Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 530/2025
Consulta Pública
02 Dezembro de 2025
Projeto de Regulamento de Comparticipação nas Despesas com Medicamentos pelo Município de Oeiras - Apreciação Pública
Câmara Municipal de Oeiras
Código de Ética e de Conduta
27 Novembro de 2025
Código de Ética e de Conduta
Câmara Municipal de Oeiras
Início de Procedimento
23 Setembro de 2025
Regulamento do Prémio de Poesia de Oeiras - Alteração - Início de Procedimento
Câmara Municipal de Oeiras
Regulamento
01 Agosto de 2025
Regulamento Municipal de Identificação de Imóveis para Aplicação de Majoração da Taxa de IMI do Concelho de Oeiras - Início de Procedimento
Câmara Municipal de Oeiras
Regulamento
26 Junho de 2025
Regulamento da Habitação do Município de Oeiras - Início de Procedimento
Câmara Municipal de Oeiras
Regulamento
26 Junho de 2025
Regulamento de Compartição nas Despesas com Medicamentos pelo Município de Oeiras - Início de Procedimento
Câmara Municipal de Oeiras
Regulamento
20 Junho de 2025
Alteração ao Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e Outras Receitas (RPATOR) do Município de Oeiras – DR
Câmara Municipal de Oeiras
Regulamento
08 Maio de 2025
Regulamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres -Mexe-te nas Férias- DR
Câmara Municipal de Oeiras
Regulamento
25 Novembro de 2024
Regulamento de Atendimento a Jovens - #CHAT Oeiras - DR
Câmara Municipal de Oeiras
Regulamento
16 Outubro de 2024
Regulamento de Concessão de Apoios Municipais na Área da Cultura - DR
Câmara Municipal de Oeiras
Regulamento
11 Abril de 2024
Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Nacionais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa - DR
Câmara Municipal de Oeiras
Regulamento
15 Março de 2024
Regulamento da Rede de Micromobilidade Partilhada do Município de Oeiras - DR
Câmara Municipal de Oeiras
Regulamento
19 Dezembro de 2023
Regulamento do Serviço «Médico em Casa» do Município de Oeiras – DR
Câmara Municipal de Oeiras
Regulamento
15 Dezembro de 2023
Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e Outras Receitas (RPATOR) do Município de Oeiras – DR
Câmara Municipal de Oeiras
Regulamento
15 Dezembro de 2023
Regulamento Municipal de Ação Social Escolar - DR
Regulamento
29 Novembro de 2023
Regulamento Geral dos Parques de Estacionamento do Município de Oeiras sob Gestão da Parques Tejo E.M. - DR
Regulamento
28 Novembro de 2023
Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada (RZEDL) do Município de Oeiras – DR
Regulamento
27 Setembro de 2023
Regulamento de Bolsas Estudo e de Mérito a Estudantes do Ensino Superior Residentes no Concelho de Oeiras - DR
Regulamento
16 Agosto de 2023
Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais Aplicáveis a Impostos do Município de Oeiras - DR