr.ª Ana Lúcia Branco Morgado, como Coordenadora dos projetos estratégicos do Departamento de Habitação Municipal
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 43/2024
Nomeação de Instrutores/2024 - Adenda ao Despacho n.º 5/2024
15 Abril de 2024
Nomeação dos Instrutores dos processos Disciplinares/Inquérito - 2024 - Adenda ao Despacho n.º 05/2024, de 11 de janeiro
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 03/DGREAE/2024
Subdelegação de Competências
15 Abril de 2024
Subdelegação de Competências, por parte da Sr.ª Chefe da DGREAE, Dr.ª Irene Maria Penascais Vicente, na Sr.ª Chefe da UGPND, Dr.ª Teresa Maria Silva
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 03/DDPE/2024
Subdelegação de Competências
12 Abril de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Chefe da DDPE, Dr. Luís António, no Sr. Chefe da UIPE, Dr. Emanuel Pereira
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 02/DE/2024
Subdelegação de Competências
11 Abril de 2024
Subdelegação de Competências, por parte da Sr.ª Diretora do DE, Dr.ª Maria Paula Rodrigues, no Sr. Chefe da DDPE, Dr. Luís António, no Sr. Chefe da DPGRE, Dr. Francisco Carrera e na Sr.ª Chefe da DGREAE, Dr.ª Irene Vicente
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DTIC/2024
Subdelegação de Competências
03 Abril de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor do DITIC, Dr. José Barreira Martins, no Sr. Chefe da DSA, Eng. Mauro Penalva Camarinha
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/GCAJ/2024
Subdelegação de Competências
28 Março de 2024
A Sr.ª Diretora do GCAJ, Dr.ª Verónica Maia, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Dr.ª Inês Vieira de Almeida
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 40/2024
Designação
27 Março de 2024
Designação do Sr. Dr. Mauro José de Matos Penalva Camarinha como Chefe da Divisão de Sistemas Aplicacionais (DSA), em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 35/2024
Designação
26 Março de 2024
Designação da Sr.ª Dr.ª Isabel Alexandra Sabino Gonçalves, como Chefe da Divisão de Atendimento e Apoio ao Cidadão (DAAC), em regime de comissão de serviço
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 36/2024
Designação
26 Março de 2024
Designação da Sr.ª Dr.ª Cátia Cristina Pereira Franco Bonito, como Chefe da Divisão de Planeamento, Orçamento e Controlo (DPOC), em regime de comissão de serviço
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 37/2024
Designação
26 Março de 2024
Designação da Sr.ª Dr.ª Maria João Souto Bessa Esquível, como Chefe da Divisão de Património (DP), em regime de comissão de serviço
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 38/2024
Designação
26 Março de 2024
Designação do Sr. Dr. Andrea Gattini, como Chefe da Divisão de Contratação Pública (DCP), em regime de comissão de serviço
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 39/2024
Cessação de Funções
26 Março de 2024
Cessação do exercício de funções do Sr. Licínio Gabriel dos Santos Furtado Pereira como Chefe da DSA, em regime de substituição