
O Município de Oeiras informa que já se encontra disponível para consulta a Lista Ordenada provisória das candidaturas às Bolsas de Estudo para Docentes, relativa ao ano letivo 2025/2026.
Decorre, nesta altura, o período de audiência de interessados que teve início na data da publicação da lista e que se prolonga pelo período de 15 dias úteis, compreendido entre 30 de outubro e 19 de novembro de 2025.
O período de audiência destina-se a facultar aos interessados a oportunidade para se manifestarem nos termos e com os efeitos previstos no número 3 do artigo 13º do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Docentes do Concelho de Oeiras, consoante veiculado no Diário da República em 14 de setembro de 2021, sob o número 858.