📍 Edital 4/2025 - Na ausência de evidências quanto à presença de substâncias prejudiciais à saúde pública na água, não se aplicam restrições ao acesso da população às praias da margem norte do Rio Tejo, nem à realização de atividades lúdicas e desportivas.
Mantêm-se a monitorização e vigilância das áreas anteriormente afetadas.
De acordo com o Edital nº 3/2025 da Autoridade Marítima, em articulação com a Delegação Regional de Saúde Pública, encontra-se restringido o acesso da população às praias do concelho de Oeiras onde seja visível a presença de poluentes na água ou na areia. Esta situação decorre da mancha de poluição resultante de um derrame de óleo combustível, ocorrido na passada segunda-feira, dia 7 de abril, durante uma operação de reabastecimento entre dois navios no rio Tejo.
Com o objetivo de garantir a segurança pública, e tendo sido identificados focos de poluição na água e nas rochas junto à Marina de Oeiras, recomenda-se que as atividades previstas para o Porto de Recreio de Oeiras sejam adiadas ou reavaliadas pelas entidades competentes.
O Serviço Municipal de Proteção Civil de Oeiras reforça a recomendação de não utilização do areal e das águas em todo o concelho de Oeiras.
Estas medidas visam salvaguardar a segurança da população.
