
No dia 22 de outubro de 2026, realizou-se, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o III Encontro de Encarregados da Proteção de Dados dos Municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML). O evento contou com a participação de representantes de 12 autarquias, bem como do Encarregado da Proteção de Dados da AML.
Promovida pelo Município de Oeiras, a iniciativa reuniu os Encarregados de Proteção de Dados da AML e as respetivas equipas técnicas para debater os desafios de aplicação do RGPD no âmbito autárquico. O encontro focou-se na partilha de boas práticas, na relevância da sensibilização dos trabalhadores e nas salvaguardas necessárias para a integração segura de novas tecnologias, designadamente da Inteligência Artificial (IA).
A primeira parte da sessão foi dedicada ao tema ‘IA e proteção de dados’, dinamizada pelos advogados Paulo Sampaio Neves e Tiago Macaia Martins, especialistas em segurança da informação, tecnologia e ciber segurança.
Na segunda parte, decorreu um debate centrado nos temas propostos pelos participantes, nomeadamente ‘Proteção de Dados e Inteligência Artificial’ e ‘Auditorias’.
A moderação esteve a cargo da Professora Doutora Lurdes Dias Alves, docente na Universidade Autónoma de Lisboa e investigadora no respetivo Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas.
