Assembleia Municipal
Edital nº. 06/2023
Sessão Extraordinária - Deliberações
25 Janeiro de 2023
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 3/2023, realizada no dia 24 de janeiro, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras
Deliberações da Assembleia Municipal
17 Maio de 2022
Consulte aqui as Deliberações da Assembleia Municipal posteriores ao ano de 2019.
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº. 110/2019
26 Julho de 2019
Proposta c.m.o n.º 545/19 – concurso público concessão de uso privativo para instalação e exploração de espaço de restauração e bebidas no edifício “pavilhão do jardim”, no jardim Municipal, em paço de arcos – alt programa procedimento
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº 111/2019
26 Julho de 2019
Proposta c.m.o n.º 551/19 – dmag/dgf/dpoc – retificação da proposta de deliberação nº 800/18 – imposto sobre o rendimento de pessoas singulares para 2019
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº. 109/2019
26 Julho de 2019
Proposta c.m.o n.º 516/19 – dmotoa/dhru – adesão do município à associação portuguesa de municípios com centro histórico
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº. 108/2019
26 Julho de 2019
Proposta c.m.o n.º 506/19 – gaf – atribuição de comparticipação financeira destinada a apoiar iniciativas das freguesias
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº. 107/2019
26 Julho de 2019
Proposta c.m.o n.º 504/19 – gcaj – aprovação final do regulamento prémio poesia de Oeiras
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº. 106/2019
26 Julho de 2019
Voto de louvor - apresentado oralmente pelo grupo político Municipal do inov
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº 104/2019
10 Julho de 2019
Deliberação n.º 104/2019
proposta c.m.o n.º 484/19 – dact/dtge – atribuição de comparticipação financeira à empresa “everyting is new” (ein) para realização do “nos alive”
Assembleia Municipal
Deliberação A.M. nº 105/2019
10 Julho de 2019
Deliberação n.º 105/2019
proposta c.m.o n.º 485/19 – dact/dtge – atribuição de comparticipação financeira à promotora “everyting is new” (ein) para realização do concerto dos muse
