Início de Procedimento
27 Abril de 2022
Regulamento de Atribuição do Prémio de Comunicação e Divulgação de Ciência de Oeiras - Início de Procedimento
Regulamento
31 Janeiro de 2022
Regulamento do Serviço de Teleassistência Domiciliária do Município de Oeiras - Alteração - DR
Início de Procedimento
29 Dezembro de 2021
Regulamento do Programa de Renda Acessível de Oeiras (PRAO) - Início de Procedimento
Tabela de Taxas e Outras Receitas para 2022
20 Dezembro de 2021
Tabela de Taxas e Outras Receitas para 2022
Regulamento
14 Setembro de 2021
Regulamento de Concessão de Apoios Municipais nas Áreas do Desenvolvimento Social e da Saúde - D. R.
Regulamento
14 Setembro de 2021
Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Docentes - D.R.
Início de Procedimento
08 Junho de 2021
Regulamento Municipal de Medidas de Apoio à Natalidade - Início de Procedimento
Regulamento
21 Maio de 2021
Regulamento das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Oeiras - DR
Projeto de Regulamento
Edital n.º 135/2021
20 Maio de 2021
Projeto de Regulamento do Serviço de Teleassistência Domiciliária do Município de Oeiras – Apreciação Pública
Regulamento
20 Maio de 2021
Regulamento de Apoio Extraordinário à Recuperação da Atividade Económica no Concelho de Oeiras no âmbito da Pandemia Covid-19 - DR
Projeto de Regulamento
Edital 083/21
26 Abril de 2021
Projeto de regulamento Municipal de atribuição de bolsas de estudo a docentes - apreciação pública
Projeto de Regulamento
Edital 095/21
08 Abril de 2021
Projeto de regulamento do orçamento participativo do município de Oeiras – apreciação pública
Projeto de Regulamento
Edital 082/21
26 Março de 2021
Projeto de regulamento de gestão das praias do município de Oeiras - apreciação pública
ZEDL`s
Edital 072/21
12 Março de 2021
Criação de uma zedl – ampliação da zedl das finanças de paço de arcos às ruas alfredo lopes vilaverde, josé pedro da silva e adriano josé da silva – fase final
Projeto de Regulamento
Edital 056/21
22 Fevereiro de 2021
Projeto de regulamento de concessão de apoios municipais nas áreas do desenvolvimento social e da saúde - apreciação pública
ZEDL`s
Edital 036/21
22 Janeiro de 2021
Criação de uma zedl em Oeiras – alargamento da zedl da “zona histórica de Oeiras” – fase final