Discussão pública sobre o ordenamento do território da região de Lisboa e Vale do Tejo
O período de discussão pública da proposta do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 2024, termina a 12 de setembro de 2025.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) elaborou o segundo Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT) da Região, que constitui o suporte para uma reflexão alargada sobre as dinâmicas territoriais e de planeamento na região e sobre a implementação e futura dinâmica dos planos regionais de ordenamento do território.
O REOT-LVT 2024, estrutura-se em quatro partes, antecedidas por um capítulo de contexto que apresenta o perfil da RLVT e os PROT: Dinâmicas territoriais, Dinâmicas de planeamento, Avaliação dos PROT e Problemáticas e desafios do ordenamento do território.
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 5 do artigo 189.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua atual redação e (conforme anunciado no Aviso n.º 19157/2025/2, de 31 de julho de 2025), a 1 de agosto de 2025 iniciou-se o período de discussão pública da proposta do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 2024, o qual termina a 12 de setembro de 2025.
Os documentos estão disponíveis para consulta abaixo, no site da CCDR LVT e no Portal Participa.
- Sumário Executivo – Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo (REOT-LVT 2024), versão para consulta pública 2025
- Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo (REOT-LVT 2024), versão para consulta pública março 2025
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