boletim municipal

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato de Comparticipação Financeira nº 142/2026

18 Março de 2026

Contrato de Comparticipação Financeira entre Município de Oeiras e Associação EMDIIP - Equipa Móvel de Desenvolvimento Infantil e Intervenção Precoce

Cãmara Municipal de Oeiras

Protocolo de Colaboração Nº 102/2026

06 Março de 2026

Entre o Município de Oeiras e Because Impacts, Lda

Câmara Municipal de Oeiras

Protocolo de Colaboração nº 86/2026

26 Fevereiro de 2026

Protocolo de Colaboração entre Município de Oeiras e Associação para a Promoção da Saúde, Educação e Cultura - Pequenos Gigantes

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 81/2026

25 Fevereiro de 2026

Comparticipação Financeira entre Municipio de Oeiras e Centro Social e Paroquial Nossa Senhora do Cabo

Câmara Municipal de Oeiras

Protocolo de Colaboração nº 1038

15 Janeiro de 2026

Protocolo de Colaboração entre Município de Oeiras e Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica D. Pedro V - APEB, para implementação de atividades de enriquecimento curricular no primeiro ciclo do Ensino Básico Público nas Escolas do Município de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Protocolo de Colaboração nº 971/2025

15 Janeiro de 2026

Protocolo de Colaboração entre Município de Oeiras e Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI Gomes Freire de Andrade - APGFA para implementação de atividades de enriquecimento curricular no primeiro ciclo do Ensino Básico público nas escolas do Município de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 966/2025

13 Janeiro de 2026

Contrato Programa de Comparticipação Financeira entre o Município de Oeiras e a ATT - Associação para o tratamento de Toxicodependência

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 1020/2025

09 Janeiro de 2026

Entre o Município de Oeiras e Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Anselmo de Oliveira e Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos

Câmara Municipal de Oeiras

Protocolo de Colaboração Nº 949/2025

30 Dezembro de 2025

Implementação de Atividades de Enriquecimento Curricular no Primeiro Ciclo do Ensino Básico Público nas Escolas do Município de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato de Comparticipação Financeira nº 1021/2025

30 Dezembro de 2025

Entre o Município de Oeiras e a Associação Resgate - Instituto Conde de Agrolongo, IPSS

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato de Comparticipação Financeira nº 1015/2025

30 Dezembro de 2025

Entre o Município de Oeiras e a Santa Casa de Misericórdia de Oeiras, IPSS

Câmara Municipal de Oeiras

Protocolo de Colaboração nº 958/2025

29 Dezembro de 2025

Para implementação de Atividades de Enriquecimento Curricular no Primeiro Ciclo do Ensino Básico Público nas Escolas do Município de Oeiras.

Câmara Municipal de Oeiras

Protocolo de Colaboração nº 950/2025

29 Dezembro de 2025

Para implementação de Atividades de Enriquecimento Curricular no Primeiro Ciclo do Ensino Básico Público nas Escolas do Município de Oeiras.

Câmara Municipal de Oeiras

Aditamento ao Protocolo de Colaboração Nº 939/2025

29 Dezembro de 2025

Projeto Café Memória - Parceria Local - Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Protocolo de Colaboração nº 957/2025

29 Dezembro de 2025

Entre o Município de Oeiras e os Agrupamentos de Escolas Aquilino Ribeiro, Conde de Oeiras, Paço de Arcos, São Julião da Barra, Escola Secundária Quinta do Marquês e a AFSO - Associação Família Solidária de Oeiras, para implementação de Centros de Apoio ao Estudo.

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 963/2025

22 Dezembro de 2025