Concurso público para arrendamento de estabelecimento de restauração e bebidas em Porto Salvo

Última atualização 13 out 2026
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O Município de Oeiras tem aberto o Concurso Público nº 5/DP/2026 para o arrendamento, para fins não habitacionais, de um estabelecimento destinado à atividade de restauração e bebidas, localizado na Rua Conde de Rio Maior n.º 7, em Porto Salvo .

➡️Consulte abaixo documentação do concurso:

▪️Anúncio;
▪️Programa do Procedimento;
▪️Caderno de Encargos.

A documentação do procedimento, incluindo o anúncio, o programa do procedimento e o caderno de encargos, também podem ser consultadas junto da Divisão de Património do Município de Oeiras, no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo Marquês de Pombal, em Oeiras. 

As candidaturas e as propostas devem ser entregues em invólucro opaco e fechado, nos termos definidos no anúncio, podendo ser apresentadas presencialmente ou enviadas por correio registado para a morada indicada no procedimento.

Para mais informações: dp@oeiras.pt.