Alimentações de animais na via pública

Alimentações de animais na via pública

Ao alimentar pombos e outros animais, estamos a contribuir para a disseminação de doenças entre os humanos e outros animais, a danificar património e a poluir o nosso concelho.

21 abr 2022
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O Município de Oeiras solicita a colaboração de todos os munícipes para que não se alimente animais na via pública.

Ao alimentar pombos e outros animais, estamos a contribuir para a disseminação de doenças entre os humanos e outros animais, a danificar património e a poluir o nosso concelho.

De acordo com o Art.º 79º do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos de Limpeza e Higiene Urbana do Município de Oeiras, espalhar alimentos nos espaços públicos, suscetíveis de atrair animais errantes, nomeadamente cães, gatos e pombos, constitui contraordenação punível com coima de 50€ a 8000€.