Câmara Municipal de Oeiras
Início de Procedimento
14 Junho de 2024
Regulamento do Gabinete de Atendimento a Jovens - #CHAT Oeiras - Início de Procedimento
Câmara Municipal de Oeiras
Regulamento
11 Abril de 2024
Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Nacionais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa - DR
Câmara Municipal de Oeiras
Regulamento
15 Março de 2024
Regulamento da Rede de Micromobilidade Partilhada do Município de Oeiras - DR
Câmara Municipal de Oeiras
Regulamento
19 Dezembro de 2023
Regulamento do Serviço «Médico em Casa» do Município de Oeiras – DR
Câmara Municipal de Oeiras
Regulamento
15 Dezembro de 2023
Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e Outras Receitas (RPATOR) do Município de Oeiras – DR
Câmara Municipal de Oeiras
Regulamento
15 Dezembro de 2023
Regulamento Municipal de Ação Social Escolar - DR
Regulamento
29 Novembro de 2023
Regulamento Geral dos Parques de Estacionamento do Município de Oeiras sob Gestão da Parques Tejo E.M. - DR
Regulamento
28 Novembro de 2023
Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada (RZEDL) do Município de Oeiras – DR
Regulamento
27 Setembro de 2023
Regulamento de Bolsas Estudo e de Mérito a Estudantes do Ensino Superior Residentes no Concelho de Oeiras - DR
Regulamento
16 Agosto de 2023
Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais Aplicáveis a Impostos do Município de Oeiras - DR
Regulamento
17 Janeiro de 2023
Regulamento de Apoio Extraordinário à Recuperação da Atividade dos Operadores Económicos afetados pelas intempéries de dezembro de 2023 - DR
Tabela de Taxas e Outras Receitas para 2023
09 Dezembro de 2022
Tabela de taxas e Outras Receitas para o ano de 2023
Tabela de Taxas das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo para 2023
09 Dezembro de 2022
Tabela de Taxas das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo para 2023
Tabela de Taxas de Gestão das Praias para 2023
09 Dezembro de 2022
Tabela de Taxas de Gestão das Praias para 2023
Tabela de Taxas e Outras Receitas para 2022
20 Dezembro de 2021
Tabela de Taxas e Outras Receitas para 2022
Regulamento
14 Setembro de 2021
Regulamento de Concessão de Apoios Municipais nas Áreas do Desenvolvimento Social e da Saúde - DR
Regulamento
14 Setembro de 2021
Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Docentes - DR
