boletim municipal

Início de Procedimento

16 Setembro de 2022

Regulamento de concessão de Benefícios Fiscais do Município de Oeiras - Início de Procedimento

Início de Procedimento

27 Abril de 2022

Regulamento de Atribuição do Prémio de Comunicação e Divulgação de Ciência de Oeiras - Início de Procedimento

Regulamento

31 Janeiro de 2022

Regulamento do Serviço de Teleassistência Domiciliária do Município de Oeiras - Alteração - DR

Início de Procedimento

29 Dezembro de 2021

Regulamento do Programa de Renda Acessível de Oeiras (PRAO) - Início de Procedimento

Tabela de Taxas e Outras Receitas para 2022

20 Dezembro de 2021

Tabela de Taxas e Outras Receitas para 2022

Regulamento

26 Novembro de 2021

Regulamento de Atribuição de Medalhas Municipais - Alteração - DR

Início de Procedimento

04 Novembro de 2021

Alteração do Regulamento do Prémio de Poesia de Oeiras

Regulamento

14 Setembro de 2021

Regulamento de Concessão de Apoios Municipais nas Áreas do Desenvolvimento Social e da Saúde - D. R.

Regulamento

14 Setembro de 2021

Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Docentes - D.R.

Regulamento

07 Setembro de 2021

Regulamento de Gestão das Praias do Município de Oeiras - D.R.

Regulamento

10 Agosto de 2021

Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Oeiras - D. R.

Início de Procedimento

08 Junho de 2021

Regulamento Municipal de Medidas de Apoio à Natalidade - Início de Procedimento

Regulamento

21 Maio de 2021

Regulamento das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Oeiras - DR

Projeto de Regulamento

Edital n.º 135/2021

20 Maio de 2021

Projeto de Regulamento do Serviço de Teleassistência Domiciliária do Município de Oeiras – Apreciação Pública

Regulamento

20 Maio de 2021

Regulamento de Apoio Extraordinário à Recuperação da Atividade Económica no Concelho de Oeiras no âmbito da Pandemia Covid-19 - DR

Projeto de Regulamento

Edital 083/21

26 Abril de 2021

Projeto de regulamento Municipal de atribuição de bolsas de estudo a docentes - apreciação pública

Projeto de Regulamento

Edital 095/21

08 Abril de 2021

Projeto de regulamento do orçamento participativo do município de Oeiras – apreciação pública

Projeto de Regulamento

Edital 082/21

26 Março de 2021

Projeto de regulamento de gestão das praias do município de Oeiras - apreciação pública

ZEDL`s

Edital 072/21

12 Março de 2021

Criação de uma zedl – ampliação da zedl das finanças de paço de arcos às ruas alfredo lopes vilaverde, josé pedro da silva e adriano josé da silva – fase final

Projeto de Regulamento

Edital 056/21

22 Fevereiro de 2021

Projeto de regulamento de concessão de apoios municipais nas áreas do desenvolvimento social e da saúde - apreciação pública