Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 07/DMAG/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da DMAG, Dr.ª Paula Magalhães Saraiva, na Sr.ª Diretora do Departamento de Gestão Organizacional (DGO), Dr.ª Vera Lúcia da Rocha Ferreira de Carvalho de Ascenção
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 09/DMAG/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da DMAG, Dr.ª Paula Magalhães Saraiva, no Sr. Diretor do Diretor do Departamento de Inovação e Tecnologias de Informação e Comunicação (DITIC), Dr. José Carlos Barreira Martins
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 08/DMAG/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da DMAG, Dr.ª Paula Magalhães Saraiva, no Sr. Diretor do Diretor do Departamento de Finanças e Património (DFP), Dr. Bruno Miguel Batista Gouveia Mouco
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 10/DMAG/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da DMAG, Dr.ª Paula Magalhães Saraiva, na Sr.ª Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas (DGP), Dr.ª Maria Margarida de Freitas e Amorim Ribes
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 11/DMAG/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da DMAG, Dr.ª Paula Magalhães Saraiva, no Sr. Chefe da Divisão de Promoção Socioprofissional (DPS), Eng.º António Manuel Faustino Maria
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 04/GV-VP/2025
Subdelegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Subdelegação de competências por parte do Sr. Vice-Presidente, na Sr.ª Diretora do Gabinete de Assessoria Técnica e Promoção do Investimento (GATPI), Dra. Ana Filipa dos Santos Barata Marrecas Ferreira
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 99/2025
Designação
12 Dezembro de 2025
Designação da Sr.ª Dr.ª Isabel Sofia Carrilho da Silva Malha Fernandes, como Diretora do Departamento de Ambiente e Qualidade de Viva (DAQV), em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 100/2025
Designação
12 Dezembro de 2025
Designação da Sr.ª Dr.ª Paula Alexandra Nogueira Batista de Almeida, como Chefe da Divisão de Gestão Financeira (DGF), em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 101/2025
Designação
12 Dezembro de 2025
Constituição do Gabinete de Apoio à Presidência – Designação do Chefe de Gabinete, Dr. João Carlos Santos Guerreiro
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 102/2025
Delegação de Competências
12 Dezembro de 2025
Delegação de Competências do Sr. Presidente da Câmara Municipal no Gabinete de Apoio à Presidência
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 103/2025
12 Dezembro de 2025
Constituição do Gabinete de Apoio à Vereação
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 145/GV-AS/2025
Subdelegação de Competências
11 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Armando Soares, no Diretor do Departamento de Artes, Cultura e Turismo (DACTPH), Dr. Gaspar Manuel da Costa Matos, no âmbito dos assuntos que corram pela Divisão de Cultura e Artes (DCA) e pela Unidade de Dinamização do Património Histórico (UDPH)
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/GV-SB/2025
Subdelegação de Competências
11 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Vereadora Sílvia Breu, na Sr.ª Diretora Municipal de Obras, Gestão Ambiental e Habitação (DMOGAH), Eng.ª Maria de Fátima Oliveira Morgado Rabuge
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 02/GV-SB/2025
Subdelegação de Competências
11 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Vereadora Sílvia Breu, no Sr. Diretor do Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), Coronel Carlos Alberto Nunes da Costa Pinto
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 12/PM/2025
Subdelegação de Competências
11 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da PM, Intendente Carla Margarida da Silva Gomes Costa, no Sr. Chefe da Divisão Administrativa e Contraordenações, Dr. José Mário Lopes Freire de Sousa
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 13/PM/2025
Subdelegação de Competências
11 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da PM, Intendente Carla Margarida da Silva Gomes Costa, no Sr. Chefe da Divisão de Polícia Municipal, Comissário Tiago Frederico da Silva Ferreira
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 03/GV-PP/2025
Subdelegação de Competências
10 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Pedro Patacho, no Diretor do Departamento de Artes, Cultura e Turismo (DACTPH), Dr. Gaspar Manuel da Costa Matos, no âmbito dos assuntos que corram pela Divisão de Bibliotecas e Promoção da Língua (DBPL)
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 06/GV-PP/2025
Subdelegação de Competências
10 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Pedro Patacho, no Diretor do Departamento de Desenvolvimento Social (DDS), Dr. Luís Filipe Castanheira Afonso no âmbito dos assuntos que digam respeito às áreas de Desporto e Juventude
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 05/GV-PP/2025
Subdelegação de Competências
10 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Pedro Patacho, na Chefe de Unidade de Gestão de Programas Estratégicos e Planeamento (UGPEP), Sr.ª Dr.ª Maria José Matos Rijo Monteiro de Sousa
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 04/GV-PP/2025
Subdelegação de Competências
10 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Pedro Patacho, na Chefe do Gabinete de Ciência e Inovação (GCI), Sr.ª Dr.ª Elisabete Baiôa Brigadeiro