A tomada de posse da Assembleia da União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz-Quebrada/Dafundo, e consequente ato de instalação do Executivo de Freguesia, do passado domingo, dia 26 de outubro, parece ter causado algum mau estar entre membros das forças políticas da oposição.

Em atos similares anteriores - no que se pode considerar um ‘costume contra legem’ - era hábito permitir que além do Presidente da Freguesia tomar a palavra, também os diversos partidos, movimentos e demais grupos políticos o pudessem fazer. Esta situação fazia crer que estaríamos não num ato de instalação e de empossamento dos presidentes das freguesias ou do Município, mas, ‘contra legem’, numa sessão de Assembleia de Freguesia ou de Assembleia Municipal.

Este ano, e seguindo o que fazem todas as freguesias e concelhos do País, apenas discursam os Presidentes de Freguesia que tomam posse, bem como o Presidente do Município, agendando-se as sessões das assembleias subsequentes para os atos formais legalmente previstos e, aí sim, com a intervenção de todas as forças políticas que mereceram a confiança dos eleitores.

É muito curioso que, estando os órgãos autárquicos de Oeiras a adotar a prática de todos os demais concelhos do País, sejamos acusados de desrespeitar a Democracia por fazer igual aos outros.

Com exceção das forças políticas radicais de esquerda e do PAN, todos os demais partidos que estão na oposição em Oeiras são poder noutros concelhos de Portugal. Em todas essas situações, a forma como estão organizadas as tomadas de posse estão corretas. Em Oeiras, ao que parece, não basta fazer como a Lei determina e como os demais fazem.

Percebemos o desconforto da oposição por não merecer a confiança dos munícipes de Oeiras e em ver assim tão legitimado por tão larguíssima margem o programa vencedor das últimas eleições no nosso Concelho. Ao que parece, ainda não extraíram as devidas ilações do resultado. A berraria constante e o modo panfletário de se comportarem na oposição não colheu nas urnas e não manietará quem tem a legitimidade para governar.

Em Oeiras governa quem o Povo decide, não quem se acha detentor da vanguarda. Aqui respeita-se a Democracia.
Citando as célebres palavras de António Vitorino e António Costa “habituem-se!”

E, para terminar, repetimos: as cerimónias de instalação dos órgãos autárquicos do Concelho de Oeiras estão a decorrer do mesmo modo como se fazem em todas as freguesias e concelhos de Portugal. É lamentável e insólito o comportamento pouco democrático das oposições no nosso Concelho.
 

O Presidente do Município
Isaltino Morais