16 Setembro de 2022

Regulamento de concessão de Benefícios Fiscais do Município de Oeiras - Início de Procedimento

27 Abril de 2022

Regulamento de Atribuição do Prémio de Comunicação e Divulgação de Ciência de Oeiras - Início de Procedimento

31 Janeiro de 2022

Regulamento do Serviço de Teleassistência Domiciliária do Município de Oeiras - Alteração - DR

29 Dezembro de 2021

Regulamento do Programa de Renda Acessível de Oeiras (PRAO) - Início de Procedimento

20 Dezembro de 2021

Tabela de Taxas e Outras Receitas para 2022

26 Novembro de 2021

Regulamento de Atribuição de Medalhas Municipais - Alteração - DR

04 Novembro de 2021

Alteração do Regulamento do Prémio de Poesia de Oeiras

14 Setembro de 2021

Regulamento de Concessão de Apoios Municipais nas Áreas do Desenvolvimento Social e da Saúde - D. R.

14 Setembro de 2021

Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Docentes - D.R.

07 Setembro de 2021

Regulamento de Gestão das Praias do Município de Oeiras - D.R.

10 Agosto de 2021

Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Oeiras - D. R.

08 Junho de 2021

Regulamento Municipal de Medidas de Apoio à Natalidade - Início de Procedimento

21 Maio de 2021

Regulamento das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Oeiras - DR

Edital n.º 135/2021

20 Maio de 2021

Projeto de Regulamento do Serviço de Teleassistência Domiciliária do Município de Oeiras – Apreciação Pública

20 Maio de 2021

Regulamento de Apoio Extraordinário à Recuperação da Atividade Económica no Concelho de Oeiras no âmbito da Pandemia Covid-19 - DR

Edital 083/21

26 Abril de 2021

Projeto de regulamento Municipal de atribuição de bolsas de estudo a docentes - apreciação pública

Edital 095/21

08 Abril de 2021

Projeto de regulamento do orçamento participativo do município de Oeiras – apreciação pública

Edital 082/21

26 Março de 2021

Projeto de regulamento de gestão das praias do município de Oeiras - apreciação pública

Edital 072/21

12 Março de 2021

Criação de uma zedl – ampliação da zedl das finanças de paço de arcos às ruas alfredo lopes vilaverde, josé pedro da silva e adriano josé da silva – fase final

Edital 056/21

22 Fevereiro de 2021

Projeto de regulamento de concessão de apoios municipais nas áreas do desenvolvimento social e da saúde - apreciação pública