Comemora-se, este ano, o 49º aniversário do 25 de novembro de 1975.

Mais do que um momento de transformação revolucionária, celebramos neste dia a reposição da Revolução no seu caminho original e a recuperação do curso democrático da mesma.

Uma revolução não é um dia, é um processo. A nossa, como as demais, teve os seus avanços e recuos, os seus experimentalismos e as suas tentativas de captura do processo pelos extremos. No 25 de novembro, venceram os moderados, venceu o Povo e venceu Portugal.

Foi também, com o 25 de novembro, possível aprovar a Constituição da República de abril de 1976. A Lei Fundamental que regula, desde então, a nossa Democracia.

Naturalmente, o dia teve os seus vencedores e os seus vencidos.

Dos vencidos dizer que souberam, posteriormente, elevar-se e aceitar o jogo democrático, respeitando a vontade popular. Se Portugal não entrou numa espiral de violência fratricida, e não caiu numa guerra civil, muito se deveu ao facto de quem não venceu ter sabido aceitar o caminho de estabilização do regime. 

Dos vencedores, dizer que são credores de um serviço único à Pátria. Não é sempre que a coragem física acompanha a coragem política. É quem está disposto a dar o seu bem mais precioso, a vida, que marca o curso da história. São eles os nossos heróis. 

Devemos muita da liberdade com que hoje vivemos aos heróis desse dia. Entre outros, homens como Ramalho Eanes, Mário Soares, Ernesto Melo Antunes ou Jaime Neves, figurarão no panteão da nossa memória coletiva.

A partir do 25 de novembro terminou o PREC (Processo Revolucionário Em Curso) e, mais tarde, na revisão constitucional de 1982, foi extinto o Conselho da Revolução, acabando a tutela militar sobre a política, tornando a democracia portuguesa num regime liberal ocidental.

Terminamos afirmando que não confundimos a importância fundamental do 25 de novembro de 1975 com a fonte original que o 25 de abril de 1974 foi. O 25 de abril foi a aurora perfeita, que gerou o “dia inicial inteiro e limpo”. É a nossa data fundamental, o dia fundador. O 25 de novembro é, sobretudo, a data que repõe a revolução no caminho da Liberdade.

Não há, assim, lugar para apropriações, particularmente por extremos que foram, naquele dia vencidos. Este dia não é de grupos ou vanguardas. Este dia é de todos os que amam e respeitam a Liberdade – a sua e a dos outros.

Viva a Democracia!

Viva a Liberdade!

Viva Portugal!

Isaltino Morais
Presidente da Câmara Municipal de Oeiras


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