
A icónica afirmação do Presidente da Câmara de Oeiras, "a casa é condição indispensável para a dignidade da família", continua a servir de inspiração para todos os que pensam a questão da habitação.
E Oeiras volta a liderar este debate. O I Congresso Internacional de Habitação Pública, promovido pelo Município, teve início no dia 10 de abril e contou com a abertura do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. O Chefe do Governo iniciou os trabalhos com um cumprimento especial ao Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, realçando não só o seu papel como promotor e organizador do congresso, mas também o trabalho realizado, ao longo de 40 anos, na promoção da habitação pública e na requalificação do espaço público.
Luís Montenegro prosseguiu a sua intervenção, referindo que “Portugal é um dos países da Europa onde a acessibilidade à habitação, seja por via do arrendamento, seja por via da aquisição, se encontra mais dificultada para as gerações mais novas”. E acrescentou, “os jovens portugueses têm ainda mais dificuldades do que a generalidade dos cidadãos em aceder a uma habitação condigna, compatível com os seus projetos de vida”.
O Primeiro-Ministro afirmou também que a habitação, muito mais do que uma garantia, constitui um direito fundamental, nomeadamente à dignidade.
Após a intervenção de Luís Montenegro, seguiu-se a sessão temática ‘Energia/Sustentabilidade – Uma Habitação de Futuro’ que contou com a participação de Hélder Perdigão Gonçalves, João Moura, João Branco Pedro e Luísa Gama Caldas.
A Conferência continuou com o painel ‘Projetar Habitação Pública, uma arte (im)prescindível?’, onde intervieram Jorge Mealha, Marta Caldeira, Patrícia Gonçalves Costa e Teresa Pires da Fonseca.
No período da tarde, os trabalhos recomeçaram com a discussão sobre ‘Políticas Sociais em Habitação Pública – E depois da casa?’ que contou com as contribuições de Alda Botelho Azevedo, Carla Rocha, Filipa Roseta, Nuno Piteira Lopes e Pedro Baganha.
O debate ‘Construção Sismo-Resistente’ e no qual intervieram Armando Lúcio Simonelli, Jorge N. Bastos e José Pequeno encerrou o primeiro dia da conferência.
Em paralelo, nos dias 10 e 11 de abril, na entrada do edifício do Taguspark, é possível visitar a exposição que assinala os 35 anos da Habitação em Oeiras. A mostra não deixa ninguém indiferente, nomeadamente ao recordar que as barracas, erradicadas no concelho de Oeiras em 2003, não são um passado assim tão distante.
A sala do auditório do Taguspark tornou-se pequena para receber todos aqueles que desejavam estar presentes e contribuir para a reflexão sobre o presente e o futuro da habitação. Por essa razão, o Município assegura a transmissão do evento em direto. Caso não tenha tido oportunidade de assistir ao primeiro dia do I Congresso Internacional de Habitação Pública, pode fazê-lo através do YouTube do Município de Oeiras ou em www.oeiras.pt