O Município de Oeiras informa que o Concurso Público n.º 1/DP/2026, destinado à concessão de uso privativo de um equipamento instalado numa parcela do domínio público hídrico na Praia da Torre, em Oeiras, se encontra aberto para apresentação de propostas até ao dia 23 de abril de 2026.
O procedimento decorre através da plataforma eletrónica Vortal (sendo necessário aceder com login - VORTAL) ou através do link.
◾ Anúncio do procedimento Nº 5691/2026