Câmara Municipal de Oeiras

Regulamento

14 Setembro de 2023

Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo e de Mérito a Estudantes do Ensino Superior Residentes no Concelho de Oeiras – Fase Final

Câmara Municipal de Oeiras

Regulamento

14 Setembro de 2023

Regulamento do Prémio de Poesia de Oeiras – Fase Final

16 Agosto de 2023

Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais Aplicáveis a Impostos do Município de Oeiras - DR

12 Maio de 2023

Regulamento do Programa de Renda Acessível de Oeiras - DR

17 Janeiro de 2023

Regulamento de Apoio Extraordinário à Recuperação da Atividade dos Operadores Económicos afetados pelas intempéries de dezembro de 2023 - DR

09 Dezembro de 2022

Tabela de Taxas das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo para 2023

09 Dezembro de 2022

Tabela de taxas e Outras Receitas para o ano de 2023

09 Dezembro de 2022

Tabela de Taxas de Gestão das Praias para 2023

20 Dezembro de 2021

Tabela de Taxas e Outras Receitas para 2022

26 Novembro de 2021

Regulamento de Atribuição de Medalhas Municipais - Alteração - DR

14 Setembro de 2021

Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Docentes - DR

14 Setembro de 2021

Regulamento de Concessão de Apoios Municipais nas Áreas do Desenvolvimento Social e da Saúde - DR

07 Setembro de 2021

Regulamento de Gestão das Praias do Município de Oeiras - DR

10 Agosto de 2021

Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Oeiras - DR

21 Maio de 2021

Regulamento das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Oeiras - DR

20 Maio de 2021

Regulamento de Apoio Extraordinário à Recuperação da Atividade Económica no Concelho de Oeiras no âmbito da Pandemia Covid-19 - DR

Edital 072/21

12 Março de 2021

Criação de uma zedl – ampliação da zedl das finanças de paço de arcos às ruas alfredo lopes vilaverde, josé pedro da silva e adriano josé da silva – fase final

Edital 036/21

22 Janeiro de 2021

Criação de uma zedl em Oeiras – alargamento da zedl da “zona histórica de Oeiras” – fase final

Edital 035/21

22 Janeiro de 2021

Criação de zedl na rua ernesto veiga de oliveira / alargamento da zedl da fundição de Oeiras – fase final

Edital 034/21

22 Janeiro de 2021

Criação de três novas zedl`s – zedl central park (1), zedl rua estevão lopes e envolvente (2) e zedl junça (3) – fase final