boletim municipal

Assembleia Municipal

Edital nº. 06/2023

Sessão Extraordinária - Deliberações

25 Janeiro de 2023

Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 3/2023, realizada no dia 24 de janeiro, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras

Deliberações da Assembleia Municipal

17 Maio de 2022

Consulte aqui as Deliberações da Assembleia Municipal posteriores ao ano de 2019.

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº. 110/2019

26 Julho de 2019

Proposta c.m.o n.º 545/19 – concurso público concessão de uso privativo para instalação e exploração de espaço de restauração e bebidas no edifício “pavilhão do jardim”, no jardim Municipal, em paço de arcos – alt programa procedimento

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº 111/2019

26 Julho de 2019

Proposta c.m.o n.º 551/19 – dmag/dgf/dpoc – retificação da proposta de deliberação nº 800/18 – imposto sobre o rendimento de pessoas singulares para 2019

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº. 109/2019

26 Julho de 2019

Proposta c.m.o n.º 516/19 – dmotoa/dhru – adesão do município à associação portuguesa de municípios com centro histórico

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº. 108/2019

26 Julho de 2019

Proposta c.m.o n.º 506/19 – gaf – atribuição de comparticipação financeira destinada a apoiar iniciativas das freguesias

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº. 107/2019

26 Julho de 2019

Proposta c.m.o n.º 504/19 – gcaj – aprovação final do regulamento prémio poesia de Oeiras

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº. 106/2019

26 Julho de 2019

Voto de louvor - apresentado oralmente pelo grupo político Municipal do inov

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº 104/2019

10 Julho de 2019

Deliberação n.º 104/2019

proposta c.m.o n.º 484/19 – dact/dtge – atribuição de comparticipação financeira à empresa “everyting is new” (ein) para realização do “nos alive”

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº 105/2019

10 Julho de 2019

Deliberação n.º 105/2019

proposta c.m.o n.º 485/19 – dact/dtge – atribuição de comparticipação financeira à promotora “everyting is new” (ein) para realização do concerto dos muse

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº 103/2019

Deliberação A.M. nº 101/2019

02 Julho de 2019

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº 100/2019

Deliberação A.M. nº 100/2019

02 Julho de 2019

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº 101/2019

Deliberação A.M. nº 101/2019

02 Julho de 2019

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº 102/2019

Deliberação A.M. nº 102/2019

02 Julho de 2019

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº 97/2019

Deliberação A.M. nº 96/2019

02 Julho de 2019

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº 98/2019

Deliberação A.M. nº 96/2019

02 Julho de 2019

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº 96/2019

Deliberação A.M. nº 96/2019

02 Julho de 2019

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº 99/2019

Deliberação A.M. nº 96/2019

02 Julho de 2019

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº 93/2019

Deliberação A.M. nº 92/2019

25 Junho de 2019

Assembleia Municipal

Deliberação A.M. nº 94/2019

Deliberação A.M. nº 92/2019

25 Junho de 2019