A proposta de retificação ao Alvará de Loteamento nº 1/1990, localizado em Barcarena, é promovida pela Administração do Condomínio Rua Quinta da Moura, respeita ao aumento da área bruta de construção prevista para o lote E2 e destinada a snack-bar/esplanada, mantendo-se os restantes parâmetros previstos no loteamento. Esta pretensão tem como objetivo dotar as instalações de melhores condições de utilização, não havendo alterações ao índice global do loteamento.
 

Consulte abaixo os documentos anexos a esta consulta: 

▪️ Edital
▪️ Aviso
▪️​​​​​​​ Informação n.º 3384/2024 DPU 
▪️​​​​​​​ Anexo à Informação n.º3384/2024 DPU
▪️​​​​​​​ Alvará 1/1990 – Planta de Síntese em vigor 
▪️​​​​​​​ Alvará 1/1990 – Planta de Síntese Proposta de alteração 
▪️​​​​​​​ Localização
▪️​​​​​​​ Certidão Permanente – lote E2