COMUNICADO

No Município de Oeiras toda a publicidade ilegal é retirada, seja qual for o seu conteúdo.
Nesta madrugada verificou-se que tinha sido afixada, numa estrutura de outdoor sem licenciamento, em Algés, uma lona publicitária.
Mais informamos que toda a publicidade autorizada ou comunicada previamente, no caso de propaganda política, desde que cumpra a Lei, é respeitada.
O procedimento de retirada desta estrutura é exatamente o mesmo de uma qualquer outra situação ilegal.
Nenhuma entidade, força política, ou movimento de cidadãos está impedido de colocar publicidade ou propaganda, onde quer que seja, em infraestruturas no espaço público, numa árvore, candeeiros, ou paredes, desde que dê informação à Câmara Municipal e não interfira na circulação pedonal e rodoviária. Só não é permitida a colocação em suportes ilegais, como é o caso do dito outdoor, cujo proprietario é desconhecido.
Nunca foi licenciada, nem comunicada a sua instalação à Câmara Municipal.
Qualquer publicidade ou propaganda política, desde que cumpra os termos da Lei, a Câmara não interfere.